O Relatório de Inflação divulgado pelo Banco Central (BC) dá grande destaque à contribuição das contas públicas para o controle da inflação, graças a maior austeridade fiscal, com base nos resultados obtidos até agora. O ministro da Fazenda, na 11.ª edição da Economia Brasileira em Perspectiva, aproveita a confiança do BC para mostrar com detalhes a melhoria da política fiscal neste ano, depois da decisão do governo de realizar um corte de R$ 50 bilhões nas despesas do governo.
Reconhecemos que nos quatro, e até nos cinco, primeiros meses do ano os resultados são positivos. A dúvida é se essa austeridade poderá ser mantida até o fim do ano, diante da pressão que a presidente sofre do Congresso para aumentar os gastos e levando em conta que até agora os resultados só foram bons graças, em primeiro lugar, a um aumento das receitas - intrigante, aliás, em face da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) - e, em segundo lugar, ao sacrifício dos investimentos, embora as despesas de custeio continuem robustas.
O Ministério da Fazenda deu grande destaque ao fato de que, no primeiro quadrimestre do ano, o superávit primário já atingiu 50,4% da meta prevista para o ano todo.
No gráfico que reproduz, o Ministério da Fazenda mostra que, nos mesmos períodos de 2003 a 2010, essa porcentagem foi superior à deste ano, com exceção dos dois últimos anos, quando a política fiscal ficou a serviço das eleições. Em 2008 o superávit primário, em abril, representava 78% da meta fixada para o ano. A conclusão é que o resultado atual nada tem de anormal, cabendo acrescentar que, neste ano, foram eliminados do cálculo do superávit primário os gastos com a Petrobrás e a Eletrobrás.
O que escapa à normalidade é o aumento das receitas, no contexto de um PIB cujo crescimento - superior a 7,5% em 2010 - não deverá ultrapassar 4,3% em 2011. As receitas líquidas chegaram a 19,72% do PIB, enquanto em todo o exercício de 2010 haviam atingido 19,44%.
Para mostrar o dinamismo da economia, o relatório do Ministério da Fazenda reporta-se a 2010 no que se refere aos gastos da administração pública em relação aos investimentos. Mas sabemos que, no primeiro quadrimestre deste ano, a redução das despesas foi realizada por meio de uma redução dos investimentos públicos, como mostra o gráfico divulgado pelo próprio ministério.
O que nos parece necessário é analisar em perspectiva as contas do governo central e advertir que não estamos tão otimistas quanto o ministério sobre o final do ano.
ESTADÃO
