Juiz goiano anula união homoafetiva e OAB contesta

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou hoje a decisão de um juiz de Goiânia, tomada na última sexta-feira, 17, que mandou anular todas as uniões estáveis entre homossexuais. A determinação do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, contraria o Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz Villas Boas determinou ainda que todos os cartórios de Goiânia recusem pedidos de contratos de união estável entre gays. Em nota, o presidente em exercício da OAB nacional, Miguel Cançado, afirmou que a decisão do juiz de Goiânia é "um retrocesso moralista". "As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal", afirmou.

Na sexta-feira, o juiz de Goiânia anulou, de ofício (sem ter sido provocado), a união estável do casal Liorcino Mendes e Odílio Torres, celebrada em contrato no dia 9 de maio passado. Foi o primeiro casal de Goiânia a tomar essa iniciativa após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a união estável entre homossexuais no dia 5 de maio.

A decisão do Supremo é vinculante e tem de ser acatada pelas demais instâncias do Judiciário. Ao tomar a decisão, o magistrado alegou que o STF mudou a Constituição ao definir que casais gays podem registrar em cartório uniões estáveis. Na avaliação do juiz, esse tipo de mudança caberia apenas ao Congresso. O casal Liorcino Mendes e Odílio Torres promete recorrer e ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão de Villas Boas. 

ESTADÃO

Dupla presa por morte de empresária confessa crime e dá detalhes sobre execução

Os dois homens presos, um de 18 e outro de 19 anos, suspeitos de terem matado a empresária Jussara Carolina de Paula Favarini, de 26 anos, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, confessaram o crime com riqueza de detalhes para a polícia. De acordo com a Polícia Civil, os homens contaram que agrediram a vítima antes dos dois cometerem o estupro. Após a violência sexual, ela foi morta com um tiro na cabeça.

Jussara foi abordada pelos suspeitos na última quinta-feira (16), quando foi morta pela dupla. O corpo dela, porém, só foi encontrado na manhã de sexta-feira, (17).  

Os suspeitos relataram à polícia que decidiram cometer assaltos, no centro da cidade, para levantar dinheiro. Quando procuravam a primeira vítima, viram a empresária parada em um sinal, amarrando o tênis dentro do carro. Armados com um revólver calibre 38 e com uma réplica de pistola e, aproveitando-se da distração de Jussara, eles abordaram a vítima e a obrigaram a levá-los até a BR-452, que é uma estrada de terra. No local, quando tentaram cometer o abuso, a vítima teria reagido. Em seguida, um dos suspeitos acertou Jussara com uma cotovelada na cabeça. O golpe foi tão forte que a mulher sofreu traumatismo craniano e ficou meio grogue.

Como ela estava tonta, os suspeitos relataram que os dois cometeram o estupro. Em seguida, eles a acertaram com um tiro na cabeça e a jogaram em uma vala. Eles fugiram, mas com medo de que ela pudesse sobreviver, voltaram ao local e deram mais um tiro na cabeça da vítima, para confirmar a morte dela. A dupla relatou ainda que eles foram com o carro da vítima até a cidade de Corumbaia, na divisa de Minas com Goiás, para buscar roupas na casa da irmã. Depois, voltaram à Uberlândia e abandonaram o veículo.

A polícia informou que os suspeitos levaram o step, o macaco, uma chave de roda e objeto pessoais de Jussara. A dupla foi presa no bairro Custódio Pereira com o celular da vítima.

Ainda conforme a Civil, um dos suspeitos tem passagem por roubo à mão armada. Eles foram autuados por estupro, receptação e por latrocínio, quando há o roubo seguido de morte. Eles foram levados para o presídio Professor Jaci de Assis.

Na tarde deste domingo (19), a Polícia Civil vai conceder uma entrevista coletiva, às 17h, para apresentar os suspeitos à imprensa e passar detalhes do crime.

O TEMPO ONLINE

"Polícia devolve o território a seus verdadeiros donos", comemora Beltrame após operação no Morro da Mangueira

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, comemorou o resultado da operação que marcou a ocupação do Morro da Mangueira, na zona norte da cidade, pelas forças policiais.

Cerca de 750 policiais militares dos batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope) e de Choque entraram na manhã de hoje (19) na comunidade sem que nenhum disparo fosse efetuado. A ação faz parte da estratégia da Secretaria de Segurança Púbica do estado de instalar na comunidade a 18ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

“Dificilmente as instituições policiais entravam numa área dessa sem haver troca de tiros. Hoje conseguimos isso. A polícia mais uma vez devolve o território a seus verdadeiros donos e mais uma vez chega para ficar, abrindo uma janela de oportunidades para que efetivamente se consolide a segurança pública”, afirmou Beltrame em entrevista coletiva após a operação.

