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Sunday, March 31, 2013

Governadores controlam máquina de 105 mil cargos sem concurso público


A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Se todas essas pessoas se reunissem, nenhum dos estádios da Copa de 2014 - nem mesmo o Maracanã - teria capacidade para acomodá-las.
Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740, o suficiente para ocupar 98% do maior estádio do Brasil.
No governo federal há 4.445 servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa categoria. Já nos Estados, a proporção chega a 2,8%.
Gestão indireta
Na administração indireta dos governos estaduais - autarquias, fundações e empresas públicas, segundo a metodologia da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, do IBGE -, há outros 30.809 servidores comissionados não concursados, contingente que encheria metade do estádio Beira Rio, em Porto Alegre.
No governo federal, são 1.300, mas qualquer comparação é indevida, pois o conceito de administração indireta não é o mesmo nas diferentes esferas.
Líder
Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados.
Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Os oito governadores do PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil.
O peso dos partidos muda quando se pondera a quantidade de cargos controlados por 100 mil habitantes. Nesse caso, o PT passa para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41).
Função política
Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.
"Os critérios e métodos de composição de governo que servem para a esfera federal se reproduzem nos Estados", observa o cientista político Carlos Melo. "A grande reforma política que poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo esses cargos, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados e municípios. Faremos? Creio que não. Não interessa ao sistema político".
Cargos de livre nomeação também podem ser usados para atrair para a máquina pública profissionais qualificados que não têm interesse permanente. Mas a pesquisa do IBGE mostra que nem sempre isso acontece. Em Goiás, por exemplo, 49% dos comissionados têm apenas o ensino fundamental, segundo registros oficiais. O governo diz que não controla a escolaridade (leia texto abaixo). No governo federal, apenas 1,4% dos comissionados têm escolaridade até o 1º grau.
"Não podemos tirar nenhuma conclusão sobre a competência dos servidores, mas são evidentes os critérios utilizados para nomear pessoas para o serviço público", avalia o cientista político Sergio Praça. "Em termos de estruturação administrativa, os Estados estão atrasados em relação ao governo federal".
ESTADÃO

Saturday, March 30, 2013

ESTADÃO # A seca e o Bolsa-Família


Evaristo Eduardo de Miranda *
A atual seca no Nordeste brasileiro apresenta uma intensidade equivalente à que ocorreu entre 1982 e 1984. Há 30 anos não acontecia uma seca com tal amplitude no semiárido.

Eu morei na cidade pernambucana de Petrolina e trabalhei como pesquisador em todo o sertão, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre 1980 e 1988. Vivi de perto a dura realidade dos períodos de seca. Agora, contudo, uma combinação virtuosa de diversas ações sociais está obtendo um resultado inédito na proteção dos mais pobres diante dos impactos de dois anos de estiagem.

Mais de 10 milhões de pessoas, em cerca de 1.300 municípios, estão atingidas pela seca. Ao contrário do que ocorria no passado, não houve ondas de saques, nem deslocamentos de flagelados, nem a organização de frentes de trabalho pelo governo, nem a invasão de cidades ou ataques a armazéns em busca de comida. Não existem campanhas na televisão para arrecadar alimentos para as vítimas da estiagem. Antes tudo isso se passava, até mesmo em secas de menor intensidade. Cerca de 1,2 milhão de pessoas foram alistadas em frentes de trabalho em 1999! Hoje, não. Por quê?

O Programa Bolsa-Família está garantindo a alimentação de quase todas as famílias no semiárido nordestino. Com esses recursos financeiros as pessoas adquirem alimentos básicos no comércio local. E há uma sinergia com outros programas, como a construção de mais meio milhão de cisternas entre 2003 e 2013.

Essas cisternas vieram somar-se ao programa inicial de implantação de cisternas rurais da Cáritas Brasileira e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A água das chuvas é recolhida nos telhados das construções, passa por um filtro e é armazenada numa cisterna de alvenaria, protegida da contaminação e da luz. Essa água de qualidade fica disponível para o uso das famílias, ao lado da casa.

O fornecimento de água de qualidade à população rural e nas pequenas cidades foi ampliado pelo Programa Água para Todos e pelas interligações de adutoras. E é complementado, ainda, por outras ações, como a Bolsa Estiagem, o crédito emergencial, os leilões de milho, a recuperação de poços, a consolidação de polos de irrigação e as ações estruturantes (construção de adutoras e novos sistemas de abastecimento de água).

Existe um Comitê Integrado de Combate à Seca. A coordenação do emprego de carros-pipa para fornecer água para o consumo humano não é local, é do Exército Brasileiro. Os carros-pipa ganharam eficiência, porque enchem cisternas, e não apenas latões. A cisterna torna-se uma reserva de água, inclusive para os vizinhos. Mais de 400 mil cisternas estão cadastradas e georreferenciadas, o que aprimora o seu uso e a implantação de novos equipamentos. São mais de 4 mil caminhões mobilizados na distribuição de água, embora eles ainda só atendam 50% dos municípios em risco climático.

Entre 2001 e 2011, a renda na Região Nordeste cresceu 73%, enquanto na Região Sudeste a taxa foi de 46%. O aumento da renda e da segurança alimentar no semiárido nordestino é um fato novo, aliado à redução da incidência de enfermidades, graças ao acesso à água potável e ao trabalho da Pastoral da Criança. Situações seculares de dominação estão sendo rompidas e poucos avaliam o alcance social e político deste novo cenário.

Hoje em dia, quem mais sofre com a estiagem são os rebanhos, sobretudo os dos médios e grandes produtores. Reportagens televisivas e jornais mostram o gado morrendo e o prejuízo de agricultores, em geral, bem alimentados.

Forragem não se compra em supermercado, como arroz e feijão, com os recursos de programas sociais. Medidas emergenciais como distribuir milho e cana-de-açúcar para forragem são caras e difíceis de realizar. Não há como atender milhões de agricultores espalhados por centenas de milhares de quilômetros quadrados. A solução está na mudança progressiva dos atuais sistemas de criação de animais.

Como no inverno em países temperados, o período seco exige a formação de estoques de forragem sob a forma de feno, silagem ou em áreas preservadas do acesso animal. A Embrapa, as universidades e os sistemas estaduais de pesquisa desenvolveram diversas alternativas para garantir ou complementar a alimentação dos rebanhos no período seco.

Existem plantas forrageiras resistentes à seca, tecnologias e suplementos para ampliar a digestibilidade do material seco consumido pelos rebanhos e diversas alternativas com árvores e arbustos forrageiros, nativos e exóticos. Alguns produtores já utilizam essas técnicas. Sua adoção mais ampla, no entanto, depende de uma política eficaz de inclusão produtiva, de difusão tecnológica e de assistência técnica, atualmente inexistente.

A cisterna rural, mesmo no pior ano de seca, consegue armazenar água suficiente para as necessidades das famílias. Da mesma forma, outras tecnologias da pesquisa agropecuária podem garantir água para os animais. E até para as culturas, por meio da chamada irrigação de salvação e da cisterna calçadão, por exemplo. Está na hora de inovar em matéria de tecnologia agrícola no semiárido. E também de repensar o sistema de assistência técnica aos produtores rurais.

