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Wednesday, November 30, 2011

Morre Ricardo Brentani, pioneiro da medicina por DNA no Brasil

Morreu na noite desta terça-feira, vítima de um mal súbito aos 74 anos, o médico Ricardo Renzo Brentani, um dos responsáveis por impulsionar a entrada do Brasil na era da medicina por DNA.

Nascido em Trieste, na Itália, filho de Segismundo e Gerda, Brentani veio para o Brasil com apenas um ano de vida. Formou-se em medicina pela USP em 1962, especializou-se em oncologia e fez seu doutorado, em bioquímica, na mesma universidade.

Acabou se tornando professor da própria USP, de 1980 em diante.

Nos anos 1990 e 2000, foi um dos responsáveis pelo sucesso do Projeto Genoma do Câncer, iniciativa da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) cujo objetivo era mapear as características genéticas dos principais tipos de tumores que afetam a população do Brasil.

A equipe do projeto se concentrou nos genes que estavam "ligados" apenas nos tumores. O objetivo final do esforço, que ainda deve demorar para ser totalmente alcançado, é achar maneiras de diagnosticar a doença cedo e de tratá-la de forma específica com base no DNA.

Seu interesse por mistérios da biologia molecular também o levaram a estudar os príons, as proteínas que causam o mal da vaca louca mas que, em sua versão normal, também são essenciais para o funcionamento do cérebro.

Brentani era diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp e da Fundação Antônio Prudente, mantenedora do Hospital A.C. Camargo, onde ocorrerá o velório. Também foi presidente da filial brasileira do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer.

FOLHA

Morte de mãe e filho em São Paulo pode ter sido premeditada, diz polícia

A polícia diz acreditar que Vicente Nakamatsu, 45, e sua mãe, Kameko Nakamatsu, 70, assassinados na manhã desta quarta-feira na Avenida Aricanduva (zona leste de São Paulo), tenham sido vítimas de crime premeditado.

As vítimas, que eram feirantes, estavam em uma Kombi, a caminho do trabalho, quando foram abordadas e baleadas. Em seguida, o veículo bateu próximo ao número 2.640 da avenida, que ficou interditada para perícia.

De acordo com o delegado da Central de Flagrantes da 5ª Seccional, Fábio Lins, testemunhas do crime disseram que as vítimas foram mortas por um homem que desceu de um carro preto, atirou três vezes e saiu sem levar nada, fugindo com outro suspeito que dirigia o veículo. 

Ninguém foi preso.

Mãe e filho iam para uma feira na Vila Zelina, onde armavam uma barraca de pastel. No carro, havia uma pequena quantia de dinheiro e alimentos, não roubados.

Após os disparos, o carro dos Nakamatsu teria andado alguns metros até se chocar contra um ponto de ônibus e contra o guard-rail. Mas, segundo a polícia, a causa da morte foram os tiros, que atingiram, inclusive, a cabeça das vítimas.

A mulher de Vicente foi ouvida e disse não ter conhecimento de possíveis ameaças que o marido tenha sofrido. A polícia não descarta também a possibilidade da ocorrência se tratar de um assalto frustrado pela resistência das vítimas.

A Avenida Aricanduva ficou cerca de seis horas totalmente interditada no sentido Itaquera; por volta das 13h40, apenas uma faixa permanecia fechada, segundo a CET (Centro de Engenharia de Tráfego).

A polícia aguarda o resultado final de perícia e busca câmeras que possam ter gravado o crime. O caso foi registrado como homicídio no 31º DP (Vila Carrão) e será investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil.

FOLHA

Bancos centrais fazem ação conjunta para evitar contração de crédito

Os bancos centrais do Canadá, do Reino Unido, do Japão, dos EUA, da Suíça além do Banco Central Europeu anunciaram nesta quarta-feira uma ação coordenada para evitar uma das piores consequências da crise financeira atual caso a situação deteriore: a contração de crédito.

"O objetivo dessa intervenção é aliviar as tensões nos mercados financeiros e, dessa forma, mitigar os efeitos dessas tensões sobre a oferta de crédito às famílias e empresas, e assim, ajudar a promover a atividade econômica", disse o Federal Reserve (banco central dos EUA), em um comunicado oficial.


A ação conjunta anunciada hoje, portanto, tem caráter preventivo e visa garantir a circulação de recursos no sistema financeiro.

Os BCs anunciaram duas medidas principais.

Primeiro, foi cortado em 0,5 ponto percentual o custo das operações com intercâmbio de moeda ("swaps"), com início a partir de 5 de dezembro e vigência até 1º de fevereiro de 2013.

Segundo, os bancos centrais vão fazer acordos bilaterais para facilitar o intercâmbio de fundos entre as instituições financeiras, incluindo linhas não somente em dólar mas também moedas locais.

Dessa forma, caso o sistema financeiro de uma região necessite de recursos adicionais para manter sua liquidez, o banco central do continente ou do país terá onde buscar recursos para manter sua função de "emprestador de última instância" para o setor bancário local.

Ainda conforme a nota oficial, o Banco da Inglaterra, o Banco do Japão, o BCE e o Banco Nacional da Suíça devem manter a prática de oferecer linhas de curto prazo (três meses) para os bancos que necessitarem de recursos emergenciais.

ALVO PRINCIPAL

Embora todos os bancos centrais possam se beneficiar medidas, o alvo principal deve ser o Velho Continente.

O sistema bancário europeu está carregado de títulos emitidos pelos países do continente, agora sob riscos variados de insolvência financeira.

