Percival Puggina
Os autores do projeto que concedia de uma a três passagens de ônibus
gratuitas por mês para apenados em regime fechado, em regime semiaberto e
aos parentes de uns e outros, tiveram a delicadeza de retirá-lo.
Aliás,
ao ler, na manhã de terça-feira, a notícia da apresentação do projeto
na Comissão de Direitos Humanos do legislativo gaúcho, lembrei-me dos
versos de Chico e os parodiei: “Você que apresentou esse projeto, ora
faça a fineza de desapresentar”.
Foi o que acabou acontecendo,
felizmente.
Sabe-se que a sugestão partiu de um setor da Defensoria Pública,
sendo adotada pelos deputados Catarina Paladino, Manuela D’Avila, Pedro
Ruas, Miriam Marroni e Jefferson Fernandes.
A repercussão pública foi
tão negativa quanto deveria ser.
O presidente da Comissão, diante disso,
jogou a responsabilidade para cima da Defensoria, alegando que a
sugestão viera de lá.
Esta, por sua vez, rejeitou a maternidade da ideia
e mandou de volta para a Comissão.
Coisa tipo: “Abraça aí que o filho é
teu”.
DECISÃO ACERTADA
No momento em que escrevo, temos uma decisão acertada em cima de um
projeto mal pensado.
Na Assembléia Legislativa e na Defensoria Pública
há gente sonhando com um anonimato provisório e com o total esquecimento
do assunto.
Ainda assim, o tema merece reflexão porque a malsinada
proposta andou sobre esteira bem conhecida.
É a esteira por onde passam
leis que protegem a criminalidade, que concedem aos presos regalias
negadas às suas vítimas, que anseiam pelo total desarmamento das pessoas
de bem, que consideram a concessão de vantagens e gratuidades uma
solução magnífica exatamente porque a conta, aparentemente, vai para
ninguém.
E é nessa esteira que atuam os opositores à redução da maioridade
penal (os menores que, recentemente, sequestraram, estupraram e mataram
uma menina no Piauí cometeram “ato infracional”, mais ou menos como se
estivessem dirigindo e falando no celular).
É preciso denunciar sempre essa esteira política e filosófica de más ideias e péssimos resultados práticos.
Tribuna da Internet