O crescimento da renda e da organização dos produtores permite imaginar novos cenários para a redução da pobreza rural no sertão. Está demonstrado: a renda rural depende muito mais de tecnologia do que da terra. O futuro está na incorporação de novas técnicas agrícolas e na inserção dos agricultores em cadeias produtivas rentáveis, como ocorreu em quase todo o Brasil.

Como diziam os cangaceiros, o futuro fica em cima do futuro, e não embaixo do passado.

* Evaristo Eduardo de Miranda é agrônomo, doutor em Ecologia e pesquisador da Embrapa.

ESTADÃO

Anglo American fecha porto no Amapá após desabamento


MACAPÁ – A Anglo American decidiu paralisar, por tempo indeterminado, suas atividades industriais e administrativas no município de Santana, distante 24 km de Macapá, no Amapá, depois do desabamento do píer do Porto de Santana na madrugada de quinta-feira, 28. Máquinas, equipamentos, caçambas, pás carregadeiras e seis trabalhadores foram tragados pelo rio Amazonas. O píer flutuante era utilizado na atracação de navios que embarcam minério de ferro para a China.
Desde ontem o Corpo de Bombeiros faz buscas no local, mas a água escura do rio dificulta a visibilidade. Aliado a isso, há o risco dos mergulhadores se ferirem nas ferragens das máquinas, equipamentos e restos da estrutura do píer.
Ruan Max, parente de um dos desaparecidos, acompanhou os bombeiros na busca na tarde desta sexta-feira. "Não dá pra ver nada. Tá tudo muito escuro. Os bombeiros tem que se valer apenas do tato", disse ele.
As buscas foram encerradas às 18h e recomeçam amanhã. Uma balsa já chegou ao local. Nela será montado um guindaste para retirar do rio as máquinas e equipamentos. A assessoria de comunicação da Anglo American não descarta a hipótese de que os corpos dos trabalhadores desaparecidos estejam presos nas ferragens.
Desde ontem, parentes dos desaparecidos estão acampados na frente do escritório da Anglo American em Santana. "Ainda acreditamos num milagre", disse Rose Ribeiro, esposa do operador de bordo Pedro Coelho Ribeiro, que desapareceu no acidente.
As causas do acidente estão sendo investigadas. A Anglo American trabalha com a hipótese de um fenômeno natural. Populares que viram o acidente contam que houve um desmoronamento de terra, que, ao cair no rio, fez o navio que estava sendo carregado balançar. O navio teria batido no píer provocando o desabamento.
O píer usado pela Anglo American foi construído há mais de 50 anos. Pertencia à Icomi, que durante 50 anos explorou manganês no Amapá. A Anglo American assegura que toda a estrutura foi reformada recentemente.
No ano passado, o Porto de Santana exportou 6 milhões e 500 mil toneladas de minério de ferro. A meta para este ano era de 7 milhões e 200 mil toneladas.
ESTADÃO

Thursday, March 28, 2013

Setor público tem 1º déficit primário da história para o mês de fevereiro


BRASÍLIA - Depois de registrar um surpreendente superávit de R$ 30,251 bilhões em janeiro, o setor público consolidado (Governo Central e regionais e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 3,03 bilhões em fevereiro, segundo informou nesta quinta-feira o Banco Central (BC). O déficit primário é inédito para fevereiro na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou nesta quinta-feira que o resultado fiscal de fevereiro, um déficit de R$ 3,03 bilhões, não é favorável "isoladamente". "É a primeira vez que registramos um déficit para mês de fevereiro", comparou. Maciel afirmou que nesta quarta-feira (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o ideal para fazer a avaliação das contas públicas seria usar os dados acumulados no primeiro bimestre de 2013.
Em janeiro, o BC registrou um superávit recorde de mais de R$ 30 bilhões. "Como mencionado ontem pelo secretário, a melhor avaliação do fiscal deve ser feita no bimestre, tendo em vista que o resultado de janeiro veio em cima das expectativas e se deveu à antecipação de receitas de fevereiro. Isso influenciou o resultado", disse o chefe do Departamento Econômico do BC.
O dado de fevereiro ficou dentro do intervalo das estimativas colhidas pelo AE Projeções, que variavam de um déficit de R$ 5,5 bilhões a um superávit de R$ 5,7 bilhões. A mediana da amostragem era negativa em R$ 2,6 bilhões. De acordo com o banco, a maior parte do déficit de fevereiro foi causada pelo Governo Central, que encerrou o período com saldo negativo de R$ 7,144 bilhões.
Já os governos regionais contribuíram com um superávit de R$ 4,242 bilhões e as empresas estatais tiveram um déficit de R$ 130 milhões. A autoridade monetária informou também que no bimestre o superávit primário do setor público é de R$ 27,220 bilhões, o equivalente a 3,67% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período de 2012, essa fatia estava em 5,25% do PIB. Em 2013, o compromisso da administração federal é de economizar R$ 155,9 bilhões para pagar os juros da dívida.
Primário

Maciel disse que o resultado fiscal do primeiro bimestre do ano, um superávit de R$ 27,220 bilhões, ficou R$ 8 bilhões abaixo do saldo visto em igual período de 2012 (R$ 35,530 bilhões), mas é maior do que o observado nos dois primeiros meses de 2011, quando somou R$ 25,661 bilhões. "Dois mil e onze foi o ano fiscal em que fizemos superávit cheio", declarou. A meta do governo para este ano é de economizar R$ 155,9 bilhões para pagamento de juros.

Um dos motivos que levaram o resultado a ser superior no início de 2012 foi, de acordo com ele, um incremento das receita no valor de R$ 5 bilhões em função do pagamento de dividendos. Ajuda também a explicar a diferença, segundo Maciel, o crescimento das despesas este ano da ordem de R$ 3 bilhões.
Retomada
O chefe do Departamento Econômico explicou que a arrecadação de impostos e contribuições mostra reação na margem. "Isso, sem dúvida nenhuma, já está refletindo uma diferença do nível de atividade e tende a sensibilizar mais as receitas. A retomada da atividade desenha uma perspectiva favorável para o lado fiscal", previu.
Maciel prosseguiu afirmando que o superávit primário acumulado em 12 meses até fevereiro é o pior resultado desde novembro de 2012. O dado apresentado nesta quinta-feira BC ficou em 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB) e o anterior havia sido de 1,93%. A conta de juros também é a pior para fevereiro, assim como o resultado acumulado no bimestre e em 12 meses. A relação com o PIB foi de 4,9% em fevereiro e o de novembro de 2012 ficou em 4,92%, conforme o chefe de departamento.
ESTADÃO

Tuesday, March 26, 2013

ESTADÃO # Apagão logístico, crônica de uma morte anunciada


Marcos Sawayajank *
Volto hoje à carga a respeito do caos na logística de produtos agrícolas que vamos viver este ano. A gravidade da situação está perfeitamente ilustrada na fila de 25 quilômetros de caminhões na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, esperando 70 horas para descarregar no Porto de Santos e infernizando também a vida dos que vão para o Guarujá ou para o Litoral Norte.

