O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acordo com decreto publicado nesta quinta-feira (14) no "Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos.
Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do crédito fazendo com que as empresas brasileiras e os bancos voltem a tomar empréstimos no exterior. Outro motivo seria tentar segurar a alta do preço do dólar.
"O mercado estava com muita liquidez e estava entrando muito dinheiro externo no país. Agora nós julgamos que esse excesso terminou e, portanto, a medida é fundamentalmente de liquidez, de aumento da disponibilidade financeira", afirmou Mantega.
A medida passa a valer em meio a um contexto de pressão sobre a cotação do dólar, que vinha aumentando nos últimos dias e chegou a ultrapassar R$ 2,05. Porém, o ministro negou que o objetivo seja conter o aumento da cotação da moeda norte-americana. "Essa medida tem mais a ver com o crédito do que com o câmbio".
A última alteração nas regras de incidência do IOF foi feita no dia 12 de março, quando o governo aumentou o prazo de três para até cinco anos, mantendo a alíquota de 6%. Essa é a quinta vez que o governo altera as regras da incidência do IOF sobre esse tipo de operação.
No final de fevereiro, o dólar chegou a ser cotado a R$ 1,699, o que levou o Banco Central a voltar a comprar moeda no mercado à vista e também no mercado futuro. Mas a turbulência internacional se agravou recentemente e forçou uma alta ainda mais forte da divisa, levando o governo a reverter sua estratégia para impedir uma depreciação muito acentuada da moeda brasileira.
Um dos canais onde mais se percebeu essa piora foi o fluxo cambial. No mês passado, por exemplo, essa conta ficou negativa em US$ 2,691 bilhões, pior resultado mensal desde junho de 2010 (-US$ 4,279 bilhões).
FOLHA
