Enterro da 235ª vítima da tragédia de Santa Maria será nesta tarde

SANTA MARIA - O velório de Gustavo Marques Gonçalves, 25 anos, que morreu na noite dessa terça-feira, 29, em Porto Alegre, vitima de queimaduras e intoxicação pulmonar, está sendo realizado na Capela número 5 do Hospital da Caridade, em Santa Maria, no Rio Grade do Sul. O enterro esta marcado para 16h no cemitério municipal da cidade, mesmo local no qual foi enterrado o irmão dele, Deivis, 33 anos, na manhã de segunda-feira.

Os irmãos estavam na boate Kiss na madrugada de domingo, 27, quando o prédio foi destruído por um incêndio, matando pelo menos 235 pessoas. Segundo o porta-voz da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Neio Pereira, subiu para 143 o número de pessoas - cerca de 20 a mais -  internadas em diversos hospitais de Santa Maria, Porto Alegre e outros municípios.

ESTADÃO

Começa a valer tolerância zero de álcool no trânsito

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada ontem instituiu, na prática, a tolerância zero de álcool no trânsito em todo o País. Agora, mesmo que o motorista parado nas blitze da lei seca tenha bebido menos de um copo de cerveja, terá de pagar multa por infringir a lei - que aumentou para R$ 1.915,40 no fim de 2012.

A Resolução 432 do Contran foi publicada no Diário Oficial da União. Ela regulamentou as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional, que foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff em 20 de dezembro, e passaram, por exemplo, a aceitar testemunhos de embriaguez como prova de que o motorista cometeu infração.

Uma das principais mudanças foi estabelecer como infração dirigir sob "qualquer influência" de álcool. Mas, como há certos níveis de imprecisão nos aparelhos de bafômetro, faltavam regras para definir como caracterizar qualquer limite. A decisão do Contran, após uma série de estudos, foi determinar que o motorista terá cometido infração se tiver 0,01 miligrama de álcool para cada litro de ar expelido dos pulmões na hora de fazer o teste. Mas definiu, na regulamentação, que o limite de referência será de 0,05 miligrama - por causa dessas diferenças dos aparelhos, em uma espécie de "margem de erro" aceitável.

Assim, se o bafômetro apresentar o número "0,05" no visor, o motorista já terá de pagar multa de R$ 1.915,40.

Outra determinação é que, no caso de o motorista fazer exame de sangue, não será admitido nenhum nível de álcool no sangue.

"Sabemos que os acidentes não são reduzidos por decreto, mas é preciso dar um basta à violência do trânsito", disse ontem o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, durante evento em Brasília para detalhar as mudanças na legislação. "O grande objetivo é mudar a postura da sociedade em relação ao risco do uso do álcool ao volante", explicou.

Limites. O novo limite equivale a menos do que um copo de cerveja, uma taça de vinho ou qualquer dose de bebida. O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, afirma que bombons de licor ou medicamentos com álcool na composição não devem resultar em indiciamento para motoristas. "As dosagens (alcoólicas) são muito baixas", ressaltou.

O médico, entretanto, reforça que a medida só será eficaz se a fiscalização for eficiente. "Na periferia, o consumo de álcool é até maior do que em outras regiões. As blitze não podem ficar só na Vila Madalena (área boêmia da zona oeste da capital paulista)".

Crimes. A nova regulamentação determinou que será caracterizado crime de trânsito (com pena de 6 meses a 3 anos de detenção, mais multa e suspensão do direito de dirigir) se o bafômetro acusar 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Índices entre 0,33 e 0,05 caracterizam infração de trânsito.

Para o advogado especialista em Direito do Trânsito Marcos Pantaleão, a nova regra fecha praticamente qualquer brecha para impunidade na lei seca. "A única opção para os advogados será tentar anular o auto de constatação das multas, mas isso só se a Polícia Militar não preencher o auto corretamente", afirmou. Ele destaca também que, agora, motoristas que tiverem a Carteira Nacional de Habilitação retida terão de retirá-la no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) após cinco dias.

ESTADÃO

Alta Corte britânica julga caso de abusos no Iraque

A Alta Corte de Justiça britânica, em Londres, está ouvindo alegações de que soldados britânicos abusaram de detentos iraquianos nos anos que se seguiram à invasão do Iraque por forças lideradas pelos EUA.

Os advogados que representam cerca de 200 iraquianos pedem um inquérito público para investigar as alegações de maus tratos, que incluiriam espancamentos, privação de sono e humilhação sexual.

Eles também querem que o tribunal determine se um organismo estabelecido pelo Ministério de Defesa britânico para investigar as alegações seria suficientemente independente.

O ministério diz que um inquérito público seria prematuro e exagerado.

Até agora, o ministério já pagou mais de US$ 20 milhões em indenizações a mais de 200 iraquianos vítimas de maus tratos.

BBC BRASIL

Em luto, clubes cancelam carnaval em Santa Maria

Quatro clubes cancelaram o baile de carnaval que fariam em Santa Maria, no Rio Grande de Sul, por causa do clima de luto da cidade.Na madrugada de domingo, 27, 231 pessoas, a maioria jovens, morreram após um incêndio na boate Kiss.

Entre as agremiações que resolveram cancelar seus bailes estão o Avenida Tênis Clube (ATC), o Clube Dores,o Socepe e o Esportivo. A Associação das Entidades Sociais de Santa Maria também suspendeu a festa.

Até a conclusão do inquérito policial que investiga as causas e responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, o prédio ficará isolado. O trânsito na Rua dos Andradas, em frente ao local, deverá ser liberado nesta terça-feira, 29. A casa noturna fica no centro da cidade e é um ponto de muito movimento. O uso de tapumes deve ser utilizado para isolar a área. 