Não dá para dizer que esse caos seja uma surpresa conjuntural imprevisível. Nos últimos 12 anos a safra brasileira de grãos dobrou de tamanho, enquanto a logística praticamente nada mudou. O que estamos assistindo é à "crônica de uma morte anunciada", após duas décadas de descaso, legislação anacrônica, instalações precárias, burocracia infernal, reserva de mercado e corporativismo endêmico. Enquanto no Brasil o principal modal é o caminhão rodando milhares de quilômetros em estradas esburacadas (55% da distribuição de grãos), nos EUA, nosso maior concorrente, hidrovias construídas há mais de 80 anos nos Rios Mississippi, Missouri e outros respondem por 60% do transporte de grãos.

Hoje nosso maior gargalo está nos portos. A logística portuária começou mal este ano, com 27 dias parados por causa de chuvas - o carregamento dos navios é feito a céu aberto e qualquer indício de chuva interrompe a operação. Além disso, em decorrência da quebra da safra americana, o Brasil tornou-se o maior exportador mundial de milho - com 25 milhões de toneladas exportadas, ante 8,5 milhões na safra passada. Esse imenso volume de milho está atrasando os embarques de soja, que, por sua vez, vão afetar os embarques de açúcar a partir de abril e de milho safrinha a partir de julho. Na semana passada a fila para carregar soja nos portos brasileiros superou 200 navios, 80 mais do que no mesmo período do ano passado.

De março a julho vamos ter de escoar 7,2 milhões de toneladas por mês de soja e milho pelos portos, valor 25% superior ao do mesmo período do ano passado. Não é difícil prever que esses quatro meses serão um caos, principalmente se chover demais, já que estaremos operando muito próximos da capacidade máxima dos portos. Outra agravante é a nova lei dos caminhoneiros - que determina paradas obrigatórias dos caminhões a cada quatro horas, com jornada máxima diária de 11 horas -, além do problema da falta de caminhoneiros, estimado em 50 mil a 100 mil profissionais. Outro grave problema é a deficiência de armazéns, uma vez que só conseguimos estocar 65% dos grãos produzidos no País. Ao contrário do que ocorre nos nossos principais competidores, no Brasil o caminhão tornou-se um "armazém sobre rodas", porque não tem onde colocar o produto e na safra a única solução é a carreta na fila de espera para o porto.

Portanto, no curto prazo a única variável de ajuste possível serão novos aumentos de fretes, destruindo a rentabilidade de produtores e traders. Dez anos atrás, o custo de frete no Brasil era duas vezes superior ao da Argentina e dos EUA. Este ano, numa visão otimista, será, no mínimo, quatro vezes superior (mais de US$ 100/t, ante cerca de US$ 25/t nos nossos concorrentes), chegando a ser cinco, sete vezes maior para as regiões mais distantes do Cerrado.

Não é de espantar, portanto, que um grande importador chinês tenha cancelado o carregamento de 33 navios de soja, trocando o suprimento brasileiro pelo da Argentina. Os chineses são extremamente oportunistas nessa hora e, obviamente, utilizam esse recurso para renegociar os seus contratos em melhores termos. Mas a culpa não é deles, é nossa!

A única solução para o caos logístico encontra-se no médio e longo prazos e se chama investimento maciço. Precisaríamos investir pelo menos R$ 40 bilhões no sistema portuário, montante quase três vezes maior que a soma prevista nos programas PAC-1 e PAC-2. Um dos caminhos mais importantes para isso seria a aprovação da Medida Provisória 595, a "Lei dos Portos", ora em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, diversos itens do projeto ainda mostram fortes controvérsias entre os vários grupos de interesse envolvidos.

São eles: 1) A distinção entre os terminais dentro da área do "porto organizado" e os terminais de uso privado (TUPs) fora dela, incluindo a redefinição dos limites geográficos de cada porto, chamados de "poligonal", um tema extremamente polêmico; 2) a redefinição das licitações para concessões ou arrendamentos, agora com base no critério de modicidade tarifária (maior movimentação com a menor tarifa); 3) o tratamento a ser dado aos terminais de uso privativo hoje existentes dentro de portos organizados, principalmente o dilema do encerramento versus prorrogação dos contratos de arrendamento atuais; 4) o fim da distinção entre movimentação de "carga própria" e "carga de terceiros" como elemento essencial para a exploração das instalações portuárias autorizadas; 5) a nova organização institucional dos portos e a redefinição do poder concedente nas concessões; 6) o compartilhamento de infraestruturas; e 7) o tratamento diferenciado para trabalhadores portuários.

O fato é que, no campo, fizemos muito bem a nossa lição de casa. A produtividade total dos fatores (terra, trabalho e capital) da agricultura brasileira é a que mais vem crescendo no mundo: 3,6% ao ano desde 2000. Mas a logística está destruindo tudo o que foi conquistado dentro das fazendas, não apenas no exemplo dos grãos, mas também do açúcar, das carnes e de outras commodities, hoje igualmente "engargaladas".

Infelizmente, temos de nos conformar com o fato de que o "apagão" da logística chegou. Neste momento, além de rezar muito para que ele não seja total, deveríamos concentrar-nos na aprovação urgente dos marcos regulatórios e dos investimentos necessários para escapar dessa calamidade. E isso ainda vai demorar alguns anos

* Marcos Sawayajank é especialista em Agronegócio e Bioenergia. Foi presidente da Única e do Ícone. E-mail: marcos@jank.com.br.

ESTADÃO

Menino de 6 anos é encontrado morto dentro de mala em Barra do Piraí (RJ)


