China oficializa mudança na política de filho único

O Congresso Nacional do Povo da China, órgão legislativo máximo do país, aprovou formalmente neste sábado a resolução que relaxa a política oficial de filho único.

A reforma, que já havia sido antecipada em um encontro do Partido Comunista em novembro, permite que casais possam ter até dois filhos se ao menos um dos pais for filho único.

Espera-se que a mudança ocorra de forma gradual em várias partes do país, já que as autoridades provinciais poderão tomar suas próprias decisões sobre quando implementar a mudança de acordo com a situação demográfica local.

A China, país mais populoso do mundo, com quase 1,4 bilhão de habutantes, tem hoje uma taxa de natalidade de apenas 1,5 criança por mulher em idade fértil - taxa de fato mais alta do que a de muitos de seus vizinhos regionais, como Taiwan, Japão e Coreia do Sul.

Níger, na África, tem a maior taxa de natalidade do mundo, com 7 filhos por mulher, enquanto a Índia, o segundo país mais populoso do mundo, tem uma taxa de 2,55 filhos por mulher. No Brasil, a taxa é de 1,81.

Envelhecimento

A China adotou sua política oficial de filho único nos anos 1970, com o objetivo de conter a rápida expansão populacional.

Mas a regra se tornou bastante impopular com o tempo. Além disso, as autoridades chinesas temem que o envelhecimento da população reduzirá a disponiblidade de mão de obra e poderá exacerbar os problemas para o cuidado com os idosos.

Até 2050, mais de um quarto da população chinesa terá mais de 65 anos.

A política de filho único tem sido aplicada com rigor, apesar de algumas exceções já existirem, incluindo uma que se aplica a minorias étnicas.

Reformas anteriores também permitiram que casais tivessem um segundo filho se ambos os pais fossem filhos únicos ou, em caso de moradores das áreas rurais, se o primeiro filho fosse uma menina.

A tradicional preferência por meninos criou um desequilíbrio entre o número de homens e mulheres, já que alguns casais optam por abortos seletivos de acordo com o sexo do bebê.

Até o final desta década, os demógrafos calculam que a China terá 24 milhões de homens a mais do que de mulheres em idade de reprodução.

Campos de trabalho

Além da mudança da política de filho único, o Congresso Nacional do Povo também aprovou neste sábado a decisão deechar os campos de trabalhos forçados para condenados. O sistema era alvo de fortes protestos por parte de grupos internacionais de defesa dos direitos humanos.

A mídia estatal chinesa afirmou que o desenvolvimento do sistema legal do país havia tornado os campos "supérfluos" e assinalou o final de sua "missão histórica".

A rede de campos de trabalhos forçados, criados nos anos 1950 inspirados pelo Gulag soviético, permitia à polícia chinesa enviar qualquer pessoa à prisão por até quatro anos sem um julgamento.

Uma condenação ao campo de trabalho forçado era quase impossível de ser revertida.

A China tinha 260 campos com cerca de 160 mil prisioneiros no total no início deste ano, segundo dados do Ministério da Justiça e da organização internacional Human Rights Watch.

A maioria dos detidos foram presos por crimes relacionados a drogas.

BBC BRASIL

Governo eleva imposto para saques e uso de cartões no exterior

BRASÍLIA - Em pleno período de férias, quando muitos brasileiros se preparam para viajar para fora do Brasil, o governo resolveu encarecer as compras com cartão de débito no exterior, cheques de viagem (traveller checks) e saques de moeda estrangeira. A partir deste sábado, 28, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações sobe de 0,38% para 6,38%.

O aumento da tributação anunciado nesta sexta-feira atinge também o carregamento de cartões pré-pagos de débito internacional com moeda estrangeira, mercado que ganhou força no País depois que o governo elevou de 2,38% para 6,38%, em março de 2011, o IOF incidente nos pagamentos do cartão de crédito no exterior.

