segunda-feira, 9 de maio de 2011

Na Argentina, casamento civil entre homoafetivos é legal


Carol Pires
De Buenos Aires

É quase inevitável para mim fazer constantes comparações entre Brasil e Argentina - do doce de leite, à produção cultural, me abstendo no futebol. Mas essa semana, os argentinos se saíram melhor na acareação.
A boa notícia, na verdade, foi nossa: Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a união estável homossexual equivale à heterossexual. É oportuno e louvável. Mas a Argentina ainda está mais à frente.
Aqui, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é previsto na Constituição.
A Argentina foi o décimo país do mundo - o primeiro da América Latina - a legalizar o casamento gay. O fez em 15 de julho do ano passado, em uma sessão do Senado que durou 15 horas.
O projeto de lei foi apoiado pela presidente Cristina Kirchner, e passou apertado pelos senadores. Foram 33 votos a favor, 27 contra, 3 abstenções.
Venceu a sensatez de senadores como Norma Morandini (Coalizão Cívica), que chamou a atenção para o debate no âmbito dos direitos humanos, e não no das crenças políticas e religiosas; e de Luiz Juez (peronista dissidente) que, apesar de se declarar um "cristão fanático", disse que discutiria o casamento homossexual sem considerar nada que não fosse estritamente o direito de igualdade frente à lei.
Houve, a partir daí, uma proliferação de histórias de amor com final feliz e até disputa pelo título de primeiro casal gay a se casar sob a nova lei. E, depois de 27 anos de noivado, um arquiteto e um aposentado foram os primeiros a casarem-se, em Santiago del Estero, noroeste do país.
Chilenos cruzaram a cordilheira para oficializar a relação na Argentina.
Eduardo e Vivian, um casal formado por um argentino e uma travesti peruana, concluíram sua tortuosa história de amor casando-se no Complexo Penitenciário de Ezeiza, onde os dois estavam presos quando a lei foi aprovada. Casados, continuaram presos em pavilhões separados, mas ganharam direito à visita íntima a cada 15 dias. A recepção foi no pátio da prisão.
Em janeiro, no aniversário de seis meses da nova lei, a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (Falgbt) estimava que 1.300 casais já haviam casado no país, sendo 70% casais formados por homens que já namoravam há pelo menos 15 anos.
Também há, porém, histórias de alguns juízes de pequenas cidades que se recusaram a realizar casamentos.
"Fui criada lendo a Bíblia e sei o que Deus pensa. Deus ama a todos, mas não aprova as coisas ruins que as pessoas fazem. E uma relação entre homossexuais é uma coisa ruim diante dos olhos de Deus", disse, na ocasião, uma juíza de paz de General Pico, Marta Covela.
A presidente Cristina Kirchner, alguns de seus ministros e os senadores que votaram a favor da lei, também foram processados por alguns civis sob acusação de atentando contra a ideologia nacional. A lei do casamento homossexual era, para eles, um "plano sistemático de terrorismo de estado". A ação foi arquivada em primeira instância.
Desconsideradas essas cruzadas inócuas, a lei parece ter sido bem aceita na Argentina, e a imagem do país ficou bem no mundo.
Buenos Aires já era considerada uma cidade amigável para os homossexuais. O jornal Página 12 tem um suplemento voltado para esse público, chamado "Soy", e muitos hotéis, lojas, e restaurantes são listados como Gay Friendly, alguns dos quais dão descontos para quem tem o GCard.
Mas a oficialização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi o último carimbo de "bem-vindos" que faltava no país. As respostas foram todas boas. No último ano, o turismo gay em Buenos Aires cresceu, somando 21% de todos os visitantes da cidade.
Já existem pesquisas que mostram que os turistas homossexuais ficam 60% de tempo a mais nas cidades que visitam e gastam quase o dobro em comparação aos heterossexuais.
Resposta aos anseios sociais, respeito às liberdades individuais, vantagens econômicas: são um sem-número de razões pelas quais a aprovação do casamento gay seria oportuno para o Brasil.
Um primeiro passo seria se os congressistas brasileiros pudessem agir como a senadora argentina: deixar crenças políticas e religiosas de lado e discutir o casamento entre pessoas do mesmo sexo como questão de democracia.
Carol Pires é jornalista. Foi repórter do Estadão, iG e Blog do Noblat. Hoje mora em Buenos Aires. TERRA MAGAZINE