DONATIONS luisinhofreitas@gmail.com

Monday, November 30, 2015

DATAFOLHA: O povo condena os ladrões, o cinismo e o escárnio

Bela Megale, Mario Cesar Carvalho e Graciliano Rocha
Folha

A grande novidade da operação Lava Jato, que possibilitou o êxito das investigações, foram os acordos de delação premiada com importantes personagens do esquema, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente Pedro Barusco. Seus depoimentos possibilitaram que os integrantes da força-tarefa criada pela seção regional da Procuradoria-Geral da República em Curitiba e pela Superintendência da Policia Federal pudessem traçar a estrutura básica da rede de corrupção.

A princípio, muitos envolvidos acabaram sendo presos, mas alegavam inocência. Um deles, o ex-diretor Renato Duque até anunciou que iria processar o delator Paulo Roberto Costa, mas acabou caindo na real. Duque chegou a ser solto, pensou que se livraria da Justiça, mas a força-tarefa e o juiz Sérgio Moro insistiram e novamente o trancafiaram.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras já está há quase nove meses na prisão e hoje seu maior sonho é fazer uma delação premiada. Contratou o advogado carioca Sérgio Riera, que conseguiu negociar o acordo de delação premiada entre Fernando “Baiano” Soares e a Procuradoria-Geral da República, e chegou a trabalhar para Nestor Cerveró, que há meses vinha tentando que sua delação fosse aceita e somente agora está conseguindo.

EMPREITEIROS RESISTIRAM

A princípio, os empreiteiros resistiram em tentar a delação premiada, sonhando que a Lava Jato acabasse sendo anuladas nos tribunais superiores, como ocorreu com a operação Satiagraha, na qual o banqueiro Daniel Dantas se livrou de dez anos de cadeia, devido a erros cometidos pelo delegado federal Protógenes Guimarães. Somente depois das primeiras condenações, quando perceberam a gravidade da situação, é que os empreiteiros começaram a jogar a toalha.

A fila está andando e o próximo é o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, que vai entregar na bandeja mais dois senadores, além de complicar a vida de outras empreiteiras, como a Odebrecht, que dividiu o botim do superfaturamento do estádio do Maracanã.

O maior arrependimento deve ser de Marcelo Odebrecht, que não somente se recusou a pedir a delação premiada, como também fez questão de ridicularizar quem procurou este caminho para se acertar com a Justiça. Cheio de empáfia, disse na CPI da Petrobrás, na Câmara, que ensina suas filhas a não delatarem os malfeitos umas das outras. Marcelo é uma decepção. Neto do grande empresário Norberto Odebrecht, que criou o projeto social Sul da Bahia, para dar trabalho, educação e cidadania às comunidades pobres da região, deveria ser mais cuidadoso e não atirar na lama o nome de sua família.

AGORA ESTÁ DIFÍCIL

O fato é que agora está difícil fazer a força-tarefa aceitar delação premiada. Cerveró sofreu durante meses até conseguir, graças à coragem de seu filho Bernardo. Duque está arrependido, sonha em fazer acordo, mas ainda não conseguiu convencer ninguém. Os empresários e executivos presos não pensam em outra coisa. Pressionado pela mulher, o senador Delcídio Amaral, que acaba de entrar em cana, já quer fazer a delação. Mas está difícil, é preciso arranjar fatos novos, indicar as tocas dos peixes grandes, ou então bancar o artista, como fez o filho de Cerveró, que já está a merecer o Oscar de Coadjuvante na novela da Lava Jato.

Tribuna da Internet

Tuesday, November 24, 2015

JUSTIN BIEBER - What Do You Mean?


Derrubada de avião russo pode causar escalada do conflito sírio

Igor Gielow
Folha

A derrubada de um caça-bombardeiro russo por forças turcas, o primeiro evento do tipo ocorrido entre um país da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e o antigo adversário da Guerra Fria, mostra o quão perigosa é a escalada do conflito sírio para a paz mundial. Desde que os russos estabeleceram seu próprio espaço aéreo para apoiar o Exército do ditador Bashar al-Assad, um dos principais temores era o de um enfrentamento acidental entre Moscou e as forças ocidentais que operam na área.

Com EUA e países europeus, a coordenação parecia estar dando certo. Mas como a derrubada de um drone e a interceptação anterior de aviões russos mostraram, era a fronteira turca o ponto mais sensível, visto que Ancara tem seus próprios desafios de política interna e o governo de Recep Erdogan tem a necessidade contínua de afirmar sua autoridade.

Além disso, o risco era evidente, já que os russos vinham testando até onde poderiam ir. Ainda será necessário estabelecer se os turcos cumpriram todas as normas de interceptação, que preveem etapas antes de derrubar um avião.

FRONTEIRAS TÊNUES

Os russos vão certamente dizer que operavam em espaço aéreo sírio, e fronteiras no ar são naturalmente tênues.

A crise não favorece a Turquia, já que este é um momento em que parte do Ocidente — notadamente a França sob o impacto dos ataques do Estado islâmico – busca uma maior cooperação com Moscou na Síria.

Se ficar provada alguma atitude agressiva por parte do jato russo, contudo, a solidariedade imposta pela Carta da Otan obrigará uma posição unida de seus países-membros.

