O Banco Central, que elegeu os resultados do Tesouro como base para a política monetária, cantou vitória ao divulgar que o superávit primário do setor público atingiu, já em janeiro, 19% da meta anual. Esse resultado merece, no entanto, ser examinado com maior cautela, em vez de se apostar que a meta cheia do superávit primário será alcançada com facilidade em 2012.
Para entender o resultado do setor público, temos de nos referir ao do governo federal, divulgado junto com o do Tesouro Nacional, com a vantagem de ser direto, e não obtido pela variação da dívida, como o da política fiscal. Ele nos mostra que, em relação a dezembro, as receitas do governo federal cresceram 27,7% e as despesas diminuíram 10,8%.
Com isso, o governo federal apresentou, em janeiro, um superávit nominal de R$ 786 milhões, embora o seu superávit primário tenha sido de R$ 23,2 bilhões.
Essa comparação entre resultado nominal e primário nos ajuda a verificar a importância que têm os juros nominais pagos pelo governo federal e que, no mês de janeiro, chegaram a R$ 19,4 bilhões. Isso mostra claramente que o resultado primário pode significar pouco, numa economia em que o peso do pagamento dos juros continua muito elevado, apesar da redução da dívida pública.
Fica evidente, também, que as contas públicas, especialmente as do governo central, vão depender de um grande saldo entre receitas e despesas, incluindo-se nestas os juros.
No caso dos Estados e municípios que têm um endividamento menor, nota-se em janeiro também um superávit nominal, em razão do recolhimento do ICMS relativo às vendas de dezembro e do pagamento de impostos no início do ano. Porém o peso dos juros não é tão grande que os obrigue a fazer um superávit primário recorde.
Cabe notar que as empresas estatais apresentaram superávit primário, ao contrário do que ocorreu em janeiro de 2011, o que parece indicar que reduziram seus investimentos no início do ano.
A análise dos resultados fiscais do primeiro mês do ano mostra que seria imprudente afirmar que não deve haver preocupação com o andamento das contas públicas, especialmente as do governo central. O fato é que as medidas tomadas pelo governo para cortar as despesas orçamentárias são, como já tivemos ocasião de mostrar, ilusórias. Ao iniciar o ano com receitas muito acima do previsto, o governo terá grande tentação de aumentar suas despesas, embora, até agora, não tenha iniciado seu ambicioso plano para a infraestrutura.
ESTADÃO
