Morales quer aumentar campanha para descriminalizar uso da coca

O presidente da Bolívia, Evo Morales, avisou que em 2012 intensificará sua campanha para descriminalizar o uso da folha de coca na ONU.

Ao longo deste ano, vários protestos marcaram a campanha do governo em favor do que Morales considera ser parte essencial da cultura indígena.

"Estou convencido de que no próximo ano vamos ganhar a batalha para o reconhecimento internacional do uso tradicional [da coca] na região Andina e na América Latina", disse Morales. "Esses são passos importantes que tomamos para fazer história".

Morales afirmou também que pretende transformar o ato de mastigar a folha de coca, como ocorre entre os povos indígenas da Bolívia, em um costume.

Como exemplo bem sucedido a ser seguido para isso, ele citou o caso da quinoa, grão que era usado basicamente na comida indígena e que passou a ser hábito para muitos ocidentais.

O presidente boliviano lembrou também que a folha da coca é usada em rituais tradicionais dos povos indígenas. Segundo ele, a folha tem valores nutricionais e medicinais, e a coca em seu estado natural não é cocaína.

AGÊNCIA BRASIL/FOLHA

Polícia do Texas encontra sete mortos baleados na noite de Natal

A polícia de Grapevine, na região de Dallas, no Estado americano do Texas, sul dos EUA, encontrou sete corpos baleados na noite de Natal, segundo informações do jornal local "Dallas Morning News".

De acordo com o veículo, a polícia vê sinais indicando que as pessoas mortas foram vítimas de um atirador que cometeu suicídio depois de atirar contra o grupo. Os cadáveres estavam em um apartamento, em meio a presentes de Natal desembrulhados.

Os mortos - quatro mulheres e três homens, um dos quais se acredita fosse o atirador - foram encontrados no fim da manhã de domingo na sala de um apartamento na cidade de Grapevine por policiais que atenderam a um chamado de emergência.

Segundo o sargento Robert Eberling, "foi uma situação muito trágica, e pode ter ocorrido durante uma reunião familiar, dado ao momento do ano". Ele disse que duas pistolas foram recolhidas e descreveu a cena do crime como "repugnante".

"Acreditamos que foi um único atirador, e que está entre os mortos", disse Eberling, sem dar mais detalhes.

A cidade, situada 35 km a noroeste de Dallas, tem 46 mil habitantes é conhecida por suas salas de degustação de vinho. Grapevine foi recentemente proclamada pelo Senado estadual "a cidade do Natal do Texas", pela grande quantidades de eventos festivos nesta temporada.

FOLHA

A 'democradura' argentina

As eleições de outubro passado na Argentina não apenas deram um segundo mandato à presidente Cristina Kirchner, como lhe permitiram recuperar a maioria na Câmara dos Deputados, perdida em 2009, e, com isso, assegurar a subordinação do Congresso Nacional aos ditames da Casa Rosada. Reempossada no começo do mês, Cristina não perdeu tempo em usar a supremacia política do governo para impor a sua agenda legislativa, em que se destacam propostas claramente destinadas a tolher a liberdade de expressão no país. Do ponto de vista do kirchnerismo, faz todo o sentido: com a oposição fragmentada por disputas paroquiais e desacreditada pela sua impotência em face do rolo compressor do oficialismo em todas as frentes, incluindo o Judiciário, sobrou um único obstáculo à transformação do país numa versão austral da "democradura" chavista: os setores da mídia que não se acoelharam diante dos atos de intimidação e de sua formidável prontidão para corromper.

Para se ter ideia, no ano passado os gastos do governo com publicidade somaram o equivalente a US$ 288,2 milhões, três vezes mais do que em 2008, o primeiro ano de Cristina no poder. O Executivo federal é o maior anunciante do país. E a distribuição das verbas de propaganda obedece - como quase tudo o mais nas relações do Estado argentino com a sociedade - à lei do cão. O jornal Pagina 12, outrora independente e mordaz, foi contemplado com US$ 5,6 milhões como prêmio por ter passado a fazer parte do sistema de controle social adotado pela Casa Rosada. Já o outrora aliado Clarín, o principal diário do país e um dos maiores do mundo em espanhol, recebeu a quirera de US$ 400 mil, apenas para constar, desde que começou a criticar o kirchnerismo, há três anos. O estrangulamento do matutino e, mais ainda, do bem-sucedido conglomerado de mídia que o edita se tornou uma obsessão da presidente.

