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Monday, September 30, 2013

Contas públicas têm primeiro déficit para meses de agosto

BRASÍLIA - O setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 432 milhões em agosto, informou nesta segunda-feira, 30, o Banco Central. Em julho, o resultado havia sido positivo em R$ 2,287 bilhões. Em agosto do ano passado, houve superávit de R$ 2,297 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, este foi o primeiro déficit primário registrado em meses de agosto desde dezembro de 2001, quando se inicia esta série histórica.
Segundo Maciel, o resultado reflete fatores como a recuperação gradual das receitas, que sofrem um processo de defasagem. "As receitas se recuperam, mas a um ritmo lento", afirmou. Ainda de acordo com ele, as desonerações tributárias tiveram contribuição "relevante" nesse aspecto, atingindo cerca de R$ 50 bilhões. "São fatores que explicam o desempenho do setor primário deste ano", disse. 

O déficit primário de agosto foi composto por um saldo negativo de R$ 55 milhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) tiveram um déficit de R$ 174 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 120 milhões, os municípios tiveram déficit de R$ 55 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 203 milhões. 

Com o resultado de agosto, a dívida líquida do setor público consolidado recuou para 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 34,1% em julho, e chegou a R$ 1,573 trilhão, no menor patamar da série histórica, graças à variação do câmbio no mês. "Houve ajuda do câmbio. A variação de 3,59% no dólar em agosto foi determinante para este resultado", explicou Maciel. 

Em dezembro de 2012, a dívida estava em 35,2% do PIB. 
Segundo o BC, o principal fator determinante para esta queda no mês foi a depreciação cambial de 3,6% no período, que reduziu a dívida em R$ 26,4 bilhões. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,749 trilhões, o que representou 59,1% do PIB. Em julho, essa relação estava em 59,5%. 

Superávit no ano

As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 54,013 bilhões no ano até agosto, o equivalente a 1,73% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava em R$ 74,225 bilhões ou 2,58% do PIB. 

De acordo com Tulio Maciel, o superávit primário acumulado entre janeiro e agosto deste ano é o pior resultado para o período desde 2010, quando a economia do setor público foi de R$ 48,8 bilhões.

O esforço fiscal no acumulado deste ano foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 37,441 bilhões do Governo Central (1,20% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 16,774 bilhões (0,54% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 14,253 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 2,521 bilhões. Já as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 203 milhões entre janeiro e agosto deste ano.

ESTADÃO

Haddad vai aumentar em 24% arrecadação com IPTU em 2014

prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar a arrecadação com o IPTU em 24%. A previsão é de que a arrecadação com o imposto saltará de R$ 5,5 bilhões e chegará a R$ 6,8 bilhões em 2014. Serão mais R$ 1,3 bilhão nos cofres da Prefeitura. O aumento vai ocorrer por meio da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), cuja última atualização foi feita em 2009. No entendimento dos técnicos da gestão Haddad, a PGV está desatualizada e não reflete o impacto da valorização do metro quadrado da cidade nos últimos anos motivada pelo aquecimento do mercado imobiliário. Há 4 anos, a média do m² no Município era de R$ 3,9 mil e hoje está estimada R$ 8 mil.
Haddad ainda não definiu as travas que limitarão os reajustes do IPTU para que não se configurem abusivos. Além disso, o prefeito estuda baixar a alíquota do imposto. A arrecadação com o imposto terá alta real, descontada a inflação, de aproximadamente 19%. A cidade tem cerca de 3 milhões de contribuintes.
O reajuste do IPTU é uma das principais medidas do novo orçamento de São Paulo. Haddad vai enviar à Câmara Municipal o Orçamento de 2014 ainda hohe. Ele é estimado em R$ 50,7 bilhões. O valor é 20,6% superior ao previsto pela gestão Gilberto Kassab (PSD) para este ano – R$ 42 bilhões. A inflação no período deve ficar em torno de 6%. As principais fontes de recursos serão, além do aumento do IPTU, os repasses recordes deverbas federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de parcerias com o governo de Dilma Rousseff.
ESTADÃO