Entenda. Os proprietários da casa noturna Kiss Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e Luciano Bonilha, auxiliar do grupo, foram presos nessa segunda-feira, 28. Eles são investigados pela polícia como responsáveis pela tragédia que deixou 231 mortos na boate em Santa Maria, na madrugada de domingo. Outros 75 estão internados em estado gravíssimo. 

Bonilha é acusado de acender o sinalizador conhecido como “sputnik” dentro da casa, o que teria provocado a tragédia. Segundo o delegado que investiga o caso, porém, ninguém assumiu o uso do artefato. A polícia suspeita que provas consideradas fundamentais para a investigação tenham sido adulteradas. 

Os donos da casa não forneceram as imagens do circuito interno de TV e teriam retirado os registros do caixa central antes da perícia, o que poderia mostrar se havia mais gente do que o permitido no local. O Ministério Público estudar acusar os quatro por homicídio com dolo eventual. Em encontro com prefeitos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff pediu que a fiscalização de boates seja intensificada. 

ESTADÃO

Militar carioca do Exército está entre os mortos em Santa Maria

RIO - Um jovem tenente do Exército e uma capitã médica, naturais do Rio de Janeiro, estão entre os mortos identificados na tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Segundo nota do comando Militar do Leste (CML), a capitã Daniele Mattos era lotada no Hospital Central do Exército (HCE) e estava de férias na cidade de Santa Maria, desde o início do mês. Já o Tenente De Lacerda havia sido transferido para o 1° Regimento de Carros de Combate (1° RCC), em Santa Maria. O CML informou que os corpos dos militares encontram-se em Porto Alegre (RS) e estão sendo preparados para serem transladados para o Rio de Janeiro.

"O Comando Militar do Leste está consternado com a situação e se solidariza com os familiares das vítimas do acidente" , conclui a nota.

Segundo o Coronel Almeida Rosa, relações públicas da 3ª Divisão do Exército, que é sediada em Santa Maria, o tenente e colegas teriam aproveitado a folga durante o fim de semana para visitar a cidade. Um parente do militar, que não foi identificado, chegou no domingo a Santa Maria para identificar o corpo, que deve seguir para o Rio ainda nesta segunda-feira, conta o coronel:

- Há uma demora natural para a liberação, mas está sendo resolvida. Uma funerária será responsável pela traslado do corpo para o Rio, onde outra assumirá a responsabilidade. O Exército está dando todo o apoio aos familiares nesse momento.

Segundo Rosa, oito militares teriam morrido no incêndio. Nenhum dos militares teve a idade divulgada, mas o coronel afirma que os soldados teriam "24 anos, no máximo" e a capitã teria "cerca de 30 anos".

- A mãe da capitã médica Daniela Matos chegou ontem (domingo) para identificar o corpo. Sabemos que é ela, mas estamos aguardando a identificação oficial, por isso o nome dela não consta na lista oficial. Ela serviu conosco no Hospital da Guarnição de Santa Maria, e agora servia no Hospital Central do Exército, no Rio. Estava passando férias aqui, revendo os colegas. 

Perdemos militares de várias unidades, inclusive um soldado, Leonardo de Lima Machado, da unidade do tenente - afirma o coronel. Ainda não há informações sobre militares feridos.

Leia abaixo a lista dos militares mortos que tiveram a identidade divulgada

Tenente Leonardo Machado de Lacerda, do 1º Regimento de Carros de Combate, de São Gabriel (RS); Soldado Leonardo de Lima Machado, também do 1º Regimento de Carros de Combate; Tenente Brady Adrian Gonçalves Silveira, da 10ª Companhia de Comunicação Mecanizada, de São Gabriel (RS); Cabo Rogério Floriano Cardoso, do 29º Batalhão de Infantaria Blindada, Santa Maria (RS); Cabo Lucas Leite Teixeira, do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Auto Propulsada, Santa Maria (RS); Soldado Luciano Tagliapetra Esperidião, da 3ª Companhia de Comunicação Blindada, Santa Maria (RS); Terceiro Sargento de Cavalaria Diego Silvestre, do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizada, Uruguaiana.

O GLOBO

Em luto, Universidade Federal de Santa Maria estende suspensão das aulas

SÃO PAULO - A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estendeu a suspensão de todas as atividades acadêmicas até o dia 1º de fevereiro por conta da tragédia que causou a morte de 236 pessoas em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul. No site da instituição, o símbolo de luto. Ao menos 101 mortos eram estudantes da universidade.

Entenda. O incêndio com mais mortes nos últimos 50 anos no Brasil causou comoção nacional e grande repercussão internacional. Em poucos minutos, mais de 230 pessoas - na maioria jovens - morreram na boate Kiss de Santa Maria - cidade universitária de 261 mil habitantes na região central do Rio Grande do Sul. Outras 127 ficaram feridas.

A tragédia começou às 2h30 de domingo (27/01), quando um músico acendeu um sinalizador para dar início ao show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira. No momento, cerca de 2 mil pessoas acompanhavam a festa organizada por estudantes do primeiro ano das faculdades de Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Uma fagulha atingiu o sistema de exaustão da casa noturna e o fogo se alastrou rapidamente pelo teto com papelão e material de proteção acústica. A maioria das vítimas, porém, não foi atingida pelas chamas - 90% morreram asfixiadas.

