Ano Novo no vermelho, com Estados e municípios em situação de falência

Azelma RodriguesCorreio Braziliense

Endividados e com dificuldades para pagar servidores, Estados e municípios terão um respiro neste fim de ano, mas o cenário para 2017 segue sombrio. Após uma série de acertos e muita pressão, os entes federados receberão na próxima sexta-feira mais de R$ 10 bilhões, fruto do dinheiro arrecadado pelo Governo Federal com as multas do programa de repatriação de recursos do exterior. Mesmo com o repasse, no entanto, a situação deverá continuar crítica. “Será como uma gota d’água”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Mas, embora com um cenário ainda ruim, especialistas conseguem enxergar um caminho menos turbulento para os prefeitos que assumirão os cargos na próxima semana.

O pagamento da multa seria feito este ano somente aos Estados, mas, após pressão, o presidente Michel Temer editou uma norma antecipando o recurso. As prefeituras receberão cerca de R$ 5,5 bilhões na sexta-feira. O dinheiro, porém, diz Ziulkoski, mal vai chegar para pagar compromissos imediatos, como 13º salário e contas de custeio, como água, luz e fornecedores.

“O endividamento é muito grande e fruto de acumulação bem antiga de financiamentos sobre financiamentos”. Cerca de 4.950 municípios devem “cerca de R$ 100 bilhões” à Previdência Social, por exemplo, e somente 600 prefeituras estão em dia com o INSS, cita ele.

CENÁRIO TERRÍVEL – Para Ziulkoski, o cenário é “terrível”. “O problema maior está nas grandes cidades, cujas prefeituras estão encalacradas e chegando ao fundo do poço, com essa crise conjuntural”, diz ele. Ziulkoski só vê como saída o Brasil voltar a crescer “forte”, a arrecadação geral aumentar “de forma consistente e talvez assim a parte fiscal se estabilize”. Até lá, restará aos novos prefeitos cortar despesas.

Os estados e municípios viveram neste ano a situação financeira mais crítica das últimas décadas. A crise levou estados, como o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, a atrasar salários, com a adoção de medidas ásperas para o funcionalismo. Na última terça-feira, a  Assembleia Legislativa do Rio foi palco de protestos de servidores públicos. As manifestações ocorreram um dia depois da retirada de pauta de três projetos do pacote de austeridade do Rio, que incluía o aumento da contribuição previdenciária e adiava para 2020 o reajuste salarial dos agentes de segurança pública, por exemplo.

Depois de uma série de atos pedindo sua saída, o governo de Luiz Fernando Pezão informou que quita nesta quarta-feira o 13º salário dos funcionários da ativa da educação — o pagamento de novembro, entretanto, só deve sair em 2017. O repasse incluirá servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) do Rio de Janeiro. A assessoria do secretário estadual de Educação, Wagner Victer, não informou o montante nem a quantidade de beneficiários.

E VAI PIORAR… – No caso dos governadores, porém, o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, acredita que a situação ruim só tende a piorar, se não houver reformas estruturais profundas. Assim como o Governo Federal está fazendo, “o ajuste fiscal é necessário, porque você tem receita caindo e as despesas continuam subindo feito bola de neve”, avalia.

O corte de despesas deveria ter sido feito há muito tempo pelos governadores, já que a maioria dos estados apresenta despesas descontroladas, acima das receitas, que seguem em queda porque a atividade econômica não cresce. Por isso, “se não estancar a sangria nas finanças estaduais, a longo prazo será insustentável”, diz Klein.

Os novos prefeitos, ao assumir no próximo domingo, encontrarão a “emenda 55”, a PEC aprovada pelo Congresso que autorizou o governo federal a congelar gastos pelos próximos 20 anos, corrigindo só pela inflação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, somente 600 prefeituras estão em dia com o INSS. Quase 5 mil municípios devem, ao todo, cerca de R$ 100 bilhões à Previdência Social, e os governos do PT não tomaram nenhuma providência. Não evocaram a Lei de Responsabilidade Fiscal, não descontaram a dívida nos repasses do Fundo de Participação de Estados e Municípios nem pensaram na medida extrema – decretar intervenção federal. Simplesmente, os governos do PT deixaram rolar. E o resultado é sinistro, porque o governo Temer desconhece tudo isso na reforma da Previdência e só se interessa em demolir direitos sociais, ao invés de coibir a sonegação. (C.N.)

