O Tribunal de Justiça do Amazonas tornou público em seu site os nomes de um adolescente que foi atingidos por tiros de policiais militares em Manaus e das testemunhas do caso, entre elas um jornalista.
Sete PMs são acusados de tentativa de homicídio, que ocorreu no ano passado.
O TJ-AM, que botou as informações na internet na terça-feira (26), argumentou que o Ministério Público Estadual não pediu a manutenção do sigilo das partes. Com a divulgação dos nomes, blogs publicaram na internet endereços, documentos e números de telefones da vítima e das testemunhas. O presidente do TJ-AM, desembargador João Simões, disse que só vai se pronunciar nesta quinta sobre o caso.
Nesta quarta, durante audiência de instrução do processo no Tribunal do Júri, o jornalista da TV "A Crítica" (afiliada à Record), responsável pela reportagem que revelou o caso, disse que passou a ser ameaçado por familiares dos acusados. Sua identidade era desconhecida até então.
O jornalista chamou a decisão de "falha" e disse que está "indignado e temeroso".
Segundo o juiz Mauro Antony, do 2º Tribunal do Júri, os promotores Davi Jerônimo e Fábio Monteiro, que assinaram a denúncia contra os policiais militares, não solicitaram a permanência do sigilo.
"A denúncia foi recebida sem sigilo. Não temos como reverter isso", disse o magistrado.
O procurador de Justiça João Bosco Sá Valente disse que, quando coordenou as investigações, pediu o sigilo da vítima e das testemunhas. O garoto e a sua família entraram no programa estadual de vítimas ameaçadas.
"Houve falta de cuidado na manutenção do sigilo", disse Valente.
O promotor Fábio Monteiro disse à Folha que a denúncia foi formulada por Davi Jerônimo e que apenas assinou o documento: "Confesso que não sabia que tinha sido revelado o nome do garoto".
Procurado pela reportagem, Davi Jerônimo afirmou que o caso ficou no sigilo na fase de investigação. "Ninguém se preocupou em pedir o segredo de justiça porque não tinha motivo", disse.
A agressão contra o menor de idade, que hoje tem 15 anos, ocorreu no dia 17 de agosto do ano passado na zona norte de Manaus. O caso veio à tona em março deste ano, quando a emissora veiculou imagens em que o garoto aparece recebendo os disparos dos policiais.
Sete policiais militares foram denunciados pela Promotoria sob acusação de tentativa de homicídio. Eles negam o crime. Os advogados deles fizeram pedidos de liberdade provisória, que foram negados pela Justiça. Eles continuam presos.
Segundo a investigação da Promotoria, os acusados tentaram burlar o registro da ocorrência dizendo que houve um confronto no bairro.
FOLHA