Sunday, September 29, 2013

Após falar com Obama, Rohani é alvo de ovos ao desembarcar em Teerã

TEERÃ - Ao desembarcar ontem em Teerã vindo de Nova York, o presidente Hassan Rohani foi alvo de ovos e mesmo de um sapato lançados em protesto contra a conversa telefônica de 15 minutos que ele manteve na sexta-feira com seu colega americano, Barack Obama. O telefonema foi o primeiro contato direto entre presidentes dos EUA e do Irã desde 1979.
Rohani deixou o aeroporto de Teerã acenando a partidários, de pé e com o teto solar de sua limusine aberto. Centenas de pessoas faziam festa para o líder reformista.
Logo em seguida, porém, um grupo de manifestantes começou a atirar ovos no presidente, obrigando os seguranças de Rohani a abrir um guarda-chuva para lhe proteger. Um sapato também foi jogado em direção ao líder – um sinal ofensivo no mundo muçulmano, onde calçados são vistos como objetos impuros.
O grupo de simpatizantes do presidente gritava "Vida longa a Rohani, um homem de mudança", enquanto radicais, em menor número, cantavam "nosso povo está desperto e odeia a América". Aparentemente, os dois lados trocaram agressões, mas não há registro de feridos. Seguranças, em seguida, colocaram Rohani de volta dentro do veículo, que, ao partir em velocidade, quase atropelou um manifestante.
A recepção do novo presidente iraniano é mais um sinal de como uma possível mudança nos termos da relação com os EUA é tema que provoca divisões profundas dentro da república islâmica. Rohani evitou se encontrar pessoalmente com Obama à margem da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Mas, antes de tomar o avião de volta a Teerã, teve uma histórica conversa de 15 minutos com o líder de um país conhecido entre iranianos como "o grande Satã".
O chanceler do Irã, Mohamad Javad Zarif, teve também uma reunião com o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Os dois foram encarregados por Obama e Rohani de conduzirem as negociações nucleares e deverão se encontrar no mês que vem em Genebra, tentando alcançar um acordo definitivo sobre o tema.
THE NEW YORK TIMES/ESTADÃO

Wednesday, September 25, 2013

Ipea: Lei Maria da Penha não reduz homicídios de mulheres no Brasil

SÃO PAULO - Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira, 25, mostrou que a Lei Maria da Penha não diminuiu as taxas de mortalidade das mulheres por agressão no Brasil. O levantamento revela que a proporção de feminicídios por 100 mil mulheres em 2011 (5,43) superou o patamar visto em 2001 (5,41). A lei, de agosto de 2006, criou uma série de medidas de proteção e tornou mais rigorosa a punição contra a violência doméstica.
Comparando a taxa de mortes por agressão nos períodos anteriores e posteriores à lei, a pesquisa do Ipea também constatou um retrocesso. De 2001 a 2006, foi verificada uma taxa de 5,28 feminicídios por 100 mil mulheres, praticamente a mesma encontrada entre 2007 e 2011, de 5,22.
O Ipea estima que no período de 2001 a 2011 ocorreram mais de 50 mil feminicídios no Brasil, o que equivale a, aproximadamente, 5 mil mortes por ano. Acredita-se que grande parte desses óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência.
Método. O instituto esclarece que não existem estimativas nacionais sobre a proporção de mulheres que são assassinadas por parceiros no Brasil. Por esse motivo, foi considerado no estudo a total de óbitos de mulheres por agressões, um indicador aproximado do número de feminicídios. Os dados foram colhidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Ainda segundo o Ipea, os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres, sendo responsáveis por aproximadamente 40% de todos os homicídios no mundo. Essa proporção é de 6% entre os homens assassinados pelas parceiras.
O estudo conclui que há a "necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil". A entidade defende a aprovação de projetos de lei apresentados no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, em agosto. Entre as principais medidas, está a tipificação do feminicídio como qualificador do crime de homicídio, agravante que aumentaria a pena do agressor.
A Lei. A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica em uma família é crime, que deve ser apurado por inquérito policial e remetido ao Ministério Público. O nome é uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, de 68 anos, vítima de duas tentativas de homicídios por parte do ex-marido em 1983. O professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, pegou 8 anos de prisão e ficou 2 na cadeia.
A lei também proíbe a aplicação de penas pecuniárias - de multa - aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social.
Balanço. Relatório da CPMI da Violência contra a Mulher,apresentado á presidente Dilma Rousseff na comemoração do aniversário da Lei Maria da Penha, mostrou que nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas no País. Segundo a comissão, o número coloca o Brasil na sétima colocação em homicídios praticados contra mulheres no mundo.
A comissão também ofereceu 73 recomendações de políticas para o governo e 14 propostas de mudanças na legislação, entre elas a inclusão do feminicídio como agravante do crime de homicídio e a inclusão da violência doméstica na Lei de Crimes de Tortura.
ESTADÃO

