Índice da Universidade de Stanford põe Brasil como o 10º de maior responsabilidade fiscal no mundo

País poderia emitir dívida bruta de até 102% do PIB, sendo hoje de 56%. O tempo teórico até o teto do endividamento foi projetado em 39 anos Antonio Machado

Em mais um de seus relatórios regionais, o FMI (Fundo Monetário Internacional) elogia o corte de gasto público de R$ 50,7 bilhões promovido pelo governo Dilma Rousseff, mas faltou enfatizar que a decisão foi necessária não por razões de solvência fiscal e, sim, para prevenir risco de superaquecimento da demanda e suas sequelas sobre a inflação e o desempenho das contas externas do país.  Tais coisas têm de ficar “bem explicadinhas”, como dizia um velho bordão humorístico, porque, no Brasil, formou-se a idéia de que os governos promovem “gastança”, ameaçando a estabilidade das contas públicas. Não é isso. Há alguns anos elas estão supercomportadas.  O que há a criticar, como temos destacado aqui, são a qualidade do gasto e seu crescimento em ritmo superior ao do Produto Interno Bruto (PIB) - a origem dos juros bizarros no Brasil e, desde 2010, o fermento da inflação, ao se misturar com o choque agrícola.  Problemas fiscais, tanto de endividamento público excessivo como de déficits orçamentários recordes desde a 2ª Guerra, afligem os países desenvolvidos, como EUA, Japão e a zona do euro, à exceção da Alemanha, Holanda, o bloco da Escandinávia e talvez a França.  As economias emergentes se livraram desses males desde as últimas grandes crises dos anos de 1990, começando pela da Ásia. E também um punhado de países avançados, que enfrentaram crises cambiais ou fiscais e saíram delas com ajustes duradouros e, sobretudo, sólida governança fiscal, permitindo a supervisão externa pelo Congresso, entidades de pesquisas, pela sociedade em geral, enfim.  Tais resultados estão explicitados num índice inédito criado por alunos dos cursos avançados de política pública e internacional da Universidade de Stanford, de Palo Alto, Califórnia, sob supervisão do ex-chefe da Controladoria-geral dos EUA David Walker, e também líder da Comeback America Initiative, uma coalizão pela reforma da economia americana, especialmente as contas fiscais. O Brasil está muito bem nesta avaliação, comparado à situação de outros países.  Chamado de Índice de Responsabilidade Fiscal Soberana - SFRI, na sigla em inglês -, o indicador, segundo Walker, compara a aptidão fiscal de 34 países - todos os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os BRIC, menos Rússia, Suíça, Turquia e Republica Checa, excluídos por razões metodológicas.  A amostra inclui, assim, todos os países avançados e os maiores emergentes. É um estudo pioneiro. Até então não havia metodologia para consolidar dívida, déficit e governança fiscal por país a fim de armar um ranking dos mais responsáveis e sólidos a longo prazo. EUA na rabeira, o 28º  Em resumo, o país com a melhor situação fiscal neste conjunto dos 34 analisados pelo estudo, é a Austrália. O pior, a Grécia. Brasil é o 10º neste ranking de responsabilidade fiscal - acima do Canadá (11º), Holanda (14º), França (23º), Alemanha (25º) e EUA (28º).  Japão, sem surpresa, com dívida acima do dobro do PIB, é o 32º. A rabeira dos EUA também não espanta. É coerente com a queda livre do dólar em todo o mundo. Mas o Brasil muito melhor que Alemanha é duro de engolir. Só que é isso mesmo. O estudo usou dados oficiais do Fundo Monetário Internacional. E foi escrutinado por medalhões, como o economista John Taylor, reverenciado nos bancos centrais. Espaço para dever mais  O índice de Stanford resulta de três outros: o espaço, trajetória e governança, todos relacionados à área fiscal. Espaço é a dívida adicional que um país pode teoricamente emitir antes que uma crise fiscal seja iminente. Trajetória estima o número de anos até que o país atinja a capacidade máxima de se endividar. Governança fiscal é uma medida baseada na força das instituições do governo, além de sua transparência e responsabilidade para com a sociedade.  Por tais conceitos, o Brasil poderia emitir dívida de até 102,3% do PIB, sendo hoje de 56% em termos brutos, a medida comparável. Mas, como adverte o estudo, espaço fiscal é uma estimativa, não um número acabado. “Ninguém pode prever exatamente que espaço um país dispõe antes que experimente uma crise fiscal”, diz. Governança só razoável  Ainda assim, o indicativo é aceitável. O tempo teórico até o teto do endividamento foi projetado em 39 anos, o que se compara com 16 anos para EUA, 5 no Japão e 40 na Austrália.  Já a governança é só razoável. De 0 a 100, o Brasil colheu 56,9 pontos, contra 65,9 da Austrália, mas muito acima dos EUA (46), que empatam com a falida Grécia (45 pontos).  Para um país que quase ontem, em 2002, foi ao FMI pedir retaguarda financeira, este resultado é excepcional. Sem aval para gastança  Estudos sobre solvência fiscal como este de Stanford não implicam juízos definitivos, sobretudo se tomados fora de contexto. Não são nem aval para gastanças nem diploma de insolvência nacional. Tome-se o caso dos EUA: estão com uma trajetória fiscal insustentável, se não estancado o déficit fiscal, apesar do privilégio do dólar.  O estudo avalia que a janela fiscal dos EUA se fechará em três a cinco anos. Mas se o presidente Obama e o Congresso se puserem de acordo, aceitando os cortes e aumento de impostos propostos pela comissão bipartidária que examinou o cenário, em dez anos os EUA retornam à normalidade. Ocupariam o 8º lugar em responsabilidade fiscal. O Brasil, nesta hipótese, continuaria na 10ª posição. CIDADE BIZ