União Africana pede que países não cumpram mandado de prisão contra Khadafi

A União Africana pediu que seus membros não executem o mandado de prisão contra o líder líbio Muamar Khadafi, emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) na última segunda-feira.

No encerramento da cúpula da União Africana, neste sábado, líderes dos países africanos disseram que o mandado de prisão traz sérias complicações aos esforços da instituição de encontrar uma solução pacífica para o conflito na Líbia.

Segundo o correspondente da BBC em Malabo, na Guiné Equatorial, Thomas Fessy, o chefe da comissão africana, Jean Ping, afirmou que os países não estão contra o tribunal.

No entanto, Ping disse que o tribunal parecia estar visando somente oficiais do continente africano e afirmou que o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, é "uma piada".

Não é a primeira vez que os países da União Africana vão contra uma decisão do TPI.

Os países do continente também optaram por permitir que o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, viaje pelo continente impunemente, apesar de um mandado de prisão contra ele, também emitido pelo Tribunal.

Diálogo

Horas antes, os rebeldes líbios aceitaram uma oferta de diálogo sobre o futuro do país, sem o envolvimento de Khadafi, feita pelos países da União Africana.

Representantes dos rebeldes, que foram convidados para a cúpula, disseram que é a primeira vez que a instituição reconheceu a demanda do povo líbio por democracia e direitos humanos.

O representante do Conselho Nacional de Transição na França, Mansur Saif al-Nasr, disse à BBC que este a proposta de diálogo é um passo à frente.

"O espírito do documento é que Khadafi não terá mais um papel a cumprir no teatro da Líbia", afirmou.

A União Africana também pediu um cessar-fogo imediato e a suspensão da zona de exclusão aérea aprovada pela ONU, que abriu o caminho para a intervenção militar da Otan no país.

No comunicado, os países dizem que os dois lados do conflito devem fazer um pedido forma à ONU para uma missão de paz na Líbia para monitorar a implementação da suspensão de hostilidades.

Mas os representantes dos rebeldes dizem que pediriam uma série de garantias da União Africana antes de concordar com um cessar-fogo.

BBC BRASIL

Aos 75 anos, Hermeto Pascoal diz querer compor “a música livre de adjetivos”

Alex Rodrigues e Pedro Peduzzi

Repórteres Agência Brasil

Brasília – Aos 75 anos, o inventivo multi-instrumentista alagoano Hermeto Pascoal diz nunca ter pensado muito no futuro. Certo de que o amanhã chegará, sempre procura viver o presente. Sem pressa ou qualquer outra preocupação, além de cumprir com o que impôs como sua missão: “compor a música livre de adjetivos”. Objetivo que, a julgar pelas homenagens recebidas no seu aniversário, no último dia 22, parece ter atingido.

“Meu desejo é, a cada novo dia, fazer mais músicas. Acho que sempre vão faltar coisas para eu fazer, mas não abro mão da qualidade”, disse o músico à Agência Brasil durante rápida passagem por Brasília, no último dia 25. Embora saiba que “qualidade” não é algo consensual, Hermeto dá pistas do que o levou a receber convites para tocar com artistas como Miles Davis, John Lennon, Tom Jobim, Elis Regina e Roberto Carlos, além de orquestras e músicos de vanguarda mundo afora.

“Na música, o sujeito não pode ter uma balança com defeito [priorizando a quantidade em detrimento da qualidade]. Cada nota tem que ser boa. E eu também não faço nada para agradar o público. O que quero é compor o que me agrade para só então tocar para as pessoas”, comentou o artista, conhecido por fazer música não apenas com qualquer objeto, mas também usando animais como porcos e galinhas.

SUBVERSÃO À LÓGICA - Somados o desprendimento e o desejo de ver sua obra sendo executada, Hermeto acabou por se associar, mesmo que sem muita consciência, ao movimento denominado Cultura Livre, que prega formas de democratizar o acesso à informação e à cultura, furando o bloqueio dos veículos de comunicação de massa a tudo que não seja considerado “rentável” e subvertendo a lógica comercial de gravadoras e rádios.

Em 2009, dez anos após causar polêmica ao declarar em uma entrevista que queria ser “pirateado” para que, assim, sua obra fosse mais bem divulgada no país, Hermeto começou a liberar, para gravações, os direitos sobre 614 músicas já registradas em discos ou CDs. A declaração de licenciamento, hoje disponível no site oficial do artista, é reveladora quanto ao espírito livre do músico: um bilhete escrito a mão e pintado pelo próprio Hermeto, que termina com um “aproveitem bastante”, endereçado aos “músicos do Brasil e do mundo”.