Sunday, September 22, 2013

Merkel comemora vitória na Alemanha

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que os conservadores farão todo o possível para garantir o sucesso do país nos próximos quatro anos, diante dos resultados de boca de urna das eleições parlamentares deste domingo. "Este é um super resultado", afirmou Merkel na sede de seu partido.
As projeções feitas pelas redes de televisão ARD e ZDF mostram uma ampla maioria do bloco conservador de Merkel sobre os sociais democratas de Peer Steinbrück. O social democrata disse que seu partido não conseguiu alcançar o resultado esperado. "A bola está com Merkel. Ela terá de obter a maioria", afirmou Steinbrück.
A aliança formada pelo Partido União Democrata Cristã (CDU, na sigla em alemão), de Merkel, e o União Social Cristã (CSU) conseguiram cerca de 42% dos votos nas eleições nacionais deste domingo, um número melhor do que as eleições de 2009, segundo a contagem das duas Tvs. A terceira sigla que compõe a coalizão, o Partido Liberal Democrata (FDP) não alcançou os 5% necessários para ter representatividade no Parlamento. Mesmo assim, o resultado é considerado uma vitória pessoal para Merkel, solidificando sua posição como a mais forte líder política da Europa.
O partido de centro-esquerda de Peer Seitbrück, o Partido Social Democrata (SPD) teria alcançado 26,5% dos votos, de acordo com as projeções. O Partido Verde, seu aliado, outros 8%, enquanto que o Partido de Esquerda, radical, obtiveram 8,5%.
Se a atual coalizão de Merkel perder a maioria e os conservadores não puderem governar sozinhos, o mais provável desdobramento é uma aliança de Merkel com os sociais democratas. Ambos são rivais tradicionais, mas governaram a Alemanha juntos no primeiro mandato de Merkel, após as eleições inconclusivas de 2005.
Ainda não está claro também se o novo partido que pede por um rompimento ordenado da zona do euro, o Partido Alternativa para a Alemanha, obterá assentos na câmara baixa do Parlamento. As pesquisas de boca de urna indicam que o partido obterá mais de 4,9% dos votos, um pouco abaixo do que seria o suficiente para ter representatividade na casa. Merkel e outros parlamentares têm dito que não irão negociar com o partido.
AP/ESTADÃO

Chance de novo julgamento no STF pode adiar sentença de mais 306 ações penais

A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão - a partir do acolhimento dos embargos infringentes -, pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão. Enquanto advogados de defesa se empolgam com a possibilidade de lançar mão de mais um recurso, ministros e ex-integrantes do STF revelam apreensão com o "efeito dominó" da decisão.
"Em outros casos, o efeito que se terá é esse mesmo, o efeito dominó", afirma o ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra os infringentes para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 11 condenados. "Persistindo a atual composição (do STF), a maioria de seis (ministros) vai confirmar o entendimento segundo o qual cabem os infringentes toda vez que o acusado tiver quatro votos a favor. E depois reclamam que a Justiça é morosa, não é?"
Entre os réus que poderão ser beneficiados com a possibilidade de ingressar com esse tipo de recurso estão políticos como os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que respondem ações por crimes.
A aprovação dos infringentes - recurso que permite uma reavaliação da condenação por meio de um novo julgamento, com novo relator - no julgamento do mensalão foi sacramentada na quarta-feira pelo Supremo. O voto do ministro Celso de Mello, decano de uma Corte dividida, desempatou a contenda em seis a cinco a favor dos embargos infringentes.
Além das 306 ações penais, atualmente no Supremo há 533 inquéritos criminais cujos réus são deputados, senadores ou ministros, que desfrutam do foro privilegiado. São investigações que podem se transformar em ações penais originárias (que tramitam no STF por causa do foro especial de pelo menos um dos réus) caso as denúncias sejam aceitas pela Corte.
Inviável. Um outro ministro que rejeitou empurrar para 2014 o desfecho do mensalão é categórico. "Se entrar (embargos infringentes) para todas as ações nessa situação (com 4 votos), será a inviabilidade do tribunal. Já imaginou? Toda vez que tiver quatro votos vai ficar rejulgando? O tribunal não consegue nem julgar as ações originárias!", diz o ministro, que pediu anonimato.
Como consequência da decisão do STF, Maluf, Azeredo, Collor, Barbalho e centenas de outros réus poderão garantir mais um recurso para protelar a já demorada decisão final da Justiça. Mesmo não passando por instâncias inferiores, os réus com foro privilegiado costumam ser beneficiados pela burocracia.
Algumas dessas demandas foram instauradas em 2003 e ainda seguem em fase de instrução - depoimentos , perícias e reunião de provas. É o caso da ação por crime de responsabilidade à qual responde o hoje deputado federal Aelton José de Freitas (PR-MG) - ele era o suplente de José Alencar e ocupou a vaga no Senado deixada pelo então vice-presidente no governo Lula. Após 11 anos, o processo tem 49 volumes e 24 apensos e corre em segredo de Justiça.
Defensor de 13 alvos de ações penais originárias, entre elas o processo que Maluf responde por crime contra o sistema financeiro, o advogado José Roberto Leal disse que a possibilidade de uso dos embargos infringentes significa "a garantia do direito de defesa". Para José Eduardo Rangel de Alckmin, que defende Jader Barbalho em ações penais datadas de 2004 e 2005, a decisão "mostrou que a Justiça não pode buscar a condenação de qualquer jeito".
O criminalista Marcelo Leonardo - que, além de advogar para Marcos Valério no processo do mensalão, defende Aelton de Freitas - diz que sempre contou com a possibilidade de recorrer aos embargos infringentes. "Ninguém duvidou disso até maio deste ano, quando o ministro Joaquim Barbosa deu aquela inédita decisão de negar (os embargos)".
ESTADÃO