Esse intento está na raiz da Lei de Serviços Audiovisuais (também chamada Lei de Meios) aprovada parcialmente em fins de 2009 e atualmente sub judice. O texto estabelece limites à participação privada nos setores de rádio e TV, o que obrigará o Grupo Clarín - se o governo impuser por inteiro a sua vontade - a abrir mão do controle acionário de um número talvez significativo de emissoras. O cerco à imprensa é uma operação concatenada. O novo chefe de gabinete de Cristina, com efeito, é o ex-secretário de Comunicação Juan Manuel Abal Medida, um dos autores da lei de mídia. Na Argentina, a chefia do gabinete presidencial equivale, em tese, ao Ministério de Relações Institucionais no Brasil: o seu titular é o interlocutor natural do governo com o Congresso e condutor da sua articulação política. Cristina deve estar muito satisfeita com o seu trabalho. A toque de caixa, o Parlamento aprovou dois sinistros projetos kirchneristas.

O primeiro, que declara de "interesse público" a produção, venda e distribuição de papel-jornal, passou na Câmara por 134 votos a favor ante 93 contra, na última semana. Na quinta-feira a dose se repetiu no Senado (41 a 26). O objetivo escancarado do governo é se apropriar da única empresa do setor no país, a Papel Prensa, cujos sócios privados, o Grupo Clarín e o que edita o jornal La Nación, detêm ao todo 71% do seu capital. O Estado argentino, 27%. Com a nova lei, a sua participação poderá se ampliar enormemente - isso se a companhia não for sumariamente expropriada, ficando a imprensa à mercê da Casa Rosada para ter acesso ao insumo e não precisar recorrer a fornecedores estrangeiros. O segundo ataque liberticida, via Congresso, foi mais engenhoso. Também na quinta-feira o Senado completou a aprovação de uma lei antiterrorista, feita para aterrorizar, isto sim, o jornalismo.

O governo poderá enquadrar na lei o noticiário da imprensa que possa provocar especulação financeira, cambial ou uma corrida aos bancos - ou ainda "ameaçar a governabilidade". Evidentemente, isso permitirá à Casa Rosada considerar terrorista qualquer notícia ou comentário que o seu ocupante não gostaria de ver divulgados - desde uma denúncia de corrupção nos negócios oficiais à exposição de graves desequilíbrios nas contas internas. Uma ditadura não faria melhor.

ESTADÃO

O protecionismo brasileiro

Vítima frequente das medidas protecionistas adotadas pela Argentina, o Brasil tornou-se mais protecionista que sua principal parceira no Mercosul. É hoje o mais fechado dos 20 países mais desenvolvidos do mundo (G-20) e dos Brics (Rússia, Índia, China, África do Sul e Brasil). Entre as 75 maiores economias do mundo, ocupa a 68.ª posição entre os que mais favorecem o comércio externo.

Não se trata de classificação feita por algum país que tenha tido problemas comerciais com o Brasil, mas de uma pesquisa de uma organização independente, a Câmara de Comércio Internacional (CCI), que reúne milhares de empresas de comércio externo e associações comerciais de 120 países. Por coincidência, seu relatório sobre o protecionismo - principal tema da reunião ministerial da OMC realizada há dias em Genebra - foi apresentado no mesmo dia em que, no Brasil, entrou em vigor o decreto que eleva em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que não comprovem o mínimo de 65% de conteúdo nacional.

O aumento do IPI para carros com menor índice de componentes nacionais, no entanto, é apenas a mais recente de uma série de decisões que o governo Dilma Rousseff vem adotando, alegando necessidade de proteção do produtor nacional contra a concorrência externa predatória. O governo tem afirmado que o aumento do IPI e outras medidas tomadas com o mesmo objetivo estão de acordo com as regras do comércio internacional.

O crescente protecionismo brasileiro - explícito ou implícito - ainda não está sendo questionado formalmente. A inexistência de queixas formais tem sido invocada pelo governo como demonstração de que está agindo com correção no campo comercial. "Nós estamos seguindo as regras e não há nenhum processo aberto contra nós", disse o ministro Fernando Pimentel, em Genebra, onde participou da reunião da OMC. Naquele momento, porém, o aumento do IPI não tinha entrado em vigor. Mas já são vários os itens apontados pela OMC e parceiros comerciais como característicos de uma guinada protecionista brasileira. Há estudos que mostram o Brasil como o país que mais adotou medidas protecionistas neste ano.

No fim de outubro, a OMC enviou aos países do G-20 relatório no qual mostra que a Índia, o Brasil e a Rússia foram os membros do bloco que mais impuseram medidas de restrição ao comércio externo nos últimos meses - embora, como ressalva o relatório, esses países tenham também adotado medidas de liberalização do comércio.