Na época, o governo adotou a medida para frear o consumo dos turistas brasileiros no exterior, que vinha num ritmo de alta. Para fugir do IOF mais salgado no cartão de crédito, no entanto, os brasileiros passaram a optar por abastecer com dólares o cartão de débito, que tinha alíquota mais baixa de 0,38%. Pelas regras divulgadas nesta sexta, a cobrança do IOF incidirá sobre o valor depositado. O cartão pode ser adquirido em bancos, casas de câmbio ou agências de turismo.

Distorção. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou ao Estado que o aumento do imposto sobre operações financeiras para os cartões de débito corrige a distorção na tributação com os cartões de crédito. Segundo ele, o governo percebeu uma forte migração das operações de crédito no exterior para os cartões pré-pago.

Na avaliação da área econômica, essa migração estava distorcendo o efeito da cobrança do IOF mais alto adotada no passado, segundo Oliveira, para coibir "excessos" nas compras no exterior com cartão de crédito. "Estamos dando isonomia (na tributação) para produtos que têm a mesma finalidade", justificou. Para ele, essa distorção prejudicava a indústria de cartões.

Oliveira lembrou que, quando o IOF subiu para os pagamentos no exterior com cartão de crédito, o mercado de cartão pré-pago no exterior não era comum no País. "Na época, não tinha muito essa produto. Foi uma novidade no mercado", afirmou. Ele assegurou que não há uma preocupação "imediatista" do governo ao adotar a medida na véspera do fim de ano e no período de férias no Brasil. Em novembro, os gastos com viagens internacionais dos brasileiros já haviam batido recorde. O governo espera arrecadar R$ 552 milhões por ano com o aumento do IOF.

O secretário explicou que o governo viu com preocupação a queda da participação do cartão de crédito no exterior, que passou no último trimestre para 47% do mercado, ante 65% quando o governo aumentou a alíquota do IOF. "A participação de cartão de crédito ficou menor do que nas demais operações. Ficamos preocupados com essa inversão mais forte", afirmou.

Moeda. Segundo Oliveira, não há planos do governo de aumentar a alíquota do IOF para a compra de moeda estrangeira no País, que permanece em 0,38%. "A taxa nessas operações já é menos favorável para o cliente", explicou.

Ele revelou ainda que o governo identificou um movimento no mercado para a criação de um cartão múltiplo pré-pago para pagamento de cartão de crédito no Brasil, medida que burlaria o efeito do IOF mais alto. O governo vai publicar neste sábado uma edição extraordinária do Diário Oficial da União com o decreto que altera a cobrança do IOF.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. O que acontece com o saldo da moeda estrangeira que foi depositada no cartão pré-pago antes do aumento do IOF e com aqueles recursos que sobraram de viagens anteriores?

Não muda nada, porque a cobrança do IOF ocorre no momento que o valor é depositado no cartão.

2. O que acontece com os cheques de viagem (traveller checks) já adquiridos?

Também não muda nada, porque a cobrança do IOF é feita na hora da compra dos cheques.

3.Como fica a cobrança do IOF dos saques de moeda estrangeira feitos no exterior na conta corrente?

Nesse casa, o IOF mais alto, de 6,38%, já começa a ser cobrado a partir de hoje.

4.O que muda para quem preferir levar para o exterior moeda estrangeira em papel moeda?

Não muda nada, porque a alíquota do IOF permanece a mesma nesses casos, 0,38%, e não há intenção do governo em fazer mudanças.

ESTADÃO

Chico Mendes

(Xapuri, 15 de dezembro de 1944 — Xapuri, 22 de dezembro de 1988)

Irlanda é 1º país da zona do euro a sair do resgate

DUBLIN - A Irlanda anunciou nesta sexta-feira que se tornará neste fim de semana o primeiro país da zona do euro a sair de um programa internacional de ajuda, deixando para trás uma grave recessão que levou Dublin a buscar ajuda três anos atrás.