Devido ao estado atual da crise, vários dessas nações podem perder sua solvência, o que ameaça as finanças dos bancos e por consequência, a circulação de crédito tanto no Velho Continente quanto no restante do planeta.

E a crise europeia entrou em um "período crítico", como já admitem as maiores autoridades econômicas do continente.

"Nós entramos agora num período crítico de dez dias para consolidar e concluir a resposta da União Europeia [à crise]", disse hoje o comissário europeu de assuntos econômicos e monetários, Olli Rehn, durante a reunião de ministros das Finanças da zona do euro, em Bruxelas.

CONSEQUÊNCIAS

Como já salientou o presidente Barack Obama, os EUA têm enorme interesse em evitar que o pior aconteça na Europa. "O desempenho europeu possui grande importância para nós. Quando a Europa se contrai, fica muito mais difícil para nós criar bons empregos", disse Obama, que enfrenta uma persistente taxa de desemprego próxima dos 10% nos Estados Unidos.

As economias emergentes, apesar de estarem em melhor forma, também devem sofrer no caso do "pior cenário". Além da esperada redução na demanda por seus produtos entre os consumidores europeus, as empresas seriam afetadas pela falta (ou o encarecimento) das linhas de crédito externas para financiar suas exportações, como ocorreu, aliás, em 2008.

FOLHA

Os BRICS são um "hoyou"

Definição da palavra chinesa "hoyou", segundo Elio Gaspari, em sua coluna de hoje na Folha: "Pode ser traduzido como enganação, ou vigarice. Não chega a ser fraude, está mais para bravata do que para golpe".

Pois é, a sigla BRICS é isso. Não chega a ser fraude, mas é enganação. Não existe como grupo. Existem, sim, Brasil, Rússia, Índia, China e, agora, África do Sul. Existem e são importantes, mas seriam importantes de qualquer maneira mesmo que um esperto agente de mercado chamado Jim O'Neill não tivesse inventado a sigla.

Como mostrou Nelson de Sá em seu artigo para a Folha também de hoje, os investidores eram o público alvo de O'Neill ao criar seu "hoyou": atrai-los para investimentos em mercados promissores mas que não tinham -nem têm - o menor laço histórico, geográfico, político, institucional etc, etc, etc.

A sigla colou porque, nesta era de predominância absurda dos mercados, os governos encamparam o "hoyou". Governos como o de Luiz Inácio Lula da Silva, aquele que culpava "banqueiros de olhos azuis" pela crise, descrição que se aplica à perfeição a O'Neill e à Goldman Sachs, a usina financeira em que O'Neill passou, graças a seu "hoyou", de mero economista a administrador de um carteira bilionária.

O que ajudou na mercadotecnia da sigla é que ela é inócua. Nao é, por exemplo, como a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que, aumentando o preço ou mexendo nas cotas de produção, para cima ou para baixo, causa estragos ou benesses aos consumidores.

Não, os BRICS não têm uma única política conjunta. Ninguém nunca se dá ao trabalho de consultar o grupo para adotar qualquer medida, econômica, política, de segurança, o que seja. Pela simples e boa razão que não há posição conjunta do grupo para nada. Pode haver posição de cada um dos países sobre, digamos, a situação na Síria ou sobre a crise da dívida na Europa. Tais posições podem até ser coincidentes, mas não porque foram combinadas antes. Mera coincidência.

Basta lembrar a proposta do ministro brasileiro Guido Mantega de os BRICS ajudarem a Europa a sair de sua crise. Lançou-a por sua conta e risco, os outros BRICS resmungaram algo ininteligível aqui e ali (quando o fizeram) e na hora do vamos ver, que seria a cúpula do G20 em Cannes, nada, nadica de nada, embora tenha até havido uma reunião dos líderes dos BRICS na véspera.

Foi tão importante a reunião prévia que o Itamaraty nem se deu ao trabalho de soltar uma informação, umazinha que fosse, a respeito do discutido. Nem a mídia internacional se preocupou em saber, de resto. Até porque os BRICS foram convidados de pedra para a cúpula, dominada não pelas supostas potências do futuro, mas pelas do presente, especificamente Estados Unidos, Alemanha e França.

O único momento de coordenação dos BRICS foi em torno das cotas no Fundo Monetário Internacional, mas, de novo, elas dependem do peso individual de cada país não da força agregada que lhes daria um conglomerado tão badalado.

Nada contra a sigla. Se bem não faz, mal também não. Mas é sempre importante contar a história como a história é, não como quer o mercado financeiro.
Clóvis Rossi
Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às terças, quintas e domingos no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".
FOLHA

Itália vai apresentar nova manobra econômica na próxima semana

O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, anunciou que na próxima segunda-feira será apresentada uma nova manobra econômica baseada nos princípios de "rigor, crescimento e equidade".

Em uma coletiva de imprensa em Bruxelas, Monti contou que a manobra representa uma "vasta operação de política econômica" e inclui "reformas estruturais".

Segundo ele, as medidas terão como objetivo conter a desaceleração da economia e, no caso de uma piora da situação, que seja assegurado o equilíbrio orçamentário.

Fazendo um apelo de "urgência" e "responsabilidade", o premiê também disse que as medidas aprovadas por governos anteriores serão "plenamente implementadas".

"É importante para a Itália estar ao lado da Alemanha e da França, sendo a terceira economia da zona do euro, mas queremos fazer isso mantendo a mais fecunda relação possível com a União Europeia", disse Monti.

O premiê italiano também garantiu que "nunca foi levada em consideração" a hipótese de uma ajuda do Fundo Monetário Internacional.

Ao falar sobre eurobônus, Monti disse que se "trata de um tema que deve ser debatido com mente aberta".