RIO DE JANEIRO - O menino João Felipe Eiras Santana Bichara, de 6 anos, foi encontrado pela polícia morto dentro de uma mala, na tarde de segunda-feira (25), em Barra do Piraí, no interior do Estado do Rio. A criança estava na casa de Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, de 22 anos, que está presa acusada da morte. A mulher é manicure e amiga da mãe da criança, Aline Eiras Santana Bichara. A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado por vingança. O crime chocou a população da pacata Barra do Piraí, de cerca de 95 mil habitantes. A segurança da delegacia precisou ser reforçada para evitar que a suspeita fosse linchada.
João Felipe sumiu por volta das 14h30 de segunda-feira, após ser buscado na escola onde estudava, o Instituto de Educação Franciscana Nossa Senhora Medianeira, escola religiosa de classe média alta da região. Segundo o delegado Mário Omena, da 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí), Suzana teria ligado para o colégio se passando por uma tia do garoto, dizendo que ia buscá-lo porque ele tinha uma consulta médica. Ela foi à escola de táxi. "Quando estava perto do colégio, ela simulou que estava falando ao celular e pediu ao taxista para pegar o garoto. Em seguida, o taxista os levou ao Hotel São Luiz, no centro da cidade, onde Suzana asfixiou o menino até a morte com uma toalha no rosto", contou o delegado.
Segundo Omena, cerca de 20 minutos depois de dar entrada, Suzana saiu do hotel carregando o menino nos braços, como se ele estivesse dormindo. Ela pegou outro táxi e voltou para sua casa, na Rua Cristiano Otoni, também no centro. Lá, a manicure despiu o menino e o colocou dentro de uma mala. Depois, saiu para confortar Aline, mãe de João Felipe. Àquela altura, os pais do garoto já sabiam que ele havia sido pego na escola por um homem de cerca de 25 anos, que trajava bermuda (o taxista), e tinham feito um registro de sequestro na 88ª DP.
A família da criança, que é dona de uma imobiliária na cidade, usou o perfil da empresa no Facebook para pedir informações sobre o paradeiro de João Felipe. O caso rapidamente gerou comoção na cidade. O recepcionista do Hotel São Luiz viu a repercussão na internet e lembrou-se do menino que saiu do local supostamente dormindo nos braços de uma mulher, e ligou para o taxista que a levou em casa. O taxista, então, ligou para a emergência da PM, comunicando o fato. Policiais militares do 10º Batalhão foram, então, à casa de Suzana, onde encontraram o corpo de João Felipe dentro de uma mala.
A manicure, que naquele momento estava na residência dos pais da criança confortando o casal, foi presa e levada à 88ª DP. "Informalmente, Suzana confessou o crime, mas disse que só vai se manifestar oficialmente em juízo. Ela disse que frequentava a casa do menino há 3 anos, já que era manicure e amiga de Aline. Também contou que tinha um caso com Heraldo (pai do menino) há um ano e meio, e que ele a estava perseguindo. A mulher afirmou que inicialmente pretendia só dar um susto na criança, mas como ele a conhecia e ia entregá-la, decidiu matá-lo", explicou o delegado.
Suzana foi presa em flagrante e indiciada por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e emboscada) e ocultação de cadáver. Ela será transferida para um presídio no Complexo de Bangu, na zona oeste da capital, ainda nesta terça-feira. 
ESTADÃO

Thursday, March 21, 2013

Para estimular economia, governo quer reduzir tributos em R$ 50 bilhões


BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou há pouco que, em momentos de crise, o melhor estímulo é investimento na economia e investimento em infraestrutura. Para isso, de acordo com ele, o governo pretende fazer uma redução de tributos em 2013 de R$ 50 bilhões e, em 2014, de R$ 55 bilhões. "A trajetória vai continuar pelos próximos anos, de modo a tornar a economia brasileira mais competitiva", afirmou.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar da unificação do ICMS interestadual, Mantega disse que o investimento do setor público vem aumentando, seja na esfera federal, estadual, municipal e também nas estatais. "Há nítido crescimento e a ideia é que esse item continue crescendo", disse. "De qualquer forma, o grosso dos investimentos será da área privada", continuou.
Para que os investimentos possam ser feitos é preciso melhorar a competitividade da economia brasileira, na opinião do ministro. "Havia custos financeiros, tributários, de energia, elevados e buscamos reduzir nos últimos anos", disse. Ele citou também a redução dos juros e dos spreads. "O câmbio estava muito valorizado, e hoje não está tão valorizado", disse, salientando que esse movimento ajuda nas exportações de produtos manufaturados.
De modo geral, Mantega citou que a redução de impostos é um programa muito importante para dinamizar a economia. "Cabe agora reduzi-los para dar competitividade à economia", afirmou. Ele citou que, no ano passado, foi feita uma desoneração de R$ 46 bilhões e que o País passa por um processo de desoneração da folha de pagamentos, "que começou e ainda não terminou".
Os principais setores da economia, conforme o ministro, deixam de pagar o INSS patronal, fazendo que haja redução do custo da mão de obra, sem prejudicar trabalhadores. "Isso é diferente do que está sendo feito em outros países. Já temos 40 setores incluídos e outros continuarão".
ICMS
Mantega disse que a mudança no ICMS pode representar 70% da reforma tributária que tem que ser feita na economia brasileira. Em defesa da proposta de unificação do ICMS, encaminhada ao Congresso Nacional, Mantega destacou que reforma é "muito, muito" importante para o País e vai abri as portas para mais investimento e arrecadação aos Estados. "Também queremos uma modernização do PIS e Cofins e com isso teremos os principais tributos estimulando o crescimento", afirmou.
Na ofensiva para que o Congresso aprove a proposta, o ministro fez questão de deixar claro que a União não terá nenhum ganho específico com a reforma do ICMS. "Ela será favorável para todos o País. Essa modernização do ICMS vai abrir as portas para mais investimentos e mais arrecadação", disse ele, recomendando que a reforma do ICMS é melhor para os Estados aumentarem a arrecadação do que o aumento da alíquota.
Na avaliação do ministro, o ICMS é o tributo que mais atrapalha a produção. "É um tributo complicado. Reduz a produtividade das empresas", disse, ressaltado o problema da acumulação de crédito pelas empresas que acabam não sendo devolvidos.
Política fiscal
Mantega disse que a política fiscal adotada pelo governo tem resultado na redução da dívida pública. Convidado também pelos parlamentares para falar, na audiência da CAE, sobre as manobras fiscais realizadas no final do ano passado para o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas, o ministro defendeu a política fiscal. "Mesmo num ano não muito bom em 2102, tivemos uma redução da dívida pública", disse.
Mantega fez questão de ressaltar que o País continua sendo um dos Países com menor dívida pública. "É bom porque nos dá solidez", acrescentou.
Ao longo do seu pronunciamento no início da audiência da CAE, Mantega apresentou os números fiscais de 2012 e disse que o governo teve que recorrer ao abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta por conta do resultado menor dos Estados e municípios. " Não dava para cumprir o primário cheio", disse ele, ressaltando que o governo cumpriu a meta fiscal.
ESTADÃO

Tuesday, March 19, 2013

" LIXO EXTRAORDINÁRIO " Filme completo

Vítima da ditadura argentina pode ser o primeiro beatificado pelo Papa Francisco, diz jornal


BUENOS AIRES e ROMA - A despeito da acusações de que teria sido omisso em face às violações de direitos humanos durante a ditadura na Argentina, entre 1976 e 1983, o Papa Francisco deve iniciar as beatificações de seu Pontificado justamente com uma das vítimas do regime militar em sua terra natal. 

Segundo o jornal argentino “Clarín”, o homenageado será o padre Carlos de Dios Murias, sequestrado, torturado e assassinado em 1976 junto com o também sacerdote francês Gabriel Longueville. A beatificação é o primeiro passo no processo de canonização de um indivíduo.

