O ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil) afirmou nesta sexta-feira que o governo espera repassar em fevereiro a administração dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília para as empresas vencedoras do processo de concessão. Segundo o ministro, o leilão será realizado no dia 22 de dezembro.
O ministro participa hoje do balanço do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Na reunião, Bittencourt comentou as concessões e afirmou que isso não vai representar aumento das tarifas nem prejudicar os servidores.
"Uma das premissas é que não haverá aumento de tarifas. Hoje, já temos uma das menores tarifas do mundo e continuaremos. [A concessão] Não vai prejudicar os funcionários, não vai afetar os direitos dos funcionários e de forma alguma os empregos. Não teremos nenhum estresse nesse sentido".
O modelo de concessão escolhido pelo governo se destina à "gestão, operação e reformas" nessas unidades para atender o aumento de demanda devido ao crescimento econômico, à Copa de 2014 e à Olímpiada de 2016.
A concessão se dará por meio de uma parceria entre a Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, e o setor privado. A divisão da parceria deve ficar em 49% para a Infraero, no limite, e 51% para o setor privado.
As concessões serão feitas por meio de SPE (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados e pela Infraero.
Coordenadora do PAC, a ministra Miriam Belchior (Planejamento), afirmou que atualmente ocorrem 17 obras em 11 aeroportos. No relatório do PAC, as obras dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Guarulhos (SP), Galeão (RJ), por exemplo, são tratadas como adequadas.
Segundo o relatório, as únicas obras concluídas no primeiro semestre são o sistema de pistas e pátios do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e a construção e instalação de conector no aeroporto de Recife.
Bittencourt listou uma série de medidas desenvolvidas nos aeroportos, como ampliação do número de raio-x e de postos alfandegários.
FOLHA
