quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Grupo fraudou INSS de vítimas de acidentes de Gol, TAM e Air France

A quadrilha que a Polícia Federal desarticulou nesta quinta-feira é suspeita de fraudar benefícios previdenciários de vítimas de grandes desastres aéreos no país.

Segundo a PF, foram identificados ao menos nove casos, sendo quatro relacionados ao acidente com o voo 1907 da Gol (2006), dois do voo 3054 da TAM (2007) e três do voo 447 da Air France (2009).

Ao menos 160 policiais federais e técnicos da Previdência Social participam das operações "Miragem" e "Caixa Preta". No total, a Justiça expediu 17 mandados de prisão preventiva - todos já foram presos, segundo o INSS - e 28 mandados de busca e apreensão.

Como muitas pessoas que morreram não deixaram dependentes, foram forjadas relações de parentesco e dependência econômica para justificar a concessão de pensões por morte irregulares.

De acordo com o delegado da PF Álex Levi Bersa de Rezende, coordenador da operação, os fraudadores usavam números de CPFs verdadeiros e criavam nomes fictícios para criar um falso laço de parentesco com alguma vítima dos acidentes.

"As pessoas que faleceram nesses acidentes, e que a princípio não teriam deixando dependentes econômicos ou familiares, eram alvos desses criminosos. Eles utilizavam essas pessoas para criar um fantasma e entrar com pedido de pensão pelo falecimento delas", disse.

As fraudes com pensões concedidas a falsos dependentes de vítimas de acidentes aéreos resultaram em prejuízo de R$ 358 mil. O primeiro benefício começou a ser pago em julho de 2010, e o último em agosto deste ano.

Segundo Maria Alice Rocha Silva, superintendente regional do INSS, as quadrilhas sempre pediam benefícios próximos do teto previdenciário (R$ 3.691,74, atualmente).

Além das fraudes nas pensões, a investigação identificou outras 156 aposentadorias obtidas com documentos fraudulentos.

Neste caso, as quadrilhas cobravam R$ 40 mil por cada aposentadoria. Segundo o delegado, alguns dos "clientes" chegaram a vender o carro para juntar o dinheiro.

No total, as quadrilhas causaram um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3 milhões. Todos os benefícios foram suspensos hoje.

EMPREGO FALSO

"A organização criminosa era composta por quatro células distintas que trocam favores e irregularidades entre si, visando criar vínculos empregatícios irreais, segurados fictícios e relações de dependência econômica inexistentes. Para isso, falsificavam documentos públicos, inseriam dados falsos nos sistemas da Previdência Social e corrompiam servidores", informou, em nota a Previdência.

De acordo com o órgão, despachantes e servidores inseriam informações fictícias nos sistemas previdenciários e falsificavam documentos públicos para conseguir a concessão de benefícios da prestação continuada, pensões por morte e aposentadorias.

Entre os presos nesta quinta-feira estão cinco servidores do INSS, que atuavam nos postos de São João de Meriti (Baixada Fluminense) e Santa Cruz (zona oeste do Rio).

Os suspeitos responderão pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

A quadrilha também realizava empréstimos consignados nos benefícios fraudados,informou a Previdência.

FOLHA