O serviço de música on-line Grooveshark foi processado pela gravadora EMI Group, que acusa a empresa de não pagar royalties desde que fechou um acordo de licenciamento para transmitir música em formato stream, quase três anos atrás.
A EMI, gravadora de artistas como Beatles e Coldplay e que está sendo vendida para o Citigroup, apresentou queixa contra a Escape Media, a controladora do Grooveshark, a um tribunal estadual de Nova York.
A queixa surge um mês depois que três outras grandes gravadoras - a Universal Music, da Vivendi; a Sony; e a Warner Music Group - abriram processo federal contra o Grooveshark por violação de direitos autorais sobre milhares de canções.
Kristin Harris, porta-voz do Grooveshark, afirmou via e-mail que "se trata de uma disputa contratual que esperamos resolver".
Na queixa, a EMI informou que o Grooveshark havia admitido por escrito e verbalmente que era devedor de royalties, mas que não havia realizado qualquer pagamento ou fornecido informações contábeis.
A EMI alegou que o Grooveshark "continua a explorar" suas obras enquanto ignora repetidas demandas de prestação de conta e pagamento.
A queixa menciona supostas estimativas escritas e verbais do Grooveshark no sentido de que deve ao menos US$ 150 mil, mas a EMI afirma acreditar que o valor devido "excede em muito" essa estimativa.
O Grooveshark se define como "o maior serviço mundial de busca musical e música sob demanda", com 30 milhões de usuários ativos ao mês, 15 milhões de canções em seu catálogo e 14 bilhões de canções transmitidas em modo stream a cada ano.
A empresa afirma que sua política é honrar os pedidos de retirada de canções apresentados pelos detentores de direitos autorais a fim de cumprir legislação dos Estados Unidos e outras leis de propriedade intelectual.
REUTERS/FOLHA