De acordo com o jornal, Murias, então com 36 anos, e Longueville foram presos por militares na casa paroquial na cidade de Chamical, as 140 quilômetros de Buenos Aires, e levados a um local chamado Bajo de Luca, onde foram torturados - segundo relatos, Murias teve os olhos furados por seus algozes - e mortos a tiros. Testemunhas contam que os militares pretendiam levar apenas o argentino, mas que o padra Longueville intercedeu dizendo que, se pretendiam prender Murias, deviam prendê-lo também.

O assassinato dos padres não passou impune. Recentemente, a Justiça Federal no Estado de Rojas condenou pelo crime o ex-general Luciano Benjamin Menéndez, o vice-comodoro Luis Fernando Estrella o ex-chefe de polícia de Rojas Domingo Vera.

Nesta terça-feira, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que os primeiros passos do processo de canonização de Murias e de outros cinco clérigos assassinados na ditadura foram dados pelo próprio Papa, quando ainda era o cardeal Jorge Mario Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires. 

Além de apoiar a beatificação do padre Murias, o agora Papa apoiou a investigação para eventual canonização de um padre e quatro seminaristas assassinados na Igreja de São Patrício, em Buenos Aires. Os cinco foram mortos a tiros por um esquadrão da morte, supostamente em vingança por um atentado a bomba a guerrilheiros de esquerda.

O GLOBO

Monday, March 18, 2013

Em 2013, Bolsa Família terá quase R$ 4 bilhões a mais que no ano passado


BRASÍLIA - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta segunda-feira, 18, que, em 2012, os recursos aplicados pelo governo no programa Bolsa Família atingiram 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados da sua pasta, o orçamento para o programa alcançou R$ 20 bilhões no ano passado. Para 2013, esse montante deverá subir para R$ 23,9 bilhões. "É uma ninharia o que se gasta com o Bolsa Família no Brasil", comentou o diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Yoshiaki Nakano, ao lado da ministra, logo após ela ter proferido aula magna na instituição de ensino.
Ele afirmou que, em 1979, foi trabalhar no grupo Pão de Açúcar, onde foi incumbido de montar o departamento econômico. "Certo dia, o Abílio Diniz me perguntou quanto seria preciso gastar para acabar com a miséria no Brasil", relatou. "Fiz os meus cálculos, e na época seria necessário algo entre 1% e 1,5% do PIB", relatou.
De acordo com a ministra, como o Bolsa Família atende um universo de 50 milhões de pessoas e conseguiu reduzir em 89% a extrema pobreza no País, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é muito eficiente. "Estamos exportando essa tecnologia social para outros países, sem contrapartidas, como compra do nosso etanol", afirmou. "Não temos problemas de verbas contingenciadas. Ao contrário, o ministério da Fazenda nos deixa à disposição caso precisemos de recursos para atender essa prioridade do governo da presidenta Dilma Rousseff", afirmou, sorrindo para o secretário de Política Econômica, Márcio Holland.
Extrema pobreza. A ministra lembrou que ainda existem cerca de 700 mil famílias no Brasil que vivem em condições de extrema pobreza, ou seja, que registram uma renda per capita inferior a R$ 70,00 por mês. "Mas temos o objetivo de, até o final do mandato da presidenta Dilma Rousseff, que esses quase 2,5 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas pelo programa Bolsa Família", disse Tereza Campello à Agência Estado.
De acordo com a ministra, há uma grande dificuldade de encontrar as famílias que vivem na condição de extrema pobreza. "Elas não estão no interior, mas sim nas grandes cidades, em pontos tão distantes que não conseguem ter acesso às informações relativas ao programa", destacou.
Segundo o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 22 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família viviam na situação de extrema pobreza. Esse número foi reduzido ao longo dos dois anos do governo Dilma e agora não há família vinculada ao programa que está nesta condição.
"Agora vamos buscar o fim desse problema. Se serão 700 mil, 650 mil ou 600 mil famílias somente o cadastro, o trabalho de campo vai mostrar isso", afirmou a ministra. 
ESTADÃO

