A arrecadação federal de R$ 74,6 bilhões, em agosto - novo recorde para o mês -, foi influenciada pelos ganhos de capital das pessoas físicas, a alta da renda e do emprego dos assalariados e o aumento das importações. Esses fatores, somados às receitas atípicas do Refis da crise e de depósitos judiciais, compensaram os efeitos da perda de fôlego da indústria sobre a arrecadação. O ritmo de crescimento das rendas tributárias caiu, mas consultorias privadas ainda preveem crescimento real da receita de 10% neste ano - o que está longe de ser preocupante para o governo.
Em relação a julho, a arrecadação diminuiu muito (17,6%), mas isso já era esperado, porque é nos primeiros meses de cada trimestre que se concentram os pagamentos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, uma receita extraordinária de R$ 5,8 bilhões, em julho, distorceu a base de comparação.
Deflacionada pelo IPCA, a receita federal aumentou 13,26%, entre os primeiros oito meses de 2010 e de 2011; e 8,11%, entre os meses de julho de 2010 e de 2011. O Imposto de Importação, por exemplo, teve aumento real de 15,83%, arrecadando R$ 2,4 bilhões. Mas as importações já não deverão ser mais estimuladas pelo dólar desvalorizado, o que certamente produzirá reflexos na receita do último trimestre.
Também aumentou a receita do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas operações de crédito e no câmbio, além do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos de capital (+26,8%), influenciado pelos juros altos. Conforme o ritmo da queda de juros fixados pelo Copom, essa fonte de receita terá um crescimento mais lento.
Os dados do Fisco mostram que as empresas já sentem os efeitos da desaceleração: entre agosto de 2011 e agosto de 2010, caíram, entre outras, as receitas de IRPJ e CSLL de entidades financeiras, extração de minerais metálicos, metalurgia, equipamentos de informática e eletrônicos e até obras de infraestrutura.
Neste ano, o governo beneficiou-se muito com a consolidação ou a antecipação de débitos parcelados - o que parece improvável em 2012.
O crescimento da receita nos próximos meses e, sobretudo, no ano que vem, dependerá da capacidade da economia brasileira de reagir à crise global. A mudança cambial poderá afetar o ritmo da atividade mais do que supõe o governo, afetando as empresas devedoras em dólar e pressionando a inflação. Se o poder aquisitivo dos trabalhadores for atingido, a manutenção de altos níveis de arrecadação tende a se tornar mais difícil.
ESTADÃO