Ninguém espera ou deseja uma escalada militar, exceto talvez seitas que cultuem o Apocalipse, mas o incidente demonstra a volatilidade que envolve a guerra no país árabe.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Erdogan tem nome de remédio, mas não é solução. Pelo contrário, trata-se de um político arrogante e vaidoso. É um perigo para a estabilidade da região. Está cutucando o urso com vara curta. Pode se dar mal. (C.N.)

Tribuna da Internet

A regra é clara: todos já entenderam o tamanho da crise?

Fernando Canzian
Folha

Pergunte ao redor. É quase impossível encontrar alguém, ou alguém que não conheça alguém, que já não tenha sido afetado de algum modo pela crise econômica. Se 2015 está sendo marcado por forte inflexão no desempenho positivo dos últimos anos no mercado de trabalho, no aumento do rendimento e na distribuição da renda, 2016 está programado para nos levar cada vez mais longe no caminho inverso.

O problema de fundo segue intocado: 2015 previa superavit nas contas públicas de R$ 55 bilhões (1% do PIB). Podemos fechar o ano com deficit de R$ 52 bilhões (0,9% do PIB).

Será o maior rombo da história e não inclui as chamadas “pedaladas fiscais” de 2014. O deficit maior fará crescer o endividamento.

Não há no mundo país emergente com selo de bom pagador com grau de endividamento superior a 70% do PIB. Chegaremos lá em meados de 2016.

A regra é clara: a dívida aumenta como em nossa casa. No Brasil, cada ponta corre para lados opostos. A receita cai abruptamente e o gasto continuará a subir, inexoravelmente.

A queda na arrecadação de impostos vem se agravando mês a mês e acumula -4,5% entre janeiro e outubro. Só em outubro (sobre out./2014) a redução foi de 11,3%, o pior outubro desde 2009, no auge da crise internacional.

PARALISIA NA ECONOMIA

A Receita Federal constata que a paralisia na economia “está alcançando todas as empresas” (100 mil grandes e 1,2 milhão pequenas e médias) sem “nenhum setor que não esteja sendo afetado pela contração da atividade”.

Do lado da despesa, cerca de 70% dos gastos estão indexados à inflação. São principalmente despesas ligadas à área social baseadas no salário mínimo. Por sua vez, corrigido pela alta de preços, girando em 10% ao ano.

A crise que parece complexa se trata disso: receita caindo e despesa subindo. Sem mais imposto emergencial e mudanças na Constituição que aumentem a receita e reduzam os gastos indexados não há saída.

Não há o que inventar; trocar ministro não resolve. Como sempre, os agentes do mercado financeiro entenderam primeiro. As empresas, um pouco depois. A agonia é a ficha ainda cair tão lentamente entre os políticos.

CONFIRA OS GRÁFICOS

Abaixo, dois quadros produzidos pela Economatica, provedora de informações financeiras. O primeiro, sobre a rentabilidade das empresas não financeiras e bancos. Note que, depois da crise da transição FHC-Lula, no final de 2002, o resultado atual é o pior da série no caso das empresas não financeiras. O que se traduz na queda da arrecadação.
Neste outro gráfico, comparação entre os resultados dos bancos no Brasil e nos EUA. As notícias sobre lucros bilionários no setor financeiro estão resumidas aí.


    • Monday, November 23, 2015

      Executivos fizeram piada sobre comissão por Pasadena, diz advogado

      Mateus Coutinho
      Estadão

      Uma conversa em 2005 nos Estados Unidos em tom de piada sobre a divisão de “comissões” entre executivos da Petrobrás e da companhia belga Astra Oil. Pelo menos é assim que se recorda o ex-coordenador jurídico internacional da Petrobrás Thales Rodrigues de Miranda, responsável pela análise jurídica do contrato da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, sobre a primeira reunião da qual participou envolvendo executivos das duas empresas para tratar do negócio. Miranda se recusou a assinar o parecer jurídico pela compra da refinaria e deixou a estatal após pressões, em 2013.

      “Na hora o tom era de piada, quase todos riram”, lembra o advogado, surpreso com os desdobramentos da Operação Lava Jato que apontam que seus ex-colegas de Petrobrás presentes no encontro são suspeitos de dividir uma propina de US$ 6 milhões na compra da refinaria. Segundo o Tribunal de Contas da União, o processo da compra de Pasadena, aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, presidido na época pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, causou um prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobrás.

      Na época, recorda, a sugestão de compartilharem uma success fee (expressão inglesa para um tipo de comissão) teria partido dos executivos da companhia estrangeira. “Eles (funcionários da Astra) falaram ‘poxa, estamos recebendo uma puta comissão aqui por esse negocio, vocês não estão recebendo? Vamos sentar aqui para negociar’”, lembra Thales Miranda. “Então, eles (os executivos da Petrobrás) falaram, ‘não, nós somos uma empresa pública, não recebemos comissão nenhuma’. Um dos negociadores falou, então, ‘vamos repartir essa comissão ai’, e todo mundo riu”, lembra.

      NÍVEL DE CORRUPÇÃO

      Para o advogado, que disse não ter noção na época do “nível da corrupção” envolvendo a polêmica compra, a discussão naquele momento sobre as comissões não era séria. Após a 20ª etapa da operação da Lava Jato, contudo, ele acredita que aqueles executivos podem ter recebido propina.

