Erica Fraga e Reynaldo Turollo Jr.
Folha
A simples busca na internet com as palavras “menores”, “homicídios” e
“EUA”, em inglês, leva a uma página do governo americano repleta de
dados e análises.
O site informa que jovens com menos de 18 anos
estiveram envolvidos em 7% dos assassinatos com autoria conhecida em
2012.
Traz ainda uma série histórica e fornece detalhes como o horário
em que menores são mais propensos a cometer crimes.
A abundância de informações contrasta com a situação do Brasil.
Segundo especialistas em criminalidade, a falta de evidências dificulta a
formulação de políticas de segurança no país e turva debates como o da
eventual eficácia de se reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
“A gente nunca se preocupou com esse tema [homicídio], a ponto de não
ter uma base de dados nacional sobre isso”, diz o sociólogo Arthur
Trindade, secretário de Segurança do Distrito Federal.
“Debates como o da redução de maioridade penal acabam sendo norteados
por convicções ideológicas ou até religiosas”, diz o economista Rodrigo
Soares, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
PELO MUNDO
Além dos EUA, há outros países que possuem números que permitem, pelo menos, dimensionar a participação de menores em crimes.
Na Inglaterra e no País de Gales, adolescentes de 10 a 17 anos
cometeram 18% dos crimes de “violência contra a pessoa”, com autoria
conhecida, entre 2009 e 2010.
No Uruguai, a participação de menores em homicídios com autores identificados é monitorada anualmente (foi de 17% em 2013).
Pesquisadores de criminalidade no Brasil relatam barreiras para ter
acesso a dados. “Muitas vezes, solicitamos dados triviais e, mesmo
assim, a restrição é assustadora”, diz Rodrigo Soares, da FGV.
A opinião é compartilhada pelo sociólogo Julio Jacobo, autor do Mapa
da Violência, publicado pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais): “Apesar da Lei de Acesso à Informação, o acesso a
dados no Brasil está cada vez mais difícil”.
USO POLÍTICO
Para especialistas, os governos estaduais resistem em divulgar
números ligados à violência por temerem o uso político dessas
estatísticas.
Além disso, a falta de padronização na coleta nos Estados
impede a consolidação de dados nacionais.
Outra dificuldade para obter estatísticas confiáveis no Brasil é o baixo índice de esclarecimento dos crimes.
Segundo o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
Renato Sérgio de Lima, apenas cerca de 8% dos homicídios são
solucionados no país – o que pode distorcer as conclusões.
Isso impede,
por exemplo, que se saiba como tem evoluído a participação de menores em
crimes e o que torna o jovem mais propenso a se envolver em delitos
graves.
Tribuna da Internet
