Senado vai gastar R$ 189 mil para comprar tablets

O Senado vai gastar R$ 188,9 mil na compra de tablets para os 81 senadores e 29 servidores. Cada unidade custará R$1.718. O modelo não foi divulgado.

A aquisição foi registrada, na terça-feira, no "Diário Oficial da União". O computador portátil vai ser distribuído na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Além dos congressistas, um grupo de servidores do Prodasen (Secretaria Especial de Informática) e assessores das comissões também receberão os aparelhos.

O Senado argumenta que a compra é para economizar papel. O computador portátil vai permitir que os parlamentares possam acompanhar as pautas das comissões, do plenário e as votações online. Atualmente, isso é feito em papel impresso distribuído a cada senador.

No plenário principal da Casa, os senadores contam com laptops individuais e fixos em cada uma das bancadas.

O Senado rejeitou o modelo adotado pela Câmara, que decidiu instalar 800 computadores fixos nas bancadas de seus 16 plenários das comissões, além de adquirir 4.000 micros para renovar o estoque dos gabinetes e das dependências da Casa. O custo estimado é de R$ 12,2 milhões.

Se o sistema fosse seguido pelo Senado, seriam necessários pelo menos 400 computadores para equipar as comissões.

FOLHA

Pentágono estima 19 mil casos de abuso sexual

As Forças Armadas dos Estados Unidos reportaram 3.191 denúncias de agressão sexual em 2011, mas o número real provavelmente deve rondar os 19 mil porque a maioria desses casos não são registrados, informou nesta quarta-feira o secretário de Defesa americano, Leon Panetta.

Diante dessa situação, o Pentágono decidiu tomar novas medidas para evitar a ocorrência dessas situações no seio das Forças Armadas.

"Nossos homens e mulheres uniformizados arriscam a vida todos os dias para manter os Estados Unidos seguros. Temos o dever moral de mantê-los a salvo daqueles que atacam sua dignidade e sua honra", disse Panetta.

Em 2011, houve 3.191 denúncias de abuso sexual, um aumento desde 2005, quando o Departamento de Defesa começou a registrar os casos com a metodologia atual.

Panetta anunciou a criação de um novo programa do Departamento de Defesa que incluirá coordenadores que respondam aos casos de violência sexual e defensores das vítimas, cujo trabalho consistirá em supervisionar o atendimento delas desde o momento do relatório inicial da mesma maneira que os padrões nacionais de agências civis.

RELATÓRIOS CONFIDENCIAIS

Além disso, os cônjuges de militares e filhos adultos, assim como os civis do Departamento de Defesa fora dos Estados Unidos, poderão apresentar relatórios confidenciais de abusos.

O Departamento de Defesa destinará US$ 9,3 milhões em cinco anos para a capacitação e melhora das investigações e processos e emitirá um relatório dentro de 120 dias sobre a avaliação da formação dos comandantes em matéria de abuso sexual.

No mês passado, o Pentágono anunciou outras duas medidas, uma que permite às vítimas de abuso reportá-lo imediatamente a outras unidades e outra cujo objetivo é conservar os documentos militares durante 50 anos para facilitar a reivindicação de compensações dos veteranos no futuro.

EFE/FOLHA

Davos busca ajustar capitalismo como motor de desenvolvimento

O Fórum de Davos, um dos grandes encontros econômicos mundiais, é realizado na próxima semana com a intenção de buscar um novo ajuste ao capitalismo como motor da economia mundial e encontrar fórmulas criativas contra a crise.

Organizado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM), a reunião entre os dias 25 e 29 de janeiro em Davos, na Suíça, chega no momento de maior incerteza econômica das últimas décadas, especialmente na Europa, e pretende "transformar" o capitalismo.

"O capitalismo, em sua forma atual, já não se encaixa no mundo. Não soubemos aprender das lições da crise de 2009. Precisamos de uma transformação global", disse nesta quarta-feira em entrevista coletiva Klaus Schwab, fundador e diretor-executivo do FEM.

"Temos que encontrar novas linhas de pensamento e deixar a maneira habitual de fazer as coisas", disse Schwab.

O economista e empresário alemão que fundou o FEM em 1971 insistiu que o capitalismo "tem que ser reformado", algo que defende há anos, e argumentou que o problema atual "não é a falta de capital, mas a falta de talento humano", uma questão que definirá "a competitividade futura da economia".