ANSA/FOLHA

Parlamento de Portugal aprova orçamento de 2012

O Parlamento de Portugal aprovou o orçamento de 2012 nesta quarta-feira em sua leitura final, com o principal partido de oposição se abstendo de ser contrário à austeridade da proposta, mesmo com a promessa de causar a recessão mais profunda em décadas.

A aprovação do orçamento nunca foi questionada, já que o governo de coalizão de centro-direta tem maioria confortável no Parlamento, permitindo que adote medidas bastante impopulares para atender as metas orçamentárias rigorosas dentro dos termos do resgate de 78 bilhões de euros da UE (União Europeia) e do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Ainda assim, a postura dos Socialistas foi importante para mostrar amplo apoio à austeridade imposta pelo resgate, em um país que vem tentando se diferenciar do caos político e econômico da Grécia.

Dentro dos termos do resgate, Portugal precisa cortar o deficit orçamentário do próximo ano para 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ante a estimativa para este ano de 5,9%.

Para fazer isso, o governo vai elevar impostos e suspender feriados e bônus de fim de ano para servidores públicos, entre outras medidas.

A expectativa é de que a economia tenha contração de 3% em 2012 depois da queda de 1,6% este ano, o que representaria a recessão mais profunda de Portugal desde o retorno à democracia em 1974.

REUTERS/FOLHA

Três irmãs afegãs são atacadas com ácido após rejeição a casamento

Três irmãs menores de idade foram atacadas com ácido na província de Kunduz, no norte do Afeganistão, como vingança pela recusa de uma das meninas a se casar com um homem.

Os agressores, familiares do pretendente recusado, entraram de madrugada na casa da jovem e, após baterem nos familiares homens, jogaram ácido nas menores de 8, 12 e 17 anos, segundo informou a diretora do Departamento da Mulher de Kunduz, Nadira Gia.

A mãe das vítimas disse abertamente conhecer os agressores e a razão pela qual foram atacadas: "Pediram minha filha mais velha em casamento e eu neguei".

A menina estava comprometida com outro homem e tinha marcado o casamento para a próxima semana.

A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) afirmou há poucos dias que "ainda há um longo caminho a ser percorrido" na aplicação da legislação que protege as mulheres afegãs contra a violência de gênero.

De acordo com este organismo, no Afeganistão as leis se chocam com práticas socialmente aceitas, como a compra e venda de mulheres para o casamento, as uniões infantis ou forçadas, os estupros e o "baad" (dar uma mulher de presente para resolver um conflito familiar).

A Comissão Afegã de Direitos Humanos registrou entre março de 2010 e março de 2011, 2.299 casos de violência contra a mulher que podem ser definidos como delitos segundo a Lei sobre Eliminação da Violência contra as Mulheres no Afeganistão.

EFE/FOLHA

Geração de empregos nos EUA cresce acima do previsto

O tradicional levantamento da consultoria americana ADP apontou uma criação surpreendente de empregos no setor privado em novembro.

Conforme a consultoria, foram criados 206 mil postos de trabalho no setor privado neste mês. Em relação a outubro, a ADP revisou para cima a estimativa anterior: em vez dos 110 mil empregos inicialmente estimados, foram 130 mil nesse período.

O dado de novembro foi bem superior ao estimado por economistas do setor financeiro, que previam a cifra mais modesta de 131 mil postos de trabalho para o novembro.

A geração de vagas deste mês é mais alta desde dezembro.

O relatório da ADP mostra que somente o setor de serviços abriu 178 mil postos de trabalho (entre contratações e demissões) em novembro, ante uma geração de 130 mil contabilizada em outubro, sendo a principal contribuição positiva para a criação de empregos no período.

Esse levantamento é influente, e antecipa o relatório oficial sobre as condições do mercado de trabalho (o famoso relatório "payroll") previsto para sexta-feira. No entanto, analistas ressaltam que a pesquisa da consultoria ADP costuma mostrar resultados mais voláteis do que o balanço oficial, o que limita seu impacto.

FOLHA

FGTS lucra mais do que os grandes bancos do país

A combinação de crescimento econômico, aumento do emprego, juros elevados e captação de recursos a baixo custo fez o resultado do FGTS bater o dos grandes bancos do país nos últimos dois anos, informa reportagem de Sheila D'Amorim publicada na Folha desta quarta-feira.

Em 2009, após quitadas todas as despesas, sobraram R$ 11,4 bilhões no fundo, que é dos trabalhadores.

Esse valor é maior do que o lucro do Banco do Brasil e do Bradesco. No ano passado, foram outros R$ 13 bilhões, perdendo apenas para o ganho de R$ 13,3 bilhões registrado pelo Itaú Unibanco.

O lucro oficial do FGTS, no entanto, fica bem abaixo desse montante apurado porque o governo federal vem se apropriando de uma parte expressiva das receitas do fundo para financiar a construção de casas populares dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Além disso, o fundo ainda teve que fazer nesse período ajuste contábil referente à correção de planos econômicos que já foram pagos anteriormente aos trabalhadores, mas só estão sendo registrados agora.

FOLHA

Vítima de sequestro, universitário morre durante ação da Rota

Vítima de sequestro relâmpago no caminho para a universidade, um estudante de 23 anos foi morto em um tiroteio entre um criminoso e quatro policiais da Rota, tropa de elite da Polícia Militar paulista.

Márcio Marques Carvalho Alves foi baleado no lado esquerdo do tórax às 21h30 do dia 22, quando a equipe da Rota tentou interceptar o carro de sua família, um Honda Civic preto, no Parque Regina, zona sul de São Paulo.

