Pelo segundo ano consecutivo, o setor público não conseguiu cumprir a meta cheia de economia para pagar os juros da dívida.
União, estados, municípios e suas estatais fizeram em 2010 uma economia de R$ 101,7 bilhões para pagar juros, o chamado superavit primário.
O valor equivale a 2,78% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta para este ano era de 3,1% do PIB ou R$ 103,4 bilhões.
Do ponto de vista contábil, no entanto, o governo considera que a meta foi alcançada, pois há uma regra que permite descontar dessa diferença de R$ 11,7 bilhões, os gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que foram quase o dobro desse valor.
Esse não foi o único artifício contábil ao qual o governo recorreu este ano para melhorar o seu resultado fiscal.
Há também operações envolvendo Caixa Econômica Federal, Eletrobrás e, principalmente, a Petrobras.
Em outubro, o governo fez uma triangulação de contas com a estatal do petróleo que permitiu engordar o superavit em R$ 32 bilhões, cerca de um terço do resultado do ano.
Em novembro, o governo também reduziu a meta e aumentou o superavit ao retirar das contas públicas a Eletrobrás. Em dezembro, incorporou mais R$ 4 bilhões às suas contas com base em depósitos judiciais na Caixa.
DÍVIDA
Como o superavit primário não foi suficiente para pagar os juros da dívida, que representaram 5,34% do PIB (R$ 195,4 bilhões), o setor público registrou também um deficit de 2,56% do PIB nas suas contas.
Apesar desse resultado, a dívida líquida do setor público caiu de 42,8% para R$ 40,4% do PIB (R$ 1,48 trilhão) no ano passado. Isso porque o PIB brasileiro cresceu mais que a sua dívida.
Em dezembro, o superavit primário foi de R$ 10,8 bilhões, inflado por uma operação envolvendo a Caixa. Segundo o BC, trata-se do melhor resultado para o último mês do ano desde 2001.
ESTATAIS
Estados, municípios e suas estatais, que não tiveram a mesma ajuda contábil fizeram uma economia de 0,64% do PIB, abaixo da expectativa de 0,95%. O governo federal também ficou abaixo da meta, por causa do deficit nas suas estatais.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o ano eleitoral também prejudicou o resultado das contas públicas.
"Certamente o ano eleitoral leva a aumento de gastos, inclusive com aumento de investimentos", afirmou.
Em relação ao repasse de dividendos de empresas estatais, recurso que também foi utilizado para melhorar esse resultado, o governo federal recebeu R$ 22,4 bilhões, ante R$ 26,7 bilhões em 2009. Folha Online