Sunday, March 17, 2013

Um papa que anda a pé


Chega-se à igreja de São Damião, em Assis, na Itália, a pé. Uma longa, sinuosa e quieta descida entre os olivais, rumo ao fuori muri da cidade. A subida de volta à parte alta, para quem quiser continuar caminhando, pode ser extenuante. Ali o jovem Giovanni Bernadone, mais tarde São Francisco, ouviu do Cristo no crucifixo a frase que nessa semana ressoou na cabeça dos católicos com a escolha do novo papa: "Francisco, vai e reconstrói a minha Igreja, que está em ruínas". Francisco foi. E na quarta-feira tornou-se papa, personificado na figura do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio. Ao sair Sumo Pontífice do conclave, Bergoglio escolheu ser chamado de Francisco, talvez apontando, na escolha do nome, a direção dos ventos em seu papado. Ele pediu que rezassem por ele. Foi de ônibus. Pagou a conta do hotel. Dispensou as vestes opulentas. Manteve a cruz meio tosca de prata que lhe acompanha desde Buenos Aires. Chamou-se de bispo de Roma, não de papa. Além de "aos irmãos", no masculino, dirigiu-se "às irmãs". Para boa parte dos analistas, sinais claros de uma nova reconstrução da Igreja.
Bergoglio é jesuíta, e aí reside a outra parte da explicação, a de como a tal reconstrução pode se dar para além da humildade franciscana. "É com a tradicional força evangelizadora dos jesuítas, pioneiros que sempre buscaram caminhos novos e carregam dentro de si a espiritualidade de servir", diz o padre espanhol Jesus Hortal, também membro da Companhia de Jesus e professor de Direito Canônico da PUC-Rio. Na entrevista a seguir, Hortal destrincha o significado dos gestos, das palavras e das origens de Francisco, diferenciando-o não só do alemão Bento XVI, tímido e formal, como também do espetaculoso polonês João Paulo II. "Será o papa da linguagem do povo, da proximidade, da familiaridade. Isso vai ficar bastante claro na Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em julho", ele aposta. E lembrando o caminho até a Igreja de São Damião em Assis, resume: "Este é um papa que anda a pé".
Papa jesuíta
 "Nos Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loyola, a base fundamental da Companhia de Jesus, a última meditação proposta se chama meditação para alcançar o amor. Ele pede para, em tudo, amar e servir à Sua Divina Majestade. É claro que se refere diretamente a Deus. A atitude primordial de um jesuíta, portanto, é amar e servir. E isso se pode estender a todos os campos da vida. Por isso temos uma atitude de serviço e a enxergamos também nos primeiros sinais enviados pelo papa Francisco. Além disso, na Bula Regimini Militantis Ecclesiae, documento aprovado pelo papa Paulo III criando a Companhia de Jesus em 1540, fala-se expressamente que ela está para servir a Igreja sob a bandeira de Cristo. Essa espiritualidade de serviço dos jesuítas é historicamente muito clara.
Os pioneiros
"Os jesuítas sempre tiveram duas características marcantes no apostolado. Primeiro, a ênfase no aspecto intelectual. Os primeiros dez jesuítas eram estudantes da Universidade de Paris. Segundo, sempre foram pioneiros. Não se contentavam com aquilo que faziam, iam sempre buscando coisas novas, caminhos novos. Nesse sentido, outro São Francisco, que possivelmente também inspirou o papa, é São Francisco Xavier, pioneiro no anúncio do evangelho entre populações não cristãs. E pioneiro no modo de fazê-lo, porque não parou nos domínios territoriais portugueses. Foi à Índia, ao Japão, sim, mas foi além. Saiu da órbita da coroa portuguesa e chegou a lugares onde não havia um soldado português sequer. Queria entrar na China, apresentada pelos japoneses como uma civilização superior, mas não conseguiu. Morreu quando esperava o transporte para lá. Esse conceito de pioneirismo, de buscar novos rumos, está muito entranhado nos jesuítas. No Concílio de Trento do século 16, por exemplo, convocado para reformar a Igreja Católica, o papa Paulo III enviou dois jesuítas como legados seus. Depois, na implementação das determinações do concílio, coube aos jesuítas o fortalecimento das comunidades católicas na Alemanha, então ameaçadas pela Reforma Protestante. Os colégios jesuítas que começaram a se espalhar se tornaram baluartes contra o luteranismo. Mas não creio que o papa Francisco vá mudar estruturas internas da burocracia do Vaticano só porque os jesuítas são tradicionalmente organizados e disciplinados. Bergoglio vai mexer nisso porque é um traço pessoal dele. A imagem dos jesuítas como soldados, hoje, é algo mais simbólico.
Simplicidade
"Quando foi à Basílica de Santa Maria Maior na quinta-feira, em vez do carro oficial, Francisco preferiu carro comum. Eu não me espantaria com um novo estilo de papa. Eu admiraria. Na quarta, quando apareceu pela primeira vez na sacada da Basílica de São Pedro, o que mais chamou a atenção foi a ausência do mantelete vermelho, aquele traje de arminho que todos os papas sempre usaram. Francisco vestia somente a batina branca, uma cruz peitoral muito simples, de prata, que ele já tinha como bispo de Buenos Aires, e não a de ouro dos papas. Também só colocou a estola para dar a bênção. Em nenhuma parte do Vaticano aparece o brasão do novo papa. Todos os papas tiveram brasão, os bispos sempre tiveram, embora não seja mais algo obrigatório há bastante tempo. O fato é que, ao não adotar um brasão, ele está dizendo que não quer ser um senhor, um nobre de armas.
Chamar-se de Bispo de Roma
"Este é um ponto fundamental do ponto de vista teológico, inclusive. Tem a ver com a doutrina do Conselho do Vaticano II sobre a colegialidade episcopal. Isso também está numa das epístolas de Santo Inácio de Antioquia, mártir do século 2º lançado às feras em Roma. Quando estava sendo levado preso, de Antioquia (atual Síria) para Roma, ele endereçou cartas às diversas igrejas das localidades por onde ia passando. E na que escreveu aos romanos disse que a Igreja de Roma é a que preside, na caridade e no amor, a comunhão de todas as igrejas. A epístola de Santo Inácio de Antioquia aos romanos é considerada um documento histórico fundamental a respeito da igualdade de todas as igrejas. Roma, portanto, não é superior, é irmã. Ao se referir a si mesmo como bispo de Roma, Francisco não se pôs à parte ou acima dos outros bispos. Colocou-se entre eles, dando força à importância da colegialidade episcopal.
O nome Francisco
"São Francisco de Assis foi ao Egito e tentou pregar o Cristianismo de um jeito absolutamente manso, humilde, tranquilo. Durante as Cruzadas, imagine! Normalmente seria morto. Mas não, deixaram-no falar e regressar. A escolha do nome Francisco pelo cardeal Bergoglio é também claro sinal de diálogo com outras religiões. O que ele já fez muito como arcebispo de Buenos Aires, especialmente com os judeus. Há tempos ele mantém esse canal aberto.
Movimentos conservadores
 "Em relação aos diversos movimentos conservadores dentro da Igreja, como Comunhão e Libertação, Focolares e Opus Dei, não sabemos exatamente o que há ali. São tensões, ambições individuais, diferenças doutrinárias. Não temos todos os dados para saber o que o papa vai fazer. Outra coisa, porém, essa sim bem mais clara, é o problema no Banco do Vaticano e o descontentamento de cardeais com a falta de transparência. Não é um banco qualquer. É onde estão os bens eclesiásticos, o dinheiro das dioceses. Tem a finalidade fundamental do exercício da caridade, ajudar as pessoas. Por isso deve ser administrado com muito cuidado e transparência. Vai haver uma ação clara de Bergoglio sobre isso, não tenho dúvida.
Geografia católica
"Evidentemente, América Latina, Portugal e Espanha, que formam um bloco que move o catolicismo, o chamado catolicismo ibérico, têm um peso muito grande. Mais da metade dos católicos do mundo inteiro estão nesse bloco. Então, os problemas enfrentados nesses países precisam ser identificados e tratados. Há uma secularização muito forte na Espanha, na França e na Argentina também. A Argentina não tem essa proliferação de grupos pentecostais como ocorre no Brasil, porém muitos argentinos têm assumido uma atitude laicista, de querer trancar a Igreja na sacristia. Não é o laicismo enquanto laicismo o problema. É a descrença. No Brasil, o grupo religioso que mais cresceu não foi o dos pentecostais. Foi o grupo que diz não ter religião nenhuma. Isso é muito forte. Na Europa também: grande parte da população afirma que não tem preocupações religiosas. Pois o papa Francisco se põe como um anunciador do Evangelho, aprofundando a linha iniciada por Bento XVI, que fundou um Pontifício Conselho para a Evangelização. A postura do novo papa de proximidade com o povo vai ser fundamental. Hoje recebi um e-mail de minha sobrinha que vive na Espanha dizendo, impressionada: ‘Este papa é como nós, anda a pé’. Isso diz um bocado dele.
Política latino-americana
"Não é possível colar a mesma etiqueta em todos os governos da região. Cristina Kirchner é diferente de Rafael Correa. Evo Morales é diferente de Dilma Rousseff. Contudo, o que for relacionado à justiça social e igualdade encontrará eco no papa. Ele sempre foi muito claro em seu apoio e serviço aos mais necessitados. Mas, se você chamar ‘de esquerda’ ações contra a vida, como apoio ao aborto e às pesquisas com células embrionárias, por exemplo, é claro que ele se posicionará contra. A defesa da vida é bandeira irremovível da Igreja Católica.
Celibato, ordenação de mulheres
"Há coisas muito heterogêneas aí. Algumas a igreja acha que não devem mudar, exatamente porque a Igreja não está acima do Evangelho, está a serviço do Evangelho. Por exemplo, a questão do divórcio aparece muito clara na palavra de Cristo: ‘O que Deus uniu o homem não separa’. A Igreja não pode ir contra um princípio do Evangelho. Outra questão é a aplicação de tal princípio em casos práticos. Pode-se pensar em como lidar com esses temas, numa eventual mudança de atitude. Na doutrina, porém, não se mexe. Bergoglio sempre assumiu posições firmes nesse ponto. Por outro lado, celibato sacerdotal não tem a ver com isso, não é dogma de fé. É outra questão, e o papa Francisco pode modificar alguma coisa a esse respeito. A não ordenação de mulheres é um pouco mais discutível, porque houve uma carta do papa Paulo VI e depois de João Paulo II que trataram a questão como algo bastante definitivo, embora não como dogma de fé. Eu diria que alguma base para se mexer aí existe, mas não muito grande. 
Ditadura argentina
"Estava neste momento lendo as declarações do argentino Adolfo Pérez Esquivel, ativista de direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz que se notabilizou na luta contra a ditadura. Ele diz expressamente: ‘Houve bispos que foram cúmplices da ditadura, mas Bergoglio não’. Essa polêmica envolvendo Bergoglio com a ditadura argentina se originou por causa de dois padres que tinham sido jesuítas e foram presos. Logo acusaram Bergoglio, na época provincial jesuíta na Argentina, de ter informado os militares de que aqueles padres não eram mais jesuítas. Porém, não há a mínima prova disso. Ao contrário, ele se esforçou para libertar presos políticos em muitos casos. Essa acusação me parece uma coisa totalmente sem cabimento. 
Jornada Mundial da Juventude
"Será uma invasão de argentinos no Rio de Janeiro (risos). Vai ter um feitio muito popular, de proximidade entre o papa e os jovens. Ele deve se valer de palavras e gestos para aproximar a Igreja do povo, num estilo muito diferente do de Bento XVI, que foi um papa mais comedido, de educação alemã, mais formal. Bento XVI não despertava o entusiasmo das multidões. Lembro-me da frase que as pessoas citavam como sendo muito típica dos alemães, para avaliar o papado dele: ‘Tem que haver ordem! Tem que haver ordem!’ João Paulo II, sim, era mais do espetáculo. O papa Francisco não será nem uma coisa nem outra. Será o papa da linguagem do povo, da proximidade, da familiaridade. Não com espetáculo ou grandes explosões de entusiasmo, mas com atos e palavras que façam as pessoas se sentirem unidas. Essa atitude de colocar-se no meio, de deixar as formalidades de lado e mostrar que está na Igreja junto com todos, será muito significativa".
CHRISTIAN CARVALHO CRUZ É PADRE JESUÍTA, DOUTORADO EM DIREITO CANÔNICO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE GREGORIANA, DE ROMA. LECIONA NA PUC-RIO
ESTADÃO