Alves trabalhava em uma indústria e estudava química na Uniban Brasil no Campo Limpo (zona sul). Na noite em que morreu, Alves saiu de casa com a noiva, a deixou na Faculdade Morumbi Sul e seguiu para a faculdade onde faria uma prova.

No trajeto, o universitário ligou para uma amiga e soube que a avaliação havia sido adiada. O jovem, então, decidiu voltar para casa, mas acabou vítima do sequestro.

Polícia Civil e Corregedoria da PM investigam o crime e aguardam laudo do IC (Instituto de Criminalística) que determinará se o tiro contra o universitário partiu da arma de algum PM da Rota ou do revólver calibre 38 do acusado de mantê-lo refém.

"A única certeza que tenho é que perdi meu filho, que nada o trará de volta. Perdi meu filho numa tragédia, numa imbecilidade sem tamanho", disse o encarregado Antônio Carvalho Alves, 56.

As pistolas.40 de três dos quatro PMs foram apreendidas, assim como o revólver calibre 38 que, segundo os policiais, foi usado por Ladislau Felício Silveira Souza dos Santos, 23, para atirar nos policiais e em Alves.

Os PMs da Rota trocaram tiros duas vezes com Santos. No segundo confronto, Santos foi baleado de raspão no braço e fugiu. Ele foi achado num hospital, acabou preso e reconhecido pelos PMs e por testemunhas que o viram dentro do carro de Alves.

O Comando-Geral da PM informou que "foi instaurado um Inquérito Policial Militar para elucidar o caso e que, pelas características da ocorrência e dos ferimentos em Márcio, há indícios de que a morte foi provocada pelo criminoso, porém, as investigações é que vão concluir em definitivo".

A reportagem tentou entrevistá-los ontem, por meio de um pedido ao Setor de Comunicação Social da PM, mas não houve retorno.

FOLHA

Tuesday, November 29, 2011

Cortes no investimento

Com receita bem maior que a prevista, o governo decidiu em novembro liberar cerca de R$ 12 bilhões para despesas até o fim de dezembro. Provavelmente nem haverá tempo para o uso desse dinheiro, neste exercício, mas, de toda forma, a presidente Dilma Rousseff decidiu atenuar a política de contenção de gastos prometida no primeiro trimestre. Austeridade de fato não houve e, além disso, os Ministérios sujeitos a algum aperto orçamentário cortaram essencialmente o investimento, não o custeio, segundo comprova trabalho do economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De janeiro a outubro, os Ministérios das Cidades, Defesa, Educação, Turismo, Transportes e Integração Nacional investiram R$ 25,3 bilhões, cerca de 9% menos que um ano antes, enquanto suas despesas de custeio cresceram 27%.
É fácil explicar por que os cortes se concentram no investimento, quando há alguma tentativa de controle das finanças públicas. As despesas de custeio são pouco flexíveis. É muito difícil comprimir o valor corrente da folha de salários e benefícios do funcionalismo. Em geral, o governo só consegue economizar na folha quando a inflação corrói o valor real dos salários.
O quadro de pessoal é muito raramente reduzido, porque os empregos são quase intocáveis. Quando os vencimentos são corrigidos ou aumentados, a rigidez do orçamento é levada a um nível mais alto e o governo perde espaço de manobra.
Algo semelhante ocorre no caso de outras despesas com a manutenção da máquina administrativa - para não falar dos juros da dívida pública. Além do mais, parte importante das verbas é destinada obrigatoriamente aos setores de saúde e educação e a transferências constitucionais a Estados, municípios e regiões. A Desvinculação de Receitas da União (DRU) atenua o problema, sem resolvê-lo.
Em sua análise, o economista Mansueto Almeida ressalva a qualidade de alguns itens contabilizados como custeio, como os financiamentos para o programa Minha Casa, Minha Vida e as despesas com educação. Segundo ele, esses itens constituem um custeio "com cara de investimento". Em princípio, essa ressalva é corretíssima, até porque o investimento tende a ser acompanhado de novos gastos de custeio: quando se constrói um hospital ou uma escola, é preciso contratar pessoal, comprar equipamentos e materiais de uso e manter as instalações em operação.
O custeio, portanto, pode ser tão bom quanto o investimento para a economia e para o bem-estar da população, mas a palavra não ganhou conotação negativa por acaso. Tornou-se quase sinônimo de gasto improdutivo por causa da ineficiência dos governos e da baixa qualidade dos serviços prestados pelo setor público federal e por boa parte dos Estados e municípios.
Mas o governo federal é há muito tempo um investidor ineficiente. Normalmente aplica muito menos do que o valor autorizado no orçamento, mesmo quando não há bloqueio de verbas nem compromisso de ajuste fiscal. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm ficado sempre, desde seu lançamento em 2007, bem abaixo dos montantes planejados em cada ano. Neste ano, como já foi noticiado, dos R$ 21,6 bilhões desembolsados para o PAC até 11 de novembro só R$ 5,5 bilhões foram destinados a ações previstas no orçamento de 2011. O resto correspondeu a restos a pagar, isto é, a empenhos de exercícios anteriores.
De modo geral, os programas da União, vinculados ou não ao PAC, foram executados de forma deficiente em 2011. Até novembro, o desembolso para mais de metade dos projetos ficou abaixo de metade dos valores autorizados no orçamento, segundo a organização especializada Contas Abertas. O governo precisa, portanto, aprender não apenas a economizar, mas também a gastar. Para economizar, deve cuidar muito mais da eficiência do serviço público e empenhar-se mais seriamente para desengessar o orçamento. Se avançar nesse esforço, acabará aprendendo a elaborar e a executar projetos. Atualmente, muitos são barrados antes de entrar em execução, porque não passam sequer pelo crivo dos organismos de controle financeiro.
ESTADÃO

Condenado por matar travestis, ex-PM é preso por novo crime em São Paulo

Por ordem da Justiça, investigadores do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) prenderam na manhã desta terça-feira o ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo Cirineu Carlos Letang Silva, suspeito de ter assassinado a tiros um travesti, em 26 de maio deste ano.

