Mal chegou a ser inaugurado e a entrar em funcionamento, o novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Manaus, construído ao lado do Ipat, no Km 8 da BR-174, já está fadado à superlotação.
A unidade foi concebida para receber a população carcerária que hoje lota as dependências das alas masculina e feminina da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa.
Mas em função do grande número de presos que atualmente ingressam no sistema carcerário, não só ficará lotada muito em breve, como também não será suficiente para permitir a tão sonhada desativação do centenário presídio da Sete de Setembro.
A estimativa da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) é de que, aproximadamente, 90 pessoas sejam presas por semana em Manaus e levadas para a Raimundo Vidal.
“Isso representa uma média de 360 presos por mês”, afirma o secretário de Justiça, Carlos Lélio Lauria, lembrando que essa é uma situação vivenciada por vários estados.
Segundo ele, em contrapartida 20 presos são soltos por semana, uma média de 80 por mês. Somente em maio, segundo levantamento da Sejus, 372 pessoas foram presas, ou seja, mais da metade da capacidade do novo presídio (568 detentos).
“O fato é preocupante. Em um mês é como se tivéssemos lotado um presídio, considerando que se leva dois anos para construir uma unidade prisional”, afirma Lauria.
Ele faz um alerta sobre os critérios utilizados para as prisões. “As pessoas estão ficando presas e passando do prazo por suspeitas de roubos ou furtos muitas vezes não-comprovados”, observa. Embora reconheça a importância do trabalho da polícia na tentativa de retirar os bandidos de circulação, Lauria lembra que é necessário que os demais órgãos envolvidos com os processos das prisões dêem respostas rápidas. “Mais de 80% dos presos estão com excesso de prazo”, ressaltou ele.
O secretário explica, ainda, que ao contrário do que se imagina o ingresso excessivo de presos no sistema não está diminuindo a criminalidade. “Quanto mais se prende, mais a criminalidade aumenta. Promover arrastões e prender 50 pessoas de uma vez deveria fazer com que diminuíssem os números de assaltos e homicídios, mas não é o que estamos vendo. O que se conclui é que prisão não resolve o problema”, diz.
A realização de mutirões carcerários do Poder Judiciário também também se tornam insuficientes diante do número excessivos de presos que entram no sistema. “Os mutirões libertam 50, mas prendem 360. É uma situação que está se tornando insustentável. No entanto, quando ocorrem as rebeliões logo dizem que é porque o sistema prisional está falido”, revelou Lauria. Um outro agravante tem sido o envio para Manaus de presos do interior. De acordo com Lauria, eles estão sendo transferidos com autorização judicial, apesar do provimento do TJ disciplinando que a transferência para a capital só pode ser feita em casos de presos condenados a penas superiores a oito anos.
Saiba mais
Transferência
Todos os dias chegam novos presos vindos do interior. Somente na semana passada, 14 detentos foram transferidos de Maués para Manaus. No último motim ocorrido no presídio feminino da Raimundo Vidal, uma das presas responsáveis pelo motim havia sido transferida do Município de Presidente Figueiredo. Os processos desses presos permanecem nas comarcas do interior.
Prestes a atingir sua capacidade máxima
Celas ainda com espaço são uma realidade que em breve poderá mudar no CDP
Numa previsão sombria, o novo presídio - que foi inaugurado no último dia 15 de abril e que passou a funcionar de dia 2 de maio, recebendo os primeiros presos provisórios - deverá atingir a sua capacidade máxima até o final deste mês. De acordo com o coronel Bernardo Encarnação, secretário executivo adjunto de Justiça, no final do mês a unidade já estará lotada. “Como o presídio é novo, é preciso que haja uma adaptação. Mas se encaminharmos 200 presos para a unidade, ela já terá atingido sua capacidade”, admitiu. A reportagem de A CRÍTICA esteve nas duas unidades - Vidal Pessoa e Centro de Detenção Provisória de Manaus -, o que permitiu um comparativo entre as duas realidades.
Enquanto na Vidal os presos se amontoam nas celas, no novo centro ainda é possível vê-los distribuídos em seis pavilhões, com celas para seis pessoas, cada. “Essa é uma realidade que em breve poderá mudar à medida que atingirmos a lotação máxima. Começam os problemas e aumenta a vulnerabilidade”, admite o diretor adjunto do Centro, Alexandre Magno. Ele lembra que, hoje, a Vidal, que tem capacidade para 104 presos na ala masculina, abriga 815 detentos, sete vezes a população da unidade.
O CDP, que contou com investimentos da ordem R$ 21 milhões (com recursos estaduais e federais), está hoje com 270 presos. As transferências estão sendo feitas semanalmente por uma questão de segurança, com prioridade para os presos primários, num total de 9.541 metros quadrados de área construída.
A CRÍTICA
