BRASÍLIA - Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação da Receita Federal desacelerou. Dados divulgados na manhã dessa segunda-feira, 27, mostram que o valor arrecadado em julho apresentou uma queda real de 7,36% em relação ao mesmo mês de 2011 para R$ 87,947 bilhões. No ano, a arrecadação acumula um total de R$ 596,502 bilhões, apresentando um aumento real de 1,89% em relação a igual período do ano passado.
Esse desempenho do ano é bem menor do que o projetado pelo governo, que previa uma alta em torno de 4% ao longo de 2012.
Em relação a junho deste ano, o total de impostos e contribuições recolhidos apresentou um aumento real de 7,97%. Os dados foram divulgados pela Receita Federal.
Lucro menor
Um dos motivos para a desaceleração da arrecadação é o fraco desempenho do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com o crescimento mais lento da economia brasileira, as empresas estão tendo menos lucratividade e recolhendo menos IRPJ e CSLL.
Dados da Receita mostram que a arrecadação desses impostos já está R$ 5,026 bilhões menor do que a verificada no mesmo período do ano passado, registrando uma queda de 4,46%. Os dados mostram que a arrecadação de janeiro a julho dos dois tributos foi de R$ 107,743 bilhões ante R$ 112,769 bilhões, no mesmo período do ano passado. O desempenho desfavorável da arrecadação do IRPJ e da CSLL fez diminuir o crescimento da arrecadação acumulada no ano, que passou de 3,66%, até junho, para 1,89%.
Também contribuiu para a queda do crescimento da arrecadação a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustível) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A arrecadação da Cide-combustível já apresenta uma redução de 50,66% em relação ao acumulado de janeiro a julho do ano passado. O governo arrecadou R$ 2,838 bilhões a menos de Cide-combustível no período. Essa queda decorre da redução da alíquota da Cide da gasolina e do diesel.
A Receita Federal também atribui a queda na arrecadação ao fato de, no mesmo mês do ano passado, o órgão ter recebido um pagamento em atraso da Vale do Rio Doce, no valor de R$ 5,8 bilhões, relativo a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Desonerações
A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, informou que a arrecadação de julho de 2012 teria um crescimento de 0,89% em relação a julho de 2011 se não fossem expurgados do resultado as desonerações tributárias e a redução do pagamento do IRPJ e da CSLL este ano e o pagamento extraordinário de R$ 5,8 bilhões da CSLL.
Segundo os dados da Receita, as desonerações de IOF, CIDE e IPI para automóveis significaram um perda de receita de R$ 1,318 bilhão no mês passado.
ESTADÃO