Nesta sexta, o Fundo Monetário Internacional (FMI) desembolsou 890 milhões (US$ 1,22 bilhão) - a última parcela do resgate de 85 bilhões (US$ 92,83 bilhões) definido em novembro de 2010, após a crise mundial iniciada dois anos antes deixar o país à beira da falência.

Em troca da ajuda, Dublin se comprometeu a implementar duras medidas de austeridade e a realizar amplas reformas. A Irlanda deixa o programa concedido pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional oficialmente neste domingo.

"Não é o fim do caminho. É um passo muito importante no meio do caminho", afirmou o ministro de Finanças irlandês Michael Noonan, durante coletiva, segundo o jornal britânico Financial Times. "Mas devemos continuar com os mesmos tipos de políticas".

Heróis e heroínas. O ministro homenageou os "heróis e heroínas" irlandeses, que sofreram as consequências da aplicação do programa de resgate. "Os verdadeiros heróis desta historia é a gente comum", disse Noonan. "Sofreram aumentos de impostos e cortes drásticos nos serviços. Toda gente viu serem reduzidas as respectivas pensões, mas continuou a apoiar o governo", destacou.

O ministro lembrou que a Irlanda recuperou também a confiança dos investidores internacionais e que o fim do programa de ajuda marca o regresso definitivo do país aos mercados de dívida, onde já se financia a juros razoáveis.

Desde o anúncio do resgate, o governo irlandês conseguiu cumprir os termos do programa, cortando gastos e elevando impostos para reduzir o déficit fiscal e reequilibrar a economia. Pelo acordo com os credores internacionais, Dublin deve ter seu déficit orçamentário sob controle até 2015. No entanto, o enorme volume de dívidas da Irlanda, um legado da crise bancária interna, deixa o país vulnerável a eventuais choques econômicos.

O governo projeta que o endividamento bruto atual, de 200 bilhões e equivalente a cerca de 124% do Produto Interno Bruto (PIB), vai diminuir lentamente nos próximos anos.

Em entrevista ao Irish Times, Noonan disse que a postura descompromissada do ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Jean-Claude Trichet tornou seu trabalho como ministro mais difícil.

Segundo Noonan, o atual chefe do BCE, Mario Draghi, não é tão "ideológico" quanto seu sucessor. Ele disse ainda que alguns dos representantes dos credores eram tecnocratas "muito inteligentes e competentes", mas sem habilidade política.

Além da Irlanda, Grécia, Portugal e Chipre receberam pacotes de ajuda da UE e do FMI. Já a Espanha foi socorrida com um programa específico para sanear seu setor bancário.

ESTADÃO

Congresso do México derruba monopólio estatal do petróleo

CIDADE DO MÉXICO - O Congresso do México aprovou nesta quinta-feira a abertura do país para o investimento privado na indústria petrolífera. A discussão entre os deputados durou horas, mas garantiu uma vitória ao presidente Enrique Peña Neto na questão da reforma energética. O governo terá permissão para conceder contratos e licenças a empresas privadas para explorar e prospectar petróleo e gás.

A lei foi aprovada na câmara baixa do Parlamento com 354 votos a favor e 134 contra. Os defensores da reforma dizem que a iniciativa vai atrair dezenas de bilhões de dólares em investimentos estrangeiros, além de acelerar o crescimento econômico do México.

O projeto foi elaborado pelo governista Partido Revolucionário Institucional (PRI) e pelo conservador Partido da Ação Nacional (PAN) e vai além do plano inicial do presidente mexicano, ao permitir o compartilhamento de contratos e licenças para produzir petróleo, além dos contratos de divisão de lucros propostos por Peña Nieto.

O texto quebra um tabu de anos no país, provocado pela expulsão de petrolíferas estrangeiras do México em 1938 pelo então presidente Lazaro Cárdenas, tornando o petróleo símbolo de orgulho nacional e soberania.

