O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o conjunto de medidas de desoneração de tablets que o governo avalia vai resultar numa redução de 36% no preço do equipamento.
Essa avaliação não leva em conta a redução de ICMS, que ficará a cargo dos Estados.
O governo prepara para esta semana a desoneração dos tablets com duas medidas. Primeiro será publicada medida provisória que enquadra esses equipamentos na mesma lei de incentivos de computadores e notebooks. Depois, será publicada uma portaria interministerial aprovando o PPB (Processo Produtivo Básico) do produto.
Com as medidas, haverá isenção completa de PIS/Cofins, que hoje é de 9,25%, redução de IPI --de 15% para 3%-- e redução de imposto de importação e ICMS, a depender de cada Estado.
O ministro esteve presente no Seminário Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações, organizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
REGULAMENTAÇÃO
Bernardo falou que a melhor maneira de estimular o desenvolvimento e inovação tecnológica em telecomunicações é melhorando o ambiente regulatório. E cobrou da Anatel mais celeridade na apuração das regras do setor.
"Regulamento abre portas para mais investimentos", disse Bernardo.
Segundo ele, há pelo menos oito importantes regras em análise na agência, a maioria já em processo de discussão. FOLHA