Sunday, September 15, 2013

Empresas substituem empregado experiente por jovem para cortar custos

As empresas estão mudando o perfil de contratação. Na busca pela redução de custos, os trabalhadores mais velhos estão sendo trocados por jovens com boa formação, mas com salários mais baixos.
A mudança começa a aparecer no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além da menor criação de vagas formais ao longo deste ano, dados compilados pelo Estado mostram que o emprego com carteira assinada tem crescido somente para profissionais de até 24 anos.
Essa movimentação no mercado de trabalho está ligada à deterioração da conjuntura econômica e do ambiente dos negócios, diz Betania Tanure, professora da PUC-MG e fundadora da consultoria BTA, especializada em gestão empresarial. "Neste momento, a maioria das empresas vislumbra um cenário de incerteza que pouco se viu no Brasil nos últimos anos. Nem o ambiente de 2008 e 2009, após a crise, gerou o grau de incerteza no meio empresarial que hoje se vê pois, naquele momento, do ponto de vista macro, o País tinha instrumentos para lidar com a crise que hoje se mostram insuficientes".
O que azedou o humor das empresas foi a queda de resultados. A consultoria de Betania realiza pesquisas regulares com as 500 maiores empresas em operação no Brasil. Uma delas identificou que boa parte dos ganhos previstos não vão se concretizar. No levantamento de abril, 15% das empresas declararam que não conseguiriam cumprir as metas neste ano. Na atualização do levantamento, em agosto, o porcentual subiu para 48%. Ou seja, quase metade das maiores empresas do País identificou uma deterioração dos resultados, sem possibilidade de recuperação no ano.
Pesa também o cenário de longo prazo. A pesquisa identificou que a expectativa para os próximos cinco anos, a partir de 2013, não é animadora. Para 63% das empresas, o cenário é "mediano". Trata-se de uma virada para pior. No ano passado, quando traçaram o cenário para cinco anos, a maioria das empresas (53%) vislumbrava um período "excepcional". Hoje, apenas 35% tem esse nível de otimismo.
Salários. O menor salário pago aos admitidos em relação aos desligados também deixa evidente a troca pelo mais barato. Em julho, essa diferença chegou a 7,3% e vem crescendo desde abril. "Como o número de admitidos continua forte, isso sugere que as empresas possam estar trocando os mais caros pelos mais baratos", afirma Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria.
ESTADÃO

Marco Aurélio Mello: credibilidade do STF está ‘à beira do precipício’

BRASÍLIA. Um dos cinco votos contrários à aceitação dos embargos infringentes, que poderão prolongar por tempo indeterminado o julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello faz um alerta aos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF): é a própria credibilidade da Corte que está em risco.

O senhor acredita que a credibilidade do STF será afetada se os embargos infringentes forem aceitos?

É uma responsabilidade enorme para o ministro Celso de Mello. É uma matéria que eu não tenho dúvida sobre a revogação do Regimento Interno. Mas, pelo visto, como tem cinco votos a cinco, é uma matéria polêmica. O tribunal, em termos de perda de credibilidade, está à beira do precipício. Para citar John Steinbeck (autor americano), quando uma luz se apaga, fica muito mais escuro do que se nunca tivesse brilhado. A sociedade começou a acreditar no STF e agora, com essa virada no horizonte de se rejulgar, há decepção.

O senhor teme que as pessoas tomem as ruas para protestar contra o tribunal?

As pessoas podem ficar decepcionadas, e isso pode levar a atos. A sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática. A manifestação pacífica é bem-vinda, é inerente à cidadania.

Um novo julgamento de réus do mensalão pode gerar sentimento de impunidade na sociedade?

A leitura que o leigo faz é péssima, de que realmente o forno está acesso.
O julgamento de um mesmo réu com a formação diferente da Corte é prejudicial?
Prejuízo não tem, são capítulos distintos (do processo). Num colegiado prevalece o entendimento da maioria. O colegiado é um órgão democrático por excelência.

Como a composição do tribunal é outra, o senhor acredita em resultado diferente se houver novos julgamentos?