“Minha música é de quem a quer. A ideia é liberar os direitos autorais para dar a quem se interessar a chance de tocar minha obra”, disse o músico, ao ser perguntado sobre o que o levou a tomar tal decisão, estimulado por Aline Morena, a música gaúcha de 32 anos com quem Hermeto vive há dez anos e com quem mantém o duo Chimarrão com Rapadura.

De acordo com Aline, algumas empresas não têm aceitado o singelo documento disponibilizado por Hermeto. “Elas estão exigindo uma autorização burocrática, específica para cada músico. Queríamos desburocratizar as coisas com um modelo geral de autorização disponível no site, mas cada vez que um músico quer gravar algo, temos que enviar uma autorização específica". Com isso, quem quer regravar uma música e procura a gravadora acaba tendo de pagar pela cessão do direito, enquanto quem recorre diretamente ao artista recebe a permissão de graça.

SEM MEDO DA PIRATARIA - “Se as gravadoras não levam meu trabalho para as rádios, se ele não toca em nenhum lugar, para que eu faço música? Não tive e nem vou ter nenhum retorno financeiro por minha obra, mas meu prazer, minha alegria, continua sendo tocar. Por isso, as minhas músicas eu quero mais é que sejam pirateadas. Quero mais é que as pessoas toquem, ouçam, a conheçam. E, pra mim, quem reclama da pirataria é quem faz música apenas para vender. Meu valor não são as notas [de dinheiro]. São as notas musicais”, assinalou o artista.

Segundo Aline, menos de 300 das mais de 4 mil composições de Hermeto já foram gravadas. Da obra total, 700 já estão à disposição de quem queira. São as 366 cujas partituras foram incluídas no livro Calendário do Som e cerca de outras 300 de sua discografia.

Além dessas, o pianista e arranjador Jovino Santos Neto digitalizou a partitura de 41 obras inéditas e as disponibilizou no site de Hermeto. A proposta era a de que músicos do mundo todo que quisessem homenagear o alagoano tocassem uma música de sua escolha. "Pessoas do mundo inteiro deram retorno. Rádios da Alemanha, gente de todas as partes mandou e-mail", contou Aline. “E vamos soltar mais coisas. Além do que, continuo compondo”, completou Hermeto.

Edição: João Carlos Rodrigues

AGÊNCIA BRASIL

Estrangeiro qualificado sofre para obter visto no Brasil

Apesar do deficit de profissionais qualificados e do maior interesse de estrangeiros em migrar para o Brasil, empresários, trabalhadores, recrutadores e estudantes reclamam de um mesmo entrave: a burocracia para vistos, informa reportagem deste domingo de Érica Fraga e Natália Paiva para a Folha.

Em razão disso, o país, entre as grandes economias, é um dos que têm menor entrada de profissionais de fora.

De 2006 a 2010, o número de vistos concedidos a trabalhadores estrangeiros mais que dobrou. Mas é extremamente baixo em comparação a outros países, segundo dados levantados pela empresa de recrutamento Robert Half a pedido da Folha.

As 56.006 autorizações de 2010 representam um décimo dos trabalhadores estrangeiros que Reino Unido ou EUA receberam; ou um quarto do que China ou Canadá autorizaram.

Além de ainda ser comparativamente baixo, o número é formado majoritariamente (95%) por vistos temporários - o que, segundo o próprio Ministério do Trabalho, "demonstra que não são profissionais que estão vindo suprir a demanda de mão de obra interna, e sim transferir conhecimentos específicos".

FOLHA

Sequência de crises na Venezuela é agravada por doença de Chávez

Revolta carcerária que já deixou mais de 30 mortos, racionamento de energia cada vez mais rigoroso para evitar apagões, violência urbana crescente em Caracas, caos aparentemente insolúvel na saúde pública. Esses são alguns dos problemas mais urgentes dos venezuelanos, que se aprofundam desde o dia 10, quando o presidente Hugo Chávez foi submetido a duas cirurgias em Cuba para a retirada de tumores cancerígenos.

O período pós-operatório coincide ainda com as longamente esperadas celebrações do bicentenário da independência venezuelana, que Chávez pretendia converter numa vitrine nacional para propagandear seu Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) com vistas às eleições gerais de novembro de 2012. "Sem a presença do líder que se considera a própria reencarnação de Simón Bolívar (herói da independência venezuelana e de outros países da região), a festa do bicentenário caminha para ganhar o sabor de vinho aguado", diz Vitor Fernández, analista da ONG Venezuela.

