quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Incêndio em fórum no Maranhão destrói todos os processos


Um incêndio na madrugada desta quinta-feira destruiu totalmente o fórum de Poção de Pedras, município a 333 km de São Luís (MA). Todos os processos judiciais que estavam no prédio foram queimados. É a 29ª ocorrência policial por falta de segurança ao Judiciário no Estado neste ano.

Poderão ser recuperados apenas os processos que estão com o Ministério Público ou com os advogados das partes.

A juíza Teresa Cristina Franco Palhares, titular da comarca, estima que dos 1.900 processos que tramitam no fórum, cerca de cem poderão ser resgatados.

Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Polícia Civil já iniciou investigações sobre a causa do incêndio. Até agora, não há indícios de que o ato tenha sido criminoso.

"Só nos resta esperar o resultado da perícia. Há um sentimento de desolação em decorrência desse grave problema que afeta a Justiça e a sociedade, principalmente as pessoas arroladas nas centenas de processos destruídos", disse a juíza.

O assessor de Segurança Institucional do TJ-MA foi para Poção de Pedras para acompanhar os trabalhos da polícia.

Desde o início do ano, o Judiciário maranhense registrou 29 situações de insegurança em comarcas do interior como arrombamentos, invasões, ameaças contra juízes e falta de policiais nas cidades.

Em maio deste ano, por exemplo, o fórum de Rosário (45 km de São Luís) foi arrombado e teve as paredes pichadas. Parte dos processos e a toga usada pela juíza foram jogados ao rio.

As ocorrências policiais contra comarcas fez com que TJ-MA fizesse um convênio com o governo do Estado para reforçar o policiamentos dos fóruns das cidades do interior. Nas principais comarcas, a segurança passou a ser feita por uma empresa de segurança contratada pelo Judiciário.

FOLHA