Na ação, os agentes apreenderam 32 veículos e 300 trouxinhas de maconha. Três pessoas, entre elas dois menores, foram detidas com drogas.

Beltrame também defendeu a estratégia utilizada pelo governo do estado de anunciar antecipadamente à população as áreas que serão ocupadas pela polícia. De acordo com o secretário, dessa forma é possível evitar confrontos que coloquem em risco a vida de moradores. Beltrame também defendeu que a saída de traficantes das comunidades antes da intervenção policial enfraquece a atuação dos criminosos.

“A saída dessas pessoas [traficantes] para outros lugares os deixa vulneráveis porque seu espaço de atuação diminuiu e eles saem da área onde tinham domínio e a polícia, atenta, vai atrás. [Com isso,] a polícia passa a trabalhar sem trauma, podendo investigar, podendo fazer a prisão”, destacou.

O secretário de Segurança acrescentou que nos dois meses que antecederam a operação os agentes cumpriram 55 mandados de prisão na Mangueira. Ele garantiu que a polícia tem informações sobre os traficantes que fugiram do morro antes da ocupação e que vai agir “no momento oportuno”.

A operação de hoje contou com o apoio de fuzileiros navais e agentes da inteligência da Polícia Federal. Catorze veículos blindados, sendo seis da Marinha, foram utilizados para viabilizar a entrada dos policiais na comunidade. Os agentes também tiveram apoio de cinco helicópteros.

As equipes da PM utilizaram, pela primeira vez, equipamentos com GPS, permitindo ao comando da operação verificar o deslocamento dos policiais na comunidade. Toda a ação foi acompanhada por defensores públicos.

No fim da manhã, uma bandeira do Brasil foi hasteada na localidade conhecida como Caixa d'água, encerrando a operação. Parte do comércio, como padarias e bares, permaneceu aberta, mas os moradores evitaram falar com a imprensa.

Uma dona de casa de 67 anos que pediu para não ser identificada disse que tinha medo de represálias do tráfico, mas contou que dormiu mais tranquila na noite de ontem. Outra moradora, que também pediu para ter a identidade mantida em sigilo, disse ter esperança de “dias melhores”, mas confessou ter medo da postura dos policiais que integrarão a futura UPP.

“Já vimos muita coisa ruim acontecer aqui. Espero que eles não cheguem ‘esculachando’ os moradores”, disse.

Além da Mangueira, as comunidades Morro dos Telégrafos, Candelária e Tuiuti também foram ocupadas. Segundo o governo do estado, a 18ª UPP será responsável pelo conjunto de favelas que compreende o Complexo da Tijuca. Após a inauguração, a secretaria de segurança estima que 315 mil pessoas serão beneficiadas diretamente e mais de um milhão, indiretamente. 

Edição: Lílian Beraldo

AGÊNCIA BRASIL

Corpo de jovem desaparecido é encontrado em vala em Joinville

Na tarde deste domingo, foi enterrado o corpo de Jeferson de Lima dos Santos, 20 anos. Ele estava desparecido desde o fim da última semana. O corpo foi encontrado numa vala localizada próxima a sua residência, na localidade Jativoca, no bairro Nova Brasília, por volta das 16 horas de sábado. 

Segundo a tia dele, Roselete Alves de Lima, 44 anos, ele estava amarrado e envolto num cobertor. Até agora ninguém foi preso.

Muito abalada, a mãe de Jeferson, Maria de Lurdes de Lima, 43 anos, ainda tinha esperanças de encontrá-lo vivo. 

— Tudo indicava que já o tinham matado, mas preferia acreditar que ainda ia vê-lo —, relata.

No dia anterior, pela manhã, a tentativa de encontrá-lo quase resultou em morte. Segundo a Polícia Militar, o tio de Jeferson de Lima Santos, de 20 anos, junto com Diego Alves de Lima, 19, atirou três vezes contra Carlos Antônio Martins Garcia Júnior, 20, por acreditar que ele teria dado sumiço no sobrinho. Nelson José Alves de Lima, 49, fugiu logo em seguida e ainda não foi encontrado pela polícia.

O helicóptero Águia da Polícia Militar foi acionado para tentar localizar os suspeitos que acabaram entrando em um mato, próximo do local do crime. 

— Os agressores têm certeza que Júnior teriam matado Jeferson e por isso atiraram contra ele. A gente já tem a identificação dos suspeitos. Agora, a Civil deve investigar o caso —, completa o tenente da PM, Daniel Rodrigues.

