Ana Cláudia Barros
Dayanne Sousa
Marcela Rocha
Mesmo em meio a batalhas judiciais, a Marcha da Maconha acontece neste sábado (21) na capital paulista. Ancorados em bandeiras como legalização, redução de danos e descriminalização, os manifestantes chegam à Avenida Paulista às 14 horas. Nas mãos? Além de cartazes, Habeas corpus preventivo para evitar prisão dos participantes. Porque na Marcha da Maconha é proibido fumar.
Integrante do coletivo que organiza a manisfestação, o jornalista Pedro Nogueira conta que não há "apologia às drogas. Infelizmente é isso que tentam passar sobre a Marcha". O cientista social Marco Magri participa desde 2008 e lamenta que a maior dificuldade seja lidar com o Ministério Público Federal de São Paulo, e que precisem de Habeas corpus preventivo para se manifestarem este ano. Ele detalha o embate judicial:
- Temos boa relação com a prefeitura. O problema é com o MP-SP, em especial com os promotores do Grupo de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes de São Paulo (Gaerpa). O maior feito desse grupo tem sido combater a Marcha da Maconha. Não há nenhuma ação contra o crime organizado como há no Rio de Janeiro, mas garantem todo ano a proibição da marcha.
Conforme Magri, nos últimos três anos, o órgão se absteve de entrar em contato com os organizadores para que fosse feito um termo de ajustamento de conduta. "Na sexta, quinta ou quarta-feira anteriores à marcha, eles (promotores) pedem a proibição para que não dê tempo de a gente recorrer" - critica.
Antecipando o conflito com o MP-SP, o grupo solicitou à Justiça Habeas corpus (HC) preventivo para evitar o enquadramento nos delitos de apologia ao crime e indução ao uso de drogas. No entanto, o benefício só é válido aos 17 que recorreram à justiça. Agora, os organizadores aguardam a liberação para todos os participantes do movimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O MP tentou cassar o HC, no dia 13 deste mês, o pedido foi negado e recorreram à segunda instância. A situação ainda está indefinida.
Para Magri, obter Habeas corpus preventivo para todos os manifestantes é a garantia de que não terão problemas com o MP-SP.
O promotor Roberto Livianu, presidente do movimento Ministério Público Democrático (MPD), considera "inteligente" a atitude dos manifestantes. "É respeitável que eles se antecipem na Justiça e queiram evitar conflitos", opina.
Ele avalia que a compreensão do MP-SP até hoje tem sido a de que a marcha é uma forma de apologia às drogas, e por isso os promotores tentam impedí-la. "Já os manifestantes se apoiam no direito à livre manifestação, são duas posições respeitáveis", pondera. "Pessoalmente, entendo que associar a marcha à apologia seja forçado, não proporia essas ações".
Histórico
Realizada em vários países, a Marcha da Maconha ganhou as primeiras versões brasileiras em 2008. A polêmica provocada pela proibição das manifestações em algumas cidades deu visibilidade à causa. No Rio de Janeiro, participantes chegaram a ser presos. Atualmente, o Ministério Público estadual entende que o movimento é "positivo para a democracia". Em São Paulo, a proibição continuou e o movimento é obrigado a fazer uma manifestação pela "Liberdade de Expressão".
A manifestação pública pela mudança na Lei de Drogas é proibida. "Nesses três anos - proibidos pelo MP, o movimento depende do entendimento da força policial sobre o que seria ou não apologia", pontua Magri. TERRA MAGAZINE
