Ana Cláudia Barros
Ainda celebrando a conquista da manhã da última terça-feira (28), o militante gay Luiz André Resende Sousa Moresi, 37 anos, um dos protagonistas do primeiro casamento civil entre homossexuais do Brasil, conversou com Terra Magazine. Ele e o companheiro, José Sérgio Sousa Moresi, 29, conseguiram a conversão da união estável graças a uma decisão da 2ª Vara da Família de Jacareí, interior de São Paulo.
Já com a certidão de casamento nas mãos, Luiz André, conta que a cerimônia foi conduzida por um promotor público e um oficial de registro civil.
- Trocamos aliança, estouramos champagne, recebemos abraços de amigos e amigas. Foi uma alegria muito grande. Tudo muito bonito, emocionante. Foi um momento histórico, de reconhecimento de direitos pela Justiça. O legislador ainda não conseguiu fazer a parte dele e colocar esses direitos em leis. Mas temos o reconhecimento da Justiça.
Para ele, a concretização do primeiro casamento civil entre homossexuais foi mais do que uma vitória pessoal, mas de todo o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
- Além da realização pessoal, minha e a do Serginho, tem a realização coletiva. Existem no Brasil militantes que lutaram a vida inteira pelo reconhecimento do casamento civil.
Na opinião do militante, coordenador da ONG REVIDA, entidade de direitos humanos e cidadania LGBT e organizam a Parada Gay do Vale do Paraíba, a decisão vai abrir caminho para outros casais do mesmo sexo.
- O Juiz e o promotor fundamentaram muito bem. Eles se basearam na Constituição Federal. Isso vai encorajar outros casais homossexuais. Vai fazer com que eles dêm entrada no pedido de casamento civil. Os juízes também vão se sentir mais encorajados a acatar a decisão.
Segundo Luiz André, que vive há 8 anos com o companheiro, a nova condição de casado não irá provocar grandes mudanças na sua rotina com o companheiro. Entretanto, ressalta que o reconhecimento do Estado tem uma valor significativo para ele e José Sérgio.
- Continuamos com mesmo sentimento de amor e o sentimento de que realmente somos uma família. Mas o que muda é o Estado nos reconhecendo como família e como casados. A união estável não muda seu estado civil e nem te dá uma certidão de casamento e não permite que você adote o sobrenome. Ela dava muitos direitos, mas faltavam esses, que são muito simbólicos.
Indagado sobre a possibilidade de reações de setores mais conservadores, respondeu firme:
- O promotor público disse hoje, de forma muito clara, que o pedido de anulação de um casamento só pode ser feito pelo casal, pela família ou o próprio promotor. Nesse caso, o casal não quer. A família também não vai pedir (a anulação) e a promotoria já se mostrou favorável. Espero que ninguém se aventure para não passar vergonha. Se acontecer, vamos levar para todas as instâncias e chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novo, se for necessário.
TERRA MAGAZINE