Será que, se a composição do tribunal fosse a mesma (do ano passado), haveria tanta ênfase por parte da defesa no julgamento desses embargos? Não deveria ser assim. É claro que é possível evoluir. Agora mesmo, mudamos a concepção de o Judiciário cassar mandato no caso do senador Ivo Cassol. Mas mudar muito (a jurisprudência) gera insegurança, e a segurança tem que ser buscada.

Se o STF aceitar os embargos infringentes, estará mudando a jurisprudência?

Não, é a primeira vez que definimos o tema em processo penal de competência originária.
Como os infringentes não estão previstos no STJ, haverá distorção no sistema jurídico com uma decisão favorável do Supremo?

É um contrassenso, considerados os demais tribunais. O STJ, por exemplo, julga governador e não cabem embargos infringentes. O Tribunal de Justiça julga prefeito, e não cabem embargos infringentes. O Tribunal Regional Federal julga juízes federais, e não cabem infringentes. Mas cabe no Supremo. É interessante. O sistema não fecha. O Tribunal do Júri pode condenar por quatro votos a três, e não há revisão.

Um julgamento apertado deixa margem de dúvida quanto à culpa do réu?

A divergência qualifica o julgamento. Esses acusados deveriam se sentir muito satisfeitos, porque as teses que veicularam ganharam quatro votos. E os outros que tiveram zero? Com escore apertado, o julgamento fica mais aprofundado.

O senhor se incomoda com os embates em plenário?

Eu estou muito acostumado com a divergência. Aqui em casa mesmo, minha mulher é Fluminense, e eu sou Flamengo. A divergência para mim é salutar.

Com a aceitação dos embargos infringentes, há risco de prescrição dos crimes?

Não, não sei de onde estão tirando isso. Com o acórdão proferido na ação penal, ocorre a interrupção da prescrição e volta-se à estaca zero na contagem do prazo. Seria necessário passar vários anos para ocorrer prescrição. Não acredito que o novo relator demore tanto para levar o processo a julgamento.

O senhor gostaria de ser sorteado novo relator do mensalão, nessa nova fase, caso os embargos sejam aceitos?

Brinquei com os colegas ontem no lanche que devíamos restringir a distribuição somente à corrente majoritária. Chega! Hoje estou muito cansado e tenho mais de 200 processos na fila para julgar. Se não, quando me aposentar, vou para casa em definitivo e não vai dar tempo de julgar.

O GLOBO

Saturday, September 14, 2013

Menor diz que foi pago para acusar traficante de assassinar Amarildo

RIO - Duas testemunhas ouvidas entre a noite da última quarta-feira e a madrugada seguinte na Divisão de Homicídios (DH) afirmaram que foram compradas pelo major Edson Santos, ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, para que acusassem traficantes da favela de terem assassinado Amarildo Souza, de 43 anos. Ele está desaparecido desde 14 de julho, após ter sido levado por PMs à UPP.
Um policial civil também foi acusado pela dupla de fazer parte do plano. O inspetor era lotado na 15ª DP (Gávea), e participou do inquérito que resultou na Operação Paz Armada. Desencadeada na véspera do sumiço de Amarildo, a operação prendeu naquele dia mais de 30 suspeitos de ligação com o tráfico na Rocinha.
As duas testemunhas ouvidas na DH são uma mulher e seu filho, de 16 anos, ambos moradores da Rocinha. As declarações foram feitas na presença dos delegados Rivaldo Barbosa, da DH, e Orlando Zaccone, da 15.ª DP, e dos promotores Homero das Neves e Marisa Paiva.
O rapaz estava internado no Hospital Municipal Miguel Couto desde 25 de maio, quando foi atingido na perna por um tiro de fuzil disparado por PMs da UPP Rocinha. Ele teve alta na última quarta-feira, quando decidiu mudar sua versão sobre o sumiço de Amarildo.
Pouco tempo antes de ter sido baleado, o adolescente foi levado à 15.ª DP, acusado de furtar o celular. O menor disse que um inspetor da 15.ª DP lhe propôs um acordo: não abriria o registro de ocorrência de furto, se o menor topasse identificar traficantes por meio de fotos no Facebook. Na ocasião, a 15.ª DP já tinha inquérito sobre o tráfico na Rocinha, que resultou na Paz Armada. O adolescente topou. Como recompensa, o inspetor teria lhe dado R$ 100.
iPhone. Dias após o sumiço, o mesmo inspetor teria lhe dado R$ 150, e prometeu presenteá-lo com um iPhone e um par de tênis de marca para ele dizer em depoimento que Amarildo havia sido assassinado pelo traficante Catatau. Dias depois, o major Edson Santos também teria oferecido pagar R$ 500 por mês para o menor e sua mãe alugaram uma casa fora da Rocinha. Em troca, eles deveriam prestar depoimento à Auditoria Militar do Ministério Público, acusando Catatau. Mas a promessa não foi cumprida. Revoltado, o rapaz decidiu contar à polícia. Procurado, o major Edson Santos não retornou a ligação da reportagem.
ESTADÃO

