O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que a compra dos caças para a FAB (Força Aérea Brasileira) não está prevista no Orçamento deste ano.
"Não temos previsões para a aquisição de caças neste ano", disse o ministro, ao detalhar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2011.
Segundo o ministro, o principal objetivo do governo é fiscal e não a inflação.
"O que estamos fazendo não é prioritariamente visando a inflação", disse Mantega.
De acordo com Mantega, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em torno de 7,5% em 2010 --o número oficial será divulgado na quinta-feira.
O ministro admitiu que o objetivo dos cortes é conduzir a economia a um "patamar mais sustentável de crescimento", em torno de 5%, mas negou que elas representem uma mudança na política econômica do governo.
Entre as pastas que mais contribuirão para a economia estão o Ministério das Cidades (R$ 8,6 bilhões), da Defesa (R$ 4,4 bilhões) e Turismo (R$ 3 bilhões).
O programa Minha Casa, Minha Vida terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses --passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.
Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.
"Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa", afirmou a ministra. "Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais".
Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.
Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.
Houve, contudo, um acréscimo de R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários, para o Nordeste e a Amazônia.
COMPRA DOS CAÇAS
Na semana passada, o ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou para a então ministra das Relações Exteriores da França, Michèle Alliot-Marie, que a decisão sobre os caças iriam demorar meses.
Na negociação para a compra de 36 caças para a FAB concorrem os aviões Rafale, da empresa francesa Dassault, os Super Hornet F/A-18, da americana Boeing, e os Gripen NG, da sueca Saab.
Três dias depois, a ministra francesa pediu demissão após ser criticada durante semanas por sua ligação com o antigo regime tunisiano.
Na semana passada, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, também afirmou que o corte de R$ 4 bilhões no Orçamento deste ano do Ministério da Defesa vai afetar o programa de desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390, principal projeto da Embraer na área.
Dos R$ 4 bi contingenciados na Defesa (26,5% do orçamento total), a Aeronáutica deve responder por cerca de R$ 1,2 bi.
O Orçamento inicial previsto para a área em 2011 era de R$ 4,6 bi (custeio e investimento). REUTERS Folha Online
