Adolescentes internados no Complexo do Pomeri, principal centro de atendimento socioeducativo de Mato Grosso, são submetidos a tortura e maus-tratos, recebem comida estragada e são mantidos em péssimas condições estruturais e sanitárias.
O cenário foi descrito em um relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. O documento foi produzido após a visita de uma comissão à unidade no início de agosto.
"Encontramos marcas de balas de borracha no corpo dos adolescentes e marcas de espancamento. Um deles tinha o braço quebrado", relatou Dalete Soares, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e integrante do fórum.
Na visita, segundo o relatório, vários internos relataram ter sido torturados por quatro agentes de uma equipe específica de plantão. "Os relatos indicam que qualquer reclamação dos internos é respondida com violência e atos de tortura", afirmou Soares.
A entidade divulgou fotos do interior de algumas das instalações da unidade. "Além da sujeira, as instalações elétricas são precárias, e as paredes ameaçam desabar", disse.
Agentes ouvidos na visita confirmaram que dois adolescentes tiveram de receber atendimento após ingerir a comida oferecida na instituição, a cargo de uma empresa terceirizada.
Com capacidade para 110 adolescentes, a unidade tinha 126 internos no momento da visita. O relatório foi encaminhado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
EM OBRAS
À Folha, a superintendente estadual do sistema socioeducativo, Lenice Silva Santos, disse que muitas das situações levantadas pelo relatório já vêm sendo "enfrentadas".
"Foi aberta uma sindicância interna para apurar as denúncias de tortura. A empresa de alimentação recebeu uma punição administrativa e está suspensa de participar de licitações no Estado", disse ela.
Sobre as imagens das instalações, a superintendente disse que mostram um ala antiga que será desativada após a inauguração de um novo prédio, em dezembro. "Enquanto isso, temos uma equipe encarregada de pequenos reparos".
FOLHA