Uma série de erros potencializou a tragédia. Sem porta de emergência nem sinalização, muitas pessoas em pânico e no escuro não conseguiram achar a única saída existente na boate. Com a fumaça, várias morreram perto do banheiro. Para piorar, seguranças da casa tentaram impedir alguns frequentadores de sair antes de pagar a comanda. Na rua estreita, o escoamento do público foi difícil. Bombeiros e voluntários quebraram as paredes externas da boate para aumentar a passagem. Mas, ao tentarem entrar, tiveram de abrir caminho no meio dos corpos para chegar às pessoas que ainda estavam agonizando. Muitos celulares tocavam ao mesmo tempo - eram pais e amigos em busca de informações.

Como o Instituto Médico-Legal não comportava, os corpos foram levados a um ginásio da cidade, onde parentes desesperados passaram o dia fazendo reconhecimento. Lá também foi realizado o velório coletivo.

Ao longo do dia, centenas de manifestações de solidariedade lembraram a tragédia em todo o País. Emocionada, a presidente Dilma Rousseff chorou duas vezes ao falar do caso - ainda no Chile, de manhã, onde deixou um encontro com presidentes, e à tarde, ao lado do governador Tarso Genro, já em Santa Maria. 

ESTADÃO

Dono de boate Kiss e membros de banda são presos

Três homens foram presos na manhã desta segunda-feira em conexão com o incêndio que deixou 231 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

É o primeiro desdobramento legal da tragédia que aconteceu na madrugada de domingo, durante uma festa de universitários.

Fontes da polícia confirmam que os homens são um dos donos da boate Kiss, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira e um dos responsáveis pela segurança da banda.

A prisão temporária de quatro pessoas foi pedida à Justiça na noite de domingo pela delegada Luiza Santos Souza.

O delegado Marcos Viana, da 1ª delegacia de polícia de Santa Maria, disse que os pedidos de prisão foram decretados em razão de boatos de que os homens poderiam deixar a cidade sem prestar depoimentos à polícia.

De acordo com as autoridades, nenhum dos três homens detidos estava em Santa Maria. Um deles estava em um hospital na cidade de Cruz Alta (a 132 km de Porto Alegre), onde permanece mesmo após a ordem de prisão, e os outros dois estavam na cidade de Mata, a 82 km da capital gaúcha.

O advogado da quarta pessoa, ainda não confirmada oficialmente como o outro dono da casa noturna, anunciou que ela deve se apresentar ainda hoje às autoridades.

Os homens devem ficar presos por cerca de cinco dias, para colaborarem com as investigações sobre o incidente.

Redes sociais

Em entrevista coletiva, o chefe da polícia civil, Ranolfo Vieira Júnior, afirmou que a perícia na casa noturna ainda está sendo feita e que não foram encontradas imagens do circuito interno de TV.

A polícia também anunciou estar fazendo uma "varredura" nas redes sociais para falar com pessoas que estavam na festa no momento do incêndio.

Essas pessoas deverão ser contactadas para colaborar com o inquérito.

Questões sobre a propriedade da boate Kiss também estão sendo levantadas pela investigação policial. Segundo as autoridades, duas mulheres parecem ser as verdadeiras proprietárias do local, e não os dois homens conhecidos como donos.

O cumprimento de normas de segurança, como o tamanho das saídas de incêndio da boate, também está sendo analisado.

BBC BRASIL

Autoridades atualizam para 233 o número de mortos no incêndio em Santa Maria

A Defesa Civil corrigiu o número de vítimas da tragédia em Santa Maria para 233. São 120 homens e 113 mulheres os que não sobreviveram ao incêndio na boate Kiss.

A Defesa ainda divulgou o número de feridos. Ao todo são 92 internados em hospitais de Santa Maria e outros 14 transferidos para hospitais de Porto Alegre.

Anteriormente, o major do Batalhão de Operações Especiais (BOE), Cleberson Braida Bastianello, já havia reduzido a informação do número de vítimas dos 245 informados inicialmente para 232.

O cadastro dos familiares, que está sendo feita no Centro Desportivo Municipal (CDM), já atinge fila com mais de 500 metros de extensão para reconhecer corpos das 245 vítimas da tragédia em Santa Maria — ocasionada por um incêndio na boate Kiss, no centro da cidade, na madrugada deste domingo.

Pouco depois das 12h20min, foi dado início ao reconhecimento dos corpos pelo familiares das vítimas, no ginásio do CDM.

A tragédia

O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna. 

Sem conseguir sair do estabelcimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.

A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos útimos 50 anos no Brasil. 

A boate

Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012. 

A festa

Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim. 

ZERO HORA

Sinalizador foi causa de incêndio que matou 194 em boate na Argentina

 O incêndio em uma casa noturna de Santa Maria (RS), que deixou pelo menos mais de cem mortos na madrugada deste domingo, faz relembrar outras duas tragédias causadas pelo uso de sinalizadores durante festas e shows de rock em outros países.

Em 30 de dezembro de 2004, a Argentina ficou de luto após 194 pessoas morrerem na discoteca República Cromagnon, no bairro de Once, em Buenos Aires. A tragédia foi causada por um sinalizador usado pela banda Callejeros, que queimou o forro do teto.

A boate não tinha saídas de emergência, o que dificultou a saída dos frequentadores. Os familiares das vítimas acusaram o governo da cidade de Buenos Aires de falhar na fiscalização das casas noturnas, o que provocou o impeachment do então chefe de governo, Aníbal Ibarra.

Amigos e parentes das vítimas fizeram um santuário em frente à discoteca. 

Duas quadras da rua Bartolomeu Mitre na região do desastre ficaram fechadas por oito anos e foram liberadas no ano passado quando o governo da capital fez um desvio para preservar o local da tragédia.

Os cinco integrantes da banda Callejeros foram condenados em 2011 a até 11 anos de prisão. O dono da República Cromagnon, Omar Chabán, cumpre pena desde 2009 a 20 anos de prisão.