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GEORGE MICHAEL - Jesus To a Child

Efeitos de uma crise longa

Brasil vem apresentando um quadro no qual até mesmo a informalidade – negativamente afetada pela recessão econômica – retrocede, como mostra estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Em tempos de crise, é comum ocorrer um aumento da economia informal. No entanto, o Brasil vem apresentando um quadro no qual até mesmo a informalidade – negativamente afetada pela recessão econômica – retrocede, como mostra estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É mais um sintoma da gravidade da herança deixada pelo PT na área econômica.

Quando a atividade econômica cresce, normalmente ocorre um movimento de passagem da informalidade para a formalidade. Negócios pequenos nascem muitas vezes informais – por exemplo, uma dona de casa, que começa a produzir e comercializar doces, dificilmente abre uma empresa. Depois, o crescimento do negócio leva-a a oficializar a atividade, já que a informalidade lhe impõe sérias limitações. 

Numa situação de crise econômica, observa-se geralmente o movimento inverso. Por exemplo, num cenário de recessão, pessoas que são demitidas têm dificuldade para encontrar um novo emprego com carteira assinada, e muitas delas encontram na atividade informal uma fonte de renda alternativa. 

Diante da crise brasileira, seria presumível, portanto, que a informalidade estivesse em franca expansão. Não é, porém, o que se observa. Pelo segundo ano consecutivo, a fatia da economia informal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de toda a riqueza gerada no País) deve crescer apenas 0,1 ponto porcentual. Em 12 meses até junho, a economia informal correspondeu a 16,3% do PIB, ante 16,2% no ano anterior e 16,1% em 2014, segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). 

Para Edson Luiz Vismona, presidente do Etco, a causa do baixo crescimento da economia informal é clara. “A economia subterrânea não cresceu em ritmo mais acelerado por causa da dimensão da crise atual”, observa Vismona. 

“Temos uma crise brutal, da qual nem mesmo a economia subterrânea, que é mais flexível, tem escapado”, conclui o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador da economia informal. Ele ressalta que o fraco desempenho da economia informal no período não pode ser atribuído ao aumento dos mecanismos de fiscalização, como a nota fiscal eletrônica, Micro Empreendedor Individual (MEI) e o Simples, já que esses mecanismos permaneceram em patamares similares ao período pré-crise. 

Para o cálculo da economia informal, a FGV leva em conta a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos. Para tanto, utilizam-se dois grupos de indicadores: a demanda da população por dinheiro vivo, que normalmente cresce quando a informalidade aumenta, e o trabalho informal. 

No caso do trabalho sem carteira assinada, os efeitos da crise são evidentes. Entre junho de 2015 e junho de 2016, foram 210 mil trabalhadores a menos. No mesmo período, a retração dos trabalhadores com carteira assinada foi de 1,3 milhão. Até o trabalho por conta própria – que não entra no cálculo do IES, pois pode ser formal –, que tinha crescido no ano passado, está em queda este ano, com retração de 725 mil trabalhadores. “A crise está reduzindo o emprego de forma geral: com ou sem carteira, e acabando com os por conta própria”, afirma Holanda. Em sua opinião, as pessoas que perderam o emprego tentaram se virar por conta própria, abriram um negócio, arrumaram uma forma de sobreviver e, neste ano, estão desistindo, porque não há demanda para os produtos ou serviços que produzem e vendem.

Como se observa, até mesmo as alternativas habituais de renda para um momento de aperto estão ficando obstruídas. Não bastasse ser grave, a crise é também longa, o que ocasiona o preocupante quadro de aumento da vulnerabilidade da população, mais indefesa aos efeitos da recessão.