A reforma energética é uma das principais propostas de Peña Nieto, que está em seu primeiro ano de governo e já fez mudanças significativas na educação, telecomunicações e impostos do México, definindo assim os fundamentos para um crescimento econômico mais forte do país.

Atualmente, a constituição mexicana proíbe qualquer privatização do setor e o petróleo tem sido um símbolo do nacionalismo. A Petróleos Mexicanos (Pemex, empresa estatal do setor) controla o setor há 75 anos. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado por 17 dos 31 parlamentos estaduais e do distrito federal. Fonte: Associated Press e Dow Jones Newswires.

ESTADÃO

Raúl Castro diz que aperto de mão com Obama foi ‘normal’

RIO E JOHANNESBURGO - Enquanto o mundo procura analisar o significado do histórico aperto de mão entre o líder cubano Raúl Castro e o presidente americano, Barack Obama, o chefe de Estado da ilha caribenha foi econômico ao comentar o episódio. O encontro ocorreu durante a cerimônia em homenagem a Nelson Mandela, morto semana passada, no estádio Soccer City, em Soweto.

- Normal. Somos pessoas civilizadas. Se você ler meu discurso, obedece a isso - declarou à rádio colombiana “La FM”.

Os radialistas colombianos perguntaram a Raúl o que falou com Obama no momento do cumprimento, mas o líder cubano não respondeu. Um assessor da Casa Branca disse que o gesto não foi planejado.

- Nada foi planejado em relação à postura do presidente além do seu discurso - disse o conselheiro adjunto de Segurança Nacional, Ben Rhodes, a repórteres que viajam com Obama. - Ele realmente não fez mais do que trocar cumprimentos com os líderes enquanto se dirigia para discursar, não foi uma conversa substancial.

O aperto de mão irritou de forma quase instantânea a oposição republicana nos Estados Unidos, especialmente os políticos ligados à comunidade cubana no país - formada basicamente por opositores do regime castrista.

- Causa-me náuseas - disse a deputada republicana Ileana Ros-Lehtinen, que migrou de Cuba para os EUA ainda criança. - Ele (Obama) apertou a mão de um assassino, há sangue naquelas mãos.

Outro republicano de origem cubana, o senador Marco Rubio - que já aparece como possível candidato do partido à presidência em 2016 -, divulgou comunicado no qual diz que Obama deveria ter aproveitado o breve encontro com Raúl para questioná-lo sobre “as liberdades básicas que são associadas a Mandela e negadas em Cuba”. Ileana e Rubio foram eleitos pelo estado da Flórida, onde concentra-se grande parte da dissidência ao regime comunista cubano.

O senador republicano John McCain, derrotado por Obama nas eleições presidenciais de 2008, encontrou espaço para a crítica mais contundente até o momento sobre o aperto de mão.

- Neville Chamberlain apertou a mão de Hitler - disse, comparando o encontro de Obama e Raúl com o do ex-premier britânico com o ditador nazista em 1938, quando potências europeias permitiram que a Alemanha anexasse parte da então Tchecoslováquia na frustrada tentativa de evitar a Segunda Guerra Mundial, iniciada no ano seguinte.

Protestos também em Cuba

Dissidentes cubanos também protestaram de forma veemente contra o gesto, como Rosa María Paya, filha do militante anticastrista Oswaldo Payá, morto em um acidente de carro em 2012 cujas circunstâncias até hoje são questionadas pela família.

“Enquanto Barack Obama cumprimenta Raúl Castro, a polícia política começa a onda repressora do Dia Internacional dos Direitos Humanos”, postou Rosa María no Twitter. “Hoje Obama saúda o atual ditador, provável assassino do meu pai, esse é o respeito do representante dos EUA com o povo cubano”.

Também pelo microblog, a blogueira dissidente Yoani Sánchez escreveu que o governo cubano “já não poderá satanizar cidadãos que cumprimentem norte-americanos”.