Devido ao incidente, o governo argentino passou a exigir a colocação de saídas de emergência em casas noturnas devidamente indicadas para evitar tragédias. Também foi proibido o uso de fogos de artifício em shows e festas, o que era comum em concertos no país.

RÚSSIA

Em dezembro de 2009, um incêndio em uma casa noturna de Perm, no leste da Rússia, deixou 141 mortos e milhares de feridos. As chamas também foram provocadas por fogos de artifício que foram usados dentro da boate.

Os donos e dirigentes da boate foram presos por homicídio e violação das normas de segurança e prevenção do incêndios. O diretor da empresa que instalou os fogos também foi condenado a cinco anos de prisão.

Após a tragédia, o governo russo anunciou controles extras às discotecas, auditórios, casas de shows e outros espaços similares.

FOLHA DE S. PAULO 

Incêndio em boate no Rio Grande do Sul mata 245, diz polícia

PORTO ALEGRE - O número de mortos em um incêndio na boate Kiss em Santa Maria, no centro do Rio Grande do Sul, chega a 245, informou a Brigada Militar, em uma entrevista coletiva. Não há mais corpos no local. Um caminhão precisou realizar quatro viagens para retirar os corpos do local e levá-los até um ginásio.

Os corpos que foram possíveis de serem identificados por documentação serão apresentados a familiares. O ginásio da cidade está sendo liberado para velório coletivo.

Outras 48 pessoas continuam hospitalizadas. Hospitais da região precisaram solicitar auxílio de profissionais para atendimento.

Essa já é considerada a maior tragédia do Estado. Antes, o incidente com maior número de mortos no Estado havia ocorrido em 28 de julho de 1950, quando um avião quadrimotor chocou-se contra o Morro do Chapéu, em Sapucaía do Sul.

Testemunhas afirmam que o fogo começou durante o show pirotécnico durante a apresentação de uma banda. O material de isolamento acústico do prédio - feito de espuma - incendiou e a fumaça intoxicou as vítimas.

Conforme os Bombeiros, as vítimas fatais morreram devido à inalação de fumaça tóxica. "A maior parte dessas pessoas morreu asfixiada. Elas entraram em pânico e acabaram pisoteando umas às outras. O principal fator (para as mortes) foi a asfixia. O isopor gera uma fumaça muito tóxica", afirmou o comandante geral do Bombeiros, coronel Guido de Melo.

Conforme um segurança que trabalhava na boate no momento do incêndio, entre mil e duas mil pessoas deveriam estar no local durante o incidente. A maioria era adolescente.

O governador do RS, Tarso Genro, confirmou, por meio de sua conta no Twitter, que se dirigirá a Santa Maria. "Domingo triste! Estamos tomando as medidas cabíveis e possíveis. Estarei em Santa Maria no final da manhã", escreveu o governador. A presidente Dilma Rousseff cancelou seus compromissos no Chile e viaja para Santa Maria ainda hoje.

A rodada deste domingo do campeonato gaúcho foi cancelada.

ESTADÃO

Situação foi de caos, afirma dentista que estava na boate Kiss

O relato de um dentista que estava na boate Kiss, em Santa Maria, na madrugada deste domingo, afirma que o incêndio teria começado já na primeira música do show da banda que se apresentava no local. A partir daí, instalou-se o caos no local, com a tentativa de saída dos frequentadores.

— Tem um corrimão para organizar a fila, e era tanta gente empurrando que ele parecia um arame. Ele ficou trancado e começou a cair gente — afirmou o dentista, à Rádio Gaúcha.

Segundo ele, o ambiente era de pavor — a boate, cujo público ficaria entre 18 e 30 anos, estaria lotada. O dentista também contou que só conseguiu sair porque tinha combinado de encontrar uma amiga perto da porta.

— Vi gente morrer na minha frente — lamentou.

ZERO HORA

Incêndio em boate mata centenas em Santa Maria, diz polícia

PORTO ALEGRE - O número de mortos em um incêndio na boate Kiss em Santa Maria, no centro do Rio Grande do Sul, chega a 180, afirma o Comitê Gestor de Crise, formado neste domingo, 27, após as primeiras informações da tragédia. Testemunhas afirmam que o fogo começou durante o show pirotécnico durante a apresentação de uma banda. O material de isolamento acústico do prédio - feito de espuma - incendiou e a fumaça intoxicou as vítimas.

Duzentas pessoas estão sendo atendidas nos hospitais da região, que estão solicitando auxílio de profissionais para atendimento. Nesse momento, oito pessoas estão internadas em estado gravíssimo. Conforme os Bombeiros, as vítimas fatais morreram devido à inalação de fumaça tóxica.

"Os bombeiros estão fazendo o rescaldo e procurando outras vítimas. Não podemos precisar o número exato de vítimas. A maior parte dessas pessoas morreu asfixiada. Elas entraram em pânico e acabaram pisoteando umas às outras. O principal fator (para as mortes) foi a asfixia. O isopor gera uma fumaça muito tóxica", afirmou o comandante geral do Bombeiros, coronel Guido de Melo.

Conforme um segurança que trabalhava na boate no momento do incêndio, entre mil e duas mil pessoas deveriam estar no local durante o incidente. A maioria era adolescente.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, confirmou, por meio de sua conta no Twitter, que se dirigirá a Santa Maria. "Domingo triste! Estamos tomando as medidas cabíveis e possíveis. Estarei em Santa Maria no final da manhã", escreveu o governador.