A NOTÍCIA/DIÁRIO CATARINENSE

Doze acidentes nas estradas gaúchas causam a morte de 17 pessoas no fim de semana

O fim de semana foi violento nas estradas gaúchas. Entre o meio dia de sexta-feira e as 18h30min deste domingo, acidentes de trânsito provocaram a morte de pelo menos 17 pessoas em doze acidentes. 

A colisão mais grave ocorreu na manhã de sábado na BR-386, em Santo Antônio do Planalto, onde três pessoas morreram, entre elas um bebê de três meses. 

Confira as ocorrências

Domingo

Ivoti — Protásio José Weber, 43 anos, morreu ao perder o controle da motocicleta por volta das 10h40min de domingo. No local, a Brigada Militar encontrou o corpo da vítima caído ao lado da motocicleta CG 150 Titan.

Lagoa dos Três Cantos — A jovem Naiara Barbosa, 22 anos, morreu em um acidente às 2h30min de domingo na ERS-332, no norte do Estado. Natural de Tapera, ela era passageira de um Golf com placas de Colorado, que saiu da pista e capotou. 

Itaqui — Dois adolescentes morreram na madrugada de domingo após o carro colidir contra uma árvore no centro da cidade. Morreram o condutor do veículo, Cristiano Dias Kulmann, de 16 anos, e o passageiro, Matheus da Silva Alderete, de 17. A Polícia investiga se o jovem pegou o carro com permissão dos pais apesar de não ter idade para dirigir.

Sábado

Porto Alegre — Juarez Prestes da Silva, de 56 anos, morreu na colisão frontal entre uma Zafira e uma BMW às 20h25min de sábado, na Avenida Juca Batista. A vítima estava no carro com a esposa, Neli Costa da Silva, e os filhos, de 16 e dois anos de idade. O motorista da BMW, Anselmo Oliveira da Silveira, de 29 anos, foi preso em flagrante depois de o etilômetro indicar 0,33 mg de álcool por litro de sangue.

Osório — Daniel Henrique Ferreira, de 22 anos, morreu na noite de sábado após sair da pista na BR-101. O jovem trafegava em sua motocicleta, mas não há vestígios dos motivos do acidente.

Guaíba — Um homem morreu após colidir um carro contra um poste na Avenida das Indústrias, próximo a BR-116, em Guaíba, por volta das 7h da manhã. Leandro Gutierrez da Silva, de 32 anos, morreu na hora.  

Eldorado do Sul — O corpo de Charles Leandro da Silva, 33 anos, foi encontrado no km 107,2 da BR-290, por volta das 22h de sábado. Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, a vítima teria sido atropelada.

Santo Antônio do Planalto — A colisão entre uma caminhonete Ranger e um Santana na BR-386 causou a morte do motorista do Santana, Anderson Canabarro de Mello, 23 anos, da mãe dele, Roseni Canabarro de Mello, 44 anos, e de um bebê de três meses identificado como Guilherme de Freitas Mello. 

Getúlio Vargas — Um acidente na ERS-135 provocou a morte de Marcelo da Silva Ribeiro, 33 anos, e Charles Thomazoni, 30 anos, que estavam em um Corsa. O veículo colidiu contra uma carreta Scania. 

Sexta-feira

Santa Vitória do Palmar — Um acidente entre uma moto e um carro matou o motociclista Antonio Fonseca de Oliveira, 43 anos. Ele trafegava pela rodovia que liga Santa Vitória a Hermenegildo (VRS-333) quando colidiu com um veículo. 

Porto Alegre — Edmilson Roberto dos Santos, 30 anos, e Shaiane Comasseto da Veiga, de 13 anos, morreram em um acidente na Avenida Oscar Pereira, no Bairro Belém Velho. Um caminhão-baú de um frigorífico passou por cima do Palio em que eles estavam.

Santa Bárbara do Sul — A colisão entre uma caminhonete e um Gol causou a morte de Günther Ramuel Strentzke, 19 anos, no km 386 da BR-285. 

ZERO HORA

Policial reage a assalto e mata dois adolescentes em Minas Gerais

Um policial civil de 30 anos reagiu a um assalto e matou dois adolescentes na noite de ontem (18) no bairro Trevo, em Belo Horizonte (MG). As informações são da Polícia Militar.

Segundo a PM, os dois menores - um de 16 e outro de 17 anos - abordaram o policial em seu carro. Eles colocaram o homem no banco de trás e assumiram a direção.

Ainda de acordo com a PM, o policial atirou no motorista. O segundo criminoso partiu para cima do policial e também foi baleado por ele. Os jovens não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Os menores tinham passagem policial por furtos e roubos. O caso está sendo registrado na 7ª Seccional.

