O governo tem mais um motivo para comemorar a boa imagem do Brasil no mercado internacional. Pela terceira vez neste ano, a nota de crédito do País foi elevada por uma das principais agências de classificação de risco. Três meses depois de ter rebaixado a nota dos Estados Unidos, a Standard & Poor's (S&P) aumentou a do Brasil de BBB- para BBB. Essa promoção tem um valor especial num momento de muita desconfiança em relação à dívida pública de vários países do mundo rico, incluída a terceira maior potência da zona do euro, a Itália. A iniciativa é naturalmente bem-vinda, mas de fato a S&P somente se alinhou com alguns meses de atraso à Fitch e à Moody's. As duas já haviam movido o Brasil um pouco mais para cima na escala dos países com grau de investimento - a primeira em abril, a segunda em junho.
A função principal das agências de classificação de risco é avaliar para os mercados a qualidade do crédito de empresas e entidades públicas. A avaliação é muitas vezes discutível. Em todas as grandes crises financeiras dos últimos 20 anos deixaram de acionar o sinal de alarme ou só o acionaram muito tarde. Apesar disso, suas notas são levadas em consideração e têm reflexos na operação das instituições financeiras, facilitando ou dificultando a concessão de empréstimos a tomadores com grau de investimento ou rotulados como de alto risco. Embora muito criticadas, essas agências continuam tendo influência e por isso as suas avaliações são acompanhadas com interesse por empresários e autoridades.
O reconhecimento do Brasil como um país confiável para investidores e fornecedores de empréstimos demorou. Só em 2008 recebeu da S&P o grau de investimento, já concedido a economias de nível semelhante ou até menor de desenvolvimento. Com a nova nota, o País se equipara a México, Peru, Rússia e África do Sul.
A partir de 2008 várias economias do mundo rico entraram em crise e passaram a exibir um quadro fiscal preocupante, com grandes déficits orçamentários e endividamento muito elevado. Apesar disso, as agências demoraram para baixar as notas da dívida soberana desses países.
Mesmo com o rebaixamento, alguns continuam acima do Brasil na escala de classificação. A Irlanda é ainda avaliada como BBB+, embora tenha precisado da ajuda da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para não quebrar. A Espanha, sob forte pressão dos mercados por causa do mau estado de suas contas, foi rebaixada de AA para AA- e permanece em posição melhor que a do Brasil. A Itália, em 20 de setembro, foi rebaixada de A+ para A, embora sua dívida equivalha a 120% do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida bruta do setor público brasileiro corresponde a 55% do PIB, segundo a estimativa da S&P, ou a cerca de 65%, de acordo com o FMI.
A reclassificação do Brasil não deverá resultar em maior volume de financiamentos ao setor público a curtíssimo prazo, mas é mais um elemento para compor a imagem do Tesouro Nacional como um devedor digno de confiança. O Tesouro já tem obtido melhores condições de financiamento no mercado internacional e essa tendência deverá manter-se nos próximos anos, se nenhum acidente ocorrer.
Como sempre, a avaliação positiva da agência veio acompanhada de algumas advertências. A promoção foi justificada com uma referência às medidas orçamentárias tomadas neste ano. A política fiscal mais severa, segundo a agência, abriu espaço para uma política monetária mais branda e mais adequada para o enfrentamento da crise global.
Do lado positivo, a avaliação dos economistas da S&P coincide, essencialmente, com a orientação anunciada oficialmente pelo governo. Além disso, eles mostram confiar na promessa de cumprimento integral da meta de superávit primário no próximo ano. Alertam, no entanto, para a necessidade de elevar o investimento, considerado muito baixo, e para o risco de continuar aumentando o crédito fornecido pelos bancos públicos.
As mesmas advertências têm sido feitas no dia a dia por muitos analistas, mas com uma diferença. Nem todos se mostram tão confiantes quanto o pessoal da S&P nas promessas de seriedade fiscal do governo.
ESTADÃO