ESTADÃO

ESTADÃO ### As previsões do FMI

O maior desafio para os convidados do Fórum Econômico Mundial este ano foi respeitar o tema proposto para a reunião - Dinamismo resistente - e ao mesmo tempo discutir os entraves ao crescimento global, ainda modesto e inseguro. O desempenho da diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, foi respeitável. "Graças a ações políticas desenvolvidas no último ano, vimos alguma melhora e alguma estabilização nas condições financeiras", disse ela no começo de sua exposição. Essas palavras foram a preparação para a mensagem seguinte, a mais importante por seu significado imediato. "Mas nem tudo é boa notícia. A recuperação é ainda fraca, e a incerteza, ainda alta". Horas antes, o economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, havia comentado, em Washington, as novas estimativas para 2013 e as projeções atualizadas para este ano e o próximo. Pelos novos cálculos, a economia global deve crescer 3,5% em 2013, pouco mais que em 2012 (3,2%), mas pouco menos que o projetado em outubro (3,6%). A previsão para o próximo ano foi reduzida de 4,2% para 4,1%.

A revisão dos números do FMI combina, de modo geral, com as projeções de outras instituições multilaterais. A China volta a ganhar impulso, os emergentes continuarão liderando a expansão, o crescimento dos EUA tende a firmar-se, a União Europeia terá em 2013 e 2014 resultados inferiores aos projetados anteriormente e a expansão japonesa será mais vigorosa neste ano do que no próximo. Alguns dados positivos aparecem nas várias análises, com destaque para a reativação americana e os avanços institucionais na zona do euro.

Mas há poucos motivos para otimismo. As projeções do comércio internacional tornam o quadro mais feio. O volume deve aumentar 3,8% neste ano e 5,5% no próximo. As previsões anteriores eram melhores. Sem petróleo, os preços das commodities devem cair 0,3% em cada um dos dois anos.

São perspectivas ruins para o comércio exterior brasileiro, mas animadoras para as autoridades monetárias. Elas vinculam a forte pressão inflacionária nos últimos dois anos principalmente ao mercado internacional de produtos agrícolas. Essa tese pode ser conveniente para o governo, mas a explicação seria mais convincente se incluísse fatores como emprego, salários, crédito e gasto federal. Com essas variáveis, seria mais fácil dar conta da ampla difusão dos aumentos de preços ao consumidor.

Ao detalhar as perspectivas de curto e de longo prazos, Lagarde combinou dados positivos e negativos, contornando o risco de contestar o mote geral da reunião. Do lado animador, ela mencionou a redução de pressões imediatas, como a insegurança nos mercados financeiros e o avanço em algumas tarefas, como a centralização da política bancária na zona do euro e a superação transitória do impasse fiscal americano.

Evitou-se o colapso, mas falta evitar a recaída. Por isso 2013 será, segundo Lagarde, um ano decisivo. Falta implementar os mecanismos da união bancária europeia, tornar operacionais os mecanismos financeiros anticrise, continuar o ajuste das contas públicas, sustentar a demanda com estímulos monetários e evitar, nos EUA, um novo confronto sobre o teto da dívida pública. Também falta apressar a execução de reformas ambiciosas, como a do sistema financeiro, ainda inseguro cinco anos depois do estouro da bolha financeira. Também falta, para efeitos mais duradouros, promover valores como a maior abertura (isso inclui a integração econômica internacional), a mais ampla inclusão social, a maior transparência dos governos e do setor privado. Esses valores são típicos, segundo a diretora do FMI, da nova geração - uma opinião talvez muito otimista.

As condições dos países emergentes e em desenvolvimento são muito diversas, de acordo com Lagarde, mas pode-se fazer pelo menos uma recomendação geral: recompor o espaço de política econômica usado na crise. Essa sugestão vale certamente para o Brasil, mas o governo parece disposto a insistir nos incentivos ao consumo concedidos a partir de 2008 - com resultados abaixo de medíocres em 2011 e 2012.

ESTADÃO

Criação de vagas formais em 2012 é a menor em 3 anos

BRASÍLIA - O total de vagas formais de trabalho criadas em 2012 foi o menor em 3 anos. O número líquido - admissões menos demissões - ficou em 1.301.842, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na manhã desta sexta-feira, 15, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com ajuste sazonal, o resultado representa uma queda de 33,05% sobre o ano anterior, quando foram criadas 1.944.560 vagas.

A pior marca anterior havia sido registrada em 2009, quando foram criadas 1.296.233 novas vagas com carteira assinada.

O setor de serviços foi responsável pelo maior número de vagas criadas. Ao todo, foram 666.160 postos de trabalho, seguido pelo comércio, que criou 372.368 vagas, e pela construção civil, com 149.290.

A indústria de transformação foi responsável pela criação de 86.406 vagas; a indústria extrativa mineral, por 10.928; serviços industriais de utilidade pública, por 10.223; a agricultura, por 4.976; e a administração pública, por 1.491.

O Sudeste foi a região que mais criou empregos formais no período. O número de novas vagas com carteira assinada nos quatro Estados da região foi de 655.282, pouco mais da metade dos 1.301.842 postos de trabalho criados em todo o País. O crescimento de vagas no Sudeste foi de 3,20%.

Em segundo lugar, a região Sul criou 234.355 empregos formais no ano passado, com uma expansão de 3,41%. Já o Nordeste, com 190.367 novas vagas, registrou um crescimento de 3,15% na base de trabalhadores com carteira assinada.

Embora em termos absolutos tenham tido resultados menos expressivos, as regiões Centro-Oeste e Norte registraram as maiores expansões em porcentual. No Centro-Oeste, as 150.539 novas vagas de emprego significaram um aumento de 5,33% no número de trabalhadores empregados. E no Norte, os 71.299 postos de trabalho criados em 2012 aumentaram a base de pessoas trabalhando em 4,20%.