FOLHA

Jogador do Figueirense sofre acidente de trânsito e três pessoas morrem

SÃO PAULO - O jogador do Figueirense Eduardo Francisco da Silva Neto, o Dudu, de 31 anos, se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada deste domingo, em Florianópolis. Duas pessoas morreram carbonizadas e outra foi levada para o hospital, mas não resistiu e morreu.

O atacante do clube de Santa Catarina, conduzia um Hyundai, que acabou batendo contra uma placa de sinalização na rodovia Expressa Sul, que dá acesso a bairros como Morro das Pedras e Campeche.

De acordo com o Sargento da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv), Valdemir Pires Lima, o jogador dirigia sem habilitação.

Quatro pessoas estavam com Eduardo no momento do acidente. O veículo acabou pegando fogo e duas delas, que ficaram presas nas ferragens, morreram carbonizadas. A outra vítima foi socorrida, porém não resistiu os ferimentos e morreu no hospital. O atacante do Figueirense escapou ileso.

ESTADÃO 

'Blogueiros progressistas' pedem regulamentação da mídia

Uma carta redigida ao final do "II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas" pede novo marco regulatório dos meios de comunicação (conjunto de leis e diretrizes que regulam o funcionamento do setor) e faz ataques à mídia.

O evento, que acaba neste domingo (19), em Brasília, contou com a presença de cerca de 400 pessoas que apoiaram o governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff.

"A blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país", diz trecho da carta aprovada hoje.

Os blogueiros pedem ainda a divulgação imediata do projeto redigido pelo então ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social na gestão Lula). "Para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, por exemplo, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação no Brasil".

A abertura do evento, na última sexta-feira (17), contou com a participação de Lula e do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que adotaram o mesmo tom.

O ex-presidente criticou o papel de "falsos formadores de opinião", e Bernardo disse que os meios de comunicação precisam saber "ouvir críticas".

NOVO MARCO

Lula pediu que Paulo Bernardo coloque em discussão o novo marco regulatório, com debate.

O ministro, por sua vez, disse que a resistência à proposta muitas vezes parte de quem diz ser amante da democracia e confirmou que alterou o projeto que recebeu do ex-ministro.

"Tem novidades. Chegamos à conclusão que temos de colocar questões de telecomunicações porque cada vez mais há convergência", falou anteontem, negando que o governo trabalhe para censurar os meios de comunicação.

Ontem, o ex-ministro José Dirceu participou do evento e falou sobre a necessidade de os blogueiros se unirem contra a grande mídia.

A carta aprovada neste domingo pede ainda a aprovação de um plano nacional de banda larga, a aprovação do marco civil da internet e o fortalecimento do movimento da blogsfera progressista. A redação do texto final do evento deve ser feita amanhã.

Hoje eles aprovaram que o III encontro acontecerá em maio de 2012, na Bahia. O evento deste ano foi patrocinado pela Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu Binacional e Governo do Distrito Federal.

FOLHA

Manifestações dominam ruas das principais cidades espanholas

As manifestações contra a crise econômica dominaram as ruas de Madri e de muitas outras cidades espanholas neste domingo.

Os manifestantes reivindicaram uma greve geral para elevar o tom de um protesto que, segundo eles, é "imparável".

A principal das convocações lideradas pelo Movimento 15-M ocorreu em Madri, com seis grandes manifestações confluindo ao longo de cinco horas na praça Neptuno, escolhida para ser o local do fim dos protestos por sua proximidade do Congresso dos Deputados, a Câmara Baixa do Parlamento espanhol.

Segundo os organizadores, mais 150 mil pessoas participaram das manifestações, número que a Polícia rebaixou para entre 35 mil e 40 mil e a empresa privada Lynce, que calcula a participação popular neste tipo de evento, estimou que entre 37 mil e 42 mil pessoas participaram dos protestos.

Os manifestantes seguravam cartazes com frases como "Onde está a democracia?" e "Caminhemos juntos contra a crise e o capital".

A manifestação, da qual participaram pessoas de todas as idades, inclusive aposentados e famílias com bebês, transcorreu sob um intenso calor e de forma pacífica, pois previamente as redes sociais e os sites tinham pedido que não houvesse violência.

A precaução foi influenciada pelos incidentes protagonizados por vários grupos de manifestantes em 15 de junho perante o Parlamento regional da Catalunha, em Barcelona, onde os participantes insultaram e agrediram os deputados que tentavam entrar nas Cortes locais.

Já nas manifestações deste domingo na capital catalã, muitos cartazes equiparavam a política à desonestidade, enquanto outros ressaltaram a importância do Movimento 15-M.