      Participaram do encontro, além de Thales Miranda, os então executivos da Petrobrás, Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva, além de Cesar Tavares, ex-funcionário da estatal que foi contratado na época por meio de sua empresa de consultoria para atuar na negociação da compra da refinaria. Destes, apenas Thales não foi alvo da Lava Jato.

      Diferente dos outros executivos, o advogado não foi citado nas delações premiadas do lobista Fernando Baiano e do ex-gerente de Internacional da Petrobrás Eduardo Musa como sendo um dos que dividiram a propina de US$ 6 milhões referentes à Pasadena. A Lava Jato investiga o pagamento de um total de US$ 15 milhões em propina no negócio que teria sido dividido entre funcionários da estatal, da empresa belga e lobistas.

      VIRARAM SÓCIOS…

      Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva deixaram a estatal em 2008 e se tornaram sócios de Cezar Tavares na empresa Cezar Tavares Consultoria, a mesma que foi contratada para intermediar a compra de Pasadena. A reportagem tentou entrar em contato com o telefone informado na página da empresa, mas a ligação não completou. No sistema da Receita Federal a empresa consta como possuindo um capital social de R$ 12 mil.

      A aquisição da refinaria de Pasadena é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões.

      Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão – cerca R$ 2,76 bilhões. Segundo apurou o TCU, essas operações acarretaram em um prejuízo inicial de US$ 792 milhões à Petrobrás.

      Tribuna da Internet

      Sunday, November 22, 2015

      Não espere que um extraterrestre defenda os nossos interesses

      Francisco Vieira

      Quanto bilhões de reais (nós, o governo), arrecadamos? Quantos empregos (nós, as mineradoras) geramos? E quantas moradias (nós, os empregados) construímos com o dinheiro dos salários? E quantas geladeiras, móveis e fogões compramos com o dinheiro originários desse tipo de atividade? Se o dinheiro na mineração não chegou a ser aplicado no município arrecadador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, se não transformou ele em um apêndice do Canadá ou Austrália, países de subsolos tão ricos como o do Brasil, ou se o povo não viu a cor do dinheiro, é porque ele foi roubado pelos governantes! 

      Mas que ele foi pago, foi pago!

      Se exportamos ferro, e não aço, é porque somos governados por ladrões, e não por culpa das empresas. Apesar da desaceleração da economia, a China continua a importar enormes quantidades de minério de ferro. Em setembro as importações foram 16,2% maiores que agosto, atingindo 86,1 milhões de toneladas. É o maior volume mensal importado em dois anos.

      Segundo o site geologo.com.br, o que está acontecendo é que os chineses estão tendo uma superprodução de aço, cujo excedente está sendo direcionado para o mercado externo. Em decorrência deste excesso, a China bateu recorde de exportação de aço em setembro, que atingiu 11,25 milhões de toneladas.

      JOGADA INTELIGENTE

      Enquanto todos esperavam ver uma queda da importação chinesa de minério de ferro, os chineses, aproveitando os baixos preços e as facilidades oferecidas pelas mineradoras, pisaram no acelerador e aumentaram as importações. E, para complementar, eles exportaram o aço excedente, de volta para o mercado internacional em uma jogada inteligente: importam minério a US$50/t e exportam aço com valor agregado.

      Exportar minério bruto moído sem nada acrescentar é dilapidar suas reservas e condenar o Brasil a ser um espectador privilegiado da lavra predatória de um dos nossos mais preciosos bens: os jazimentos de Carajás. Em poucas décadas o minério de ferro de alta qualidade de Carajás será história. E o que irá ficar para a população da região ou do país?

      Não esperemos que o Obama ou os chineses protejam os interesses das pessoas cujos interesses deveriam ser defendidos pelo Congresso Nacional da República Federativa do Brasil e pelo mandatário que tiver sido colocado pelos países ricos com assento no Palácio do Planalto. Não espere ajuda nem mesmo dos extraterrestres. Cada povo que defenda os seus próprios interesses!

      Tribuna da Internet

      Desabafo de um brasileiro demitido nesta época de Natal

      Juliano Pires

      Parabéns, ser humano!!! Nasce para ser explorado, violado e pisado por quem tem mais… Parabéns, pobre brasileiro, que é roubado pelo bandido de esquina, pelo bandido de gravata e pelo bandido estrangeiro… Parabéns, povo acomodado, que urra com um timinho no campeonato de futebol, que mata por causa de homem com camisa igual, que se comove com o longínquo mal e se esquece de seu mundo real… Parabéns, massa falida e calada, guerreiros solitários da estrada que carregam em caçambadas o alimento do caos… Parabéns a nós que estamos sujeitos à maldade do governo, das religiões e das empresas públicas e privadas.

      Este é meu simplório desabafo, em um dia comum como outro qualquer, um dia em que nada de mais aconteceu, apenas fui demitido sem ter faltado um dia sequer de trabalho, sem ter violado sequer nenhuma regra a mim imposta, tendo cumprido minhas obrigações, mesmo assim, simplesmente fui vítima como tantos outros. Não morri, não me feri, apenas me magoei…

      NO MEIO DO LAMAÇAL

      Passei por momentos de angústia vendo vidas sendo ceifadas por um lamaçal. No momento, há uma preocupação com os trabalhadores diretos, eles tem salário garantido pelo menos até janeiro, têm a certeza que no Natal vão poder ao menos fazer uma ceia para suas famílias, terão tempo para programar suas vidas após a demissão. Já eu, que era indireto, fui pego meio que de surpresa nessa brincadeira, e não terei direito a quase nada, como se eu não tivesse feito a minha parte.