Estadão (Editorial)

O ano em que o capitalismo real mostrou a que veio

Jerome Roos – Tudo que nós um dia deveríamos temer sobre o socialismo — desde repressão estatal e vigilância em massa até padrões de vida em queda — aconteceu diante de nossos olhos

Nós vivemos em um mundo de ponta-cabeça. Como recentemente colocou um meme amplamente compartilhado, “tudo que nós temíamos acerca do comunismo — que perderíamos nossas casas e economias e seríamos forçados a trabalhar eternamente por salários miseráveis, sem ter voz no sistema — aconteceu sob o capitalismo”. Longe de levar a uma maior liberdade política e econômica, como seus acólitos e a intelligentsia sempre alegaram que seria, o triunfo definitivo do projeto neoliberal se deu de mãos dadas com uma expansão dramática da vigilância e controle estatal. Há mais pessoas no sistema penitenciário dos Estados Unidos do que havia nos Gulags, no auge do terror stalinista. Os servidores da NSA agora podem capturar 1 bilhão de vezes mais dados do que o Stasi jamais pôde. Quando o muro de Berlim veio abaixo em 1989, havia 15 muros dividindo fronteiras ao redor do mundo. Hoje são 70. Em muitos aspectos, o futuro distópico dos romances e do cinema já acontece.

Em sua aposta faustiana de reestruturar sociedades inteiras, alinhada às prerrogativas do lucro privado e crescimento econômico infinito, o neoliberalismo sempre colocou a a mão de ferro do estado firmemente ao lado da mão invisível do mercado. No despertar da crise financeira global, contudo, este conluio entre os interesses privados e o poder público se radicalizou. Giorgio Agamben escreve que estamos testemunhando “a paradoxal convergência, hoje, entre um paradigma absolutamente liberal na economia e um controle estatal e policial sem precedentes, igualmente absoluto.” Ao traçar as origens deste paradigma no surgimento da polícia e a obsessão burguesa em relação à segurança na Paris pré-revolucionária, Agamben observa que “o passo radical foi dado apenas nos nossos dias e ainda está em processo de realização plena”.

Os ataques terroristas de 11/9 e as consequências da Grande Recessão desempenharam um papel importante na catalisação desses desdobramentos, acelerando a “desdemocratização” do Estado em curso e forjando a natureza fundamentalmente coerciva do neoliberalismo em crescente alívio. O resultado, para Agamben, foi o surgimento de uma nova formação política que opera de acordo com sua própria lógica:

O Estado sob o qual vivemos hoje não é mais um Estado disciplinar. Gilles Deleuze propôs chamá-lo de “État de contrôle”, ou Estado de controle, porque o que o Estado deseja não é ordenar e impor disciplina mas sim gerenciar e controlar. A definição de Deleuze está correta, pois gerenciamento e controle não necessariamente coincidem com ordem e disciplina. Ninguém deixou isso tão claro quanto o policial italiano que, após as revoltas de Gênova, em julho de 2001, declarou que o governo não queria que a polícia mantivesse a ordem, mas que gerenciasse a desordem.

O gerenciamento da desordem — este se torna o principal paradigma do governo sob o neoliberalismo. Em vez de confrontar diretamente as causas subjacentes à instabilidade política, à catástrofe ecológica e aos problemas sociais endêmicos, o Estado de controle considera “mais seguro e útil tentar administrar seus efeitos”. Assim, em vez de combater as obscenas desigualdades de riqueza e poder no coração do capitalismo financeiro, o Estado de controle cada vez mais recorre à polícia contra o precariado. Em vez de reverter a exclusão social e a marginalização econômica de minorias historicamente oprimidas, o Estado de controle há muito resolveu hostilizar, assassinar e encarcerar essas pessoas. Em vez de acabar com a pobreza e a guerra, o Estado de controle agora promete agora construir novos muros e cercas para manter afastados os os indesejados migrantes e refugiados. Resumindo, em vez de tentar enfrentar os conflitos e crises multifacetados que a humanidade enfrenta pelas suas causas mais profundas, o Estado de controle se contenta em apenas gerenciá-los.