Duas testemunhas reconheceram Silva como responsável pela morte de Alisson Pereira Cabral dos Anjos. Silva foi indiciado pelo DHPP sob suspeita de ser o autor do homicídio. O crime ocorreu num ponto de travestis na rua Doutor Edgar Teotônio Santana, na Barra Funda (zona oeste de São Paulo). A vítima foi morta com um tiro de revólver calibre 38.

A prisão preventiva de Silva foi pedida à Justiça pelo delegado Antonio Carlos de Aguiar Desgualdo, chefe da equipe B-Sul, do DHPP.

Em depoimento à Polícia Civil, Silva negou ter matado Alisson dos Anjos. Seu advogado não foi localizado pela reportagem.

Na crônica policial paulistana, Silva, um ex-integrante da Rota - espécie de tropa de elite da PM paulista -, ganhou fama ao ficar conhecido como "O Matador de Travestis".

Silva também é um dos réus no processo sobre o massacre dos 111 presos no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru (zona norte de SP), cometido pela Polícia Militar em 2 de outubro de 1992. Silva era da equipe da PM que invadiu o terceiro pavimento do pavilhão 9, onde foram mortos 78 dos 111 presos.

Silva foi condenado em 2002 a 40 anos de prisão pelas mortes de três travestis na cidade de São Paulo, todas ocorridas cinco meses após o massacre do Carandiru.

Em janeiro de 2003, quando Silva recorreu das condenações, o desembargador Luiz Pantaleão escreveu em sua decisão que o réu "elegia pessoas para morrer tão somente porque não agradavam o acusado por serem travestis e que isso demonstrava total descaso com a vida humana; intolerância com o próximo".

"O acusado [Silva] praticou três delitos contra a vida e com emprego de violência real; era policial militar à época e deveria zelar pela segurança das pessoas; revelou insensibilidade total, mutilando um dos cadáveres; desta feita deve a maior reprimenda ser aumentada ao triplo, resultando a pena em quarenta anos de reclusão", decidiu, em 2003, o desembargador.

Silva está em liberdade desde 16 de março deste ano. Ele deixou o regime fechado para o semi-aberto em 2004.

SEM TORNOZELEIRA

No fim de 2010, quando cumpria pena em regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, Silva impetrou um Habeas corpus no Tribunal de Justiça paulista para evitar ser obrigado a usar a tornozeleira de monitoramento eletrônico durante a saída temporária de Natal e Ano Novo, mas o pedido não foi atendido pelo desembargador Pantaleão.

Segundo Silva, o uso da tornozeleira "feria o princípio da dignidade humana, além de ter caráter vexatório, e representa uma violência moral e psicológica, e verdadeira exclusão social".

"O uso de tornozeleira eletrônica não afronta a liberdade de locomoção do impetrante-paciente [Silva], que continua a ir e vir sem qualquer restrição a não ser aquelas próprias da disciplina na hipótese de saídas temporárias. Qualquer discussão sob o enfoque de direitos da personalidade, inclusive da dignidade humana, só poderá ser travada mediante a via cabível e adequada que, evidentemente, não é a do habeas corpus", escreveu o desembargador.

FOLHA

Mesmo em crise, Reino Unido evita "peso" do euro sobre confiança

A economia britânica anda mal das pernas - desemprego em alta, ameaça de recessão com inflação, deficit público entre os mais altos da União Europeia e uma dívida pública em nível recorde e crescente.

Nesta terça-feira, o governo anunciaria um pacote para cortes de gastos públicos após reconhecer que o crescimento econômico deve ficar abaixo do previsto neste ano, e o déficit público, mais alto.

No entanto, o país tem se mantido fora do radar dos mercados financeiros para países cuja capacidade de pagar suas dívidas vem sendo colocada em xeque - um grupo que começou com Portugal, Irlanda e Grécia, avançou para Espanha e Itália e já ameaça envolver todos os 17 países da zona do euro.

Na manhã esta terça-feira, os juros dos títulos da dívida britânica negociados no mercado secundário apresentavam uma leve alta, para 2,23%, marginalmente mais baixos que os juros de títulos equivalentes da Alemanha (2,26%), tradicionalmente considerados os mais seguros da Europa e tidos como referência para os demais.

O Reino Unido é a maior das dez economias da União Europeia que não adotam o euro como moeda. Para analistas ouvidos pela BBC Brasil, isso tem ajudado esses países, que têm conseguido evitar os piores efeitos da crise.

"Creio que o Reino Unido estaria numa situação muito pior se não tivesse uma política monetária e cambial independente, o que seria o caso se tivesse aderido ao euro", observa o economista americano Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research, de Washington.

Jennifer McKeown, economista-sênior para Europa da consultoria Capital Economics, de Londres, concorda. "O Reino Unido não está imune ao que ocorre no restante da Europa, mas certamente estaria em uma situação mais difícil se estivesse na zona do euro", diz.

"Se compararmos o país com a França, que não tem uma situação tão diferente em termos de indicadores econômicos, a Grã-Bretanha está melhor", observa.