São Paulo foi o Estado com maior resultado em 2012, com 336.398 novas vagas no ano, seguido por Rio de Janeiro (148.797), Minas Gerais (145.292), Paraná (89.139) e Rio Grande do Sul (81.804).

"O ministério espera que, com as medidas tomadas pelo governo, o patamar de geração de empregos possa voltar a 2 milhões em 2013", afirmou o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly, citando as desonerações da folha de pagamento e de outros tributos, incluindo as recentes medidas de barateamento do custo da energia elétrica.

Segundo Torelly, o objetivo de 2 milhões de empregos no ano também considera as vagas computadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que abrange o funcionalismo público. Levando-se em conta apenas o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a expectativa da pasta é de cerca de 1,750 milhão de novos empregos em 2013.

Dezembro

No mês de dezembro, o saldo líquido de vagas ficou negativo 496.944. Trata-se do pior resultado desde 2008. Em relação ao último mês de 2011, a piora foi de 17,86%, sem ajuste. Já na comparação com ajuste - que considera as declarações enviadas fora do prazo em dezembro de 2011 - a piora foi de 19%.

O resultado de dezembro foi pior que o estimado por instituições do mercado financeiro consultadas pelo AE Projeções. As previsões iam de queda entre 320.000 e 450.00, com mediana negativa de 395.000.

Neste mês, apenas um setor registrou saldo positivo de geração de empregos: comércio, com 3.165 vagas. Os demais registraram saldo negativo. A indústria de transformação fechou 178.143 vagas; serviços, -116.751; construção civil, -91.814; agricultura, -83.127; administração pública, -27.716; serviços industriais de utilidade pública, por -912.

Embora tenha sido a região que mais criou empregos em todo o ano passado, o Sudeste também foi a que mais perdeu postos formais de trabalho em dezembro. O número de vagas com carteira assinada nos quatro Estados da região caiu 267.328 no último mês de 2012.

No mesmo período, a região Sul registrou saldo negativo de 102.497 postos de trabalho, seguida por Centro-Oeste (-47.660), Nordeste (-50.705) e Norte (-28.754).

Em dezembro, São Paulo liderou a redução de vagas formais, com perda de 185.287 empregos com carteira assinada. Em seguida, aparecem Minas Gerais (-57.042), Paraná (-43.271), Santa Catarina (-31.355) e Rio Grande do Sul (-27.871).

ESTADÃO

Jovem detida nos EUA retorna a São Paulo

Após 58 dias detida em um abrigo para adolescentes em Miami, nos Estados Unidos, V.L.S., de 16 anos, foi autorizada chegou às 9h13 desta quinta-feira, 24, ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Autorizada a retornar ao Brasil nessa quarta-feira, 23, a estudante disse que não pretende mais voltar aos EUA. "Nenhum lugar é tão bom quanto a casa da minha mãe", falou ao desembarcar.

V. saiu da capital paulista na noite de 26 de novembro. Ela pretendia visitar uma parente, que vive em Miami há dez anos, ir à Disney e assistir a um show do cantor sertanejo Luan Santana. A garota tinha passaporte e visto para turista em ordem, mas se esqueceu de alguns documentos. Como viajou sem os pais, ela precisava apresentar uma carta, escrita em inglês, que transferia sua guarda temporariamente para a tia-avó, Marli Volpenhein.

Agentes da imigração que trabalham no Aeroporto de Miami estranharam o fato de a adolescente ter programado a passagem de volta para 26 de maio, 180 dias após o início da viagem - seis meses é o prazo máximo de estada para um turista. Além disso, a estudante não tinha como comprovar como manteria os custos da viagem.

A suspeita era de que a jovem pretendesse trabalhar no país. Por ser menor de idade, V. ficou sob tutela do Estado americano e foi encaminhada para um abrigo chamado Children's Village. Lá, frequentou a escola, destinada a imigrantes, e teve acompanhamento de uma assistente social. Na semana passada, V. foi, com os outros adolescentes do abrigo a uma apresentação do Cirque du Soleil.

Telefonema. Até as 20h de ontem, a mãe de V., a balconista Alexsandra Aparecida da Silva, de 36 anos, ainda não havia sido informada oficialmente do horário que a jovem chegaria a São Paulo. O serviço consular entrou em contato com ela ao longo da tarde e disse que voltaria a telefonar quando os dados do voo fossem liberados pelas autoridades americanas.

"Minha filha me ligou de madrugada toda feliz falando que ia voltar para casa. Não aguentei de emoção. Nem acredito que esse dia finalmente chegou", disse Alexsandra. "Quero ver minha filha logo. Por mim, iria para o aeroporto e ficaria esperando lá".

Até a primeira semana do mês, a balconista não sabia o motivo da detenção de V. nem quando ela seria liberada. As esperanças de Alexsandra aumentaram quando o Consulado Brasileiro em Miami confirmou que uma audiência da Corte de Imigração dos Estados Unidos fora marcada para o dia 31. A viagem foi antecipada, porém, porque a estudante disse que não pretendia mais visitar o país.

ESTADÃO

Alckmin diz que ordem da PM poderia descrever suspeito 'loiro' ou 'asiático'

Um comandante da Polícia Militar em Campinas (SP) determinou, em uma ordem assinada em dezembro do ano passado, que seus agentes abordassem jovens de "cor parda e negra" em rondas na região de Taquaral. A medida, divulgada ontem pelo jornal Diário de S.Paulo, provocou polêmica, devido à discriminação da cor das pessoas suspeitas de assaltos naquela área. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) se manifestou sobre o assunto nesta quinta-feira, 24.

