Em entrevista ao site "Consultor Jurídico", o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, criticou colegas, a presidente Dilma Rousseff e um senador.
Peluso disse que Dilma "descumpriu" e "ignorou" a Constituição e decisões do Supremo no episódio em que não incluiu na proposta orçamentária deste ano os reajustes do Judiciário.
"A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um Poder independente. Quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", afirmou Peluso.
O ministro deixa a presidência da corte amanhã.
Peluso também disse que considera "preocupante" o comportamento de colegas ao analisar temas de acordo com a opinião pública. "Há uma tendência da corte em se alinhar com opinião".
Ele citou o ministro Joaquim Barbosa, ao dizer que quando a denúncia do mensalão foi aceita, em 2007, ele chegou a ser aplaudido em um bar no Rio e pensou em tomar um rumo político.
'CORREGEDORA PERDIDA'
As críticas também atingiram Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo o presidente do STF, "há até uma suspeita" de que ela teria pretensões políticas em sua atuação.
"Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denuncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse.
"No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato. São apenas três meses. Que legado deixou?"
Além disso, Peluso disse que sua proposta de emenda constitucional que prevê o cumprimento de decisões judiciais antes do trânsito em julgado não foi aprovada porque o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) "complicou".
"Quem o senador Francisco Dornelles representa? (...) O Dornelles é senador pelo Rio, mas de fato representa interesse dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacia de Brasília. Ele travou a votação da PEC".
Dornelles disse não acreditar que "um presidente do Supremo tenha feito declaração desse nível".
O Planalto não se pronunciou. Barbosa e Calmon não foram encontrados na noite de ontem.
FOLHA
