FORTALEZA - O promotor de Justiça Marcelo Gomes Maia Pires, da comarca de Pindoretama, no Ceará, é acusado de ameaçar um estudante de 18 anos apontando uma arma para a cabeça dele. O porteiro do condomínio onde os envolvidos residem também teria sido ameaçado. Promotor e estudante teriam se desentendido por causo do barulho de um som, na madrugada do último domingo.
O estudante, que prefere não ser identificado, ouvia música com mais três amigos na varanda de um apartamento, no condomínio fechado Vila do Porto, área de veraneio, localizado em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza. Por volta das 23 horas, o porteiro os informou pela primeira vez de uma reclamação. Mas, segundo o estudante de Engenharia de Telecomunicações, a música vinha da caixa de um ipod e não estava tão alta.
O grupo continuou ouvindo música, mas de acordo com o jovem, passaram para o interior do apartamento. Por volta das três horas da madrugada, o porteiro interfonou avisando que a polícia estava no local. Minutos depois, o promotor, acompanhado de um policial, dirigiu-se ao apartamento. O promotor sacou a arma, segundo o rapaz, depois que o policial pediu para que desligasse o som.
- Quando falei em abaixar, o cara do lado sacou a arma dizendo que era promotor de Justiça e disse: "não vai desligar essa p..."?
O rapaz disse que ficou estático e, então, concordou em desligar. O promotor teria emendado: "agora você desliga, né, moleque?", e em seguida saiu do local. Três amigos teriam testemunhado o fato. Os outros dois já estariam dormindo.
Antes, o promotor também teria apontado uma arma para o porteiro que, seguindo ordens, tentou proibir a entrada dos policiais no condomínio sem autorização judicial. Nesse momento, o promotor teria ido pegar a arma em seu carro e ameaçado o funcionário, que acabou autorizando o acesso.
O jovem e o porteiro registraram boletim de ocorrência na delegacia do município do Eusébio. A vítima ainda questionou o policial por não ter reagido à ameaça do promotor armado. Mas ele teria argumentado que não podia fazer nada por se tratar de um promotor.
Membros do Ministério Público e magistrados têm a prerrogativa de só serem presos em flagrante no caso de crimes inafiançáveis, disse o major Fernando Albano, relações públicas da Polícia Militar do Ceará. A orientação é para que as vítimas, nesses casos, registrem um boletim de ocorrência e procurem o Ministério Público para que seja aberto um procedimento administrativo. Na semana passada, o juiz direito Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, matou por atropelamento um jovem de 23 anos. Chegou a ser levado a uma delegacia, mas graças à prerrogativa, não pode ser preso em flagrante.
O fato será denunciado à Corregedoria do Ministério Público Estadual. O promotor está sendo denunciado por crime de ameaça, abuso de autoridade e invasão de domicílio. O promotor Marcelo Gomes Maia Pires não foi localizado para comentar a denúncia, assim como a procuradora geral do estado, Socorro França, que está viajando, segundo a assessoria do MP.
O episódio foi denunciado na Assembléia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira. A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, deputada Eliane Novaes (PSB) disse que irá apurar os fatos. O GLOBO