Morre Luiz Gushiken aos 63 anos

O ex-ministro Luiz Gushiken morreu na noite desta sexta-feira, 13, em São Paulo, aos 63 anos, em decorrência de um câncer contra o qual lutava há 12 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central. O velório será a partir das 7h deste sábado no Cemitério do Redentor, na Avenida Dr. Arnaldo, em São Paulo. O sepultamento está marcado para as 16h no mesmo local. 
Nascido em Osvaldo Cruz, interior paulista, em maio de 1950, Gushiken foi um dos fundadores do PT, onde ocupou diversos cargos, entre eles o de vice-presidente. Ao lado dos principais líderes da sigla, como Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu e Ricardo Berzoini, foi também um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores. Em 1989, coordenou a campanha presidencial do Lula, que disputou e perdeu o 2º turno para Fernando Collor. Coordenou depois a de 1998.
Começou sua vida política como sindicalista, tendo intensa participação nas greves contra a ditadura, no final dos anos 1980. Foi deputado federal por três mandatos e ministro da Comunicação Social durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda jovem, Gushiken mudou-se para São Paulo, onde morou no Brás e começou a trabalhar como escriturário no Banco do Estado de São Paulo, o Banespa, onde ficou de 1970 a 1999. Daí passou a atividades sindicais, chegando à presidência do Sindicato dos Bancários.
À época da ditadura, militou na tendência Liberdade e Luta (Libelu), braço da Organização Socialista Internacionalista, de orientação trotskista.
Como ministro das Comunicações, ainda em 2005, ele foi acusado de manipular verbas de publicidade do governo e acabou deixando o cargo. Passou a viver em São Paulo, onde tinha uma chácara em Indaiatuba.
Gushiken chegou a ser denunciado com outros líderes petistas no processo do mensalão. Acusado de peculato, o próprio procurador-geral Roberto Gurgel pediu sua exclusão do processo - e o Supremo Tribunal Federal o tirou da lista de réus.
Figura discreta, adepto da fé bahai, Gushiken estava doente há vários anos - em 2009 teve um enfarte e setembro de 2010 internou-se no Hospital Sírio-Libanês para colocação de um stent. Teve em seguida várias complicações e em agosto passado internou-se no Hospital Nove de Julho, também na área central de São Paulo - do qual voltou para o Sírio Libanês.
Um de seus últimos contatos com os amigos foi uma visita que recebeu, na semana passada, de alguns velhos companheiros petistas, como José Dirceu e Aloizio Mercadante. Deixa a mulher, Elizabeth, e três filhos.
ESTADÃO

Procura por passagens para o Brasil no período da Copa do Mundo dispara

SÃO PAULO - Mesmo sem sua seleção ter garantido matematicamente uma vaga pelas Eliminatórias Europeias, os ingleses parecem ser os mais entusiasmados para virem ao Brasil assistir à Copa do Mundo em 2014. Levantamento feito pelo Skyscanner - principal site de busca por passagens aéreas na Europa e terceiro do mundo - apontou um crescimento de 1092% nas buscas por viagens da Inglaterra para o Brasil para o mês de junho de 2014.
A comparação leva em conta a média para o mês em que será realizada a Copa com as buscas relativas aos cinco meses anteriores ao evento. Os números apresentados se referem a pesquisas feita entre janeiro deste ano até a última quinta-feira, 12.
De acordo com o levantamento, os colombianos também apresentam grande interesse em assistir à segunda Copa do Mundo que será realizada no Brasil. O interesse por viagens da Colômbia ao Brasil no período do evento é 1082% maior se comparado à media dos meses anteriores. A Colômbia é vice-líder das Eliminatórias sul-americanas e não disputa um Mundial desde 1998.
Curiosamente, as buscas por viagens a partir de países que têm presença constante em Copas do Mundo ainda são tímidas. Os italianos - que garantiram uma vaga na última terça-feira - demonstram interesse apenas 15% superior ao do restante do ano. Os espanhóis, praticamente confirmados no Mundial, revelam aumento de 65% nas pesquisas por viagens ao Brasil em junho de 2014.
CRESCIMENTO DAS BUSCAS POR PAÍS*
Inglaterra - 1092%
Colômbia - 1082%
México - 680%
Austrália - 575%
Noruega - 479%
Taiwan - 456%
Suécia - 409%
Bélgica - 384%
Emirados Árabes Unidos - 421%
Estados Unidos - 374%
Alemanha - 259%
França - 203%
Espanha - 65%
Portugal - 56%
Itália - 15%