"Estamos mudando a percepção da realidade", dizia um dos cartazes que os manifestantes seguravam entre a praça de Catalunya e o Pla de Palau, em uma manifestação que reuniu 75 mil pessoas segundo a Polícia local e 260 mil segundo os organizadores.

Milhares de pessoas também protestaram em outras cidades espanholas, entre elas Valência, Sevilha e Bilbao.

MOVIMENTO 15-M

O espírito do Movimento 15-M e seu nome remontam a 15 de maio, quando começou a manifestação popular que transformou a praça Puerta del Sol no palco de protestos.

Além da mudança de sistema político e social que, segundo os manifestantes, nutriu a dura crise econômica na qual está imersa a Espanha, o 15-M reivindica mudanças na lei eleitoral, denuncia os bancos e a corrupção, além do chamado "Pacto pelo euro", alcançado em março pela União Europeia.

Este acordo, impulsionado por Alemanha e França a favor da "competitividade", esconde, segundo seus críticos, vários cortes e pontos obscuros, ao aumentar a idade mínima de aposentadoria, vincular os salários à produtividade e flexibilizar mais o mercado de trabalho.

Contra todas essas mudanças, algumas já impulsionadas pelo Governo espanhol, como o aumento da idade mínima de aposentadoria, a redução do gasto público e a polêmica reforma trabalhista, um manifesto lido após os protestos de Madri pediu uma "greve geral" organizada por "assembleias de trabalhadores de bairros e regiões", com o objetivo de "mudar a sociedade".

FOLHA

Presidente russo diz que vetará resolução da ONU sobre a Síria

Moscou utilizará seu direito a veto na ONU (Organização das Nações Unidas) contra toda resolução sobre a Síria, por medo de que o Ocidente acabe bombardeando este país tal como está fazendo com a Líbia, apesar de Damasco ter mortos "em sua consciência", disse o presidente russo, Dimitri Medvedev, durante entrevista tornada pública este domingo pelo Kremlin.

"A Rússia utilizará seu direito (de veto) enquanto membro permanente do Conselho de Segurança" da ONU, advertiu Medvedev nesta entrevista ao jornal "Financial Times", argumentando que a coalizão internacional que intervém na Líbia fez uma interpretação abusiva da resolução que autorizava fazer ataques aéreos.

"Escreverão em uma resolução, 'condenamos o uso da força na Síria' e em seguida alguém enviará aviões. Então nos dirão: 'Bem, está escrito que condenamos e aí está, condenamos e enviamos alguns bombardeiros'", justificou.

"Na resolução, uma coisa estará escrita, mas os atos serão completamente diferentes", acrescentou.

No entanto, Medvedev reconheceu que o presidente sírio, Bashar al Asad, é o responsável pelo sangue derramado, embora tenha assegurado também que acredita nas promessas de reformas feitas por Assad, ainda que tenham chegado tarde demais.

"Humanamente, o presidente Assad me dá pena (...), me parece que quer mudanças políticas em seu país, quer reformas, mas ao mesmo tempo, chega com atraso e como consequência disto, há vítimas que poderiam ter sido evitadas e que, sem dúvida, ficarão em grande parte na consciência daqueles que estão no poder'", explicou.

A violenta repressão de um movimento popular contra o regime sírio, iniciado em 15 de março, teria causado mais de 1.200 mortos e outros 10.000 opositores teriam sido detidos, segundo ONGs.

FRONTEIRA E DISCURSO

Forças sírias ocuparam a região da fronteira no noroeste do país neste domingo para conter o êxodo de refugiados para a Turquia, segundo ativistas e testemunhas.

O movimento de refugiados tem aumentado a pressão internacional sobre o ditador da Síria, Bashar al-Assad.

O ativista de direitos humanos sírio Ammar al-Qurabi também acusou forças do governo de atacar quem ajuda os refugiados, que tentam escapar da repressão militar aos protestos contra o governo de Assad.

Assad fará um pronunciamento nesta segunda-feira sobre as "atuais circunstâncias", anunciou a agência de notícias oficial. Será o seu primeiro discurso desde 16 de abril, o seu terceiro desde que começou a onda de protestos e violência.

As autoridades sírias acusam grupos armados e ativistas islâmicos, apoiados por potências estrangeiras, pela violência. A Síria baniu jornalistas internacionais, o que torna difícil verificar os relatos sobre os acontecimentos.

Já são 10.114 refugiados sírios na Turquia. Outros dez mil se abrigam na fronteira, ainda em território sírio, de acordo com autoridades turcas.

FOLHA