Na imprensa estatal cubana, o aperto de mão foi tratado como um assunto a mais. Sites como o do jornal “Granma” e o “Cubadebate“, assim como blogueiros ligados ao governo, destacaram o encontro entre Obama e Raúl, sem mencionar as tensões bilaterais. Para alguns, o “Cubadebate” chegou a celebrar o encontro por ter publicado na legenda da foto do aperto de mão: “Que este gesto seja o princípio do fim da agressão dos EUA a Cuba”. No entanto, a frase foi atribuída a uma conta no Twitter que, por sua vez, não publicou a mensagem.

Em Havana, a repercussão do contato foi positiva. O porta-voz da Igreja Católica em Cuba, Orlando Márquez, afirmou que o aperto de mão é “outra razão para ser grato a Nelson Mandela”.

- É uma notícia muito boa, abre possibilidades de que as relações melhorem. Me parece muito bom - disse o oncologista José Alert, a caminho do trabalho na capital cubana.

Cuba e EUA não mantêm relações diplomáticas desde 1961, e o governo americano há décadas impõe um embargo econômico sobre a ilha. Em 2011, o embargo foi suavizado com a permissão para que americanos pudessem viajar para Cuba, mas a maioria das restrições continua em vigor.

O GLOBO

Seleções viajarão até 5,5 mil quilômetros por todo o País na Copa de 2014

SÃO PAULO - Se não fossem pelos voos fretados que a Fifa oferece às seleções que vão disputar a Copa, muitas delas estariam em maus lençóis. O Estado fez um levantamento do trajeto que todas as equipes irão percorrer apenas para as partidas, sem se levar em consideração a distância que vão ter para ir e voltar dos Centros de Treinamentos de Seleções, e constatou que enquanto o Uruguai, bicampeão mundial, vai ter de ficar mais de sete horas no ar em voos entre Fortaleza, São Paulo e Natal, enquanto a tricampeã Alemanha gastará duas horas e meia dentro do avião para jogar em Salvador, Fortaleza e Recife.

As grandes distâncias entre as sedes já amedrontavam os participantes antes mesmo do sorteio. Depois que as bolinhas definiram o caminho de cada um, a situação piorou dependendo do caso. Os Estados Unidos, por exemplo, vão estrear em Natal, depois atuarão na Arena Amazônia, em Manaus, e encerram a fase de grupos em Recife. Isso tudo dá 5.588 quilômetros de voo, sem contar as condições climáticas que serão enfrentadas. As três cidades, por exemplo, são quentes e úmidas, fator que costuma arrepiar os estrangeiros dos países frios.

ESTADOS UNIDOS

O alemão Jurgen Klinsmann, técnico dos Estados Unidos, conta que já esperava que a situação seria complicada, mas não imaginava que daria tanto azar no sorteio. "Vamos fazer as viagens mais longas que uma equipe poderia ter na Copa, mas nós vamos lidar com isso com um sorriso no rosto e vamos ao ataque. Discutimos essa questão das viagens antes do sorteio e a nossa situação é a pior das piores. Cada treinador com quem eu conversei dizia que não queria ir para Manaus. Mas vamos nos preparar para isso e vamos estar prontos. Não há desculpas", diz.

Além dos Estados Unidos, outra seleção vai ultrapassar a marca de 5 mil quilômetros em voos: a Croácia, adversária do Brasil na primeira partida do Mundial. Para atuar na Arena Corinthians (São Paulo), na Arena Amazônia e na Arena Pernambuco (Recife), a equipe vai percorrer 5.512 quilômetros. O técnico Niko Kovac, inclusive, já está pensando em alterar o planejamento da seleção. "Talvez a gente fique em Salvador, pois é bem mais perto de Manaus que o Rio de Janeiro", afirma, sem saber que a diferença de voo entre os dois locais é de apenas 20 minutos.