LÍDERES MUNDIAIS

A importância de Davos reside principalmente no poder de convocação que alcançou o FEM, que reunirá no espaço de quatro dias cerca de 40 chefes de Estado e de Governo.

Em uma evidente mostra de que a crise na zona do euro está no centro das discussões sobre o futuro, a chanceler alemã, Angela Merkel, pronunciará o discurso inaugural.

Estarão presentes, entre outros, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, o presidente do México, Felipe Calderón, o presidente do Peru, Ollanta Humala, e o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli.

A delegação brasileira será presidida pelo ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Do mundo econômico, haverá especial interesse em escutar o que tem a dizer o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, seu antecessor, Jean-Claude Trichet, a diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e o secretário americano do Tesouro, Timothy Geithner.

Também está prevista a presença do vice-presidente para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, o vice-presidente e comissário de concorrência, Joaquín Almunia, o ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schauble, e o novo ministro espanhol de Economia e Competitividade, Luis de Guindos.

EFE/FOLHA

Para indústria e comércio, decisão do Copom foi acertada

Entidades do comércio e da indústria elogiaram nesta quarta-feira (18) a decisão do Banco Central de reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic. A decisão de hoje baixou a taxa de 11% para 10,5% ao ano.

Na avaliação da CNI (Confederação Nacional da Indústria) é preciso dar continuidade ao ciclo de redução dos juros, para minimizar os efeitos da crise mundial e evitar a valorização cambial.

"É necessário dar continuidade ao ciclo de redução dos juros, de modo a atenuar os efeitos da baixa atividade mundial na economia brasileira e evitar novo movimento de valorização cambial. Por isso, é preciso rigor na execução do orçamento de 2012, com o contingenciamento de despesas para assegurar o cumprimento da meta de superavit primário. Essa ação não pode, contudo, comprometer o cronograma dos investimentos prioritários para a melhoria da infraestrutura e indispensáveis ao crescimento", comentou a CNI em nota.

Para Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a crise está provocando uma queda no valor internacional das commodities e reduzindo a demanda geral por produtos".

"Isso gera uma menor pressão sobre os preços. Então está claro que, no Brasil, não teremos pressão da inflação e que, portanto, temos espaço para baixar os juros".

A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) afirma que a redução dos juros é a chave para o Brasil melhorar a competitividade internacional sob a perspectiva de uma maior dificuldade de financiamento do deficit externo.

"A continuidade do processo de afrouxamento monetário ao longo de 2012 está condicionada ao comportamento da política fiscal. Ou seja, à contribuição para o controle da inflação de um superavit primário obtido a partir da contenção das despesas correntes".

Para Rogério Amato, presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) a redução confirmou as expectativas do mercado e deve contribuir para evitar uma desaceleração mais forte da economia.

"Ela se justifica também pela continuidade do cenário externo de incerteza, sobretudo, na zona do euro. Mas consideramos que ainda serão necessárias novas reduções para garantir um crescimento do PIB superior a 3% em 2012".

FOLHA

BC reduz juros em meio ponto e taxa Selic fica em 10,5% ao ano

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (18) o quarto corte consecutivo na taxa básica de juros, que caiu para 10,5% ao ano, após redução de 0,5 ponto percentual.

Esta foi a primeira reunião do ano do Copom (o comitê que define a trajetória dos juros no Brasil) e confirmou a política de redução de juros iniciada pelo governo no ano passado.

A decisão foi unânime e, em comunicado divulgado logo após a reunião, o comitê justifica a redução com o objetivo de atingir a meta de inflação em 2012, de 4,5%.

"O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012", diz o comunicado de hoje, que repetiu o que divulgou em sua última reunião.

O corte dos juros já era esperado pelo mercado financeiro. A expectativa dos analistas agora é que o BC faça mais duas reduções nos próximos meses, o que traria a taxa básica para 9,5% ao ano.

A taxa fechou 2011 em 11%. Para 2013, o mercado prevê uma Selic de 10,25%.

A redução dos juros é uma das medidas adotadas pelo governo desde agosto para evitar uma desaceleração mais forte da economia brasileira por conta da crise financeira internacional.

Mas os sinais de melhora da economia aqui e lá fora, além do tom mais cauteloso do BC no Relatório de Inflação divulgado em dezembro, têm aumentado a expectativa de que o ciclo de queda dos juros seja interrompido antes de abril, com apenas mais um corte além da de hoje.