Se há uma imagem que veio definir este paradigma incipiente de controle, é a falange da polícia de repressão a manifestações — armada com fuzis e apoiada por veículos blindados — preparando-se para o confronto com populações locais quase sempre desarmadas em locais como Rio de Janeiro, Diyarbakir e Standing Rock. Desde a aparência dos policiais até as armas e as táticas empregadas em solo, essas imagens mostram claramente como os espaços internos de segregação do mundo começaram a se assemelhar cada vez mais com uma zona de guerra ocupada. É claro que a semelhança não é mera coincidência: a ação policial não apenas recebe material excedente do complexo militar-industrial, incluindo armas e veículos que teriam sido empregados em verdadeiras zonas de guerra, como também começou a aplicar métodos militares de contra-insurgência no policiamento de protestos e do espaço urbano, de maneira geral. Na verdade, dois dos quatro esquadrões empregados em Ferguson, em 2014, receberam o seu treinamento em controle de multidões da polícia israelense, a qual aprimorou suas habilidades nos territórios ocupados da Palestina. Sob o neoliberalismo, em resumo, os métodos de ocupações militares no exterior e de uso doméstico pelas polícias locais estão cada vez mais misturados.

O mesmo tipo de fusão ocorre no limiar entre os interesses privados e o poder público, ou entre corporações e o poder estatal. Assim como as exigências de Wall Street se condensam nas prioridades políticas do Fed e do Tesouro Americano, e assim como os interesses dos fabricantes de armas continuam a alimentar as decisões políticas tomadas dentro da Casa Branca e do Pentágono, a capacidade de coleta de dados e controle algorítmico do Vale do Silício rapidamente se integra ao aparato de inteligência e segurança dos EUA. Enquanto isso, os exércitos ocidentais cada vez mais se apoiam em serviços militares privados para prestar apoio e até mesmo exercer funções ativas em combate, como as equipes de segurança privada estão assumindo o papel da polícia, com os primeiros agora superando os últimos numa proporção de 2 para 1 em escala global. Em outras palavras, como o Estado neoliberal expande dramaticamente o seu controle sobre populações cada vez mais rebeldes, dentro e fora de seu país, empresas bem relacionadas estão se inserindo com sucesso na atividade de “gerenciar a desordem” em troca de lucro privado.

Tudo isso culminou no desenvolvimento de novas tecnologias poderosas — desde os smartphones em nossos bolsos até os drones pairando sobre nós — que possibilitam uma intrusão sem precedentes da lógica de poder público-privado em todos os cantos do mundo e em todos os aspectos de nossas vidas. Nunca antes uma miríade de empresas privadas e agências estatais tinha tido tal acesso tão amplo às comunicações e ao paradeiro de tantos cidadãos insuspeitos. E nunca antes um presidente dos EUA teve tanto controle sobre uma máquina de matar tão sofisticada e versátil para as suas ações de assassinatos extrajudiciais. Agora, com uma oligarquia autoritária e racista na Casa Branca, além de demagogos de direita igualmente perigosos aguardando a sua chance na Europa e boa parte do resto do mundo, a questão que inevitavelmente surge é como iremos nos defender deste Estado de controle que tudo vê e devora, com o seu ímpeto intrínseco de contínua auto-expansão e seu completo desprezo pelos direitos humanos mais básicos e pelas liberdades políticas.

A quarta edição da ROAR Magazine considera esta questão à luz dos desdobramentos profundamente problemáticos dos últimos anos. Ela examina as várias novas tecnologias de controle estatal e as formas inovadores de resistência que surgem contra elas. Traçar os contornos do neoliberalismo autoritário conforme ele mostra a sua cara feia ao redor do mundo oferece tanto uma avaliação distópica de nosso atual momento político quanto uma visão radical para libertação coletiva e transformação social para além do Estado de controle. Se tudo o que nós um dia tememos sobre o comunismo aconteceu sob o capitalismo, talvez seja o momento certo de começarmos a pensar em alternativas democráticas anticapitalistas.

⏩Controvérsia/Outras Palavras

Messi e Cristiano Ronaldo são o gênio e a máquina

TostãoO Tempo

Não disse que Reinaldo foi um dos maiores centroavantes do mundo de todos os tempos, como estava na chamada do “Bola da Vez”, da ESPN Brasil, com o craque. Escrevi, várias vezes, que Reinaldo, se tivesse tido uma carreira longa, sem graves contusões, teria chance, pelos momentos espetaculares que teve no Atlético e também na seleção, de se tornar um dos maiores centroavantes da história. Não chegou a ser.