Por sua vez, a festa no Amazonas foi grande, até porque a região terá a possibilidade de receber grandes partidas como Inglaterra x Itália e Portugal x Estados Unidos. Para Miguel Capobiango Neto, coordenador da UGP Copa, do Governo do Amazonas, o sorteio foi excelente. "Eu ainda estou sorrindo. Nós vencemos a Copa com isso”, afirma. Ele porém, rechaça as reclamações de seleções quanto às condições climáticas locais. “Não é a primeira vez que o Mundial será disputado em um país quente".

Se por um lado seleções tiveram destinos dos jogos distantes entre si, outras têm motivos de sobra para festejar. A Alemanha, por exemplo, percorrerá o menor trajeto entre os campeões mundiais. Serão 1.658 quilômetros para atuar em Salvador, Fortaleza e Recife. Já a Bélgica foi a maior beneficiada, pois vai voar apenas 726 quilômetros para jogar em Belo Horizonte, Rio e São Paulo.

Além da distância que vão percorrer no torneio, algumas seleções terão de enfrentar temperaturas bem distintas. É o caso de Honduras, quando sair do frio curitibano de 8,7°C para o calor amazônico de 31,2°C.

ESTADÃO

Sul-africanos vão às ruas homenagear Mandela

Milhares de pessoas saíram às ruas das principais cidades da África do Sul para homenagear Nelson Mandela, considerado o maior líder do país.

Pessoas dançavam e cantavam músicas famosas na época em que ele estava preso e que pediam sua libertação.

Apesar de esperada, a notícia da morte do ex-líder chegou como um golpe para os sul-africanos.

Ao anunciar a morte de Mandela na noite de quinta-feira, o presidente Zuma disse que a África do Sul havia perdido seu maior filho, e que seu povo havia perdido um pai.

Após o anúncio, dezenas de pessoas se reuniram do lado de fora da casa de Mandela para celebrar a vida do homem que eles chamam de Madiba.

Eles cantavam "com Madiba não teremos problemas".

BBC BRASIL

Oração de São Francisco de Assis

Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz.

Onde houver ódio, que eu leve o amor;

Onde houver ofensa, que eu leve o perdão;

Onde houver discórdia, que eu leve a união;

Onde houver dúvida, que eu leve a fé;

Onde houver erro, que eu leve a verdade;

Onde houver desespero, que eu leve a esperança;

Onde houver tristeza, que eu leve a alegria;

Onde houver trevas, que eu leve a luz.

Ó Mestre, Fazei que eu procure mais

Consolar, que ser consolado;

compreender, que ser compreendido;

amar, que ser amado.

Pois, é dando que se recebe,

é perdoando que se é perdoado,

e é morrendo que se vive para a vida eterna.

Agradeço a Deus e à minha família por neste momento ter concluído a pós-graduação em Marketing Estratégico (FTC/Feira de Santana).

Luís Hipólito

Protagonista de 'Velozes e Furiosos' morre em acidente de carro

LOS ANGELES - O ator Paul Walker, protagonista da saga de ação "Velozes e Furiosos", morreu nesse sábado, 30, aos 40 anos em um acidente de carro em  Santa Clarita (Califórnia), segundo confirmação de seus assessores.

"Lamentamos confirmar que Paul morreu hoje (sábado) em um trágico acidente de carro durante um evento beneficente a sua organização, Reach Out Worldwide", informava uma nota na página oficial do artista no Facebook. O veículo em que estava, um Porsche Carrera GT, ficou completamente destruído e pegou fogo. O superesportivo é capaz de atingir a velocidde de 330 quilômetros por hora.

Segundo a polícia, o acidente aconteceu por volta das 15h30 do horário local. As autoridades já encontraram o carro em chamas e os dois corpos em seu interior. As causas ainda são desconhecidas.Companheiro de Walker nos filmes da série, o ator Vin Diesel lamentou sua morte nas redes sociais. "Irmão, eu vou sentir muito a sua falta", disse em uma mensagem n Instagram. "Estou completamente sem palavras. O céu ganhou um novo anjo. Descansa em paz".

ESTADÃO