Para manter o crescimento da economia, o BC também já retirou algumas restrições ao crédito, inclusive nas operações com veículos e desconto em folha de pagamento, além de reduzir impostos sobre financiamentos ao consumo, entre outras medidas.

Outro fator que contribui para a queda dos juros é a mudança no cálculo do índice oficial de inflação (IPCA), anunciada no ano passado pelo IBGE, que reflete alterações no perfil dos gastos dos brasileiros. Com base apenas nesta mudança, vários economistas reduziram suas projeções de inflação, o que abre espaço para cortes maiores dos juros.

A redução da Selic, no entanto, não retira o Brasil da posição de país com a maior taxa de juros entre as economias mais importantes.

FOLHA

Alemanha investiga morte de cinco turistas na Etiópia

Ao menos cinco turistas morreram na noite de segunda-feira (16) em um ataque supostamente perpetrado por um grupo rebelde na região de Afar, norte da Etiópia, informou a edição digital da rádio local "Nazret" nesta quarta-feira.

Segundo a emissora, que cita fontes da TV estatal etíope, um grupo de oito turistas ocidentais foi atacado por homens armados na noite de segunda-feira e pelo menos cinco deles morreram.

Dois turistas ficaram feridos com gravidade e foram levados a um hospital, enquanto o outro conseguiu escapar ileso do ataque.

ACUSAÇÃO

A televisão etíope sugeriu que os atacantes podem pertencer a um grupo rebelde da Etiópia, refugiado na vizinha Eritreia, que frequentemente cruza a fronteira para realizar ações em solo etíope.

De acordo com o porta-voz do governo da Etiópia, os cinco turistas estrangeiros são quatro europeus e um australiano. O governo etíope acusou a Eritreia de estar por trás dos assassinatos.

"Cinco turistas foram assassinados por terroristas. Um alemão, um belga, um húngaro, um italiano e um australiano", afirmou o porta-voz Bereket Simon, citado pela agência de notícias France Presse.

Simon disse ainda que "grupos terroristas treinados e armados pelo governo da Eritreia cruzaram a fronteira para atacá-los".

RESPOSTA ALEMÃ

O Departamento Federal de Investigação Criminal da Alemanha anunciou o envio de vários agentes à Etiópia para investigar o assassinato dos cinco turistas, entre eles pelo menos um cidadão alemão.

O próprio presidente do Departamento, Jörg Ziercke, indicou que uma equipe de investigadores viajará a Adis-Abeba, e anunciou ainda o deslocamento à Etiópia de pessoal desdobrado no Quênia.

Quanto à autoria do ataque, que aconteceu na zona fronteiriça com a Eritreia, Ziercke comentou que se presume que tenha sido obra de rebeldes, mas "devemos ser muito cautelosos e aguardar o resultado das investigações".

Enquanto isso, o Ministério das Relações Exteriores alemão anunciou a criação de um gabinete de crise para se dedicar ao caso, sobre o qual existem "informações confusas", assinalou um porta-voz ministerial.

FOLHA

Deficit da Previdência recua 22,3% em 2011

A Previdência Social fechou o ano de 2011 com o melhor resultado nas contas desde 2002. O deficit no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado foi de R$ 36,5 bilhões, 22,3% inferior, em termos reais (descontada a inflação), ao deficit de R$ 47 bilhões verificado em 2010, segundo dados já corrigidos pelo INPC e divulgados hoje pelo Ministério da Previdência Social.

Em 2002, esse resultado foi de R$ 30 bilhões.

Em dezembro, o RGPS (Regime Geral da Previdência Social) teve superavit de R$ 4,8 bilhões, valor 36,6% maior que o verificado no mesmo mês de 2010, quando o RGPS foi de R$ 3,6 bilhões.

Esse resultado foi alcançado com a arrecadação de R$ 34,7 bilhões e R$ 29,8 bilhões de despesas com o pagamento de benefícios.

A queda no saldo negativo decorreu do aumento de 8,9% na arrecadação da contribuição previdenciária, que no ano passado somou R$ 230,8 bilhões e seguiu favorecida pelo dinamismo do mercado formal de trabalho.

A despesa com o pagamento das aposentadorias e pensões, concentrada no pagamento de benefícios a pessoas do meio rural, atingiu R$ 277 bilhões, 3,6% maior que o verificado em 2010.

