Carlos Newton
O governo não existe mais, a economia continua derretendo, os empresários não acreditam em retomada do desenvolvimento a curto ou médio prazo, os investidores, menos ainda – este é o quadro real do país. No desespero, o governo (leia-se: a presidente Dilma Rousseff, o PT e o Instituto Lula, mas não necessariamente nesta ordem) não se interessam pela grave situação do país, todos os seus movimentos objetivam apenas evitar o impeachment e se fixar no poder até 2018, quando Lula vai tentar o terceiro mandato.
Sem ter condições concretas de administrar o país, Lula, Dilma e o PT (não necessariamente nesta ordem) tentam criar um novo modelo republicano, que funciona da seguinte maneira: o governo pode fazer o que bem entender, descumprir qualquer legislação, especialmente a Constituição Federal, mas todos os seus atos precisam ser considerados válidos, porque teriam sido tomados em favor do povo, sem o governo jamais ter demonstrado intenção de desobedecer as leis.
Em tradução simultânea, o triunvirato PT, Lula e Dilma (não necessariamente nesta ordem) tenta implantar uma “ditadura constitucional”, de estilo culposo e não doloso, como se isso fosse possível.
REPETIÇÃO DA LADAINHA
Esta estranha deformação político-administrativa está diante de nós, mas passa despercebida à maioria da população, que ainda se deixa iludir pela repetição de uma espécie de ladainha, nos seguinte termos:
1) a corrupção não é só petista e sempre existiu;
2) não existe nenhuma prova que envolva diretamente a presidente Dilma Rousseff ou Lula;
3) o impeachment é uma tentativa de golpe na ordem constitucional.
A chamada realidade dos fatos, porém, é exatamente inversa, porque a corrupção sempre existiu, mas foi o governo do PT que a “institucionalizou”, ao estabelecer a cobrança de percentual fixo e desestabilizando a empresa que representava o maior orgulho do país e dilapidando outras estatais. Já existem provas abundantes de crimes de responsabilidade e crimes eleitorais contra o PT, Lula e Dilma. E a ordem constitucional é que foi inteiramente subvertida nos governos petistas e agora precisa ser restabelecida.
CRIMES DE RESPONSABILIDADE
Os crimes de responsabilidade, que justificam impeachment, são abundantes:
1) grande número de pedaladas fiscais, maquiando ilegalmente as prestações de conta do governo, a tal ponto que a própria Caixa Econômica Federal está processando a União;
2) emissão de dez decretos inconstitucionais, assinados por Dilma para o governo fazer despesas não autorizadas pelo Congresso;
3) legislar por decreto para modificar lei complementar, conforme denúncia do jurista Jorge Béja, aqui na Tribuna da Internet (Decreto 8535, de 2 de outubro de 2015, e que já se encontra em vigor, alterando ilegalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal):
4) tentar usar recursos do chamado Sistema S, desrespeitando expressamente norma constitucional, segundo denúncia do jurista Ives Gandra Martins em O Globo.
CRIMES ELEITORAIS
Há, ainda os crimes eleitorais, passíveis de cassação de mandato, já configurados na condenação do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e numa série de depoimentos colhidos na operação Lava Jato, que confirmam o uso de recursos da propina do esquema da Petrobras nas campanha eleitorais que elegeram Lula em 2006 e Dilma em 2010 e 2014, inclusive com prática de chantagem pelo hoje ministro Edinho Silva, já sob investigação do Supremo Tribunal Federal.
Apesar de tudo isso, a ladainha continua, repetindo-se que a corrupção não foi criada pelo PT, não existem provas contra Lula e Dilma, e por isso pedir impeachment seria uma atitude golpista. Até agora, tem dado certo a estratégia, mas é um castelo de cartas que não tarda a desmoronar.
Tribuna da Internet
