Deu na Folha
Após provocar discussão entre ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal), o advogado Aristides Junqueira conseguiu na semana passada
aval do tribunal para disputar uma cadeira de ministro-substituto do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).
Ex-procurador-geral da República, ele é
advogado em inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura o
envolvimento do governador Tião Viana (PT-AC) no escândalo de corrupção
da Petrobras.
A votação da lista de advogados indicados para ocupar uma cadeira de
ministro-substituto do tribunal gerou mal-estar na sessão do Supremo.
Os
ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia criticaram a inclusão do
nome de Junqueira.
Os ministros avaliaram que a situação poderia
provocar um conflito, uma vez que o advogado poderia defender seu
cliente no STJ e ao mesmo tempo se sentar ao lado de um ministro da
Corte eleitoral.
O TSE é formado por três ministros do STF, dois ministros do STJ
(Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo STF e
escolhidos pela Presidência da República.
Pelas regras, o presidente do TSE apresenta os nomes que serão
votados pelo STF.
A lista tríplice é enviada para a Presidência da
República escolher o indicado para a vaga.
Não há obrigatoriedade para
que o primeiro fique com a cadeira.
Duas vagas serão abertas nos
próximos dias.
CONSCIÊNCIAS???…
A discussão envolvendo a inclusão de Junqueira foi provocada pelo
pedido de Marco Aurélio para adiar a votação da lista.
O ministro Dias
Toffoli, presidente do TSE, não concordou e insistiu para que os nomes
fossem apreciados, ressaltando que os ministros poderiam votar de acordo
com suas consciências.
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, reforçou a posição
de Toffoli e afirmou que não poderia existir uma confusão entre o
advogado e seu cliente.
O ministro sustentou que “achava muito grave”,
para a democracia, esse tipo de “dúvida”.
RELAÇÃO DELICADA
Vice-presidente do Supremo, Cármen Lúcia fez uma intervenção e
apontou que não havia questionamento de se confundir o advogado com
interesses de seu cliente, mas sim a delicada relação entre eventuais
colegas.
“Estamos diante de um momento no Brasil em que uma operação [Lava
Jato], que causa comoção nacional, vai ter um advogado que às vezes pode
subir à tribuna e alguns dos juízes lá vão sair na mesma hora e na
sequência os dois estariam lado a lado numa bancada julgando”, disse a
ministra, afirmando ainda que achava a consideração do colega
“perfeitamente razoável dentro de uma sociedade na qual instituições
democráticas vivem dentro da credibilidade”.
Mesmo com as intervenções, Aristides Junqueira recebeu nove dos 11
votos do Supremo. Ele ficou atrás do ministro Admar Gonzaga, que termina
seu mandato no próximo dia 26 e pode ser reconduzido ao cargo, e Sérgio
Banhos, que receberam 11 votos cada um. Como trata-se de uma lista
tríplice, cada um dos 11 ministros do STF vota em três nomes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não me canso de perguntar: Mas que país é esse, Francelino Pereira? De seu tempo para cá, parece que pouco melhorou. Sob o ponto de vista moral e ético, continua uma porcaria. Como é que um ex-procurador-geral da República vai trabalhar como advogado, se candidata a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral quando está defendendo um governador que poderá ser julgado lá, e sua estarrecedora candidatura é aceita por 9 dos 11 ministros do Supremo?!? O pior é a justificativa de que estamos numa democracia, um argumento realmente tenebroso. É triste viver num país onde os próprios juízes se encarregam de demolir a ética e a moral. Sinceramente. (C.N.)
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