Um guitarrista dedilha acordes dos Beatles numa esquina movimentada. A caixa do instrumento, aberta no chão, se enche de trocados. Os pedestres formam uma roda e aplaudem. A cena é comum em grandes cidades, mas pode ficar mais rara em São Paulo.
Isso porque os artistas de rua afirmam que têm de usar os mais diversos artifícios para driblar a rígida fiscalização municipal e, ultimamente, também a de seguranças privados que os querem longe de lojas e restaurantes.
Para escapar do pior, vale parar o show e ir para outra praça, ter "informantes" nas calçadas e até tocar com instrumento de brinquedo.
A situação ganhou evidência quando o guitarrista Rafael Pio, 30, foi abordado por PMs em frente ao Center 3, na Av. Paulista, em dezembro.
Pio teve a guitarra e o amplificador apreendidos, e recebeu uma multa de R$ 490. Pior: como o músico reagiu, foi parar na delegacia.
"Não estava vendendo nada. A atuação dos fiscais e da polícia é muito subjetiva, depende do PM", afirma.
Artistas como Pio faturam na rua, em média, R$ 40 por dia, alguns só com doações, outros com a venda de CDs e acessórios. Em comum, todos tentam tornar real o "sonho de viver da arte".
NEGOCIAÇÃO
Segundo os artistas, o que está acontecendo é reflexo da batalha das autoridades para combater a pirataria e o comércio ilegal de ambulantes.
Para os fiscais, há pouca distinção entre o CD pirata e o de autoria própria. A venda dos dois é irregular por não recolher impostos.
A prisão de Pio resultou num ato no Masp. A partir daí, a prefeitura, convidou a categoria para negociar.
"Pensamos numa cooperativa para representar todo tipo de artista que ocupe espaços públicos e permita a venda de produtos de arte", diz o artista circense Celso Reeks, 34, que participa de reuniões com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
A fiscalização do comércio ambulante ganhou apoio de 3.500 PMs com a Operação Delegada, fruto de parceria entre Estado e município.
A PM confirmou que a fiscalização da venda de produtos, mesmo os de autoria própria, tem endurecido. Em casos de reincidência, o material é apreendido e o artista, levado para a delegacia.
Fiscalização à parte, a prefeitura prepara uma portaria para regulamentar a atividade. O texto está sendo escrito em comum acordo com a comissão dos artistas.
Enquanto isso não ocorre e não há sinais de que mudanças nas leis virão. Reeks afirma que eles querem liberdade para se apresentar e receber as doações do público --o famoso "passar o chapéu". FOLHA