Relatório da União Europeia (UE), por sua vez, apontou a Argentina e o Brasil como os países que mais lançaram mão de medidas protecionistas. Os europeus afirmam que o Brasil acelerou as medidas de proteção para não ficar atrás de seu vizinho, "com medidas inquietantes que impactam o comércio e o investimento".

Entre as medidas do governo brasileiro consideradas preocupantes nos relatórios internacionais estão a suspensão da concessão de licença automática para importações, a adoção da regra de preferência nacional nas licitações por órgãos públicos e empresas estatais, os subsídios ao crédito para exportadores e a elevação de tarifas. A UE, em particular, apontou o risco de, por iniciativa brasileira, o Mercosul começar a elevar a Tarifa Externa Comum do grupo para proteger o mercado regional, no que poderia se caracterizar como uma tendência perigosa para o futuro do comércio com o bloco.

Um dos temas tratados na última cúpula do Mercosul, em Montevidéu, foi justamente a ampliação da lista de produtos aos quais será aplicada a tarifa máxima, de 35%, como "medida de defesa comercial, em um momento em que estamos sendo invadidos pela competição estrangeira", na explicação do ministro Guido Mantega.

Para um país que, nos últimos anos, se valeu das regras internacionais para assegurar acesso a mercados, a guinada protecionista pode corroer sua credibilidade no sistema internacional de comércio.

ESTADÃO

Filosofia para pobre é luxo?

Provocou um interessante debate a decisão da Secretaria da Educação de São Paulo de diminuir a carga horária de português e matemática a favor das matérias de sociologia, filosofia e artes. Por causa da repercussão, o governo voltou atrás. Filosofia para pobre é luxo?

Argumenta-se (e com razão) que português e matemática são fundamentais para se construir o conhecimento escolar. E os alunos, como se sabe, vão muito mal, especialmente na rede pública. Seria como servir caviar numa casa que não tem feijão.

Mas se filosofia, artes e sociologia fossem bem dadas (o que é uma hipótese, claro), elas ajudariam a aproximar o ensino do cotidiano dos alunos, fazendo da escola uma experiência mais interessante - e útil. Com um pouco de criatividade, aquelas matérias poderiam ser mescladas com as demais aulas tradicionais como geografia ou português.

Uma escola decente em qualquer parte do mundo é aquela que oferece ao aluno uma diversidade de experiências e aprendizagens que aumentem sua autonomia para viver o mundo. Aí se encaixam as artes, filosofia e sociologia. Não é luxo, é obrigação para a formação de cidadãos mais críticos. Pode compensar a falta de repertório das famílias mais pobres.

Dar português e matemática, como uma aglomerado de fórmulas e regras, é, como sabemos, improdutivo, tamanho seu descolamento do cotidiano. Aumentar a carga necessariamente funciona? Desse jeito, duvido. É apenas mais chatice.

O problema vai além do currículo. O problema é que, além do preparo do professor, a escola decente tem de ser em período integral, com mais tempo para projetos, digamos, alternativos. E não apenas dentro da escola, mas incorporando a cidade com espaço educativo.

Fora disso, quase tudo é obsoleto.

Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Em colaboração com o Media Lab, do MIT, desenvolve em São Paulo um laboratório de comunicação comunitária. É morador da Vila Madalena.

FOLHA

Site do Sisu entra no ar; estudantes podem ver cursos disponíveis

Estudantes de todo o país já podem consultar as vagas e cursos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do Ministério da Educação, que seleciona estudantes para ingresso em universidades públicas. O site do Sisu é o sisu.mec.gov.br. O MEC liberou o site para acesso dos candidatos às 14h. Os candidatos já podem ver os cursos e vagas disponíveis.

As inscrições para o processo de 2012 serão abertas no dia 7 de janeiro. O Sisu substituiu o vestibular em 95 instituições, e utiliza a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011.

Para o primeiro semestre do próximo ano, o sistema oferecerá 108.552 vagas - 30% a mais em relação ao mesmo período de 2011 - em 3.327 cursos.

O número de instituições de ensino também aumentou, de 83 para 95, nos 26 Estados. Não há nenhuma vaga em instituições do Distrito Federal.

As inscrições serão abertas à 0h do dia 7 e vão até até a 0h do dia 12. O estudante deve fazer duas opções de curso, e durante o período de inscrições, poderá mudar essas opções com base na nota de corte (nota mínima). Cada mudança invalidará a opção anterior.