      O que caiu, não foi por minha incompetência, muito menos por minha vontade, mais estou pagando agora com o preço do descaso e da falta de humanidade de quem é realmente culpado disso tudo.

      Divulguem, esse grito não é só meu, têm muitos outros pais de família que são funcionários de empreiteiras que estão desligando seus funcionários em uma época que tudo fica mais difícil sem dinheiro… Se realmente querem ajudar alguém neste natal, divulguem!!!

      ###

      NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
      – Isto também aconteceu comigo, Juliano, quando prestava serviço na Petrobras. Eu editava a revista do Abastecimento e a Gerência foi me pedindo muitos outros trabalhos extras. Reivindiquei um pequeno aumento e não tive resposta. Antes do Natal, houve uma festa da equipe, senti que os colegas estavam meio estranhos comigo, é que eu já estava demitido e era o único que não sabia. Vamos em frente, Juliano, não se desespere e acredite na sua competência. (C.N.)

      Tribuna da Internet

      PT votou, no Senado, contra a Lei Antiterrorismo

      Percival Puggina

      Há poucos dias, bem poucos dias, em 28 de outubro, o Senado Federal votou o projeto de lei Nº 499 de 2013, que define e tipifica, penalmente, o crime de terrorismo. Foram quatro horas de discussão, com o projeto encontrando forte resistência das bancadas de esquerda, especialmente dos senadores petistas. O motivo da rejeição: o projeto define o terrorismo de uma forma que o torna aplicável às ações violentas e predadoras dos Black Blocs e movimentos sociais apadrinhados pelo PT, como o MST e o MTST. Este último, recentemente, decidiu investir contra a pacífica manifestação pelo impeachment acampada diante do Congresso Nacional. Pessoas que tomam a violência como argumento precisam ser mantidas longe do poder.

      O projeto que viera da Câmara dos Deputados concedia salvo-conduto para os crimes praticados coletivamente, ou seja, violência e o terrorismo praticados em grupo e com alegadas justificativas “sociais”. A proposta do Senado foi aprovada por 38 a 18 e agora volta à Câmara.

      Tribuna da Internet

      Friday, November 20, 2015

      Banqueiros se adaptaram a crise e continuam lucrando

      Vicente Nunes
      Correio Braziliense

      As perspectivas cada vez piores para a economia trouxeram de volta um fantasma que vem tirando o sono do sistema bancário: a inadimplência. Ainda que as instituições financeiras só tenham a comemorar com os lucros recordes que vêm acumulando, a ameaça do calote ficou maior diante das dificuldades crescentes enfrentadas por empresas e famílias para honrar seus compromissos em dia.

      O tamanho da preocupação pode ser medido em números. Pelos dados do Banco Central, os bancos já separaram do patrimônio R$ 163,1 bilhões para cobrir créditos de difícil liquidação. Essa montanha de dinheiro representa quase o dobro das perdas que as instituições foram obrigadas a lançar em seus balanços, de R$ 98,7 bilhões. Mas tal colchão de segurança pode ser insuficiente se os atrasos se multiplicarem.

      A maior ameaça aos bancos vem das famílias, que já devem quase R$ 1,5 trilhão. Com o desemprego em disparada e a renda sendo corroída pela inflação, está cada vez mais difícil para os lares manterem as contas em ordem. A inadimplência, de 5,7%, ainda não acompanhou a velocidade das demissões no país porque, já antevendo o quadro de dificuldades, as instituições restringiram a concessão de empréstimos e financiamentos.

      PÉ NO FREIO

      “Houve um processo seletivo grande por parte dos bancos”, diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings. “Assim que a luz amarela acendeu em relação à inadimplência, as instituições se retraíram”, reforça. Mas o temor é grande. As estimativas de boa parte das instituições mostram a economia encolhendo mais de 3% neste ano e pelo menos 2% em 2016, com a inflação se mantendo acima do teto da meta definida pelo governo, de 6,5%, e o desemprego superando os 10%.

      Para Agostini, os tempos que estão por vir serão difíceis. Na melhor das hipóteses, em 2017, haverá uma luz no horizonte. Mas isso não será garantia de retomada do crédito. Nesse período turbulento, a tendência dos bancos é de se pendurarem no governo para manter os ganhos intactos, como bem mostrou o Itaú Unibanco, ao anunciar lucro líquido de quase R$ 6 bilhões no terceiro trimestre do ano. Parte importante desse resultado veio dos títulos públicos, que estão pagando taxas superiores a 17% ao ano.

      ONDA DE PESSIMISMO

      A expectativa dos banqueiros, reforçada quase que diariamente ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é de que o governo consiga reverter a onda de pessimismo que está travando os negócios e estimulando o fechamento de vagas no mercado formal de trabalho. Nas conversas com os executivos, Levy procura traçar um quadro otimista, mas tudo depende da aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso.