Para 2012, o governo espera ao menos manter o mesmo patamar de deficit na previdência. Segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, "a receita vai ter um padrão de crescimento similar ao dos últimos anos, o que vem acontecendo desde 2004. A despesa vai crescer, até por causa do aumento do mínimo e com isso o deficit não deve cair tanto, mas se manter estável".

Sobre a votação do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que apesar do projeto não ter sido votado no fim de 2011, ele não está "empacado".

"Empacado ele [o projeto] esteve antes, porque desde 2007 ele está lá [no Congresso], mas agora está andando e está andando bem. Não houve a votação no fim do ano porque tinha um acúmulo de matérias e existia uma necessidade de discussão que podia avançar a madrugada e por isso foi feito um acordo para que não existisse a obstrução no projeto, então eu acredito que deve ser votado até março", afirmou o ministro.

O ministro afirmou também que a Previdência estuda um projeto de mudança nos regimes de pensões do INSS, segundo o ministro dentro da Previdência o projeto já está praticamente pronto e agora deve ser encaminhado para o Ministério da Fazenda e para Casa Civil.

VALOR/FOLHA

Deficit da Previdência do funcionalismo vai superar R$ 60 bilhões em 2012

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, projetou que o deficit do regime de previdência dos servidores públicos federais superará R$ 60 bilhões em 2012.

"É uma sangria", afirmou Garibaldi que confirmou que o rombo nesse sistema previdenciário, que beneficia 1 milhão de servidores públicos federais aposentados, ficou em R$ 56 bilhões no ano passado.

O cálculo sobre o aumento do desequilíbrio na previdência dos servidores públicos este ano leva em conta a projeção do governo de elevação anual de 10% nesse deficit.

O Ministério da Previdência apresentará à presidente Dilma Rousseff proposta a ser encaminhada ao Congresso de modificação na forma de contribuição dos servidores públicos. 

A ideia é mudar a forma de contribuição de maneira que haja uma interrupção na transferência vitalícia do benefício em situações de alteração da condição civil do funcionário público.

FOLHA

Coca-Cola se mantém no topo da lista das marcas mais valiosas

A Coca-Cola se manteve em 2011 no topo da lista das marcas mais valiosas, apontou o relatório "Melhores Marcas Globais", da Interbrand. O valor da companhia de bebidas ficou em US$ 71,8 bilhões.

Somado, o valor das cem marcas é de US$ 1,26 trilhão.

A novidade entre as dez maiores foi a Apple, que subiu nove degraus e desbancou a fabricante de eletrônicos Nokia. Ela também foi a que mais se valorizou. A maçã mordida passou a valer US$ 33,4 bilhões, 58% mais ante 2010.

O Google se valorizou em 27%, para assegurar a quarta posição. Já a Amazon foi a marca que mais galgou posições. Avançou dez colocações e fechou o ano no 26° posto, valendo US$ 12,7 bilhões.

Algumas marcas estrearam entre as cem mais valiosas. Foram as empresas de eletrônicos HTC (98°), a montadora Nissan (90°) e a fabricante de máquinas agrícolas John Deere (97°).

Dominando seis dos dez primeiros postos, as empresas do setor de eletrônicos, softwares e de serviços para internet somaram 29 na lista.

A área de serviços financeiros contou com 13 representantes, como a American Express (23ª). Ao todo, foram 12 montadoras. A Toyota, em 11°, foi a mais bem colocada.

FOLHA

Justiça de São Paulo manda Rafinha indenizar Wanessa em R$ 100 mil

A Justiça de São Paulo decidiu que o comediante Rafinha Bastos deverá indenizar Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz. Responsável pela análise do caso, o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª vara Cível, julgou "procedente" o pedido de indenização. O valor exigido pelo casal é de R$ 100 mil. Cabe recurso a Rafinha, que não foi localizado até o momento da publicação deste texto.

No ano passado, Rafinha fez uma brincadeira de mau gosto no programa "CQC", da Band. Depois de o colega Marcelo Tas comentar sobre a gravidez da cantora, e que ela estava graciosa na gestação, Rafinha disse que "comeria ela e o bebê".

O vídeo com a declaração, postado inicialmente pelo "F5", causou grande repercussão. Além do processo cível, Wanessa e Buaiz também abriram uma ação criminal contra o humorista.

"Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes (...) julgo procedente a ação para condenar (Rafinha) a pagar a importância fixada, a título de reparação pelo dano moral sofrido", diz o despacho do juiz.

FOLHA