terça-feira, 15 de março de 2011

Sanção para país da UE que descumprir meta será de 0,2% do PIB

Os ministros de Finanças da UE (União Europeia) chegaram nesta terça-feira a um acordo sobre a reforma das normas de disciplina orçamentária, que prevê sanções equivalentes a 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) para os países da zona do euro que descumprirem a meta de deficit.

"Hoje acordamos no conselho (de Ministros) um princípio de acordo. É um grande passo", anunciou o ministro das Finanças húngaro, Gyorgy Matolcsy, que qualificou a reforma de 'histórica'.

"É muito ambicioso", destacou por sua vez a ministra francesa Christine Lagarde, que considerou o acordo "um avanço rumo a um governo econômico" para a zona do euro. "Todos deveríamos estar um pouco orgulhosos do que fizemos", acrescentou.

Matolcsy anunciou que agora começarão as negociações com o Parlamento Europeu para poder contar com um acordo definitivo sobre os seis textos legislativos em junho de 2011.

A zona do euro está há meses envolvida na maior reforma de disciplina fiscal comum desde a criação da moeda única (1999), que inclui novas sanções políticas e financeiras contra os países descumpridores, mediante um complexo sistema que pretende ser mais automático e menos dependente do consenso dos 27 países-membros da UE.

As sanções, que serão aplicadas aos países com problemas fiscais ou de competitividade, poderiam chegar a 0,2% do PIB do país afetado.

O dinheiro que for acumulado das sanções serão destinados ao fundo de resgate econômico para países com problemas de financiamento, indica o comunicado divulgado após o acordo. EFE Folha Online