      Apesar do voto de confiança, os banqueiros reconhecem que a margem de manobra do governo para resgatar a confiança se estreitou demais. Portanto, a ordem é manter o pé no freio do crédito e tirar da presidente Dilma Rousseff o que melhor ela pode dar ao sistema bancário: juros altos. As instituições, inclusive, estão fazendo a festa com as intervenções diárias do Banco Central no mercado para tirar o excesso de dinheiro em circulação. Essas operações, concentradas em até três meses, têm girado cerca R$ 850 bilhões.

      “Estamos loucos por boas notícias. Enquanto elas não vêm, só nos resta ser conservadores e garantir uma boa rentabilidade para o dinheiro que está no nosso caixa. E isso envolve os títulos públicos, sejam os ofertados pelo Tesouro Nacional, sejam os oferecidos pelo BC”, afirma um executivo de um grande banco nacional. Ele reconhece que, no mundo ideal, os bancos deveriam estar cumprindo o papel de intermediador de recursos para estimular a produção e o emprego. “Mas quem distorce tudo é o governo, ao alimentar a insegurança e tirar a previsibilidade da economia”, acrescenta.

      Tribuna da Internet

      Thursday, November 19, 2015

      Uma visão germânica sobre o Islã, que vale a pena ler

      Celso Serra

      Esta é, de longe, a melhor explicação para a situação terrorista muçulmana que eu já li. Suas referências ao passado histórico são precisas e claras. Não é longa, fácil de entender, e vale a pena ler. O autor deste e-mail é o Dr. Emanuel Tanya, um psiquiatra conhecido e muito respeitado.

      ###

      A MAIORIA É SEMPRE PACÍFICA
      Emanuel Tanya

      Um homem, cuja família era da aristocracia alemã antes da II Guerra Mundial, era dono de um grande número de indústrias e propriedades. Quando questionado sobre quantos alemães eram nazistas verdadeiros, a resposta que ele deu pode orientar a nossa atitude em relação ao fanatismo.

      “Muito poucas pessoas eram nazistas verdadeiros”, disse ele, “mas muitos apreciavam o retorno do orgulho alemão, e muitos mais estavam ocupados demais para se importar. Eu era um daqueles que só pensava que os nazistas eram um bando de tolos. Assim, a maioria apenas sentou-se e deixou tudo acontecer. Então, antes que soubéssemos, pertencíamos a eles, nós tínhamos perdido o controle, e o fim do mundo havia chegado. Minha família perdeu tudo. Eu terminei em um campo de concentração e os aliados destruíram minhas fábricas”.

      Somos repetidamente informados por “especialistas” e “cabeças falantes” que o Islã é a religião de paz e que a grande maioria dos muçulmanos só quer viver em paz. Embora esta afirmação não qualificada possa ser verdadeira, ela é totalmente irrelevante. É sem sentido, tem a intenção de nos fazer sentir melhor, e destina-se a diminuir de alguma forma, o espectro de fanáticos furiosos em todo o mundo em nome do Islã.

      O fato é que os fanáticos governam o Islã neste momento da história. São os fanáticos que marcham. São os fanáticos que travam qualquer uma das 50 guerras de tiro em todo o mundo. São os fanáticos que sistematicamente abatem grupos cristãos ou tribais por toda a África e estão tomando gradualmente todo o continente em uma onda islâmica. São os fanáticos que bombardeiam, degolam, assassinam, ou matam em nome da honra. São os fanáticos que assumem mesquita após mesquita. São os fanáticos que zelosamente espalham o apedrejamento e enforcamento de vítimas de estupro e homossexuais. São os fanáticos que ensinam seus filhos a matarem e a se tornarem homens-bomba. O fato duro e quantificável é que a maioria pacífica, a “maioria silenciosa”, é e está intimidada e alheia.

      RUSSOS QUERIAM PAZ

      A Rússia comunista foi composta por russos que só queriam viver em paz, mas os comunistas russos foram responsáveis pelo assassinato de cerca de 20 milhões de pessoas. A maioria pacífica era irrelevante. A enorme população da China também foi pacífica, mas comunistas chineses conseguiram matar estonteantes 70 milhões de pessoas.

      O indivíduo médio japonês antes da II Guerra Mundial não era um belicista sadista… No entanto, o Japão assassinou e chacinou em seu caminho por todo o Sudeste Asiático em uma orgia de morte, que incluiu o assassinato sistemático de 12 milhões de civis chineses, mortos pela espada, pá, e baioneta. E quem pode esquecer Ruanda, que desabou em carnificina. Não poderia ser dito que a maioria dos ruandeses eram “amante da paz”?

      As lições da História são muitas vezes incrivelmente simples e contundentes, ainda que para todos os nossos poderes da razão, muitas vezes falte o mais básico e simples dos pontos: os muçulmanos pacíficos se tornaram irrelevantes pelo seu silêncio. Muçulmanos amantes da paz se tornarão nossos inimigos se não falarem, porque como o meu amigo da Alemanha, vão despertar um dia e descobrir que são propriedade dos fanáticos, e que o final de seu mundo terá começado.

      ISLAMISMO NO CANADÁ

      Amantes da paz alemães, japoneses, chineses, russos, ruandeses, sérvios, afegãos, iraquianos, palestinos, somalis, nigerianos, argelinos, e muitos outros morreram porque a maioria pacífica não falou até que fosse tarde demais.