Para ele, o caso não indica racismo, por se tratar apenas da caracterização física de um grupo específico de supostos criminosos e que, se fosse o caso, ela poderia indicar um suspeito "loiro" ou "asiático".

"O que houve foi um assalto ocorrido num bairro. Você tem um suspeito feito pelas características. É como se dizer: 'Olha, teve um assalto aqui e o suspeito é um loiro, uma pessoa loira, ou o suspeito é uma pessoa japonesa, asiático'. Enfim, o suspeito era uma pessoa de cor parda", afirmou Alckmin. "Mas (esse foi) um caso específico, onde havia um suspeito. Não há nenhuma forma de discriminação", ressaltou o governador, acrescentando que se fosse constatado preconceito, "a punição seria rigorosíssima".

Mas representantes de entidades de direitos humanos, como a Educafro, enxergam discriminação na medida. A entidade entregou ontem à Secretaria da Segurança Pública uma carta em que cobra explicações sobre a ordem emitida pelo capitão Ubiratan Beneducci, comandante da 2ª Companhia do 8º Batalhão da PM em Campinas.

ESTADÃO

Para garantir desconto na conta de luz, governo vai desembolsar R$ 8,5 bilhões

 Para garantir o desconto de 18% na conta de luz dos consumidores e de até 32% para as indústrias prometido ontem pela presidente Dilma Rousseff, o governo federal vai ter de desembolsar R$ 8,46 bilhões por ano. A informação é da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão que regulamenta o setor.

O montante é duas vezes e meia o valor previsto inicialmente (R$ 3,3 bilhões), em setembro do ano passado. A redução anunciada pela presidente em seu pronunciamento de 7 de Setembro era de 16,2% para o consumidor e de até 28% para a indústria.

Para garantir a redução anunciada no ano passado, o governo condicionou a renovação antecipada das concessões do setor elétrico que venceriam entre 2015 e 2017 à redução no preço pago pela energia produzida e transmitida.

O governo contava com a adesão de todas as empresas, mas companhias como Cesp, Cemig e Copel preferiram não aceitar a proposta e permanecer com seus contratos antigos.

O revés sofrido pelo governo federal já implicava em um maior aporte para garantir a redução prometida, mas o governo garantiu que não seria necessário deslocar verba do Tesouro porque a verba do próprio sistema elétrico seria suficiente para tapar o buraco.

Nunca foi esclarecido pelo governo, no entanto, como e qual verba do sistema seria usada para garantir o desconto.

MUDANÇA

Ontem, em pronunciamento em rede nacional no rádio e na televisão, Dilma anunciou que ampliaria a redução das contas de luz e anteciparia o início do desconto de 5 de fevereiro para hoje, quinta-feira (24).

A presidente disse que as contas residenciais ficarão 18% mais baratas - em vez dos 16,2% anunciados inicialmente - e, no caso de indústria, agricultura, comércio e serviços, a redução será de até 32% - em vez dos 28% previstos.

FOLHA DE S. PAULO 

Valor de autuações da Receita em 2012 é recorde

BRASÍLIA - As autuações da Receita Federal em empresas e pessoas físicas em 2012 bateram recorde e atingiram R$ 115,8 bilhões. O resultado mostrou um crescimento de 5,6% em relação a 2011. A alta, no entanto, foi menor do que a verificada em 2011, quando as autuações cresceram 20,9% em relação a 2010.

Do total de autuações que resultaram crédito tributário para o Fisco, 17.835 foram procedimentos de auditoria externa e 280.664 foram de revisão interna de declarações de pessoas físicas e jurídicas e de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Em 27% das fiscalizações encerradas, segundo a Receita, os auditores identificaram a prática de fraude, simulação ou conluio, o que configura em tese crime contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social. Por isso, de acordo com a Receita, foram formalizadas representações fiscais para fins penais a serem encaminhadas ao Ministério Público.

Entre as pessoas jurídicas, as empresas do setor industrial é que foram mais autuadas, no valor de R$ 41,796 bilhões, seguidas pelas instituições financeiras, em R$ 15,7 bilhões.

Grandes empresas

As autuações da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02 bilhões no ano passado. O valor representa 75% do total de créditos tributários lançados ao longo de 2012. As operações com foco nos grandes contribuintes aumentaram 5,5% em 2012 na comparação com o ano anterior.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e é responsável por cerca de 70% da arrecadação federal. Os grandes contribuintes são empresas que possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. "A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.

Do total das ações contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilhões em créditos tributários foram resultado de ações feitas por dez equipes especiais de fiscalização e quatro delegacias especiais, resultado de 364 operações fiscais encerradas. As outras unidades da Receita constituíram crédito tributário de R$ 48,05 bilhões, o que totaliza os R$ 87 bilhões contra grandes contribuintes.

A quantidade de operações no ano passado, no entanto, recuou de forma geral. As ações de fiscalização externa caíram 19,4%, para 17.835. Já as operações internas de revisão de declarações recuaram 26,7%, para 280.664. "É importante frisar que diminuímos a quantidade de fiscalização, mas aumentamos as operações para o grupo maior. Isso explica a diminuição na quantidade total", explicou o subsecretário.

Segundo Cândido, a fiscalização de grandes contribuintes é mais complexa e leva mais tempo para ser realizada. Além disso, a Receita registrou uma perda de auditores em razão de aposentadorias. "Perdemos uma quantidade relevante, considerável, de auditores na área de fiscalização", afirmou. Dos 2,4 mil auditores que havia em 2011, 120 se aposentaram em 2012.