*números referentes a pesquisas por viagens no mês de junho em comparação à média para os cinco primeiros meses de 2014.
ESTADÃO

Friday, September 13, 2013

Mortalidade infantil cai 77% no Brasil em 22 anos, aponta Unicef

BRASÍLIA - A mortalidade infantil no Brasil caiu 77% entre 1990 e 2012, de acordo com o Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o estudo, em 1990 a taxa de mortalidade infantil no País era 62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o número caiu para 14, o que coloca o Brasil em 120º lugar no ranking entre mais de 190 países. A lista é decrescente e quanto mais à frente, maior o índice de mortalidade.
A taxa de mortalidade infantil calcula a probabilidade de morte entre o nascimento e os 5 anos de idade a cada mil nascimentos. Ela compõe a expectativa de vida ao nascer, que faz parte do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e é um dos indicativos mais usados para mensurar o desenvolvimento dos países e nortear a elaboração de políticas púbicas.
O Brasil teve melhora em todos os índices apurados. No ranking do Unicef, o País está atrás de outros desenvolvidos como Finlândia, Japão, Cingapura, Noruega e Islândia - primeira colocada no ranking. Os cinco países com os piores índices de mortalidade infantil estão no continente africano: Serra Leoa, Angola, Chade, Somália e Congo.
ESTADÃO