      Agora, orações islâmicas foram introduzidas em Toronto e outras escolas públicas em Ontário, e, sim, em Ottawa também, enquanto a oração cristã foi removida (devido a ser tão ofensiva?). A maneira islâmica pode ser pacífica no momento em nosso país, até os fanáticos se mudarem para cá.

      Na Austrália, e de fato, em muitos países ao redor do mundo, muitos dos alimentos mais comumente consumidos têm o emblema halal sobre eles. Basta olhar para a parte de trás de algumas das barras de chocolate mais populares, e em outros alimentos em seu supermercado local. Alimentos em aeronaves tem o emblema halal, apenas para apaziguar uma minoria privilegiada, que agora está se expandindo rapidamente dentro das margens da nação.

      No Reino Unido, as comunidades muçulmanas se recusam a integrar-se, e agora há dezenas de zonas “no-go” dentro de grandes cidades de todo o país em que a força policial não ousa se intrometer. A Lei Sharia prevalece lá, porque a comunidade muçulmana naquelas áreas se recusa a reconhecer a lei britânica.

      AMEAÇA À VIDA

      Quanto a nós que assistimos a tudo se desdobrar, devemos prestar atenção para o único grupo que conta – os fanáticos que ameaçam o nosso modo de vida.

      Por fim, qualquer um que duvide que o problema é grave e apenas exclua este e-mail sem enviá-lo adiante, estará contribuindo para a passividade que permite que os problemas se expandam. Então, envie esta mensagem adiante! Vamos esperar que milhares de pessoas, em todo o mundo, leiam e pensem sobre isso e também repassem esta mensagem – antes que seja tarde demais.

      Tribuna da Internet

      Não é Estado, nem é Islâmico, é uma organização criminosa

      Ali Mazloum
      Estadão

      Para quem ainda não entendeu, uma frase atribuída ao ex-presidente venezuelano Carlos Andréz Péres pode bem sintetizar o que é o Estado Islâmico (ISIS): “Nem uma coisa nem outra, mas muito pelo contrário”. Nestes termos, década de 1970, Péres respondeu à consulta de reportagens sobre se o regime de seu governo na economia seria capitalista ou comunista.

      Assim é o Estado Islâmico: não é Estado, nem é Islâmico, pelo contrário, é uma organização criminosa e como tal deve ser tratada. Seus adeptos são delinquentes que devem ser caçados e capturados onde quer que estejam. Por isso, às ações do ISIS poderá incidir o princípio da extraterritorialidade da lei penal brasileira, pelo qual, crimes praticados no estrangeiro podem aqui ser punidos (art. 7º do CP).

      Em nosso sistema penal, espacialmente, têm relevância os princípios da territorialidade, da nacionalidade, da defesa, da justiça penal universal e da representação. Por estes, punem-se quaisquer delitos praticados em território brasileiro (art. 5º), alcançando a lei penal pátria também o nacional que comete crime no exterior (art. 7º, II, b), ou delitos perpetrados contra nacionais no estrangeiro, sob certas condições (art. 7º, § 3º), e, ainda, sempre que o Brasil, por tratado ou convenção, obrigou-se à repressão, independente do lugar ou nacionalidade do agente.

      ATENTADOS EM PARIS

      Nos recentes atentados em Paris, com explosões perto ao Stade de France e ataques à casa de show Bataclan, em que o ISIS teria vitimado mais de uma centena de pessoas, havia dentre elas pelo menos três cidadãos brasileiros.
      O Brasil é signatário da Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo (1999), Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (2003), dentre outros importantes instrumentos de combate a esse tipo de criminalidade, lembrando, ainda, a eventuais simpatizantes internos, que o Código Penal Brasileiro pune a apologia de crime ou criminoso e a incitação ao crime nos termos dos artigos 286 e 287.

      A organização criminosa ISIS não constitui Estado. Segundo a melhor doutrina, nacional e internacional, para que haja Estado, três requisitos devem coexistir: território, povo e governo. Referida organização não está estabelecida em território algum, achando-se ora aqui, ora acolá, ora em lugar algum; não é formada por povo nenhum, senão guerrilheiros, quiçá mercenários financiados para espalhar o terror, protagonistas de cenas produzidas no melhor estilo hollywoodiano; por fim, esse grupamento não tem governo, possuindo no máximo uma estrutura hierarquizada de chefia e divisão de tarefas em planos inferiores.

      NÃO É ISLÂMICO

      O grupo ISIS não é Islâmico, nada tendo que ver com a religião muçulmana. Basta atentar para o fato de que as maiores vítimas dessa organização criminosa estão situadas em Estados de maioria muçulmana, como é o caso de Síria, Iraque, Líbia e Líbano. O islamismo tem mais de um bilhão e meio de seguidores, e apenas néscios acreditariam que esse fabuloso contingente poderia estar apoiando alguma organização criminosa.

      Vincular organicamente a violência ao Islã é fruto de ignorância, que muito tem contribuído para disseminar a islamofobia pelo mundo, inclusive aqui em nosso País. Sem relações pessoais com muçulmanos, fica ainda mais difícil ao homem comum aquilatar a situação ou contextualizar os fatos ocorridos em Paris ou em Beirute – apenas para ficar nestes últimos dias – diante das brutais incursões do ISIS.