Diferente dos anos anteriores, quando o sistema ficava fora do ar da 0h às 6h para atualização, em 2012 ele funcionará ininterruptamente. As notas de corte serão divulgadas de madrugada, todos os dias.

O candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga.

Aquele que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de janeiro. Os candidatos selecionados terão os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. As instituições terão prazo de 19 a 23 de janeiro para registrar as matrículas no sistema.

ENEM

Segundo pesquisadores, uma das vantagens de se adotar o Enem como seleção é a economia de gastos com vestibular. E as que aderem ao Sisu ainda podem receber estudantes do país todo.

A desvantagem é a perda de autonomia para selecionar perfil específico de alunos. E as que estão no Sisu podem ter evasão alta, pois calouros estarão fora de suas residências, com mais chances de desistir do curso.

FOLHA

Aguinaldo Silva diz que quem cura gay deve ser processado

O novelista Aguinaldo Silva disse que concorda com o ex-BBB e agora deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Wyllys afirmou em entrevista à Folha e ao UOL que deveria haver lei para punir instituições religiosas que atacam homossexuais e que promovem programas de "recuperação" ou "cura" da homossexualidade.

"A afirmação de que homossexualidade é uma doença gera sofrimento psíquico para a pessoa homossexual e para a família dessa pessoa", disse o deputado.

O autor da novela das 21h, "Fina Estampa", escreveu em seu Twitter: "Concordo com Jean Wyllis: instituições que dizem curar gays devem ser processadas por estelionato".

"Eu, por exemplo, conheço vários gays que disseram estar "curados". O problema é que todos eles tiverem recaídas. E também conheci vários heteros que disseram: 'Dessa água não beberei!' Mas beberam", ironizou Silva.

FOLHA

A Interpol disse que está em busca do fundador de uma empresa francesa no centro de um escândalo mundial de implantes de silicone defeituosos.

A Agência de Polícia Internacional listou Jean-Claude Mas, de 72 anos, como procurado na Costa Rica por ofensas de "vida e saúde".

Horas antes, a França alertou 30 mil mulheres para que removam os implantes de seios feitos pela empresa PIP (Poly Implant Prothese), de Mas.

O Ministério da Saúde disse que não há risco comprovado de câncer, mas que os implantes podem se romper perigosamente.

No entanto, o governo britânico descartou a remoção dos implantes, dizendo que "não há evidências suficientes" para preocupações de saúde.

Acredita-se que cerca de de 40 mil mulheres tenham os implantes no país.

'Decência e discrição'

Em um "alerta vermelho", a Interpol divulgou duas fotos de Jean-Claude Mas e afirmou que ele é procurado por autoridades da Costa Rica, sem dar mais detalhes.

O advogado da PIP, Yves Haddad, disse à agência de notícias Reuters que Mas está na região de Var, no sudeste da França, e que pretende ficar lá.

Haddad disse ainda que o fundador da empresa ainda não falou publicamente sobre o escândalo por "decência e discrição".

Mulheres em todo o mundo tem implantes da empresa, mas a maioria delas vive na América do Sul e no leste europeu.

No Brasil, estima-se que 35 mil mulheres utilizaram próteses da PIP desde 2005.

O Ministério da Saúde francês diz que mulheres com estes implantes não tem um risco maior de câncer do que as que usam próteses de outras empresas, mas afirma que há "riscos verificados de ruptura".

O ministro Xavier Bertrand pediu às mulheres francesas que removam os implantes como "medida preventiva", mas disse que a remoção não é "urgente".

A cirurgia corretiva será paga pelos fundos de saúde pública, mas o Estado francês só pagará por uma nova prótese se o tratamento tiver sido feito como parte de uma cirurgia reconstrutiva após câncer de mama.

Se as mulheres não quiserem retirar os implantes, o Estado pagará por seis meses de exames de ultrassom.

A MHRA (Autoridade de Regulamentação de Remédios e Produtos de Saúde britânica) disse que a França teve um índice de ruptura dos implantes de 5%, comparado com 1% no Reino Unido.

Oito casos de câncer foram registrados em mulheres com os implantes, mas as autoridades francesas dizem que eles não estão necessariamente ligados às próteses defeituosas.

BBC BRASIL/FOLHA

Exilado, artista norte-coreano ironiza ditador morto

Acima do vestido esvoaçante de Marilyn Monroe aparece o rosto de Kim Jong-il, o ditador norte-coreano morto neste mês. Uma pomba sobrevoa a cena, deixando uma pena caída no chão.