ILHA DE PROSPERIDADE

Outros países da UE que não adotaram o euro também vêm se beneficiando disso e têm passado até aqui quase incólumes na onda de perda de confiança entre os investidores.

A Suécia, que como o Reino Unido e a Dinamarca faz parte do grupo no bloco que optou por manter sua própria moeda, é vista como uma "ilha de prosperidade" na região, como um dos poucos países do bloco a registrar superavit público e com uma perspectiva de crescimento de 4% neste ano.

A Polônia é outro país que mantém uma perspectiva de forte crescimento econômico, em contraste com as previsões de uma nova recessão em vários países do bloco. A Polônia é o maior país do grupo de nações do Leste Europeu que se juntaram mais recentemente à UE e estão em processo de cumprimento das condições para se juntar à zona do euro.

Apesar de fortes cortes de gastos para reduzir o deficit público, dos 7,6% do PIB registrados em 2010 para estimados 5,5% do PIB em 2011, a economia polonesa deve crescer cerca de 4% neste ano, de acordo com a última estimativa do relatório Perspectivas da Economia Europeia, divulgado no dia 10 de novembro pela Comissão Europeia.

"Assim como o Reino Unido, esses países certamente têm uma maior flexibilidade em políticas monetárias do que os países da zona do euro individualmente", observa Neil Prothero, analista para Europa Ocidental da Economist Intelligence Unit, o braço de pesquisas da revista britânica The Economist.

DÉFICIT ALTO

A proporção da dívida pública da Grã-Bretanha em relação ao PIB é a 8ª maior entre os 27 países da zona do euro, e o governo britânico é também o 8º que mais gasta com o pagamento de juros de sua dívida, mas tem um deficit público de 8,8% do PIB, inferior apenas ao da combalida Grécia.

Ainda assim, o país vê os juros para o financiamento de sua dívida permanecerem estáveis, enquanto os juros dos títulos das dívidas dos países da zona do euro atingem níveis recorde.

O Reino Unido tem uma dívida equivalente a 84% do PIB e gasta 3,1% de suas riquezas anuais com o serviço dessa dívida, segundo estimativa do Conselho Europeu. Como termo de comparação, a Espanha tem uma dívida estimada em 69,6% do PIB e gasta 2,2% com o pagamento de juros.

No entanto, os juros para os títulos da dívida britânica de referência, com prazo de dez anos, vêm se mantendo estáveis, pouco acima da casa dos 2%, enquanto os títulos da dívida espanhola chegaram a ultrapassar os 7% na última semana.

Mesmo a França, cuja dívida é praticamente do mesmo tamanho que a britânica - 85,4% do PIB -, mas gasta menos com juros (2,6% do PIB), vê seus juros em elevação, chegando à casa dos 3,7% na última semana.

"A principal razão pela qual o governo espanhol, por exemplo, está pagando mais de três vezes mais para tomar empréstimos que o governo britânico é que os governos endividados são muito mais vulneráveis dentro de uma união monetária do que fora, porque eles emitem dívida efetivamente em uma moeda estrangeira sobre a qual eles têm pouco ou nenhum controle. Os investidores compreensivelmente temem que tais governos sejam obrigados a dar o calote", explica Prothero.

Para ele, o país "está numa posição diferente". "Tendo mantido sua própria moeda e com um banco central com a capacidade de imprimir essa moeda, a possibilidade de o país dar calote algum dia é muito remota", diz.

Mark Weisbrot vê também um impacto negativo das políticas de corte de gastos preconizadas pelo Banco Central Europeu (BCE) para os países em crise como um fator para seu agravamento.

"Os mercados não veem um grande risco de calote na Grã-Bretanha porque realmente não há muito risco, e esse também seria o caso da Espanha se não fosse o fato de que as autoridades europeias, incluindo o BCE, estão forçando as economias mais fracas ao calote ao as encolherem e as forçando a adotar medidas de austeridade que pioram o problema da dívida", observa.

DECISÃO ACERTADA

A atual crise das dívidas na zona do euro pode comprovar que a decisão britânica (e também sueca e dinamarquesa) de não adotar a moeda única europeia foi acertada, na avaliação de Jennifer McKeown, da Capital Economics.

Ainda assim, ela destaca que um eventual colapso do euro poderá ter um impacto negativo em todo o mundo e que a Grã-Bretanha, pelos seus laços comerciais e forte relação no setor financeiro com os demais países da UE, deverá sofrer ainda mais.

Prothero, da EIU, destaca 40% das exportações britânicas vão para os países da zona do euro, o que trará um impacto forte à economia do país. Além disso, ele diz, "uma decomposição da zona do euro quase certamente precipitará uma nova crise bancária na Grã-Bretanha".

Segundo ele, nesse possível cenário, "as autoridades (britânicas) terão poucas opções de políticas disponíveis para combater seus efeitos", já que as taxas de juros já vêm sendo mantidas em seu menor nível histórico (0,5%) desde março de 2009 e a situação fiscal do governo é frágil demais para promover um novo resgate substancial dos bancos, como na crise de 2008.

Para Prothero, o Reino Unido deve enfrentar "enormes desafios econômicos e financeiros nos próximos anos, com um período prolongado de desemprego alto e padrão de vida em queda". "Dito isso, poucos discordariam de que a Grã-Bretanha estaria em uma situação ainda pior se tivesse adotado o euro", afirma.

BBC BRASIL/FOLHA

Brasil ganha 19 milionários por dia desde 2007, diz 'Forbes'

Com a economia em forte expansão, o Brasil tem ganhado em média 19 milionários por dia desde 2007, segundo reportagem da "Forbes".
De acordo com a revista, esse cenário deverá continuar se repetindo pelos próximos três anos.