Embora pelas ruas de Caracas os partidários do presidente pareçam mais mobilizados e, portanto, mais visíveis, muitos venezuelanos não escondem o descontentamento com o governo.

Queixam-se da falta de trabalho, da situação econômica do país - que produz 3 milhões de barris de petróleo por dia, mais da metade deles exportada para os EUA - e, principalmente, da violência. Em 2009 e 2010, o índice de homicídios na Venezuela superou 70 para cada 100 mil habitantes. Quase cinco vezes maior que o índice de São Paulo e um resultado pior do que o verificado em Mogadiscio, na Somália, e em Bagdá.

"Venezuela: todos os caminhos te levam. Te levam a carteira, te levam o relógio, te levam o celular", ironiza o mecânico de manutenção Julio Sequera, referindo-se ao slogan de uma campanha publicitária do Ministério do Turismo.

Ao tentar manter o controle do governo a partir do hospital onde está internado em Cuba e evitar a percepção de que há um quadro de vácuo de poder, Chávez obteve um problema a mais.

Apesar da cautela com que abordam o caso da doença do presidente, os principais nomes da oposição venezuelana questionam a legalidade de suas ações. "O presidente viola a Constituição ao governar desde um país estrangeiro. Pela lei, ele teria de ter transferido seus poderes temporariamente ao seu vice, Elías Jaua", disse, em entrevista coletiva em Caracas, o secretário executivo da Mesa de Unidade Democrática (MUD), a principal frente da oposição, Ramón Guillermo Aveledo.

Segundo a interpretação do governo, porém, a autorização da Assembleia Nacional - de maioria chavista -, providenciada há duas semanas, é suficiente para tornar legal o governo comandado desde Cuba. O vice-presidente venezuelano disse, na sexta-feira, que Chávez poderia governar, sem delegar poderes, por até seis meses segundo a Constituição.

Para uma das prováveis candidatas à presidência na chapa da MUD, María Corina Machado, no entanto, a lei obriga que o presidente se declare em ausência temporária por 90 dias e transfira os poderes ao vice. A ausência temporária poderia ser renovada por outros 90 dias antes de se converter em ausência permanente.

"Ele não pode governar do exterior também porque isso viola o artigo 18 da Constituição, que estabelece que a sede dos órgãos do poder nacional está em Caracas", declarou María Corina em uma nota distribuída à imprensa na sexta-feira.

Em meio à confusão, o chefe do Exército venezuelano, Henry Rangel Silva, veio a público logo depois da mensagem de quinta-feira, na qual Chávez admitiu ter câncer, para dizer que "não há instabilidade no país". "Em que colabora com a estabilidade o general mais graduado da Venezuela manifestar-se a respeito dela?", questiona, em editorial de capa de seu jornal TalCual, um dos mais respeitados jornalistas do país, Teodoro Petkof.

PARA ENTENDER

A sucessão do presidente

Os venezuelanos vão às urnas no ano que vem para eleger o novo presidente do país. Antes da confirmação da doença do presidente Hugo Chávez, a grande novidade política era a unificação da oposição sob a grande coalizão da Mesa de Unidade Democrática (MUD). Nas eleições parlamentares do ano passado, o bloco conseguiu, apesar de manobras na lei eleitoral feitas pelo chavismo, acabar com a maioria qualificada até então mantida pelo Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV).

No campo antichavista, o grande desafio são as primárias para definir o nome do candidato, que devem acontecer em fevereiro. Entre os cotados estão a deputada María Corina Machado e o governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles.

O candidato natural do governo é Chávez. Com a sua doença, cuja extensão e gravidade ainda são desconhecidas, já se especulam eventuais nomes para substituí-lo. O problema para seu partido é que o presidente nunca foi afeito a destacar o trabalho de seus auxiliares ou a ungir um sucessor.

O vice-presidente Elias Jaua, de 42 anos, foi líder estudantil e é considerado um chavista mais ortodoxo. Adán Chávez, o irmão do presidente, tem 58 anos, é governador do Estado de Barinas e não ocupa cargo na administração federal pelo seu parentesco com o presidente. Entre outros nomes, destacam-se o ministro de Relações Exteriores Nicolás Maduro, um dos mais antigos aliados de Chávez, no cargo de 2006. O deputado Diosdado Cabello é um dos companheiros mais antigos do presidente e o acompanha desde a tentativa de golpe de Chávez quando era coronel, em 1992. 

ESTADÃO