A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) que os cortes no preço da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que os percentuais anunciados na última semana, de 16% a 28%.
O custo menor da conta de luz, entretanto, dependerá de um aporte de R$ 3,3 bilhões do governo no setor, com recursos do Tesouro Nacional.
De acordo com a presidente, a partir de 2013 os consumidores residenciais pagarão 16,2% a menos em suas faturas, enquanto as indústrias terão abatimento de 19% a 28%.
A definição precisa sobre quão maior será esse corte - ou seja, além desses percentuais - dependerá de estudo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre cada empresa da cadeia de energia (geração, transmissão e distribuição).
Durante evento que marca assinatura da medida provisória que vai permitir a prorrogação das concessões do setor de energia, a presidente explicou que a agência ainda terá de concluir, um a um, os estudos de cada empresa, até o mês de março.
A redução na tarifa será possível devido à renovação dos contratos de concessão em vencimento e à redução de encargos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o próprio governo fará um aporte no setor, no valor de R$ 3,3 bilhões, para compensar o corte de encargos, que atualmente financiam programas que serão mantidos pelo governo, como o "Luz para Todos".
O governo já tinha previsto, no Orçamento de 2013, R$ 15 bilhões para desoneração de forma geral - inclusive para cortes dos encargos da energia.
Dos encargos, serão retirados completamente a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a RGR (Reserva Global de Reversão). A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida em 25% do seu valor atual.
O governo sustenta, desde a última semana, que a renovação nas áreas de geração, transmissão e distribuição será possível contanto que as companhias garantam redução na tarifa e melhoria da qualidade.
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS
O governo irá renovar 20 contratos de geração de energia que, juntos, totalizam 22.341 MW de potência instalada, equivalentes a cerca de 20% do parque gerador do Brasil.
Para transmissão de energia, nove contratos de concessão, que terão vencimento em 2015, também serão renovados. Eles totalizam 85.326 km de linhas de transmissão, correnspondente a cerca de 67% desse sistema.
No caso da distribuição de energia, serão renovados 44 contratos que terão término entre 2015 e 2016, representando aproximadamente 35% do mercado atendido.
DESENVOLVIMENTO
A presidente afirmou que a sociedade brasileira já pagou pela eletricidade e "chegou a hora de devolver a ela esse investimento na forma de tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas".
Ela acredita que o ganho será generalizado para consumidores, empresas e governo. "É uma etapa importante do nosso desenvolvimento", destacou Dilma.
"Não pode faltar luz em nenhum dos 365 dias do ano e em nenhuma das 24 horas do dia", disse a presidente.
Ela reforçou ainda que vai aumentar a fiscalização e que punirá de maneira "bastante clara" as empresas que administrarem mal suas empresas.
"O respeito ao direito do consumidor e o bom atendimento são essenciais e demonstram maturidade do sistema econômico do país", disse Dilma.
FOLHA DE S. PAULO