O artista norte-coreano Song Byeok, 42, antigamente retratava o "Estimado Líder" em peças de propaganda do regime comunista. Mas ele tentou fugir do país por causa da fome, foi apanhado e acabou em um campo de trabalhos forçados.

Depois disso, conseguiu desertar e hoje vive em Seul, capital da Coreia do Sul, onde se dedica a zombar do dirigente. "No dia em que terminei isto, ele morreu", contou Song, mostrando a pintura de Kim, que morreu no dia 17, aos 69 anos.

"Ele não é uma criatura eterna, é como a pena de uma pomba", disse Song, que usou a pluma como símbolo de algo irrelevante. "Eu achava que seria melhor se ele tivesse feito os coreanos ficarem melhor e esquecerem a fome antes de ele morrer".

Kim foi um grande incentivador das artes na reclusa sociedade norte-coreana. Ele tinha uma grande coleção de DVDs sul-coreanos, e encomendava obras de arte. O ditador chegou a sequestrar um cineasta da Coreia do Sul para obrigá-lo a fazer filmes ao seu gosto.

Song nunca esteve pessoalmente com Kim, segundo membro de uma dinastia que assumiu o poder no surgimento da Coreia do Norte, em 1948. Toda manhã, ele recebia um esboço da propaganda que o Estado desejava que ele ilustrasse. "Como poderia eu, um simples plebeu, conhecer Kim Jong-il? Ele é o sol", ironizou o pintor e escultor.

MUDANÇA DE OPINIÃO

Song, como a maioria dos outros norte-coreanos, praticamente idolatrava Kim e, antes dele, o seu pai, Kim Il-sung. Mas a fome, resultado da má gestão econômica e de desastres naturais, mudou isso. Após inundações no final da década de 1990, as condições se deterioraram a um ponto desesperador.

Em agosto de 2000, Song e seu pai, famintos, tentaram atravessar a nado o rio Tumen, na fronteira com a China. Mas o pai foi arrastado pela correnteza, e Song foi apanhado e enviado a um dos campos onde, segundo a Anistia Internacional, 200 mil cidadãos são submetidos a trabalhos forçados, com pouco acesso a alimentos e sob ameaça de execução.

Song se lembra de usar, no rígido inverno norte-coreano, a mesma roupa que vestia quando foi preso, no verão. Um dedo da sua mão direita infeccionou, e ele diz ter estado prestes a morrer - ficou tão mal que se tornou inútil para os trabalhos forçados, e acabou sendo solto.

Em 2002, deixando a mãe e a irmã para trás, ele chegou a Seul. Cinco anos mais tarde, depois da morte da mãe, ele conseguiu trazer a irmã e a família dela, com a ajuda de um intermediário chinês. "Se tivéssemos o suficiente para comer, eu não teria vindo", disse.

Apesar da perda do dedo, Song voltou aos pincéis. Alguns dos seus trabalhos agora mostram meninas norte-coreanas de olhar vazio, e sorridentes crianças sem-teto ("andorinhas esvoaçantes", como são conhecidas na Coreia do Norte) em torno de Kim.

Quanto a Kim Jong-un, filho de Kim que agora assume o poder antes de completar 30 anos, Song disse que por enquanto não pretende retratá-lo. "Ele é jovem demais, não quero dizer ainda [o que acho dele]", afirmou.

FOLHA

Brasil supera Reino Unido e se torna 6ª maior economia, diz entidade

O Brasil deve superar o Reino Unido e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do CEBR (sigla em inglês para Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios).

Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda do Reino Unido no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos, com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams, disse, em entrevista à BBC, que esta mudança de posições entre Brasil e Reino Unido faz parte de uma tendência mundial.

"Eu acho que isto é parte da grande mudança econômica, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais -comida e energia, por exemplo - estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na 'tabela do campeonato econômico'", afirmou.

A entidade prevê ainda que a economia britânica vai superar a francesa até 2016.

Além disso, o estudo aponta que a economia da zona do euro encolherá 0,6% em 2012, "se o problema do euro for resolvido", ou 2%, caso a crise financeira que assola os países que adotam a moeda não encontre solução.

REPERCUSSÃO NA MÍDIA

O estudo repercutiu na mídia britânica. O jornal "The Guardian" atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O "Daily Mail", outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que o Reino Unido foi "deposto" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do "Daily Mail", ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo "Guardian", que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

"A única compensação (...) é que a França vai cair em velocidade maior". 

De acordo com o jornal, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás do tradicional rival Reino Unido.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site "This is Money" com o título: "Economia britânica deve superar francesa em cinco anos".

BBC BRASIL/FOLHA