Os principais responsáveis por esse resultado, segundo a "Forbes", são o crescimento do consumo e a alta do PIB (Produto Interno Bruto).

Outro fator apontado são os altos salários pagos a executivos e bancários, que muitas vezes ultrapassam aqueles pagos nos Estados Unidos.

A reportagem cita uma conferência de bancos privados da América Latina, que ocorreu na semana passada. Nela, Guilhermo Morales, chefe de operações da portuguesa Millenium BCP, disse que o consumo no Brasil continua crescendo fortemente, aumentando a fortuna de varejistas, bancos e inúmeras indústrias.

"Há muitas companhias emergentes que estão crescendo muito rapidamente, especialmente no varejo, mas também na área de saúde, construção e outras indústrias básicas", disse.

Para o levantamento, foi considerada a riqueza individual dos brasileiros, que inclui valores depositados em conta corrente, investimentos, propriedades, poupança e outros ativos. A pesquisa levou em conta que cada R$ 1 milhão equivale a US$ 540 mil.

O Brasil tem atualmente 137 mil milionários e 30 bilionários, sendo 70% da riqueza do país concentrada nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

FOLHA

Ações da American Airlines caem 82% após pedido de concordata

As ações da AMR Corporation, controladora da companhia aérea American Airlines, recuavam 81,48% por volta das 14h00 (horário de Brasília) na Bolsa de Nova York. A holding, que controla também a American Eagle, anunciou nesta terça-feira que recorreu voluntariamente ao capítulo 11 da legislação dos Estados Unidos para reorganizar sua estrutura, o que significa que pediu concordata.

"A American tomou essa atitude a fim de alcançar uma estrutura de custo e dívida que seja competitiva na indústria aérea", afirmou a empresa em comunicado. A empresa era a única entre as maiores companhias aéreas dos EUA que não havia pedido recuperação judicial na última década.

A companhia aérea disse ainda que manteve os horários de voos, assim como devoluções, reembolsos e programa de fidelidade, e que espera manter as operações funcionando normalmente ao longo do processo judicial.

De acordo com a empresa, a atitude não tem impacto direto em seus negócios fora dos EUA. "Estou confiante de que a American vai ressurgir ainda mais forte como uma líder global reconhecida pela excelência e inovação", afirmou o presidente da holding e da companhia aérea, Thomas Horton.

A AMR atende a 260 aeroportos em mais de 50 países, com 3.300 voos diários. Nos nove primeiros meses deste ano, a companhia reportou prejuízo líquido de US$ 884 milhões. No mesmo período de 2010, as perdas foram de US$ 373 milhões.

O aumento dos custos trabalhistas e do preço do combustível elevou a dívida da companhia, que teve perdas de US$ 162 milhões no terceiro trimestre deste ano. Os ativos da companhia estão avaliados em US$ 24,7 bilhões, frente ao passivo de US$ 29,5 bilhões.

A reestruturação da empresa, que tem 78 mil empregados, inclui a nomeação de um novo executivo-chefe, Thomas Horton, presidente desde julho e antigo diretor financeiro.


CAPÍTULO 11

O capítulo 11 permite a uma empresa com dificuldades financeiras continuar funcionando normalmente, dando-lhe um tempo para chegar a um acordo com seus credores. A proteção pode ser requerida seja pela empresa em dificuldades, seja por um de seus credores. Esse procedimento significa uma vontade de reestruturação da companhia, sob o controle de um tribunal.

Essa é a maior diferença entre o capítulo 11 e o capítulo 7 da mesma lei, que envolve o fim da atividade da empresa. Um administrador judiciário é então nomeado para vender os ativos e organizar a repartição das somas recuperadas graças a essas cessões entre os credores.

O capítulo 11 permite ao devedor manter todos os seus ativos, se opor às demandas de seus credores, adiar os prazos de seus pagamentos e até reduzir unilateralmente sua dívida. 

Em contrapartida, obriga a empresa que se coloca sob sua proteção a dar ao juiz das falências informações detalhadas sobre o andamento das transações sobre seus credores.

A companhia que solicita essa proteção também deve preparar sua demanda da forma mais detalhada possível para informar devidamente o juiz e seus credores de sua real situação financeira.

Se as transações transcorrem bem, a empresa consegue do juiz e dos credores um plano de reorganização dentro de um prazo de até vários meses. Trata-se de um contrato que estipula a forma como a companhia vai pagar suas dívidas e de onde virá o dinheiro que servirá para este fim.

A reforma da lei em 2005, que tinha como objetivo tentar conter as falências repetidas e os abusos, endureceu as condições do capítulo 11, limitando o período durante o qual as empresas podem definir elas mesmas as modalidades de seu plano de reorganização.

A reforma também limita as possibilidades das empresas de oferecer prêmios especiais a seus dirigentes para mantê-los no cargo quando as contas estão no vermelho.

Nos últimos anos, várias grandes empresas americanas, como as companhias aéreas United Airlines, US Airways, Delta Airlines e Northwest, o banco de negócios Lehman Brothers, a corretora da energia Enron, a empresa de telecomunicações WorldCom e o grupo de distribuição KMart pediram para se beneficiar da proteção do capítulo 11.

