Vicente Nunes
Correio Braziliense
A insistência dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dar demonstração de força ao
criarem problemas para a presidente Dilma Rousseff, custará caro ao
país. A cada manobra para dificultar o ajuste fiscal, eles só ampliam a
desconfiança dos investidores quanto à capacidade do país de arrumar as
contas públicas e economizar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o
pagamento de juros da dívida.
Não bastasse ter de engolir duas aberrações políticas como
comandantes do Legislativo, a população corre o risco de ver o país
mergulhar em uma recessão profunda, com disparada do desemprego, se o
ajuste fiscal degringolar. Na avaliação da Tendências Consultoria, a
retração do PIB não se restringiria a 2015, quando deve haver contração
de 1,2%. Também em 2016 a economia levaria um tombo de 1,6%. “Esse é o
nosso quadro mais pessimista, no qual o governo não aprova nada e
Joaquim Levy deixa o Ministério da Fazenda”, explica Sílvio Campos Neto,
economista da instituição.
Para o especialista, são de 35% as chances de esse quadro dramático
se confirmar. Mas ele prefere acreditar que, mesmo com todo o embate
entre o governo e o Congresso, depois de todo o sofrimento, Levy
conseguirá tocar o ajuste fiscal. A perspectiva, porém, não é de
cumprimento da meta cheia de superavit primário. “Apostamos em uma
economia de 0,9% do PIB. Mas, nesse caso, o importante não será o
número, e, sim, a direção que se terá das contas públicas. É preciso ter
a garantia de que o ajuste é para valer e prevalecerá por um bom
tempo”, destaca.
CENÁRIO BÁSICO
No que Campos Neto define como cenário básico, independentemente do
ajuste fiscal, a economia sofrerá muito neste ano, com recessão e
inflação alta. Mas voltará a se expandir em 2016, com salto de 1,3% do
PIB. Por isso, ressalta o economista, é importante que o governo e o
Congresso deixem as divergências de lado e permitam que o ministro da
Fazenda ponha as contas públicas em ordem. Sem isso, não há como a
confiança voltar e o país sair da enrascada em que se meteu.
A tensão é grande no mercado. Assim como Eduardo Cunha surpreendeu o
Palácio do Planalto ao aprovar, na Câmara, projeto que obriga o
Executivo a regulamentar a lei que reduz as dívidas de estados e
municípios, teme-se que ele, com a ajuda do PT, o partido de Dilma, e de
Renan, enterre as medidas provisórias 664 e 665, que restringem o
acesso a benefícios sociais, como o seguro-desemprego. Juntos, elas
garantem uma economia de R$ 18 bilhões por ano. Há risco ainda para o
projeto que reduz a desoneração sobre a folha de pagamento das empresas.
REFLEXOS NEGATIVOS
A princípio, dizem os analistas que passaram os últimos dois dias
tentando entender o tamanho do impacto da redução das dívidas de estados
e municípios nas contas públicas, não haverá grande estrago na
composição do superávit primário. Na verdade, como o que está em jogo
são receitas com juros, a regulamentação da medida, se aprovada pelo
Senado, baterá no resultado nominal do setor público, que ostenta
déficit de quase 7% do PIB.
Também haverá reflexos na dívida bruta, de
64% do PIB.
Por enquanto, o governo ganhou tempo, já que o presidente do Senado
decidiu adiar a definição dos 30 dias para a renegociação dos débitos.
Mas avisou que o Planalto terá que negociar muito. Não custa lembrar que
esse problema foi criado por Dilma, ao sancionar o projeto que favorece
estados e municípios. Para se reeleger, a presidente avançou todos os
sinais da irresponsabilidade fiscal. Agora, pede tempo para acertar a
fatura. Tomara que aprenda a lição.
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