quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Ex-BC: Aumento salarial aprovado na Câmara provocará cortes


Dayanne Sousa e Marcela Rocha
O aumento do salário de parlamentares, ministros, do presidente e vice para R$ 26,7 mil aprovado na Câmara e no Senado deve provocar cortes em outras áreas, avalia o ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas. Ele destaca que, para diminuir os gastos públicos, "o governo precisa ter como meta manter gastos de custeio crescendo menos do que o PIB". E pontua: "Nos últimos anos tem aumentado mais do que o PIB".
Sem entrar no mérito da necessidade ou não de um reajuste salarial para os parlamentares e ministros, o especialista ressalta que se houve esse aumento, deve haver algum corte de despesas.
"Como será a composição deste equilíbrio, não sei, mas há uma realidade orçamentária que deve ser cumprida. É uma decisão difícil porque os parlamentares precisavam de um reajuste", afirmou Thadeu de Freitas.
Em um único ano, o aumento salarial concedido custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 86,7 milhões a mais. No total, o salário desses membros do Legislativo e Executivo somará um montante de R$ 219,5 milhões, sendo que antes do reajuste o gasto chegava a cerca de R$ 132 milhões.
Para os deputados e senadores, a mudança significa um acréscimo de 61,8%. Para o presidente e os ministros, a conta chega a mais de 130%.
Com o aumento de salário de um único deputado, seria possível pagar seis agentes de saúde, dois analistas de transporte ou especialistas em meio ambiente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), de acordo com os dados oficiais da tabela de remuneração dos servidores federais.
De salário, um deputado federal embolsa R$ 16.512. A Cota por Exercício de Atividade Parlamentar varia de R$ 23.033 a 34.258,50, para despesas com o trabalho, como combustível e passagens aéreas.
Já um senador, que recebe salário igual ao de um deputado, tem ainda até R$ 23 mil em passagens aéreas, despesas de até R$ 15 mil por mês cobertas pela verba indenizatória, além de verba disponível para moradia, telefone, correio e gráfica.
Os salários dos parlamentares não eram reajustados desde 2007. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que não votou com sua bancada - favorável ao aumento -, se pronunciou contrário aos novos valores estabelecidos. A Terra Magazine, ele explica sua equação:
- Há muitos anos não se corrige os salários. O reajuste seria justo se viesse combinado com outras providências: eliminação de benefícios da verba indenizatória e auxilio moradia. Aí sim esse reajuste seria uma grande economia ao Congresso.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que seria necessário cortar gastos públicos no começo do governo Dilma. Thadeu de Freitas salienta que "o equilíbrio fiscal é de fato uma preocupação". Terra Magazine