segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Estados apertam Orçamento para pagar passivos a juízes


Centro da polêmica que opõe magistrados de São Paulo ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), benefícios atrasados desde os anos 90 e reivindicados por juízes e promotores se tornaram um fardo nas contas de outros Estados e têm obrigado governos a fazer manobras em seus Orçamentos, informa reportagem de Felipe Bächtold, publicada na Folha desta segunda-feira.

Há casos em que nem foi calculado o tamanho das dívidas, nas quais incidem também juros e correção monetária. A Federação dos Servidores do Judiciário fala em "bilhões" de reais pendentes.

Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) paralisou investigação do CNJ que apurava privilégios nos pagamentos. O conselho não questiona a legalidade do passivo, e sim o seu pagamento em condições privilegiadas a alguns magistrados.

FOLHA