FRANCE PRESS/EFE/FOLHA

Monday, November 28, 2011

A saúde dos jornais

Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação, é professor de Ética e diretor do Master em Jornalismo. O Estado de S.Paulo
Os pessimistas me aborrecem. Fazem, como dizia Oduvaldo Vianna Filho, "do medo de viver um espetáculo de coragem". Vivem de mal com a vida. Não olham para a frente. São homens e mulheres de retrovisor. À semelhança de Dom Quixote, vivem lutando contra moinhos de vento. Faltam-lhes equilíbrio, serenidade e bom senso.
O que é côncavo de um lado aparece convexo do outro. Depende só do nosso ângulo de visão. Como lembrou alguém, muitas vezes um defeito é apenas a sombra projetada por uma virtude. Os pessimistas padecem da síndrome das sombras. São incapazes de ver o outro lado: o da virtude.
Algumas críticas ao jornalismo, amargas e corrosivas, têm a garra do pessimismo ou a mordida do cinismo. Irritam-se, alguns, com a força da mídia e vislumbram interesses espúrios no sucesso empresarial.
O jornal, como qualquer negócio, não existe para perder dinheiro. A crítica procede de quem perdeu o trem da História ou, pior que isso, não sabe o que é enfrentar o batente. Ganhar dinheiro com informação não é um delito. Estou cansado de repetir. É um dever ético. O lucro legítimo decorre da credibilidade, da qualidade do produto. E a qualidade é o outro nome da ética.
A ética informativa não é um dique, mas um canal de irrigação. A paixão pela verdade, o respeito à dignidade humana, a luta contra o sensacionalismo, a defesa dos valores, enfim, representam uma atitude eminentemente afirmativa.
A ética, ao contrário do que gostariam os defensores de um moralismo piegas, não é um freio às justas aspirações de crescimento das empresas. Suas balizas, corretamente entendidas, são a mola propulsora das verdadeiras mudanças.
O jornalismo de escândalo, ancorado num provincianismo aético, é cada vez menos frequente. Recaídas ocasionais são objeto de críticas e discussões internas.
O jornalismo brasileiro, não obstante as suas deficiências, tem desempenhado um papel relevante. Ao lancetar os tumores da corrupção, cumpre um dever ético intransferível. A mídia, num país dominado por esquemas cartoriais, assume significativa parcela de responsabilidade. O Brasil, graças à varredura da imprensa, está mudando. Para melhor. Ministros caem como cartas de baralho. Reagem às denúncias com declarações do tipo "tudo não passa de armação da imprensa", "sou vítima de linchamento moral", "não sei", "não vi". A perseverança da mídia faz a força dos fatos acabar prevalecendo. E o governante vai para casa. Já é um grande avanço. Esperemos que chegue o dia em que o ônus político seja acompanhado da devolução do dinheiro público e da necessária punição criminal.
Os pessimistas, no entanto, não enxergam as mudanças positivas. Querem que as coisas mudem pela ação dos outros. Esquecem que a democracia não é compatível com a omissão rançosa. As críticas à imprensa, necessárias e pertinentes, são sempre bem-vindas. Espera-se, no entanto, que sejam construtivas e equilibradas.
Ouvi recentemente uma dessas críticas num seminário de mídia. Os jornais, dizia meu interlocutor, estão cada vez mais parecidos e sem graça. Concordo, embora parcialmente.
A "mcdonaldização" dos jornais é um risco que convém evitar. A crescente exploração do entretenimento em prejuízo da informação de qualidade tem frustrado inúmeros consumidores de jornais. O público da mídia impressa não se satisfaz com o hambúrguer jornalístico. Trata-se de uma fatia qualificada do mercado. Quer informação aprofundada, analítica, precisa e confiável.
É preciso investir na leveza formal. Sem dúvida. O recurso à infografia, o investimento em didatismo e a valorização da fotografia - o "arrevistamento" das primeiras páginas tem provocado reações de surpresa e aprovação - são, entre outras, algumas das alavancas do crescimento. Mas nada disso, nada mesmo, supera a qualidade do conteúdo. É aí que se trava a verdadeira batalha. Só um produto consistente tem a marca da permanência. Qualidade editorial e credibilidade são, em todo o mundo, a única fórmula para atrair novos leitores e anunciantes.
O jornal The New York Times sabe disso como nenhum outro. Ao visitar a fabulosa casa nova da "velha dama cinzenta", em Times Square, ouvi, mais uma vez, a receita do sucesso: "Produzir jornalismo de qualidade e matérias sérias de maneira mais atraente". Qualidade e bom humor. É isso.
Outro detalhe: os jornalistas precisam escrever para os leitores. É preciso superar a mentalidade de gueto, que transforma o jornalismo num exercício de arrogância. Cadernos culturais dialogam com eles mesmos. O leitor é considerado um estorvo ou um chato.
O jornal precisa moldar o seu conceito de informação, ajustando-o às necessidades do público a que se dirige. Outro detalhe importante, sobretudo em épocas de envelhecimento demográfico: a tipologia empregada pelos jornais tem de levar em conta os problemas visuais dos seus consumidores. Falando claramente: os jornais precisam trabalhar com letras grandes.
Apostar em boas pautas - não muitas, mas relevantes - é outra saída. É melhor cobrir magnificamente alguns temas do que atirar em todas as direções. O leitor pede, em todas as pesquisas, reportagem. Quando jornalistas, entrincheirados e hipnotizados pelas telas dos computadores, não saem à luta, as redações convertem-se em centros de informação pasteurizada.
O lugar do repórter é na rua, garimpando a informação, prestando serviço ao leitor e contando boas histórias. Elas existem. Estão em cada esquina das nossas cidades. É só procurar.
O jornalismo moderno, mais do que qualquer outra atividade humana, reclama rigor, curiosidade, ética e paixão. É isso que faz a diferença.
ESTADÃO