O Ministério da Fazenda, na 13ª edição do seu relatório sobre a economia brasileira em perspectiva, deu grande destaque às reduções das despesas de custeio efetivadas nos dez primeiros meses do ano. Foi bem mais discreto, porém, sobre os cortes de investimentos, que tiveram grande responsabilidade na queda do Produto Interno Bruto (PIB).
O relatório mostra que as despesas de custeio diretas e indiretas, dos dez primeiros meses do ano, da ordem de R$ 79,6 bilhões, caíram R$ 4,8 bilhões, ou 5,5% em relação ao mesmo período de 2010.
Sobre os investimentos, o relatório se limita a dizer que caíram de 1,3% do PIB de 2010 (que cresceu então 7,5%) para 1% de um PIB crescendo menos neste ano. Por isso, recorremos a outra fonte (Contas Abertas) com informações sobre a União e sobre as empresas estatais.
É preciso juntar as duas informações, pois as estatais ou fazem investimentos, o que diminui a transferência de dividendos para o Tesouro, ou reduzem os investimentos, oferecendo mais receitas ao Tesouro. Neste ano, o Tesouro exigiu maior transferência de dividendos, o que reduziu a disponibilidade de investimentos das estatais. De fato, os investimentos das estatais (R$ 62,2 bilhões) foram R$ 2,5 bilhões menores. Os investimentos da administração federal, de R$ 33,9 bilhões, foram R$ 5,6 bilhões menores. No total, os investimentos do governo central apresentaram redução de R$ 8,7 bilhões, maior do que a das despesas de custeio.
O governo alardeia que no final de outubro obteve 93,4% da meta de superávit primário estabelecida para o ano inteiro, ante 83% no mesmo período de 2010.
Se os investimentos das estatais federais e os investimentos do governo central tivessem sido mantidos, o superávit primário em outubro teria representado, na verdade, 87,15% da meta estabelecida para 2011, mesmo levando em conta as reduções obtidas nas despesas de custeio, que, todavia, como se sabe, explodem sempre no final do ano.
O governo conseguiu aumentar suas receitas, mas não fez, afinal, nenhum milagre no ano. Todavia, ao cortar investimentos, afetou o crescimento deste ano e dos anos seguintes, pois uma economia pode crescer somente se há investimentos suficientes para dar sustentação a esse crescimento. Teria sido necessário reduzir mais as despesas de custeio para reduzir menos as que entram na Formação Bruta de Capital Fixo, especialmente na infraestrutura, e que aumentam a produtividade do todo econômico.
ESTADÃO
