Natuza Nery
Não é só o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que está sob
ataque. A Polícia Federal, instituição que atua sob o guarda-chuva da
pasta, há muito se tornou alvo de petistas insatisfeitos com os rumos de
diversas investigações.
O partido do governo reclama que Cardozo, já decano no governo Dilma
(está no cargo desde 1º de janeiro de 2003), não exerce controle sobre a
corporação.
O problema é que, naquele terreno, nem Jesus Cristo teria o poder de colocar freios ou de direcionar apurações.
Na última década, a PF mudou de patamar. Conquistou mais orçamento e autonomia. Tentar retirar isso agora é crise certa.
Com mais dinheiro e organização interna, a polícia disparou de forma
surpreendente seu estoque de atuações. Em 2003, foram 18 operações
especiais deflagradas. Em 2004, 48. Em 2005, 69, até chegar aos três
dígitos (149) no período seguinte sem que houvesse declínio nos anos
posteriores, segundo os dados oficiais.
LAVA JATO
De 2013 para cá, a PF decidiu atacar o mundo do financiamento ilegal
de campanha. Mexeu numa lavoura produtiva. A Lava Jato resulta daí.
Não é, portanto, obra do destino que a polícia esteja na mira da
política. Os federais hoje conduzem, simultaneamente, casos de grande
repercussão. Para citar duas investigações além da barulhenta Lava Jato:
a Acrônimo, que incomoda o governador petista de Minas, Fernando
Pimentel, por suas relações com um fornecedor da União, e a Zelotes, no
encalço de uma fraude bilionária contra o Tesouro Nacional por venda de
decisões para aliviar dívidas de grandes empresas em um conselho
vinculado ao Ministério da Fazenda.
Em todos esses casos, há apuração de roubo do patrimônio público, uma
das origens do patrocínio irregular de eleições no Brasil. Como se diz,
a lei é para todos, expressão que inspirou o nome da última fase da
Lava Jato, “Erga Omnes”.
BUSCAS E APREENSÕES
Se o Estado tem dúvidas sobre conduta de qualquer pessoa física e
jurídica, ele tem o dever de investigá-los. Cabe ao investigado se
defender, tendo ele foro privilegiado (direto de quem tem um mandato ser
processado e julgado em cortes superiores) ou não.
Claro que não pode haver excesso. Quando existir, deve ser denunciado, com fatos e provas, e punido.
Na semana passada, a polícia pediu à Justiça autorização para fazer
buscas e apreensões em diversos locais onde poderia haver documentos
sobre a atuação do empresário Benedito Rodrigues, o Bené, com quem
Fernando Pimentel tem relações pessoais.
Um desses pedidos era para entrar na residência oficial do
governador. Um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), apesar de
ter autorizado outras diligências, negou esta. Revoltado, Pimentel
acusou, com base no pedido jamais concretizado e no vazamento de
detalhes da apuração, a PF de cometer “arbitrariedades”.
ARBITRARIEDADE?
A polícia pôs as mangas de fora por pedir uma diligência dentro da
lei? Arbitrariedade é perseguir, grampear sem permissão da Justiça e
entrar na casa dos outros sem mandado.
Quanto aos vazamentos, o governador precisa provar que ele foi
orquestrado pela PF para não cair no discurso vazio tão comum entre
aqueles poderosos que, submetidos a escrutínio, começam a gritar antes
de dar explicação. A lei, afinal, é para todos.
Claro que a polícia e o Ministério Público devem sempre ser objeto de
supervisão dos órgãos de controle, da imprensa e do cidadão, mas não se
pode impedi-los de tentar desvendar o que obscuro está pelo cargo que
se ocupa.
A reclamação de Pimentel ampliou o coro de quem pede a demissão no
Ministério da Justiça. Mais uma vez, Dilma Rousseff deve dar de ombros.
Seus principais ministros dizem que, se depender dela, ele fica.
Tribuna da Internet