Tuesday, September 3, 2013

Possível ataque dos EUA à Síria é desafio para diplomacia chinesa

As ameaças que os EUA estão fazendo de atacar a Síria, citando novas provas de que seu presidente, Bashar al-Assad, usou gás sarin contra seu próprio povo, colocam o governo da China diante de um novo dilema.
Durante décadas, o princípio primordial da política externa chinesa foi não interferir nos assuntos de Estados soberanos. Essa postura levou a uma série de conflitos diplomáticos no Oriente Médio, já que as autoridades de política externa preferem apostar nos regimes existentes, mesmo quando eles perdem o apoio da população.
Desde Moammar Kadafi, o megalomaníaco ex-governante líbio, até Hosni Mubarak, no Egito, os líderes chineses apoiaram os ditadores do Oriente Médio até bem depois que atrocidades contra seu próprio povo ajudaram a derrubar seus governos.
Mudanças de regime sob qualquer circunstância — mesmo, como no caso da Síria, o suposto uso de gás sarin — deixam os líderes chineses nervosos.
Sua aversão a derrubar líderes de governo vem em parte da profunda insegurança que sentem quanto à sua própria legitimidade política, num país onde agitações sociais vivem fermentando sobre problemas como poluição e direitos à terra.
Se os países ocidentais decidirem intervir para derrubar os governos antidemocráticos do Oriente Médio, raciocinam os líderes chineses, o que os impedirá de um dia tentar derrubar o governo comunista da China?
É verdade que os problemas que a China tem não são nem de perto parecidos com os que afligem os governos de países do Oriente Médio, como o Egito. As questões chinesas derivam de um crescimento econômico que foi talvez rápido demais e desigual, não lento. Ao contrário de muitos países do Oriente Médio, a China logrou vitórias expressivas na luta contra a pobreza. Sua economia cria empregos e oportunidades em abundância.
Ainda assim, o aparato de segurança da China reagiu com uma força exagerada dois anos atrás nas ruas de Pequim, em resposta a convocações on-line para manifestações de apoio à "Revolução de Jasmim", inspirada na Primavera Árabe. Os protestos nunca se concretizaram.
De um modo mais geral, os conflitos no Oriente Médio destacaram para a China a realidade de que ainda há uma única superpotência no mundo hoje: os Estados Unidos.
No livro "China Goes Global" ("A China se torna global", em tradução livre), David Shambaugh, acadêmico especializado na China da Universidade George Washington, escreve: "Superpotências reais moldam os eventos e produzem os resultados. A China, ao contrário, adota repetidamente uma postura passiva e discreta em sua diplomacia".
A China não tem bases militares nem tropas no Oriente Médio. Provavelmente ainda vai levar anos até que a o país exerça um poder sustentável além de suas fronteiras imediatas no leste asiático, onde ela está fazendo frente à dominação americana com submarinos e mísseis balísticos, e se desenvolvendo na guerra espacial e cibernética.
Ao mesmo tempo, a China tem um interesse crescente no Oriente Médio. Ela investiu pesadamente em campos de petróleo no Iraque e em imensos projetos de construção na Arábia Saudita e no Golfo Pérsico. Suas estatais enviaram dezenas de milhares de engenheiros, geólogos e operários para trabalhar nesses projetos.
Ironicamente, a falta de alcance estratégico da China no Oriente Médio é agravada por um desafio que está causando uma reviravolta na balança de poder da região: enquanto os EUA estão cada vez menos dependentes de petróleo importado, inclusive do Oriente Médio, a dependência da China está aumentando.
Neste ano, a China vai ultrapassar os EUA como o maior importador líquido de petróleo numa base mensal, segundo o Departamento de Energia americano.
A diferença vai crescer à medida que a produção de petróleo e gás de xisto nos EUA aumenta. Enquanto isso, uma China industrializada vai consumir combustível em grandes quantidades e, embora o país esteja buscando novas fontes na África e na América Latina, o Oriente Médio continuará sendo um fornecedor crucial.
Está cada vez mais claro que ter escolhido ficar do lado errado na região saiu caro para a China. As relações do governo chinês com os regimes populistas que emanaram das agitações que varreram o Oriente Médio se complicaram, colocando em risco as perspectivas das empresas chinesas de petróleo e engenharia.
Mais amplamente, dizem diplomatas ocidentais e analistas políticos, o apoio instintivo da China ao status quo deixou o país sem ação diante da rapidez com que os eventos se desenrolaram. Crise após crise, a China reagiu a iniciativas dos EUA e outras potências europeias, apesar de suas aspirações de ser vista em pé de igualdade com os EUA.
Por exemplo, o governo chinês ficou furioso quando seu apoio a uma ação limitada da Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, na Líbia — um raro exemplo no qual o país comprometeu seu princípios de não-intervenção —, se transformou em um grande ataque ao clã de Kadafi. Isso pode ter endurecido as respostas de Pequim sobre a Síria, dizem diplomatas.
Além disso, a China usou três vezes seu poder de veto na ONU para bloquear tentativas de isolar o regime de Assad, mesmo enquanto uma guerra civil que já dura mais de dois anos arrasa o país. Os chineses se uniram à Rússia para impedir a forte intenção aliada.
Até agora, a crise mais recente não tem deixado os chineses tão isolados como ocorreu em outras situações no passado. Com exceção da França, nenhum país europeu se apresentou inequivocamente a favor dos ataques militares.
Ainda assim, os mesmos reflexos são claros. Ontem, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China disse que a o país "observou" as provas apresentadas pelos EUA, embora não tenha dado nenhuma avaliação a respeito. "A China se opõe ao uso de armas químicas por qualquer um e apoia a abertura de uma investigação independente, justa, objetiva e profissional pela ONU", disse o porta-voz Hong Lei, em uma coletiva de imprensa.
Ele acrescentou que a China "sempre considera uma solução política como a única solução realista para a questão da Síria. Estamos profundamente preocupados que alguns países possam tomar ações militares de forma unilateral".
A agência de notícias oficial Xinhua afirmou que a obsessão do presidente dos EUA, Barack Obama, com opções militares "levará a América a extraviar-se".
À medida que o governo de Obama tenta angariar o apoio do Congresso para um ataque à Síria, a China tem ampliado suficientemente seu poder para que os EUA prestem atenção a essas preocupações, mas não se tornou tão forte a ponto de afetar o resultado.
A China, escreve Shambaugh, "não define a diplomacia internacional, não conduz políticas de outros países, não forja um consenso global ou resolve problemas".
WSJ AMERICAS

Polícia Federal prende quatro ex-dirigentes do Banco Nacional

RIO DE JANEIRO - A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira, 3, pela manhã quatro ex-dirigentes do Banco Nacional condenados por crimes contra o sistema financeiro com penas que variam de 8 anos a 17 anos. Entre eles estão o ex-controlador da instituição Marcos Magalhães Pinto, o ex-vice-presidente da Área de Controladoria Clarimundo Sant''anna e o ex-diretor Arnoldo Oliveira.
A prisão dos ex-dirigentes foi solicitada pela 1ª Vara Federal Criminal/RJ. O advogado Nélio Machado, que defende Marcos Magalhães Pinto, informou que pretende recorrer da decisão da Justiça. "Essa decisão colide com a que foi tomada anteriormente pelo Supremo Tribunal de Justiça, que havia decidido que ninguém poderia ser preso durante trânsito em julgado", afirmou.
A crise do Banco Nacional resultou em um dos maiores escândalos financeiros do País. Em 1995, o Banco Central descobriu que a instituição maquiava seus balanços com contas fictícias, que somavam R$ 5,5 bilhões. O Banco Central decretou Regime de Administração Especial Temporária na tentativa de preservar a saúde do sistema bancário brasileiro.
O Nacional foi a primeira instituição a receber recursos do Programa de Reestruturação do Sistema financeiro (Proer). Em novembro de 1996, o Unibanco assumiu a parte não contaminada pela maquiagem nos balanços do Nacional.
ESTADÃO