A agenda é ampla: vai da já impostergável ampliação dos aeroportos à desoneração tributária dos investimentos, exportações e folha de salários |
| Depois de quatro meses em relativo silêncio, segundo alguns, por orientação da presidente Dilma Rousseff, ministros e secretários executivos começam a falar de planos e projetos, revelando a face de um governo com forte disposição reformista. E também o acúmulo de distorções empurradas com a barriga há mais de duas décadas. Essa agenda está na intenção de resolver de uma vez por todas os atrasos hoje já impostergáveis da ampliação dos aeroportos e tudo mais que compõe a lista de prioridades, para não dizer obrigações, na área de infraestrutura. Está no desejo de enfrentar o não menos inadiável problema das desonerações tributárias dos investimentos, das exportações e dos encargos sobre a folha de salários. Tais temas, isoladamente, já compõem uma suculenta agenda para os quatro anos de um governo. Os antecessores de Dilma os trataram à margem, priorizando questões abstratas e urgentes da macroeconomia mais ligadas ao saneamento fiscal e financeiro das contas públicas que à competitividade empresarial e à expansão da economia real. Num apanhado bem simplificado, o mandato duplo de FH foi dedicado à reconstrução do aparato das receitas fiscais, e o de Lula, ao da despesa. Em nenhum dos dois períodos foi enfatizado o investimento em infraestrutura, tanto pelo lado do gasto como de uma concepção mista, associando capitais públicos e privados, assim como também não se deu atenção à melhoria do ambiente de negócios. Cada um em seu tempo atacou o que demandava solução imediata: a solvência pública e estabilidade da inflação, num caso; distensão social, no outro. Lula despertou para o sucateamento da logística e a baixa oferta de energia para uma economia sem folga alguma em sua capacidade de produção, como também da infraestrutura social, entre redes hospitalar e de saneamento, no segundo mandato. Mas já era tarde para os programas lançados sob a grife do PAC – e, como Dilma, então coordenadora deles todos, foi constatando na prática, para quase tudo faltam desembaraçar questões regulatórias e de procedimento da execução dos projetos. Obstáculos que estão a meio caminho entre o anúncio de um projeto e a sua realização. É o que ela sugere que vai encaminhar, mas tentando tocar tudo ao mesmo tempo: a discussão de reformas em meio à execução do que não pode mais esperar. Na macroeconomia, por exemplo, a Fazenda começa a pensar a desindexação de alguns preços, enquanto o Banco Central foi liberado a tratar a inflação com o instrumento convencional da taxa básica de juros, reduzindo a tensão com o mercado financeiro. Incompetência exposta No caso dos aeroportos, cuja situação é péssima há alguns anos, e se tornou mais visível pelo aumento da renda, atraindo as atenções da porção majoritária da sociedade que nunca viajara de avião para a inépcia gerencial do governo, a solução não tem um único modelo. O que é urgente está sendo resolvido com os chamados “puxadinhos” – construções improvisadas de terminais de passageiros. Para o curto prazo, o BNDES acionou sua administrada EBP, Empresa Brasileira de Projetos, que tem os grandes bancos e empreiteiras de sócias, para apresentar até o fim do ano o dimensionamento dos custos. O médio prazo, com conclusão até 2014/16, tudo correndo bem, será atendido com a concessão ao setor privado da operação dos aeroportos. Escolhida para mudar Essa é a característica de Dilma: desencravar o que está travado, sem muita preocupação com o que vão pensar o PT e as corporações do funcionalismo público - avessos a privatizações. E concessão é uma forma de privatizar a gestão de um bem público. Mas fazer o que, se ao Estado faltam a capacidade financeira e executiva para tocar empreendimentos sem os quais virá o apagão do crescimento? Se não fosse por tal perfil, Lula não a teria escolhido. No PT há mais gente preparada para o corte e costura da política que ela. Não dá para remendar. Lula mesmo se revelou um exímio artista em remendar, conciliando em vez de reformar, como é o caso das concessões de infraestrutura de transportes e de geração de energia. Não há meio termo nessas áreas: ou se faz ou chegará o dia em que temas ambientais – um dos seus maiores óbices -, por exemplo, serão tratados à luz de velas. A agenda que ela começa a encarar é consensual. Os investimentos, por exemplo: paga-se 22% de impostos antes mesmo que a obra tenha começado. A exportação seja lá do que for é em média 37% mais cara que nos EUA e Alemanha pelo chamado custo-Brasil. Se o produto for chinês, então, a peleja já está perdida. As resistências para que o governo não faça nada são brutais. Uma mulher-presidente talvez faça. Tolerância bovina As soluções dos problemas brasileiros poderão ser atribuídas a um partido, caso sejam bem-sucedidas, mas a causa dessa mazelas é de responsabilidade de todos eles, vivos ou extintos, e da tolerância bovina da sociedade para com a fieira de malfeitos. Basta conferir a agenda de programas e projetos que Dilma começa a expor. Todos sabiam, por exemplo, que quando a economia crescesse à base de 4% anual por dois a três anos seguidos não haveria energia para movimentar as máquinas da indústria e ligar os aparelhos que os consumidores correriam a comprar - boa parte, aliás, importada, já que nem capacidade industrial há para atender a demanda em regime de pleno emprego. Esse é outro capítulo da narrativa da inflação. CIDADE BIZ |