A cada ano, o futebol evolui nos detalhes. Em 2016, o que era esporádico e usado por pouquíssimas grandes equipes, como marcar por pressão, de forma agressiva e organizada, com muitos jogadores na saída de bola do goleiro, tornou-se frequente, mesmo em times pequenos. Muitos gols têm saído na recuperação da bola, próximo à área. O Barcelona, acostumado a trocar passes desde a defesa, tem tido muitas dificuldades.

Foi surpresa, mas nem tanto, o susto que o Kashima deu no Real Madrid. O time japonês joga bem, detém o conhecimento tático e estratégico, mas perde para as grandes equipes. Falta mais talento individual e vivacidade. Zidane brilhou, ao recuar Casemiro para ser um terceiro zagueiro, já que os dois velozes e hábeis atacantes japoneses davam sufoco nos zagueiros espanhóis. Zidane colocou os laterais à frente, e Marcelo deitou e rolou pela esquerda.

MELHOR DO ANO – Cristiano Ronaldo merece o título de melhor do ano, mas discordo de que quem ganhou mais títulos tem de ser sempre o melhor. Futebol é coletivo, e o craque depende do momento do time.

Os grandes momentos do Barcelona são muito mais encantadores que os do Real Madrid, mas o Real é hoje mais sólido, com mais chance de ganhar títulos. Isso ocorre por seus reservas serem muito superiores aos do Barcelona, por fazer também muitos gols de jogadas aéreas e por marcar melhor no meio-campo, com quatro jogadores: Casemiro, Kroos, Mödric e Bale ou Lucas Vázquez. O Barcelona marca no meio com três. Quando o Real recupera a bola, Bale ou Lucas Vázquez se tornam atacantes.

No domingo, enquanto Cristiano Ronaldo fazia três gols decisivos, Messi executava uma jogada magistral, driblando cinco jogadores, em um pequeno espaço. Ele finalizou, e Suárez, no rebote do goleiro, fez o gol. Cristiano Ronaldo e Messi se completam. Pelé era a síntese dos dois. Gostaria de ver um jogo festivo, com Messi e Cristiano Ronaldo do mesmo lado.

DIFERENÇAS – Messi é genial, polivalente, fenomenal armador e artilheiro. Cristiano Ronaldo é especialista, o mais completo finalizador do mundo. Messi é um artista, Ronaldo, uma supermáquina. Messi é natureza, Ronaldo é ciência física. Messi é fantasista, Ronaldo, operatório, objetivo. Messi é uma mistura, em proporções iguais, de habilidade, técnica e inventividade. Ronaldo é técnica quase pura. Messi é mais solidário, Ronaldo é mais fominha. Messi é reservado, reprimido. Ronaldo é narcisista, exibicionista. Messi é pequeno, frágil. Ronaldo é alto, uma fortaleza. Messi é vaidoso para dentro. Ronaldo é vaidoso para fora. Os dois são ambiciosos, perfeccionistas. Messi me encanta mais.

Quando Messi e Cristiano Ronaldo estiverem mais velhos, jogando peladas de domingo, ficará mais clara a diferença entre os dois. Messi vai dar um show de habilidade. Cristiano Ronaldo vai ser um comum e tradicional centroavante de pelada, que fica parado, geralmente impedido, esperando a bola para empurrá-la para as redes.

DESPERDÍCIO – O tempo passa, e os clubes brasileiros continuam gastando muito mais do que podem e arrecadam, com raras exceções. Jogadores que eram brilhantes mais jovens, que foram para a Europa e depois voltaram veteranos e sem mercado nos grandes times, retornam para ganhar fortunas, como se fossem ainda excepcionais. Mesmo os que atuam bem ganham muito mais do que os clubes deveriam pagar.

Há também os que foram supervalorizados no início de suas carreiras, que saíram do Brasil para ganhar muito em países sem tradição, e que voltam como se fossem craques, o que nunca foram. Existem ainda os medíocres, que inflam os elencos. Quando entram, atrapalham. Chegam para subtrair, e não para somar, como diz o chavão futebolês. Mesmo assim, ganham ótimos salários.

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JUSTIN BIEBER - Sorry

Palácio do Reichstag

Vista noturna do Palácio do Reichstag em Berlim, Alemanha. Em primeiro plano uma árvore de Natal, à esquerda o edifício do Centro de Comércio Internacional (Friedrichstraße) e ao fundo a torre de televisão (Alexanderplatz).