De acordo com o subsecretário, a Receita registrou melhora na produtividade. O valor médio do crédito tributário lançado por procedimento de fiscalização externa aumentou 45,4%, para R$ 6,2 milhões. O valor médio para operações de revisão de declaração cresceu 43,3%, para R$ 22,6 mil. E o valor médio de crédito tributário lançado por auditor teve alta de 7,6%, para R$ 30,7 milhões.

Já a fiscalização contra instituições financeiras gerou créditos tributários da ordem de R$ 15,7 bilhões, um crescimento de 35,43% em relação ao ano anterior. Em 2012, foram 233 ações de fiscalização nesse segmento, ante 315 em 2011. 

ESTADÃO

Em dia de posse, Obama destoa de 4 anos atrás

As baixas temperaturas que recaíram sobre Washington neste fim de semana fizeram a cidade se parecer com aquela de exatos quatro anos atrás.

Mas à parte o capricho do tempo, que interrompeu um inverno até agora ameno, há poucas semelhanças entre a primeira ocasião em que Barack Obama foi juramentado como presidente dos Estados Unidos, em 2009, e esta.

Não há déjà-vu comparável às emoções da primeira vez.

Nenhum comentarista está esperando a mesma multidão de quase 2 milhões de pessoas que se espalhou pela grama do principal boulevard da cidade, o Mall, em 2009, abarrotando-se do prédio do Capitólio até o monumento ao presidente Abraham Lincoln.

Nem as celebrações e bailes para festejar a posse são tão numerosos ou disputados como antes.

A rigor, a própria celebração pública é tradição e formalidade. Obama foi empossado oficialmente em privado no domingo, no dia 20 de janeiro conforme manda a Constituição.

Mas a maior diferença está no Obama de agora, comparado com o de quatro anos atrás.

O novo retrato oficial do presidente, divulgado pela Casa Branca, comprova que às vezes uma imagem vale mais que mil palavras: o cabelo do fotografado passou de preto para grisalho; as feições parecem ter corrido mais depressa que o tempo cronológico.

Porém o olhar sério da primeira fotografia, tirada em uma locação neutra com a bandeira americana por trás, deu lugar a um sorriso franco e aberto, a um posicionamento espontâneo bem ali no despacho que o presidente hoje conhece bem.

É como se sugerisse que Obama, quatro anos depois, se sente em casa – em sentido literal e simbólico.

Transição

O "novo Obama" não esperou até o segundo mandato para surgir: despontou logo em seguida à sua reeleição, no dia 6 de novembro do ano passado.

Diante de cerca de 15 mil simpatizantes reunidos em um centro de convenções em Chicago – onde quatro anos antes 200 mil pessoas se apinharam a céu aberto para comemorar sua eleição –, ele indicou ter compreendido o alcance da "segunda chance" recebida do eleitorado.

No primeiro mandato, Obama olhou para dentro e para fora. Preocupou-se ao mesmo tempo com a frágil economia americana e com refundar a relação dos EUA com o mundo, arranhada pelas guerras simultâneas da era George W. Bush.

No segundo, o foco será inequivocamente doméstico, apostam os analistas, conforme o recado das urnas.

Estas ecoaram reivindicações por uma reforma migratória abrangente, a preocupação por salvaguardar os mais vulneráveis dos ataques da ortodoxia fiscal, e o desejo de manter os avanços conquistados por grupos como a comunidade LGBT.

A coincidência é que os EUA comemoram no dia 21 de janeiro a figura do ativista negro e símbolo maior da luta pelos direitos civis no país, Martin Luther King.

A ironia seria se Obama houvesse fracassado em obter um novo aval do eleitorado. Nesta segunda-feira, o primeiro presidente negro da história americana deixaria Washington derrotado.

A história foi diferente, mas nem por isso significou uma carta branca do eleitor.

Em um artigo para o jornal Washington Post, a intelectual e ativista negra Marita Golden defendeu que mesmo esse setor da população – onde Obama teve 95% dos votos – deve abandonar a leniência com o presidente e cobrá-lo mais no segundo mandato.

"Duas vezes votei por ele, não para que ele fosse um símbolo, mas para que fosse meu presidente", escreveu a ativista. Agora, disse, é hora de Obama deixar de ser apenas presidente para se tornar "um verdadeiro líder".

Novo estilo e conteúdo

Das eleições para cá, Obama parece ter compreendido o recado. Ele surfou na onda de sua própria relegitimização durante negociações difíceis com o Congresso em questões fiscais, no fim do ano passado. O toma lá dá cá terminou por permitir a elevação dos impostos para os americanos mais ricos, preservando os programas sociais mais caros aos democratas.

Na semana passada, ele apresentou um conjunto de leis de restrição às armas que visa a tirar vantagem de um momento único na história americana, quando a maioria da opinião pública favorece um controle sobre armamentos pesados, na esteira do massacre de Newtown, Connecticut, em dezembro.

Agora se especula que o próximo empurrão do governo Obama venha no campo da reforma migratória. O presidente poderia usar o seu discurso sobre o estado da União, no dia 12 de fevereiro, para oferecer mais detalhes do seu plano.

Espera-se que ele coloque o peso de seu cargo também a serviço da consolidação da recuperação econômica e de energias mais limpas para combater a mudança climática.

O "novo Obama" tem mais pressa, porque o eleitor tem menos paciência. Ele aprendeu da maneira mais custosa.

Em 2010 utilizou grande parte do seu imenso capital político para empreender uma histórica reformulação da saúde. A legislação passou sem receber sequer um voto da oposição no Congresso. Nas eleições seguintes, os democratas perderam o controle da Câmara baixa.

BBC BRASIL