Thursday, March 14, 2013

Brasil melhora pouco no IDH, mas é destaque em relatório da ONU


O Brasil manteve o 85º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano preparado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, posto apresentado desde 2007. O índice obtido foi de 0,730, em uma escala que vai de 0 a 1. Com essa nota, o País permanece no grupo de Desenvolvimento Humano Alto.
Apesar da estagnação refletida no ranking, integrantes do PNUD capricharam nos elogios feitos ao desempenho do País nas últimas décadas. "O País mudou o padrão histórico em muito pouco tempo e é reconhecido por isso", afirmou o coordenador residente do sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek.
O IDH é calculado com base em indicadores de renda, educação e longevidade, ou seja, saúde. Os dados revisados para 2011 atribuem ao Brasil o índice 0,728. A Noruega, primeira colocada no ranking, chegou a 0,955.
O PNUD reconheceu que utiliza em seu trabalho dados menos atualizados que os do governo brasileiro  –  motivo de críticas oficiais no passado. Se os dados mais recentes tivessem sido utilizados, o IDH seria mais alto: 0,754.
O Brasil aparece 137 vezes nos textos, gráficos e tabelas do relatório  –  um recorde desde a primeira avaliação do PNUD, feita em 1990. Uma das razões desse destaque é o próprio enfoque do trabalho, centrado no crescimento econômico dos países em desenvolvimento e nas consequências sociais do fenômeno. O título do relatório é “A ascensão do Sul – progresso humano em um mundo diverso".
Entre 1990 e 2012, praticamente todos os países tiveram melhoras em seu IDH. Mas o Brasil aparece em um grupo de 40 nações que, no período, apresentaram desempenho “significativamente superior” ao previsto, dada sua condição em 1990. Na mesma categoria estão China, Índia, Coreia do Sul, Turquia e México, entre outros.
Para os autores do relatório, o que explica a performance superior de alguns países nas últimas duas décadas são fatores como “Estado desenvolvimentista proativo, aproveitamento dos mercados mundiais e inovações em políticas sociais".
O desempenho na área social foi o principal impulsionador dos avanços do Brasil: o país teve melhoras mais significativas na educação e na saúde que na renda média de sua população.
De 1990 a 2012, entre os 15 países que mais reduziram seu “déficit de IDH” (distância em relação à pontuação máxima) estão Brasil, Argélia e México, "apesar de sua renda per capita ter crescido, em média, apenas entre 1% e 2% ao ano".

O desempenho econômico não tão forte desses países foi compensado, de acordo com o relatório, pela “primazia nos investimentos estatais (...) em saúde, educação e nutrição".

No caso da educação no Brasil, os pesquisadores detectaram uma melhora "espetacular". Citaram o fato de o país ter apresentado, entre 2000 e 2009, o terceiro maior "salto" de pontuação em matemática nos testes do Pisa, programa internacional de avaliação do desempenho de estudantes. Como deflagrador desse avanço, o relatório cita a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, que estabeleceu um piso nacional de gastos por aluno e ampliou os investimentos em ensino nas regiões mais pobres do País.
O Brasil também ganhou elogios por ter reduzido a desigualdade entre seus cidadãos, graças "à criação de um programa de redução da pobreza, à extensão da educação e ao aumento do salário mínimo".
O relatório destaca o fato de o Bolsa Família  –  "versão otimizada do Bolsa Escola”, programa criado em 2001  –  ter alcançado mais de 97% de sua população-alvo em 2009. Como resultado, além da redução da pobreza, observou-se um fenômeno de "empoderamento das mulheres", já que elas têm prioridade no recebimento dos cartões magnéticos para a retirada do benefício.
ESTADÃO

VIOMUNDO # Julio Gambina: Papa Francisco vem impor disciplina transnacional e neoliberal à América Latina


Francisco I vem para disputar consenso social


A Igreja é parte do poder mundial e não só do poder econômico. A Igreja disputa historicamente o consenso da sociedade. É uma realidade a considerar em tempos de crise capitalista, considerada também uma crise de civilização, já que esta civilização contemporânea está organizada pelo regime do capital, ou seja, pela exploração do homem pelo homem, pela depredação da Natureza.

Quando o sistema mundial estava desafiado pelo avanço dos povos e pelo socialismo (como forma que tentava ser alternativa da ordem mundial), se abriu caminho à Teologia da Libertação, em aberta confrontação com o poder institucional de uma Igreja retrógrada. Assim, a Igreja dos pobres se mostrava desde o Sul do mundo, mais precisamente de Nossa América. A Igreja oficial não podia negar esse rumo que se sustentava entre os padres de base e que causou um grande debate mundial no seio da Igreja.