⏩ Wikipédia

ALAN WALKER - Faded

Corrupção travou o crescimento, concentrou a renda e empobreceu a população

Pedro do Coutto

Esta é a constatação a que inevitavelmente se chega ao dar um balanço sobre o desempenho da economia brasileira atingida fortemente pela corrupção. Não se trata apenas do que foi superfaturado, mas o deixou de ser feito por falta de muitos recursos públicos que foram canalizados para o bolso de poucos. Este é o lado pouco visível da onda de assaltos que concentrou a renda, fomentou o desemprego e empobreceu o país. Ao lado de tudo isso, um vendaval de descrédito desanimou o povo brasileiro.

Reportagem de Fernando Canzian, Folha de São Paulo de segunda-feira, analisa esse efeito focalizando principalmente o Nordeste. A matéria é muito boa, porém os efeitos tóxicos da corrupção abrangeram todo o país. O desemprego é uma consequência, a queda do consumo é outro fator, o temor de ter que enfrentar atrasos nos salários representa mais uma face do processo crítico brasileiro.

Os atrasos de pagamento atingem mais o funcionalismo público e o funcionalismo público é um mercado consumidor essencial à recuperação econômica.

CÍRCULO DE GIZ – A corrupção colocou o governo dentro de um círculo de giz, do qual não consegue se livrar. Fala-se sempre em cortar despesas, mas é preciso levar-se em conta a necessidade de elevar as receitas. E elevar as receitas é meta que só a retomada do desenvolvimento poderá proporcionar. O impasse, assim, é muito grande e permanece desafiador.

Aliás, os desafios vão se somando uns aos outros. Veja-se agora, por exemplo, as 77 delações apresentadas pela Odebrecht encaminhadas pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.

O relator no STF Teori Zavascki terá uma árdua tarefa pela frente ao analisar os conteúdos enviados a Corte Suprema. Porém, constata-se de plano que tais delações não podem conter dados falsos. Afinal de contas, os textos dificilmente pertenceriam a uma ficção literária coletiva, sobretudo porque é muito mais fácil relatar-se a verdade do que se recorrer à imaginação para criar situações convincentes.

OUTRA TORMENTA– Como se observa, será mais uma tormenta com que o país vai se defrontar, na esteira sequente do mensalão de 2005 e do petrolão de 2014.

O governo Michel Temer, além da articulação política que desenvolve, terá pela frente mais um enorme obstáculo: assegurar essa coordenação partidária diante das denúncias que vão surgir contra os personagens que ocupam cargos no poder.

E tudo isso sem esquecer o compromisso de ter de recuperar a economia e retomar os níveis de emprego, porque, sem emprego e salário, nenhum país pode avançar. A retração do Produto Interno Bruto é a prova mais concreta.

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Castelo de Warwick

O Castelo de Warwick é um castelo medieval situado em Warwick, a capital do Condado de Warwickshire, na Inglaterra. Situa-se numa colina dominando uma curva no Rio Avon. O castelo foi construído por Guilherme, o Conquistador em 1068 dentro ou adjacente ao burgo anglo-saxão de Warwick. Foi usado como fortificação até ao início do século XVII, quando Sir Fulke Greville o converteu numa casa de campo. Pertenceu à família Greville, cujos membro se tornaram Condes de Warwick em 1759, até 1978.

⏩Wikipédia

Pastor Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo

Fabio Fabrini, Fabio Serapião, Julia Affonso e Fausto MacedoEstadão

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é alvo de condução coercitiva na Operação Timóteo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, ações em 11 estados e no Distrito Federal. A investigação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

MARIDO E MULHER – O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. Os policiais fazem buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa.

Segundo nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

DÍVIDAS DE ROYALTIES – As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 Bilhão.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um dos mandados de prisão foi expedido contra o advogado Alberto Lima da Silva Jatene. Ele é filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Como diz o velho ditado, “tal pai, tal filho”. (C.N.)