      INTERESSES ESTRATÉGICOS

      Interesses estratégicos, políticos e econômicos centrados no Oriente Médio podem estar na raiz do surgimento do ISIS, bem como na difusão da falsa conexão entre essa organização criminosa e o islamismo, cujo objetivo é, sem dúvida, espalhar o ódio, a discriminação racial e religiosa. Esse repetido patrulhamento ideológico tem fortalecido grupos islamofóbicos e autorizado, consequentemente, com aplausos da opinião pública, o uso da força naquela região.

      É preciso não cair nessa armadilha. O Islamismo tem como princípio central a proteção da vida, a busca da paz e da felicidade, não diferindo das diretrizes fundamentais do judaísmo, catolicismo ou outra de religião qualquer. Não se deixe iludir! ISIS, não é Estado, nem é Islâmico, é uma organização criminosa que está sujeita aos rigores da lei.

      Ali Mazloum é juiz federal, professor de Direito Constitucional e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Clássica de Lisboa.

      Tribuna da Internet

      Wednesday, November 18, 2015

      ISIS X ISIS: Sigla ou um nome proibido às recém-nascidas?

      Jorge Béja

      Um pai, modesto e educadíssimo, foi ontem, terça-feira, até um cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio para fazer o registro de nascimento de sua filha, que veio à luz na véspera, segunda-feira. Toda a documentação que levou foi aferida e dada por completa pelo serventuário que o atendeu no balcão. Até aí, nenhum problema. Mas quando o pai disse que a filha se chamaria Ísis, o serventuário, formado em Direito e antigo servidor, pediu licença e, sem deixar perceber, foi falar com o oficial titular do cartório a quem contou o que estava acontecendo.

      Sem hesitar, o oficial chamou o pai até sua sala e os dois (o oficial e o pai) começaram a conversar. E o oficial, delicadamente, perguntou ao pai o motivo da escolha do nome Isis para a filha. A resposta foi imediata. Contou o pai que o falecido avô da criança “adorava” Isis de Oliveira, a locutora e radioatriz da Rádio Nacional que interpretou a radionovela “O Direito de Nascer”, no início da década de 50 e que, por isso, ele pretendia homenagear, tanto o avô quanto a própria atriz, já falecida.

      UMA OUTRA ISIS

      E o pai acrescentou que o nome Isis também foi escolhido de comum acordo com sua esposa e mãe da criança, uma vez que também ela, a mãe, era fã de uma outra atriz Isis de Oliveira, irmã de Luma de Oliveira. Era homenagem, portanto. Foi quando o oficial, sempre delicadamente, explicou que o nome Isis poderia estigmatizar a filha por toda a sua vida. Que o nome Isis passou a ser a sigla da organização terrorista que atacou na última sexta-feira em Paris, matando mais de 130 pessoas e ferindo muitas outras e que foi autora de outros ataques anteriores. Que não era recomendável registrar a filha com esse nome, mas se o pai insistisse, o registro seria feito.

      O pai, pessoa educada e de poucas letras, agradeceu o cuidado do oficial e telefonou para a mãe da criança, com quem o oficial também tudo explicou ao telefone. Terminado o encontro, pai e mãe daquela que se chamaria Isis decidiram deixar o registro para semana que vem, quando o pai voltaria com outro nome que seria escolhido. É o que ficou combinado.

      O FATO, A LEI E OS LEITORES

      Desse fato, real e concreto, creio ser oportuno conhecer o comentário de nossos leitores, a respeito da atitude do oficial do Registro Civil. A Lei nº 6.O15, de 31.12.1973, chamada Lei dos Registros Públicos, dispõe no artigo 55 parágrafo único o seguinte: “Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes susceptíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente”.

      No caso trazido à discussão, o oficial não se recusou a fazer o registro — pelo menos foi o que garantiu — mas apenas alertou o pai sobre a inconveniência do nome escolhido para a filha. As perguntas que ficam à espera de respostas e comentários de nossos leitores: Agiu mal o oficial?Após o aparecimento do chamado “Estado Islâmico” (“Isis”), o prenome Isis expõe, ou pode expor ao ridículo, no presente e no futuro, quem com este nome venha ser registrado? Devem os pais persistir nas homenagens às atrizes? Ou devem escolher outro nome para a filha recém-nascida?

      Tribuna da Internet

      Sunday, November 15, 2015

      Quais as consequências do ataque para os islamistas da Europa?

      Rafael Gomez
      BBC

      Os sangrentos ataques em Paris podem representar um ponto de inflexão para a Europa em um momento delicado de sua história. Eles potencialmente geram um fator de união (como sempre ocorre neste tipo de tragédia) em relação ao tema mais delicado do momento nas relações entre os países do continente: a formulação de uma política comum em relação à onda de imigração proveniente de países de maioria muçulmana.

      Nunca se tornou mais urgente a busca de uma solução comum. Neste momento, a reação na França é, como não poderia deixar de se esperar, de intensa comoção e choque. O próximo passo, que já se faz ouvir em meio às lágrimas e o sangue, será a busca de culpados.

      Agora que o grupo autodenominado “Estado Islâmico” reivindicou a autoria do ataque, o natural é que a maior parte da opinião pública pressione as autoridades para que tomem alguma atitude contra os muçulmanos como um todo – punindo-os coletivamente, ante a dificuldade de sempre de se separar os muçulmanos radicalizados e os demais.

