sábado, 24 de setembro de 2011

Carga tributária brasileira sobe para 33,6% do PIB em 2010


A carga tributária bruta brasileira em 2010 subiu para 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto), informou a Receita Federal. No ano retrasado, o percentual havia sido de 33,14%.

O aumento decorreu do crescimento de 7,5% do PIB e de 8,9% da arrecadação tributária nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em 2010, a arrecadação tributária bruta totalizou R$ 1,2 trilhão.

De acordo com a nota divulgada pela Receita nesta sexta-feira, esse incremento deve ser explicado pela forte atividade econômica no ano passado.

"A evidência mais clara dessa resposta elástica ao crescimento econômico reside no fato de a expansão da receita tributária ocorrer, principalmente, em tributos vinculados ao valor agregado (Cofins e IPI) e à massa salarial (contribuição previdenciária ao INSS", afirma nota divulgada pela Receita Federal.

MAIS IMPOSTO

Na semana passada, o governo federal anunciou um aumento de 30 pontos percentuais nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros e caminhões que tenham menos de 65% de conteúdo nacional.

Ficam livres do aumento as montadoras que comprovarem investimentos em inovação. Um carro popular até mil cilindradas teve o IPI alterado de 7% para 37%.

A medida, no entanto, gerou protestos de montadoras estrangeiras, que recorreram à Justiça para adiar a cobrança.

ARRECADAÇÃO

A arrecadação de tributos federais, divulgados ontem pela Receita Federal, somou R$ 74,6 bilhões em agosto, um aumento de 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado, já considerada a inflação do período.

Mesmo com o pagamento de R$ 2,8 bilhões em tributos extraordinários, houve uma desaceleração no ritmo de crescimento da arrecadação no ano. Em relação ao mês de julho, há uma queda real de 17,6%.

Até agosto, o governo federal já recolheu R$ 639 bilhões em impostos, valor 13,26% maior do que nos oito primeiros meses de 2010. De janeiro a julho, a taxa de crescimento da arrecadação era de 14%.

FOLHA

Em busca de um lugar no mundo


Uma tendência se afirma no mundo atual. O Brasil tornou-se protagonista importante do sistema internacional. A imagem do País deixou de ser a do café, do futebol-espetáculo, do samba e da bossa-nova, do território imenso e das riquezas naturais. Há, é verdade, a corrupção que se mantém, os bolsões de miséria que ainda persistem, as falhas grotescas de infraestrutura, mas também se sabe que a sociedade civil demonstra algum poder de reação e que soluções vêm sendo tentadas de forma sistemática pelos governos. O País é visto hoje mais por seus acertos que pelos erros.
Naquilo que se poderia chamar de opinião pública internacional, o Brasil é tratado como uma economia industrial expressiva, dotada de um mercado interno invejável, uma sociedade que se esforça para reduzir a desigualdade e retirar milhões de pessoas da pobreza extrema e que está conseguindo avançar nessa direção sem retroceder em termos políticos, ao contrário, exibindo um sistema democrático que se consolida.
Foi esse um dos pontos de sustentação do belo discurso com que a presidente Dilma Rousseff abriu a 66ª Assembleia-Geral da ONU, na quarta-feira.
O fato mais importante a explicar a nova posição relativa do Brasil está associado às modificações que afetam a estrutura internacional. O mundo mudou, vive outra fase, e clama por novas ideias e atitudes no terreno das relações internacionais. Um novo tipo de cooperação, reforma das instituições financeiras, ajustes no Conselho de Segurança da ONU, coragem e ousadia - é o que se espera das lideranças mundiais. O desafio posto pela crise, que é econômica, de governança e de coordenação, disse a presidente, "é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo".
As grandes potências não podem mais controlar o sistema nem funcionar como garantidores de um padrão de ordem internacional. Já não há a unipolaridade que pareceu instituir-se no mundo pós-Queda do Muro, em 1989. Mas a "multipolaridade" (União Europeia, Japão, Brics) é só um esboço, dados os diversos problemas específicos que cada um desses polos apresenta. Ainda que os EUA continuem a ser poderosos, não apenas estão enfraquecidos como também afirmam seu poderio num mundo povoado por outras potências importantes, países emergentes, redes sociais, fluxos vários e inúmeros atores não governamentais, num contexto econômico em que os mercados ficaram mais fortes do que a regulação política empreendida pelos Estados.
O mundo tornou-se "pós-americano", tal como sugerido pelo cientista político Fareed Zakaria: um sistema internacional híbrido, mais democrático, mais dinâmico, mais aberto e conectado, no qual os EUA declinam economicamente e perdem força relativa. Um mundo com "muitas potências e uma superpotência", segundo os chineses. No qual todos agem e pesam: o centro e o "resto", as grandes, as médias e as pequenas potências, as regiões, os Estados e os atores não estatais, os lugares e as pessoas. Todos, de certo modo, ganharam poder. A hierarquia, a centralização e o controle passaram a ser minados ou subvertidos exclusivamente em decorrência da lógica das coisas. Todos se tornaram dependentes uns dos outros.
A crise econômica, a falta de lideranças mundiais e as indefinições quanto ao futuro das grandes potências fizeram os países emergentes ganhar projeção política e econômica. Vários deles estão a aproveitar a situação para melhorar sua distribuição de renda, aperfeiçoar sua gestão econômico-financeira e crescer comercialmente.
O Brasil, com isso, tornou-se uma espécie de enigma, cujos movimentos são mais difíceis de prever e mais desenvoltos. Seus passos têm maior audácia, seja no âmbito comercial, seja em termos de tomada de posições e alinhamentos internacionais. Praticando um pragmatismo temperado, complexo e necessário, e pelo qual paga algum preço, surge com força em áreas que antes lhe estavam vedadas.
Um dos mais expressivos indicadores da envergadura adquirida pelo País é sua participação ativa naquele misto de associação e pacto que se tem convencionado chamar de Brics, o bloco mais ou menos informal integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Não se trata de uma união circunstancial, mas de uma operação que revela o progressivo deslocamento de poder na cena internacional.
A presença brasileira entre os Brics está impulsionada pelos resultados obtidos nas duas últimas décadas, que tornaram o País mais maduro em termos econômicos e fiscais-financeiros, em condições, portanto, de projetar um ciclo mais virtuoso de desenvolvimento. A melhoria que se observa na distribuição de renda e a estabilidade monetária indicam o legado positivo da política econômica e das políticas sociais que vêm sendo empregadas quase sem rupturas desde a metade dos anos de 1990.
O Brasil poderá ganhar força e relevância no mundo de diferentes maneiras. Uma delas passa pela construção de barreiras que neutralizem os efeitos deletérios da economia internacional e da crise econômico-financeira das grandes potências. Também será decisivo o modo como entrará no novo mundo: com que produtos, com que tecnologia, com qual projeto de sociedade. Mas também é razoável supor que boa parte de seu sucesso futuro dependerá da capacidade que tiver de praticar, com maior vigor, políticas de integração regional que se ponham num patamar mais amplo do que o intercâmbio comercial, ou seja, que aproximem de fato povos, regiões, sociedades e culturas e se sintonizem com as particularidades dos diferentes países.
Trata-se de uma ênfase inteiramente respaldada pela Constituição e que encontra a mais viva sustentação no núcleo da política externa, que continua a seguir, fiel às suas melhores tradições, uma perspectiva plural, que valoriza a paz, o multilateralismo, a abrangência e a abertura para o mundo.
ESTADÃO

Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série


BRASÍLIA - Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.
O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.
Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. "Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto", disse um assessor da Presidência.
Recomposição. Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma "recomposição monetária" de um segmento que não tem reajuste desde 2006 - o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.
"Temos que ter um juiz para resolver isso (liberação do aumento) e o parlamentar é que fará esse papel", disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão "sensíveis" ao pedido de "recomposição". "Estou bastante confiante".
O grande temor do governo é de que o aceno do Congresso abra uma fila de categorias reivindicando o mesmo reajuste.
Diante da defasagem dos salários médios comparados com os do Judiciário (R$ 12 mil) e do Ministério Público (R$ 20 mil), a expectativa é de que os militares que recebem, em média, R$ 4,8 mil façam uma pressão enorme por reajuste. A mesma atitude deverá ser adotada pela Receita Federal e a Polícia Federal, que têm salários médios de R$ 16,8 mil e R$ 16,3 mil, respectivamente.
ESTADÃO

Serviço secreto russo intimida diplomatas dos EUA e Reino Unido, revela livro


O serviço secreto russo FSB tem travado uma campanha reservada de ameaças contra diplomatas americanos e britânicos. A informação foi revelada no livro "Mafia State", do ex-correspondente do jornal britânico "Guardian", Luke Harding.

As técnicas usadas na campanha teriam sido desenvolvidas na época da KGB, o extinto serviço de espionagem da União Soviética.

Elas se baseiam especialmente na invasão das residências dos diplomatas ocidentais por agentes russos, que trocam objetos de lugar, abrem janelas e mudam horários de alarmes de relógios - deixando claro que o local foi invadido.

Segundo reportagem publicada hoje no "Guardian", o objetivo é causar um efeito psicológico para desmoralizar e intimidar as vítimas.

Mas as operações também incluem colocações de escutas nas residências, grampos telefônicos, vigilância das vítimas nas ruas e interceptação de sua correspondência eletrônica.

Além dos diplomatas, seriam alvos das operações funcionários russos de embaixadas estrangeiras, ativistas de oposição e ligados a organizações de direitos humanos e jornalistas.

Segundo o "Guardian", os governos americano e britânico sabem das operações, mas não fizeram críticas públicas para não dificultar ainda mais as já difíceis relações diplomáticas com o governo do premiê russo Vladimir Puting, que é um ex-coronel da extinta KGB.

Entre outras revelações, o livro diz ainda que entidades ligadas ao futebol russo foram alertadas com duas semanas de antecedências - supostamente pelo FSB - de que o país venceria a Inglaterra na disputa pela Copa do Mundo de 2018.

FOLHA

Satélite da Nasa se desintegra durante queda na Terra


O satélite de 6 toneladas adentrou a atmosfera na madrugada de sábado, quebrando-se e, possivelmente, espalhando destroços no Canadá, segundo a Nasa.

Houve relatos no Twitter de detritos caindo sobre Okotoks, uma cidade ao sul de Calgary, no oeste do Canadá, provavelmente os restos do Satélite de Pesquisa de Alta Atmosfera (UARS, na sigla em inglês), que estava em órbita há 20 anos.

Os cientistas foram incapazes de identificar a hora exata e o local onde o UARS retornaria à Terra devido a quedas imprevisíveis do satélite através da atmosfera superior. A reentrada deveria ter ocorrido entre 0h45 e 1h45 (horário de Brasília).

Com 10,6 m de comprimento e 4,5 m de diâmetro, o UARS estava entre os maiores ônibus espacial a cair descontroladamente através da atmosfera, embora seja uma versão slim do laboratório espacial de 75 toneladas da Nasa que caiu na Terra em 1979.

O UARS foi enviado ao espaço em 1991 com o Discovery em uma missão para estudar a atmosfera terrestre, principalmente a camada de ozônio.

FOLHA

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