Frederico Vasconcelos
Folha
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), deverá receber
até esta terça-feira (dia 17) notificação da Justiça Federal para
apresentar defesa sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da
República pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de
documento particular. Trata-se de desdobramento da Operação Acrônimo,
que investiga suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas
políticas do PT.
O Superior Tribunal de Justiça deu início à ação penal e enviou para a
Justiça Federal em Belo Horizonte a Carta de Ordem para determinar a
notificação.
15 DIAS PARA SE DEFENDER
Depois de notificado, o governador terá 15 dias para apresentar a
defesa e juntar documentos que serão remetidos ao relator, ministro
Herman Benjamin, do STJ.
O relator, então, deverá marcar o dia da sessão da Corte Especial para receber ou rejeitar a denúncia oferecida pelo PGR.
Na última quarta-feira (11), Benjamin levantou o segredo de justiça
do processo, permitindo consulta aos autos pelo sítio eletrônico,
inclusive nominal, e física. Manteve restrita a consulta aos autos
apartados e às mídias eletrônicas, elementos nos quais há informações
constitucionalmente protegidas, às partes e a seus procuradores
habilitados.
Também deverão ser notificados em Minas Gerais, além do governador, o
atual presidente da Cemig, Mauro Borges, e Otílio Prado, ex-sócio de
Pimentel.
R$ 2 MILHÕES EM PROPINAS
Segundo a Procuradoria, o esquema rendeu R$ 2 milhões em propina a
Pimentel, que na condição de governador, já em 2015, continuou atuando e
se comprometeu a fazer gestões para beneficiar a Caoa, empresa acusada
de participação nas irregularidades.
Também foram denunciados o dono da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira
Andrade, o presidente e sócio da empresa, Antônio dos Santos Maciel
Neto, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto –conhecido por
Bené e considerado operador do governador no esquema–, o ex-ministro do
Desenvolvimento Mauro Borges Lemos, Pimentel Otílio Prado, ex-sócio da
Pimentel, e Fábio Mello, um funcionário de Bené.
A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko.
Em nota, o advogado Eugênio Pacelli, que defende Pimentel, afirmou
que já submeteu ao STJ “uma questão de ordem com relação às inúmeras
ilegalidades praticadas durante a investigação”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ficou faltando a reportagem anunciar o mais importante: se a defesa não for aceita e Pimentel se tornar réu de processo no STJ, vai seguir o mesmo caminho de sua grande amiga Dilma Rousseff e será automaticamente afastado do governo de Minas Gerais. Conforme revelamos aqui na Tribuna da Internet há duas semanas, o vice-governador Antônio Andrade (PMDB) já mandou fazer o terno de posse. Ex-deputado federal e ex-prefeito de Patos de Minas, Andrade é o Temer em versão mineira. (C.N.)
Tribuna da Internet