Os rumos da ofensiva popular tocavam à porta da Instituição. A resposta contemporânea da Instituição Igreja foi acompanhada pela ofensiva capitalista para recuperar o poder do regime do capital. Esta ofensiva se materializou nos anos 80, contra o socialismo e os povos, abrindo o caminho ao poder reacionário dos Ratzinger e Bergoglio.

Faz 40 anos que o neoliberalismo foi ensaiado em nossos territórios, com as ditaduras e o terrorismo de Estado, para em seguida se estender para todo o mundo. A Igreja na Argentina, salvo honrosas e escassas exceções, acompanhou a ditadura genocida desde o parto neoliberal, ainda que agora fale contra a pobreza e pela ética.

Um papa polonês chegou à Igreja para acompanhar o começo do fim da experiência socialista, ainda que se discuta o caráter em si daquela experiência. O capitalismo mundial necessitava do Leste europeu. Assim entendeu a Alemanha. Os Estados Unidos também. Sem o leste europeu, já abandonado o projeto socialista original, o mundo deixou de ser bipolar e se constituiu o rumo unipolar do capitalismo transnacional e neoliberal.
O rumo unipolar está sendo desafiado pelas mudanças políticas em Nossa América e o ressurgir do socialismo, seja pelas mãos da revolução cubana ou por processos específicos que emergem em alguns países (Venezuela ou Bolívia), inclusive em variados movimentos políticos, sociais, intelectuais e culturais em nossa região.

Com a morte de Chávez e milhões mobilizados para constituir-se em sujeitos pelo cumprimento do legado revolucionário e socialista de Hugo Chávez, a Igreja lança em cena o símbolo de um chefe nascido no Sul, mas comprometido com o projeto do Norte.

O papa argentino, Francisco I, vem cumprir o projeto mundial para disputar o consenso da sociedade, especialmente dos povos. Não se trata apenas de sustentar posições contrárias ao matrimônio igualitário ou contra o aborto, amplamente difundidas pelo bispo Bergoglio, mas de gestar uma consciência de disciplina em defesa da ordem contemporânea, reacionária, de dominação transnacional.

Nossa América é hoje um laboratório de mudanças políticas. A instituição Igreja quer intervir nestes processos e não para apoiar as mudanças, mas para freá-las. A disputa é pelas consciências. É uma batalha de ideias, pela mudança ou pelo retrocesso. Preocupa a eles o efeito Chávez na região. Preocupa a eles a sucessão política na Venezuela e a capacidade de estender o rumo socialista. Precisam disputar o consenso.

Mas, por maiores que sejam os objetivos institucionais de acompanhar a ofensiva do capital contra o trabalho, os trabalhadores e os setores populares — inclusive a igreja dos pobres, o movimento religioso popular — persistem na busca de organizar a sociedade do bem viver (Bolívia), o bom viver (Equador), o socialismo cubano ou a luta pela emancipação social de grande parte das classes baixas da Nossa América.

O papa Francisco I veio por esse motivo. Os povos devemos continuar nossa busca e experimentação por uma nova sociedade, por outro mundo possível, este que se constrói na luta contínua contra a exploração, pela emancipação social, contra o capitalismo e o imperialismo, pelo socialismo.

*Doutor em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires

VIOMUNDO

Wednesday, March 13, 2013

Argentino Jorge Mario Bergoglio é o novo papa. Veja a apresentação do pontífice


Cidade do Vaticano - O novo papa da Igreja Católica é o argentino Jorge Mario Bergoglio, jesuíta de 76 anos. Ele adotou o nome de Francisco I, a escolha é uma homenagem a Francisco de Assis e um sinal de renúncia ao poder e ao dinheiro. Cardeal desde 2001 e Arcebispo de Buenos Aires desde 1998, o nome dele não figurava entre os favoritos para suceder Bento XVI. Esta é a primeira vez, em 1300 anos, que o papa não é da Europa. 
Segundo John Allen Jr, um dos mais experientes vaticanistas da atualidade, Bergoglio é um ortodoxo inflexível em matéria de moral sexual e convicto opositor do aborto, da união homossexual e da contracepção. Em 2010 ele afirmou que a adoção de crianças por gays é uma forma de discriminação contra as crianças, o que lhe valeu uma reprimenda pública por parte da presidente argentina Cristina Kirchner. Ao mesmo tempo, ele demonstra sempre profunda compaixão pelas vítimas da Aids; em 2001, por exemplo, visitou um sanatório para lavar e beijar os pés de 12 pacientes soropositivos.
O anúncio da escolha do 266º pontífice da Igreja Católica foi feito pelo cardeal Protodiácono (primeiro dos diáconos), o francês Jean-Louis Tauran. Antes do conclave, a imprensa argentina tinha pouca confiança nas chances de Bertoglio, que esteve perto de ser escolhido papa em 2005. Segundo o jornal Clarín, a idade avançada e alguns problemas recentes de saúde pesavam contra o cardeal nesta eleição. Sua entrada na Capela Sistina, porém, provocou aplausos entusiasmados dos presentes e deu um indício de sua força. O novo pontífice foi o segundo mais votado no conclave de 2005, no qual foi eleito o alemão Joseph Ratzinger, Bento XVI.
A eleição


A fumaça branca que saiu da chaminé instalada na Capela Sistina para anuncia ao mundo que os cardeiais tinham eleito o sucessor de Bento XVI, foi recebido com uma explosão de júbilo pela multidão que esperava sob chuva na Praça de São Pedro. Os 115 cardeais reunidos em conclave na Capela Sistina elegeram o novo pontífice na quinta votação.

Os 115 cardeais demoraram pouco mais de 25 horas para escolher o sucessor de Bento XVI. A rapidez na eleição manteve a tônica das últimas décadas, nas quais nenhuma superou as 11 votações.
Pio XII foi eleito com três votações e em menos de 24 horas; João Paulo I com quatro; Bento XVI com quatro; Paulo VI com cinco; João Paulo II com oito; e João XXIII, com 11.
Veja trechos do discurso do papa Francisco I:

Vocês sabem que o dever do conclave era dar um bispo à Roma e parece que meus irmãos cardeais foram buscá-lo quase no fim do mundo. Aqui estamos. Agradeço pela acolhida à comunidade de Roma. Obrigado.

E, antes de mais nada, gostaria de fazer uma oração pelo nosso bispo emérito, Bento XVI. Oremos todos juntos por ele, para que o Senhor o abençoe.
E agora vamos iniciar este caminho juntos, bispo e povo, esse caminho da igreja de Roma, um caminho de fraternidade, de amor, de confiança mútua entre nós.
Vamos rezar pelo mundo todo, para que haja uma grande fraternidade.
Vamos fazer silêncio para fazer esta oração de vocês por mim.
ESTADÃO