⏩Tribuna da Internet

Morre Villas-Bôas Corrêa, ícone do jornalismo político, aos 93 anos

Deu em O Globo

Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa contou uma vez que havia nascido em uma família tipicamente classe média, na Tijuca. E explicou. Na casa dele, liam-se muitos livros. O avô, Luiz de Castro Villas-Bôas, não tinha uma grande biblioteca em casa, mas comprava livros. Tinha José de Alencar, Machado de Assis, Paulo Setúbal, Humberto de Campos. E liam-se jornais também. No tempo em que matutinos e vespertinos eram separados. Depois, chegou o rádio, na década de 30. Todos em sua casa liam, ouviam rádio, mas praticamente não falavam de política, conforme ele contou em depoimento ao CPDoc da Fundação Getúlio Vargas.

As conversas de Villas-Bôas nessa seara começaram exatamente na Faculdade Nacional de Direito, onde entrou em 1943. Na época, viveu o clima estudantil, presidiu o centro acadêmico e redigiu o manifesto da instituição saudando a queda de Getúlio Vargas e do Estado Novo juntamente com Ciro Maciel. Ali, já estava formado o perfil do analista político mais antigo em atividade no Brasil, que se autodefinia como o “último sobrevivente da geração que cunhou o modelo de reportagem política que ainda hoje se pratica”.

VIROU JORNALISTA – Já formado pela Faculdade Nacional de Direito, onde se graduou em 1947, ele era funcionário público do antigo Serviço de Alimentação da Previdência Social quando decidiu se iniciar no jornalismo. O motivo: precisava de mais dinheiro para pagar as despesas do parto do segundo filho, que nascera de cesariana. Estreou então em 1948 no jornal “A notícia”, cuja redação ficava na Avenida Rio Branco, no Centro. Escrevia pequenas notas sobre diferentes assuntos, inclusive policiais. Sua primeira grande reportagem foi uma denúncia sobre propina envolvendo um tabelião — irmão do então vice-presidente da República, Nereu Ramos — e o ministro da Viação e Obras Públicas da época, Clóvis Pestana.

“Durante 12 anos, meu local de trabalho foi a Câmara, no Palácio Tiradentes. Como não havia gabinetes privativos, à exceção da Presidência e de algumas lideranças, o ambiente facilitava o convívio. Os jornalistas passavam o dia acompanhando o processo político e os debates”, lembrou Villas-Bôas, em entrevista publicada no site da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em dezembro de 2008.

UMA REFERÊNCIA— “Ao lado de Carlos Castelo Branco, o Castelinho, Villas-Bôas foi um dos maiores nomes do jornalismo político durante toda a metade do século XX. Nesse período, ele viveu momentos intensos, passando pelos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Houve o golpe de 1964, a ditadura militar, as lutas pela redemocratização, a anistia, as Diretas Já. Ou seja, ele foi um analista privilegiado desses momentos intensos da história do Brasil” — disse o jornalista Ancelmo Gois, colunista do GLOBO, que trabalhou com Villas-Bôas no “Jornal do Brasil”.

O escritor e jornalista Zuenir Ventura também foi colega de Villas-Bôas no “JB”, além de grande amigo do colunista. “O Villas foi um dos grandes representantes daquela geração de cronistas políticos que tiveram a maior importância no Brasil durante períodos difíceis como a ditadura. Ele era também um grande repórter, além de analista político. Lembro-me quando houve o atentado no Riocentro, a bomba lançada pelos terroristas de direita. Foi ele quem deu esse furo. Na época, ele foi o primeiro a dizer que eram terroristas de direita, ou seja, um capitão e um sargento do Exército. Ele teve a coragem de dizer isso. Villas era um repórter de grande perspicácia jornalística e um grande analista. Ele e o Castelinho foram dois dos melhores representantes do jornalismo político do Brasil”.

Villas-Bôas estava internado desde sexta-feira passada no Hospital São Lucas, em Copacabana, com problemas respiratórios. Ele morreu nesta quinta-feira, aos 93 anos. Viúvo, deixa três filhos e três netos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Somos cada vez menos.  Do antigo Clube dos Repórteres Políticos, que se reunia na Casa da Suíça, aqui no Rio, na década de 60, restam apenas Carlos Chagas, Helio Fernandes, Sebastião Nery, Tarcísio Holanda e eu. E o mais incrível é que até hoje os cinco continuam trabalhando. E três deles ainda estejam juntos, aqui na Tribuna da Internet.  (C.N.)

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