São Paulo - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), sancionou anteontem o aumento de até 236% no salário de cargos de segundo escalão da Prefeitura. O texto da Lei 15.509 foi publicado ontem no Diário Oficial da Cidade. A medida deve ter um impacto estimado em R$ 19,4 milhões nos cofres públicos no ano que vem. É o maior aumento já concedido para funcionários públicos da Prefeitura nos últimos oito anos.
A principal mudança será no holerite dos 31 subprefeitos: seus salários saltarão de R$ 6.573,27 para R$19.294,10. Como 28 deles também são coronéis da reserva da Polícia Militar, com aposentadoria mensal de R$ 15 mil, eles vão ter salários de R$ 35 mil. O teto constitucional para o funcionalismo na capital é de R$ 24.117,62, estabelecido em decreto de abril.
Além disso, o aumento sancionado por Kassab também triplica o salário de 28 secretários adjuntos e 59 chefes de gabinete de secretarias e subprefeituras, além dos de superintendentes de autarquias e fundações. Hoje, um chefe de gabinete (seja de secretários, prefeito ou subprefeita) recebe R$ 5.455,98 - o salário agora subirá para R$ 17.364,69, reajuste de 218,27%.
Secretários adjuntos, que ganham R$ 5.455,98, passarão a receber R$ 18.329,39, o equivalente a 235,9% de aumento. Para os cargos de presidentes de fundações ou superintendentes de autarquias, como o Serviço Funerário Municipal, que recebem hoje R$ 5.998,99, o holerite passará a marcar R$ 18.329,39 - 205,54% a mais do que o valor atual.
Com a autorização concedida ontem à noite pela Câmara, Kassab ainda vai pagar salários entre R$ 17.364,19 e R$ 19.294,10 para cargos de chefia que são comissionados - indicados sem concurso público. Os novos valores serão pagos a partir de janeiro.
Aprovação
O projeto havia sido aprovado no fim da noite do dia 8 por 37 dos 55 vereadores. Horas antes, o prefeito telefonou para os líderes dos partidos do governo e exigiu a votação. No dia seguinte, Kassab defendeu em público o reajuste, argumentando que, com salários mais altos, ficará mais fácil para o próximo prefeito formar uma equipe preparada para assumir a administração pública.
Em julho, a Câmara também aprovou reajuste salarial do próprio Kassab, para R$ 24,1 mil. Ele já havia se dado, por decreto em fevereiro, aumento de R$ 12 mil para R$ 20 mil, mas a Justiça cassou, por liminar, esse decreto. Com a nova lei, a vice-prefeita Alda Marco Antonio ganhará R$ 21,7 mil, mais do que o dobro do que antes, e os ganhos dos secretários saltarão de R$ 5,5 mil para R$ 19,3 mil.
ESTADÃO/EXAME