      FECHAR AS FRONTEIRAS

      Dada a escala do massacre, é muito possível que essa visão prevaleça no gabinete do presidente François Hollande, em vez da visão comedida de não escalar a “guerra” contra os muçulmanos em um país em que tantos seguem a religião.

      E a reação mais fácil nesse sentido seria fechar as fronteiras. Não de forma emergencial, como foi anunciado pelo próprio Hollande após o ataque. Mas eliminar a concessão de refúgio, fechar de forma indeterminada a entrada dos sírios e afegãos que atravessam o continente em um dos maiores movimentos de migração da história recente. Negar-se a receber mais imigrantes, por ora.

      Como esse movimento de um dos maiores países da Europa Ocidental afetaria a reação de seus vizinhos – especialmente a Alemanha – em relação à imigração?

      VISÕES CONTRAPOSTAS

      Auspicioso o momento em que ocorre o ataque – ao final de uma semana que teve a cúpula dos países europeus e africanos, em que os europeus tiveram novamente a oportunidade de discutir a saída comum.

      Nela, foram contrapostas as visões já conhecidas. A da Alemanha, defensora de que os imigrantes sejam distribuídos entre os países europeus seguindo um regime de cotas. A britânica, que prega que os imigrantes recebam ajuda e eventual refúgio antes de arriscarem a vida na travessia entre Turquia e Grécia.

      Não houve avanços. A Europa permanece dividida. Mas surgiram mais sinais que, com o ataque na França, devem ser agravados. Por exemplo: a Suécia, o país que, proporcionalmente à população, mais concedeu refúgio a imigrantes entre janeiro e junho, anunciou durante a reunião a reintrodução de checagem de fronteiras – tornando-se mais um país a colocar em xeque as regras do Espaço Schengen, de livre circulação no espaço da UE.

      A DIREITA EUROPEIA

      Também é necessário ver os ataques sob o contexto de crescimento dos partidos de direita em vários países da Europa. E, na França em especial, da Frente Nacional, de Marine Le Pen.

      A semente da xenofobia que alimenta esses partidos já há muito desabrochou e gera frutos. Que efeito um ataque dessa magnitude em território francês teria sobre esse sentimento?

      É natural imaginar que, na França e em países vizinhos, as mortes apenas reforcem os argumentos desses partidos de que uma resposta mais contundente precisa vir, de alguma forma.

      Que não se leve em conta que a França já é um dos que menos concedem asilo em relação ao total da população (ganhando apenas de Finlândia e Reino Unido), segundo levantamento da Eurostat, a agência estatística europeia.

      E a corda, como diz a sabedoria popular, sempre tende a arrebentar do lado mais fraco – neste caso, os imigrantes.

      O FIM DO MULTICULTURALISMO?

      E os muçulmanos que já estão na França, o que podem esperar após o ataque? Pensando friamente, não há muito que Paris possa fazer além do que já fez após o episódio da Charlie Hebdo. Mais do mesmo: aumento da segurança nas ruas, uso de inteligência para tentar frear os agressores antes que eles possam agir.

      A população não muçulmana pode dar mais ímpeto para políticos que pregam uma saída radical.

      Marine Le Pen, assim, reforçaria sua posição para as ainda distantes eleições presidenciais de 2017.

      É claro que se espera também a reação contrária, com milhares tomando as ruas para inocentar os muçulmanos e pedir paz. Mas também, em vista de um segundo e ainda mais traumático ataque, é inegável que a posição dos pacifistas se torna mais fragilizada.

      De qualquer forma, um debate que há muito está na raiz das sociedades europeias deve voltar à tona com tudo: o debate sobre a sustentabilidade do modelo de multiculturalismo adotado nas grandes cidades europeias.

      CONTROVÉRSIAS

      Em um discurso em 2010, a chanceler alemã Merkel disse que o multiculturalismo era “profundamente fracassado”. A controvérsia tomou o país, com o então presidente, Christian Wulff, retrucando que o islã já havia se tornado parte da cultura alemã. Cinco anos depois, o país recebe de braços abertos milhares de sírios e o “fracasso profundo” não gerou medidas claras de Merkel para proteger ou resgatar o que seria um “espírito alemão”.

      Em 2011, foi a vez do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que se manifestou a favor do fim do “multiculturalismo de Estado”, alegando que os muçulmanos deveriam se adaptar aos valores do país. Novamente, o debate rendeu e, em 2012, em vista dos quebra-quebras em Londres durante o verão, analistas chegaram a falar que o multiculturalismo estava “morto”.

      Ainda assim, Londres continua sendo uma das cidades mais multiculturais do mundo.

      AME-O OU DEIXE-O

      Pode um ataque dessa magnitude levar a medidas radicais para que os muçulmanos “amem ou deixem” os países não muçulmanos que adotaram como lar? Se sim, quais medidas seriam essas? E elas trariam resultado?

      Em meio a tantas dúvidas, difícil imaginar um cenário em que os muçulmanos possam sair ganhando.

      (O jornalista brasileiro Rafael Gomez é mestre em Estudos da Rússia e da Europa Oriental pela Universidade de Birmingham, Reino Unido)

      Tribuna da Internet