O governo de Cuba diminuiu nesta terça-feira as restrições aos cidadãos para viajar ao exterior, mas manterá as medidas em relação a pesquisadores, médicos, atletas e opositores, estes em maioria processados pelo regime comunista.
A nova lei migratória, que entra em vigor em 14 de janeiro, permitirá aos cubanos que tenham seus passaportes em dia a viagem com a dispensa de autorização prévia e carta-convite. Os cidadãos do país também poderão ficar até dois anos fora da ilha para poder voltar sem pedir ao governo o retorno.
Após a publicação das novas regras, todos os passaportes cubanos deverão ser atualizados pelas autoridades do Ministério do Interior. Os cidadãos que tiverem uma permissão vigente poderão sair do país sem precisar de novo trâmite.
No entanto, a medida não valerá para pesquisadores, médicos e atletas. Havana argumenta que manteve as restrições para evitar a fuga de cérebros e culpou os Estados Unidos por não poder avançar nessa área.
"Enquanto existam as políticas que favorecem o roubo de cérebros, direcionadas a tirar nossos recursos humanos imprescindíveis para o desenvolvimento econômico, social e científico do país, Cuba é obrigada a manter medidas para se defender", informa o governo, através de editorial do jornal "Granma".
O regime do ditador Raúl Castro também culpa Washington por permitir a saída ilegal de cubanos por sua política de hostilidade em relação à ilha, em referência ao embargo econômico que completa 50 anos neste ano.
Os novos decretos atendem a pedidos de cidadãos locais, acadêmicos e artistas devido ao longo e caro processo para conseguir a autorização e o passaporte. O objetivo é normalizar a relação com os emigrantes cubanos, dos quais 80% vão aos Estados Unidos.
As restrições migratórias foram impostas em 1961, dois anos após o início do regime comunista na ilha, comandado inicialmente por Fidel Castro.
OPOSIÇÃO
A medida valerá a todos que não tiverem condenações ou processos judiciais pendentes, categoria na qual aparecem a maioria dos dissidentes políticos. A diminuição dos requisitos para a imigração provocou reclamações de grupos opositores.
A plataforma internacional Cuba Democracia chamou a reforma de armadilha e diz que a medida não garante o direito à livre circulação dos cubanos que queiram sair do país.
"A plataforma acredita que o filtro migratório continuará, já que as autoridades cubanas determinarão quem devem ter o passaporte atualizado ou expedido".
Eles também ressaltam que os cidadãos cubanos que moram no exterior há mais de dois anos também serão obrigados a fazer uma solicitação ao país caso queiram voltar e essa permissão pode ser negada.
A blogueira Yoani Sánchez, que teve a saída do país negada 20 vezes nos últimos cinco anos, mostrou-se cética em relação ao relaxamento da lei migratória, mas diz que pretende tentar a saída.
"Estou com a mala pronta para viajar. Vamos ver se consigo voo para o dia 14 de janeiro, para estrear a nova lei. Agora temos que provar na prática os verdadeiros limites e alcances dessa nova lei migratória", disse, em mensagens no microblog Twitter.
FOLHA DE S. PAULO
